12/08/2019
• Entretanto, mais um caso de salários pode levar a justiça
O Presidente do Concelho Autárquico de Gurué, José Aniceto vai ter de passar muitas vezes pela Justiça, devido aos actos indevidos que está praticar logo no primeiro ano do seu mandato que vai até 2023. E um dos casos que lhe arrasta a Justiça está relacionado com a expulsão dos 71 trabalhadores daquela autarquia, que tinham contratos indeterminados sem que tenham sido cumpridos os procedimentos legais.
Quando José Aniceto chegou ao poder autárquico “varreu” gente, que alegadamente era do antigo Presidente, Orlando Janeiro, vulgarmente conhecido por Peny-Peny, que governava a autarquia pelo partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Sentindo-se injustiçados, os trabalhadores recorreram à Justiça para verem repostos os seus direitos que acham violados pela actual gestão da autarquia de Gurué, norte da Zambézia.
Foram muitos dias de batalha até conseguirem este aval da Justiça e marcar-se o julgamento para a última sexta-feira. Parte destes trabalhadores incluindo a sua defesa, fez-se presente as 10:30 minutos na Secção Laboral do Tribunal Judicial da Zambézia, sob égide do Juiz Elvis Lequeve, que fora transferido da Secção Cível de Quelimane para dar lugar a outra juíza. Para o espanto de todos, eis que na sala de audiências, o Ministério Público, neste caso a defesa do Edil José Aniceto apresentou uma carta (que o DZ deu uma vista de olhos) segundo a qual, o seu constituinte não estaria presente no julgamento por algumas razões.
Esta situação irritou aos presentes, sobretudo os funcionários que gastaram os seus parcos recursos de Gurué a Quelimane, a fim de verem resolvidos o problema, mas que na verdade, o Presidente decidiu faltar. Aliás, a defesa dos trabalhadores também não ficou satisfeita com este comportamento do autarca de Gurué. Como é de Lei, o Juiz da Secção Laboral no Tribunal Judicial daProvíncia da Zambézia, Elvis Leveque, nem mais, aplicou uma multa de 50 mil Meticais ao Presidente do Município de Gurué e remarcou o julgamento para o dia 28 de Agosto corrente.
Salários chorudos podem “desaguar” a Justiça
Afinal não é único caso que abala o Presidente da Autarquia de Gurué. Um documento que o Diário da Zambézia teve acesso (EXCLUSIVO), mostra o quão é a violação da Lei no que tange ao pagamento de ordenados mensais. A história é bastante interessante que vale a pena acompanhar nas próximas linhas. Quando José Aniceto foi eleito Presidente do Município de Gurué, decidiu mudar a tabela salarial, a partir dele, Vereadores, Chefe do Gabinete, etc dando lhes duas ou três vezes de salários, quando comparado com aquilo que Peny-Peny pagava.
Quando José Aniceto chegou ao poder autárquico “varreu” gente, que alegadamente era do antigo Presidente, Orlando Janeiro, vulgarmente conhecido por Peny-Peny, que governava a autarquia pelo partido Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Sentindo-se injustiçados, os trabalhadores recorreram à Justiça para verem repostos os seus direitos que acham violados pela actual gestão da autarquia de Gurué, norte da Zambézia.
Foram muitos dias de batalha até conseguirem este aval da Justiça e marcar-se o julgamento para a última sexta-feira. Parte destes trabalhadores incluindo a sua defesa, fez-se presente as 10:30 minutos na Secção Laboral do Tribunal Judicial da Zambézia, sob égide do Juiz Elvis Lequeve, que fora transferido da Secção Cível de Quelimane para dar lugar a outra juíza. Para o espanto de todos, eis que na sala de audiências, o Ministério Público, neste caso a defesa do Edil José Aniceto apresentou uma carta (que o DZ deu uma vista de olhos) segundo a qual, o seu constituinte não estaria presente no julgamento por algumas razões.
Esta situação irritou aos presentes, sobretudo os funcionários que gastaram os seus parcos recursos de Gurué a Quelimane, a fim de verem resolvidos o problema, mas que na verdade, o Presidente decidiu faltar. Aliás, a defesa dos trabalhadores também não ficou satisfeita com este comportamento do autarca de Gurué. Como é de Lei, o Juiz da Secção Laboral no Tribunal Judicial daProvíncia da Zambézia, Elvis Leveque, nem mais, aplicou uma multa de 50 mil Meticais ao Presidente do Município de Gurué e remarcou o julgamento para o dia 28 de Agosto corrente.
Salários chorudos podem “desaguar” a Justiça
Porém, esta decisão viola completamente a Lei, visto que o município de Gurué, olhando a sua Classe, não deve pagar salários tão chorudos como os que Aniceto estava praticar. A título de exemplo, conforme o mapa comparativo em posse do DZ, pode-se ver a diferença abismal em termos de números. Peny-Peny durante o seu exercício de 5 anos recebia 33.987,00 Meticais contra 194.442,00 Meticais que José Aniceto recebe. Um dado curioso neste “malabarismo” salarial de Aniceto é que os valores entram em duas contas bancarias, sendo 107.427,28 (BIM) e 87.015,60 (BCI). Ninguém consegue explicar o porquê destas duas contas serem salariais. O assessor Jurídico do anterior elenco recebia mensalmente 31.995,14 enquanto o actual recebe 104.514,41 Meticais.
Nas próximas edições, veja as restantes pessoas que recebem salários chorudos, parte destes são familiares de José Aniceto. Certamente que este é um assunto que iremos seguir, convidando assim ao estimado leitor para acompanhar. (Joaquim Chibalo)
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 12.08.2019
NOTA: Isto também é corrupção. Porque será que são sempre os da FRELIMO a praticá-la?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Nas próximas edições, veja as restantes pessoas que recebem salários chorudos, parte destes são familiares de José Aniceto. Certamente que este é um assunto que iremos seguir, convidando assim ao estimado leitor para acompanhar. (Joaquim Chibalo)
DIÁRIO DA ZAMBÉZIA – 12.08.2019
NOTA: Isto também é corrupção. Porque será que são sempre os da FRELIMO a praticá-la?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Sem comentários:
Enviar um comentário