António Frangoulis diz que não leva “varinha mágica” para resolver problemas do CC

20/08/2019

António Frangoulis diz que não leva varinha mágica para resolver os problemas do Conselho Constitucional. É respeitando a lei que o Juiz Conselheiro diz que dará a sua contribuição nos próximos cinco anos.

Uma semana depois de ser confirmado como candidato a Juiz Conselheiro do Conselho Constitucional indicado pelo maior partido da oposição, Renamo, o ex-diretor da extinta Polícia de Investigação Criminal falou dos objectivos como futuro juiz deste órgão de soberania.
Porque a composição do Conselho Constitucional obedece o critério da representação proporcional, onde a RENAMO é representada por dois juízes e a FRELIMO por três, Frangoulis diz que irá despir-se das cores partidárias, e usar a sua consciência e respeitar a lei.
Esta terça-feira a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e da Legalidade realizou uma audição parlamentar aos candidatos a juízes conselheiros do Conselho Constitucional.
A Assembleia da República poderá, na próxima quinta-feira ratificar a nomeação da presidente do conselho constitucional e eleger os novos juízes conselheiros do órgão.

O PAÍS – 20.08.2019