Partidos Políticos e Sociedade Civil discutem avanços e perspectivas da proposta de Descentralização

As três bancadas da Assembleia da República, Partidos Políticos e Sociedade Civil juntam-se amanhã na mesma mesa para analisarem os avanços, desafios e perspectivas da proposta de descentralização, passados pouco mais de três meses desde que proposta de descentralização deu entrada na Assembleia da República, como resultado dos consensos alcançados no diálogo político, avança um comunicado do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).

O debate que decorre sob o tema "Mesa Redonda sobre a Proposta de Descentralização: Avanços, desafios e perspectivas", tem como objectivo promover uma reflexão pública, aberta e profunda sobre o processo de descentralização para a consolidação da paz, governação inclusiva e democracia multipartidária em Moçambique, refere ainda o comunicado da instituição.

Com a realização do encontro, espera-se que seja partilhado o ponto da situação em relação aos avanços do processo ao nível da Assembleia da República, que os actores políticos e da sociedade civil estejam mais informados em relação ao processo e que sejam captadas as percepções dos actores políticos e da sociedade civil em relação ao debate parlamentar da proposta de descentralização.

A proposta de descentralização traz mudanças profundas para o cenário da democracia multipartidária em Moçambique com implicações para a revisão pontual da Constituição da República, no pacote da legislação eleitoral entre outra legislação.

Este é o segundo encontro organizado pelo Instituto para a Democracia Multipartidária – IMD neste sentido. O primeiro encontro teve lugar no dia 15 de Fevereiro e serviu para analisar as implicações e sustentabilidade da proposta da descentralização para a consolidação da paz, governação inclusiva e democracia multipartidária em Moçambique.

O PAÍS – 14.05.2018