Nos termos da interpretação fiel do espírito das leis que regem os processos eleitorais na República de Moçambique, qualquer partido político, cujo perfil das suas actividades, fere os interesses da maioria da sociedade e do Estado, os órgãos de gestão eleitoral têm o direito de rejeitar o pedido de inscrição dos concorrentes em todos pleitos eleitorais!
A Frelimo seria o primeiro partido a ser penalizado, caso o Conselho Constitucional e a CNE, fossem órgãos devidamente independentes do Partido no Poder!
E quando procuramos levantar esse debate, eís que alguns analistas, tecem às seguintes perguntas:
Quais são às razões cuja interpetação das leis poderiam sustentar a rejeição das candidaturas do Partido Frelimo nos próximos pleitos eleitorais?
RESPOSTA :
1 - Actualmente qual é a percentagem do processo eleitoral que desde 1994, prova que o eleitorado moçambicano está entusiasmado e devidamente satisfeito com os processos eleitorais? Crescente ou decrescente? 80% é a cifra das abstenções das últimas eleições!
2 - Qual é o processo eleitoral que ultimamente termina sem óbitos? Uma vez o Estado, pelo menos tornou público uma Declaração Condenatória que desencoraja os autores dessas escaramuças eleitorais?
3 - Qual é o Governo saído das eleições passadas que respeita à separação dos poderes que constituem os pilares de um Estado de Direito e Democrático? Uma vez os donos do partido Governamental já foram advertidos pelo Estado para procurarem saciar os seus apetites económicos fora do aparelho do Estado?
4 - Quais são os crimes lesa-pátria que o Estado já reconheceu e pelo menos procurou punir os seus autores publicamente?
Será que estão esgotados às capacidades intelectuais do povo, Estado e da Sociedade moçambicana em geral para investigar esses crimes e tornar público os seus autores?
Ou porque o silêncio tornou-se sinónimo da falta da vontade política para estancar abusos de poder e violação sistemática dos direitos humanos?
Esse partido se volta aos pleitos eleitorais e ganha, mesmo devido a distracção do eleitorado, para não falar de esquemas de impunidade das fraudes, que tipo de esperança e prestação de serviços ao público e ao Estado que a Frelimo teria como espectactiva para à sociedade moçambicana?
A Frelimo vai ao seu XI Congresso, parece que tem um Presidente que alimenta um benefício de dúvida! A ser ouvido, poderá criar uma esperança no seio do povo!
Que a Frelimo se retrate sem vergonha e nem complexo de superioridade e redima publicamente, reconciliando se com o Povo, talvez até próximas eleições, o eleitorado terá coragem e apetite de voltar às urnas e exercer o seu direito Constitucional e consequentemente os órgãos do Estado que combatem à corrupção venham a funcionar independentes de acordo com o plasmado na Constituição da República!...
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