SOBRE A PAZ EM MOÇAMBIQUE: ALGUNS DADOS

14/07/2016

 

PRIMEIRO
São doze os membros da comissão mista para a negociação de Paz 3.0 entre a Renamo e Governo.
Do lado do governo temos: Jacinto Veloso, Benvinda Levy, Alves Muteque, Antonio Hama Thai, Alfredo Gamito e Galiza Matos Jr.
Do lado da Renamo, temos: José Manteigas, Eduardo Namburete, André Magibire, Jeremias Pondeca, Maria Joaquina e Leovegildo Buanacasso.
SEGUNDO
A Renamo propôs mediadores da União Europeia, Jacob Zuma e Igreja Católica. Em resposta, a União Europeia indicou Mario Raffaelli e Padre Ângelo Romano. Os dois são italianos e conhecedores do Dossier Paz. A Igreja Católica não se pronunciou ainda muito menos a África do Sul.
Por sua vez, o governo convidou: Global Leadership Foundation de Chester Crocker, antigo subsecretário do departamento do estado norte-americano para. Este confirmou o envio de Quetumile Matsire, antigo presidente de Botswana. E já deve ter chegado visto que a data da sua chegada estava confirmada para ontem, July 13; Jakaya Kiwete, antigo presidente da Tanzânia e Tony Blair, antigo Primeiro-ministro britânico e presidente da African Governance Initiative (AGI).
TERCEIRO
O número total subiu dos iniciais seis para 18! Triplicou. O governo cedeu depois de muitas mortes e prejuízo, a entrada de mediadores internacionais e em terceiro lugar, não so o governo aceitou como ele próprio convidou os seus.
• O que podemos aprender disto? Ou o governo é lento ou é casmurro. Mas não paremos por aqui.

Existem vantagens concretas em ter mediadores de peso como estes. Joseph Hanlon, jornalista e professor universitário adianta três:
a) Por serem homens de peso, não irão compadecer-se com atrasos e manobras dilatórias. Eles poderão puxar pela agenda e acelerar acordos.
b) Segundo, por serem pessoas já familiarizados com o assunto e também por poderem pensar “fora de caixa”, estes poderão sugerir alternativas
c) E o mais importante ainda, dinheiro: estas negociações e prováveis acordos terão implicações financeiras. A presença da União Europeia, que comanda a Troika do G14; a presença de britânicos e americanos na mesa poderá, caso concordem, facilitar a viabilização financeira.
Segundo o mesmo Hanlon - e eu concordo - Dhlakama vai exigir muito dinheiro, provavelmente milhares de milhões de dólares americanos para viabilizar o desarmamento dos seus homens. E acrescento: o próprio processo de desarmamento será oneroso. Mas a presença destes no processo pode ajudar.
PS: Se compararmos as equipas do governo e da Renamo vemos uma desproporção enorme em termos de capacidade: a equipa da Renamo é fraca comparada com a do Governo. A ao ser que tenha por sua trás, uma bateria de assessores para lhes alertar sobre certos detalhes técnicos e políticos.
Acredito que mesmo chegando ao consenso em relação aos três temas: desarmamento, integração das forças da Renamo e a administração do território, as negociações devem continuar. A constituição deve revista; o sistema eleitoral deve ser revisto e a forma como o poder está distribuído deve ser revisto para possibilitar a entrada de outros actores. A Frelimo deve por duas coisas na cabeça:
1. A única condição para nos próximos sobreviver politicamente e no poder anos é descentralizando ainda mais o poder.
2. Enquanto atrasar com o processo de descentralização (eleição ou nomeação pela assembleia provincial de governadores, alargamento a 100% da municipalização) ou continuar a centralizar o poder numa pessoa só (nomeação de ministros, magistrados, governadores etc., etc.) ou mesmo continuar com um sistema eleitoral excludente (condicionar a eleição de deputados num sistema de cabazes) haverá sempre problemas.
Então, é melhor começar a pensar seriamente nestes assuntos e não apenas concentrar-se em satisfazer as preocupações de Dhlakama. Existe os “Dhlakamas/Renamos sociais” por resolver. In https://www.facebook.com/egidiogvaz/posts/1832812493613253