Com o corte ao orçamento, a Procuradoria-Geral da República parece querer cumprir o seu papel para que o país saia do sufoco onde se encontra.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) saiu semana passada da zona de conforto e, não sem espanto, disse o que todo o mundo já sabe: que a contracção da dívida que se quis soberana estava prenhe de irregularidades. Coube ao PRG adjunto Taibo Mucobora ampliar a voz da instituição, afirmando que no caso das dívidas escondidas há “... indício de comportamento criminoso, abuso de cargo e funções e o dinheiro será rastreado por peritos nacionais e internacionais”.
Já neste espaço, noutras ocasiões, dissemos sem apelo nem agravo que a nossa soberania residia nos doadores.
Com o corte ao orçamento, a PGR parece querer cumprir o seu papel, para que o país saia do sufoco onde se encontra, por obra e ambição de indivíduos com nomes e domicílios conhecidos. Todos eles a coberto de imunidade! É a pressão dos doadores no seu melhor.
Mas será que a PGR vai atracar no porto da reposição da legalidade?
Não é
novidade para ninguém que o almejado processo da edificação do desejado
Estado de Direito tem sido vítima bastante da interferência política. Os
detentores de cargos de órgãos de soberania são, por força constitucional,
nomeados pelo Presidente da República.
Como irão os magistrados nomeados pelo presidente cessante agir sem ferirem os mais preceitos básicos de legalidade?
As dívidas contraídas pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), no valor de USD 850 milhões, da ProIndicus, no valor de 622 milhões de dólares, e Mozambique Asset Management (MAM), no valor de 535 milhões de dólares norte-americanos, não foram totalmente usadas para os propósitos que são parcialmente públicos.
As razões de segurança e infra-estruturas estratégicas do país, como justificativa da contracção de dívida, não podem impedir que se procure pelo paradeiro desse dinheiro que terá ido para bolsos dos predadores!
A PGR, sob pena de cair no ridículo, com justificativas legais da falta de elementos bastantes para deduzir as acusações a que se propôs, ou leva este assunto até as últimas consequências ou irá constar no cacifo do escárnio, do gozo, da falta de seriedade.
Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: a quem pretende agradar a PGR?
luís nhachote
CORREIO DA MANHÃ – 21.07.2016
Como irão os magistrados nomeados pelo presidente cessante agir sem ferirem os mais preceitos básicos de legalidade?
As dívidas contraídas pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), no valor de USD 850 milhões, da ProIndicus, no valor de 622 milhões de dólares, e Mozambique Asset Management (MAM), no valor de 535 milhões de dólares norte-americanos, não foram totalmente usadas para os propósitos que são parcialmente públicos.
As razões de segurança e infra-estruturas estratégicas do país, como justificativa da contracção de dívida, não podem impedir que se procure pelo paradeiro desse dinheiro que terá ido para bolsos dos predadores!
A PGR, sob pena de cair no ridículo, com justificativas legais da falta de elementos bastantes para deduzir as acusações a que se propôs, ou leva este assunto até as últimas consequências ou irá constar no cacifo do escárnio, do gozo, da falta de seriedade.
Com todos estes cenários e já que perguntar não ofende: a quem pretende agradar a PGR?
luís nhachote
CORREIO DA MANHÃ – 21.07.2016
Sem comentários:
Enviar um comentário