terça-feira, 27 de novembro de 2018
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ELIAS DHLAKAMA APRESENTA SEU PENSAMENTO SOBRE O DIÁLOGO POLÍTICO E ESCLARECE AS INQUIETAÇÕES DAQUELES QUE QUESTIONAM O SEU POSIONAMEMTO EM RELAÇÃO AO DIÁLOGO POLÍTICO ENTRE A RENAMO E O GOVERNO DA FRELIMO.
De fontes seguras e próximos do General Elias Dhlakama, foi nos revelado de como ele pensa que o diálogo político deve ser. Eís as suas palavras:
"As negociações de paz entre o governo e a Renamo tem conhecido uma lentidão desde a morte do saudoso presidente Afonso Dhlakama. Uma das razões deste afrouxamento do ritmo poder ter a ver com a falta de conhecimento mútuo dos dois líderes do diálogo. Entre o presidente Nyusi e presidente Dhlakama já havia se criado uma base de confianca que permitiu avanços e alguma celeridade em algumas matérias, nomeadamente a revisão da constituição, o acordo sobre o enquadramento dos oficiais oriundos das Forcas Revolucionárias da Renamo nas FADM, criação do grupo de contacto, entre outras. Depois da morte do presidente Dhlakama já há mais vozes, aparentemente não orientadas que falam sobre as questões das negociações, o que pode criar ruido no processo e abrir espaço para aproveitamentos por aqueles que defendem que o processo não deve avançar. Começa a se sentir tambem alguma impaciência e frustração por parte da comunidade internacional de que o processo está a levar muito tempo e indica-se o dedo acusador à Renamo, o que não é correcto. O processo de negociação não deve ser conduzido com pressão de uma das partes, nem o tempo deve impor o ritmo das negociações. É necessário que o processo siga passos, mesmo que lentos, mas seguros.
Para o sucesso do diálogo, neste momento em que as Forças Revolucionária Revolucionárias da Resistência Nacional Moçambicana perderam o seu líder, torna-se urgente uma ampla consulta do seu Estado Maior General para definir-se uma estratégia informada sobre que caminhos a seguir. É necessário que os oficiais das forças da Renamo saibam qual é o seu futuro neste processo e deem o seu aval sobre o caminho a seguir, pois só dessa maneira poderão dar o seu contributo, individual ou colectivamente de maneira informada.
O diálogo deve se sustentar em alguns principios:
1. O superior interesse nacional deve ser um dos princípios fundamentais, no sentido de que a paz não é apenas de interesse da Renamo mas de todos os moçambicanos.
2. Os militares das Forças Revolucionárias da Renamo devem ser reconhecidos como parte importante do processo de construção da democracia no país e por essa razão devem merecer a consideração e reconhecimento do Estado no processo do seu enquadramento nas FADM, PRM e SISE, assim como nos casos daqueles que forem desmobilizados e reintegrados na sociedade.
3. O diálogo deve ser conduzido com base na abertura e maior transparência. Os membros do partido indicados para negociar com o governos as questões militares devem ter as ideias mais objectivas sobre o caminho a percorrer e o objectivo maior que se pretende alcançar. Tem-se a sensação de que os negociadores não sabem ao certo qual é o fim que se espera para o processo, qual é o acordo que seria satisfatório para o partido.
4. Há necessidade de maior comunicação entre as duas lideranças para o avanço do processo e não se depender muito dos mediadores.
5. Os dois líderes devem ter em mente que são parceiros de um processo que só pode terminar bem se os dois tiverem o mesmo comprimento.
Neste preciso momento o processo encontra-se estagnado porque o processo de nomeação dos oficias oriundos da Renamo que foram promovidos ainda não aconteceu. As razões que são apresentadas, embora não oficialmente, é que o governo suspeita que a Renamo não tenha intenção de avançar com o processo até o fim. Está suspeição surge, segundo essas fontes não oficiais, das declarações que foram feitas logo após a divulgação dos resultados eleitorais de 10 de Outubro, segundo as quais a Renamo suspendia o diálogo. A sugestão que se faz para que o processo das nomeações avance é que haja um pronunciamento ao mais alto nível reafirmando o cometimento de continuar o processo do diálogo conforme acordado no âmbito do memorando de entendimento.
O outro ponto que emperra o avanço diz respeito à integração dos oficiais da Renamo na PRM ao nível de comando. O governo não tem revelado que posições os 10 oficiais propostos no âmbito do memorando de entendimento ocupariam. Para se ultrapassar este ponto, torna-se necessário que os dois líderes encontrem um entendimento sobre as posições que deverão ser ocupadas pelos oficiais da Renamo nos comandos da PRM.
É necessário que se discuta ao nível do Estado Maior General da Renamo quais as expectativas em relação ao processo de reinserção social daqueles que não continuarão na vida militar. Sobre este ponto é necessário que os membros do grupo de negociação tenham instruções claras sobre as condições mínimas que devem ser negociadas que possam garantir uma reinserção social condigna à altura da contribuição que os militares da Renamo deram a democratização do país.
A questão da integração dos homens e mulheres da Renamo no SISE deve ser discutida directamente com o presidente da República, não necessariamente ao nível da comissão de assuntos militares, por se tratar de um assunto que não é necessariamente militar, mas sim de informação e segurança do Estado que tem as suas peculiaridades e exigências.
Os problemas eleitorais tem se revelado centrais para a pacificação do pais, pois eles constituem um potencial de conflito, conforme ser pode inferir das últimas eleições autárquicas. Sobre isto, torna-se urgente um entendimento entre as partes para a revisão das leis eleitorais de modo a se eliminar os subjetivismo que dificultam a aplicação da lei, assim como trabalhar com a comunidade internacional, a terceira parte, no sentido de intervir como testemunha do processo eleitoral de 2019, composto por paises a serem acordados pelas partes.
As eleições de 2019 são cruciais para o processo de paz moçambicano. Este processo poderá definir se Moçambique será um país de paz ou um país de conflito, daí que o processo de negociação não deve ignorar entendimentos sobre o processo eleitoral.
Estas são algumas ideias sobre como o diálogo deve prosseguir. Certamente que não são as únicas ideias válidas, mas é o que me ocorre apresentar neste momento."
Para o sucesso do diálogo, neste momento em que as Forças Revolucionária Revolucionárias da Resistência Nacional Moçambicana perderam o seu líder, torna-se urgente uma ampla consulta do seu Estado Maior General para definir-se uma estratégia informada sobre que caminhos a seguir. É necessário que os oficiais das forças da Renamo saibam qual é o seu futuro neste processo e deem o seu aval sobre o caminho a seguir, pois só dessa maneira poderão dar o seu contributo, individual ou colectivamente de maneira informada.
O diálogo deve se sustentar em alguns principios:
1. O superior interesse nacional deve ser um dos princípios fundamentais, no sentido de que a paz não é apenas de interesse da Renamo mas de todos os moçambicanos.
2. Os militares das Forças Revolucionárias da Renamo devem ser reconhecidos como parte importante do processo de construção da democracia no país e por essa razão devem merecer a consideração e reconhecimento do Estado no processo do seu enquadramento nas FADM, PRM e SISE, assim como nos casos daqueles que forem desmobilizados e reintegrados na sociedade.
3. O diálogo deve ser conduzido com base na abertura e maior transparência. Os membros do partido indicados para negociar com o governos as questões militares devem ter as ideias mais objectivas sobre o caminho a percorrer e o objectivo maior que se pretende alcançar. Tem-se a sensação de que os negociadores não sabem ao certo qual é o fim que se espera para o processo, qual é o acordo que seria satisfatório para o partido.
4. Há necessidade de maior comunicação entre as duas lideranças para o avanço do processo e não se depender muito dos mediadores.
5. Os dois líderes devem ter em mente que são parceiros de um processo que só pode terminar bem se os dois tiverem o mesmo comprimento.
Neste preciso momento o processo encontra-se estagnado porque o processo de nomeação dos oficias oriundos da Renamo que foram promovidos ainda não aconteceu. As razões que são apresentadas, embora não oficialmente, é que o governo suspeita que a Renamo não tenha intenção de avançar com o processo até o fim. Está suspeição surge, segundo essas fontes não oficiais, das declarações que foram feitas logo após a divulgação dos resultados eleitorais de 10 de Outubro, segundo as quais a Renamo suspendia o diálogo. A sugestão que se faz para que o processo das nomeações avance é que haja um pronunciamento ao mais alto nível reafirmando o cometimento de continuar o processo do diálogo conforme acordado no âmbito do memorando de entendimento.
O outro ponto que emperra o avanço diz respeito à integração dos oficiais da Renamo na PRM ao nível de comando. O governo não tem revelado que posições os 10 oficiais propostos no âmbito do memorando de entendimento ocupariam. Para se ultrapassar este ponto, torna-se necessário que os dois líderes encontrem um entendimento sobre as posições que deverão ser ocupadas pelos oficiais da Renamo nos comandos da PRM.
É necessário que se discuta ao nível do Estado Maior General da Renamo quais as expectativas em relação ao processo de reinserção social daqueles que não continuarão na vida militar. Sobre este ponto é necessário que os membros do grupo de negociação tenham instruções claras sobre as condições mínimas que devem ser negociadas que possam garantir uma reinserção social condigna à altura da contribuição que os militares da Renamo deram a democratização do país.
A questão da integração dos homens e mulheres da Renamo no SISE deve ser discutida directamente com o presidente da República, não necessariamente ao nível da comissão de assuntos militares, por se tratar de um assunto que não é necessariamente militar, mas sim de informação e segurança do Estado que tem as suas peculiaridades e exigências.
Os problemas eleitorais tem se revelado centrais para a pacificação do pais, pois eles constituem um potencial de conflito, conforme ser pode inferir das últimas eleições autárquicas. Sobre isto, torna-se urgente um entendimento entre as partes para a revisão das leis eleitorais de modo a se eliminar os subjetivismo que dificultam a aplicação da lei, assim como trabalhar com a comunidade internacional, a terceira parte, no sentido de intervir como testemunha do processo eleitoral de 2019, composto por paises a serem acordados pelas partes.
As eleições de 2019 são cruciais para o processo de paz moçambicano. Este processo poderá definir se Moçambique será um país de paz ou um país de conflito, daí que o processo de negociação não deve ignorar entendimentos sobre o processo eleitoral.
Estas são algumas ideias sobre como o diálogo deve prosseguir. Certamente que não são as únicas ideias válidas, mas é o que me ocorre apresentar neste momento."
Por Zeca Temido
| Renamo mexe-se para encontrar líder substituto de Afonso Dhlakama |  |  |  |
| Destaques - Newsflash |
| Escrito por Emildo Sambo em 27 Novembro 2018 |
A Renamo realiza, de 29 a 30 de Novembro em curso, na cidade da Beira, província de Sofala, o seu IV Conselho Nacional para entre outras matérias marcar a data do Congresso, órgão no qual será eleito o presidente do partido, em substituição de Afonso Dhlakama, falecido em Maio deste ano.
O III Conselho Nacional da Renamo decorreu de 23 a 24 de Junho de 2014. Na “perdiz”, este órgãos acompanha, entre outras competências, “as actividades do partido, interpreta e difunde a linha geral aprovada no Congresso e deliberar sobre a política da organização, no intervalo entre dois congressos.
É no Congresso onde será sufragado o candidato às eleições gerais (presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais) de 15 de Outubro de 2019.
Há dias, o porta-voz da Comissão Política da Renamo, Alfredo Magumisse, disse à imprensa, em Maputo, que ainda não havia candidatos à sucessão de Afonso Dhlakama, falecido por doença na Serra de Gorongosa.
É no Congresso onde se “define a estratégia política do partido, aprecia a actuação de todos os órgãos, delibera sobre todos os assuntos de interesse para o partido, é revisto o programa e estatuto do partido, são aprovados ou modificados os símbolos do partido, a bandeira, o emblema e o hino, entre outras competências.
Há mais de seis meses que o partido não tem presidente e é dirigido interinamente pelo general Ossufo Momade. Desde a sua criação, a Renamo realizou cinco congressos. O último aconteceu em 2009, em Nampula.
Segundo os estatutos, o sexto Congresso devia ter ocorrido cinco anos depois, em 2014, ano em que Afonso Dhlakama passou a viver oficialmente em Gorongosa, devido ao retorno à guerra civil, que a Frelimo e outras correntes chamam simplesmente de conflito militar.
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