sábado, 3 de novembro de 2018
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Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2018 PMR Africa
Página 3
Ilec Vilanculos
Págs. 2 e 3
Presidência do TA agita meio forense
Machatine Munguambe de saída
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Helena Taipo ouvida na PGR
- Ex-ministra do
Trabalho foi ouvida
esta semana durante
dois dias e procurou
politizar o assunto:
“o dinheiro foi para o
partido”
TEMA DA SEMANA 2 Savana 02-11-2018 TEMA DA SEMANA
Helena Taipo foi alcunhada
“tsunami” pela forma
implacável como dirigia o
Ministério do Trabalho e
entidades tuteladas, mas pode ter
a sua reputação aniquilada caso se
provem as suspeitas de corrupção
que lhe são imputadas pelo Gabinete
Central de Combate à Corrupção
(GCCC).
A actual embaixadora de Moçambique
em Angola está a ser investigada
por ter supostamente recebido
subornos de 100 milhões de meticais
(cerca de USD1.7 milhões ao
câmbio de 60 meticais) para favorecer
empresas nos contratos com
o Instituto Nacional de Segurança
Social (INSS).
Ao que o SAVANA apurou junto
de fontes do GCCC foi notificada
via Ministério dos Negócios
Estrangeiros e Cooperação, para
responder sobre as suspeitas que
recaem sobre ela. A notificação
aconteceu dias depois de Helena
Taipo ter formalmente entregue as
cartas credenciais em Luanda ao
Presidente de Angola, João Lourenço.
Taipo foi ouvida esta semana, durante
dois dias (segunda e terça-
-feira) no GCCC em Maputo.
Estava acompanhado pelo esposo,
Amade Chababe, um antigo craque
de futebol do Grupo Desportivo
de Maputo e da Selecção Nacional,
bem como dos seus advogados.
O jornal soube que logo que foi
despoletado o assunto, Helena Taipo
tentou um encontro com a Procuradora
Geral da República, Beatriz
Buchile, mas não foi recebida.
INSS: um saco azul da
Frelimo
A ex-governante terá alegadamente
recebido os subornos, quando era
ministra do Trabalho na administração
Guebuza e nessa qualidade
tutelava o INSS.
Numa única conta terão sido depositados
cerca de um milhão de dólares.
Os valores eram depositados
nas contadas tuteladas por Taipo.
“Não havia nenhuma preocupação
de ocultar, o que se sugere que tinha
confiança a um outro nível”, frisou
a mesma fonte.
Durante as audições no GCCC,
Taipo terá alegado que o dinheiro
foi para financiar actividades eleitorais
do partido Frelimo.
Não é a primeira vez que surgem
alegações de fundos de instituições
públicas desviados para financiar
actividades partidárias da Frelimo.
Aquando do julgamento de Diodino
Cambaza, ex PCA dos Aeroportos
de Moçambique, este alegou
que parte do dinheiro foi para a
reabilitação da Escola Central da
Frelimo na Matola e para “outros
favores” ao partido no poder.
Também durante a instrução do
“Caso Embraer”, que envolve Mateus
Zimba (ex-director da Sasol),
Paulo Zucula (ex-ministro dos
Transportes e Comunicações) e
José Viegas (ex-PCA da LAM),
surgiram indicações de que parte
dos USD800 mil de subornos na
compra das aeronaves foram para
financiar actividades políticas do
partido governamental, mas fontes
do jornal garantem que, diferentemente
dos outros casos, neste não
se irá arrastar o nome da Frelimo
para o processo uma vez que existem
claras evidências de movimentações
de contas privadas de dois
dos envolvidos a partir das “luvas”
recebidas da empresa brasileira.
Uma fonte do jornal ligada ao extinto
“Nosso Banco” , já depois de
serem tornadas públicas as acusações
da Taipo, disse ter recebido um
telefonema da ministra solicitando
seis milhões de dólares do banco
para a campanha do Partido Frelimo
em Nampula.
Ajudas de custos
A actual embaixadora de Moçambique
em Angola é também acusada
de receber ajudas de custos do
Ministério do Trabalho e do INSS
para as mesmas viagens de serviço.
Helena Taipo terá recebido “luvas”
de empresas de construção civil
e do sector gráfico, para poderem
prestar serviços e fornecer bens ao
INSS, entidade tutelada pelo Ministério
do Trabalho.
A acusação cita empresas como a
Calmac, OPWAY Moçambique
(agora a NADHARI/OPWAY
Moçambique Limitada) e Académica
Magic Impressão Gráfica,
uma sociedade unipessoal de Nampula,
como algumas das firmas que
terão pago subornos à antiga ministra.
FINAL – Financiamento, Investimentos
e Agenciamentos Limitada
é uma das empresas citadas pelos
investigadores do Ministério Público
como tendo repassado para
a ministra os subornos pagos pela
OPWAY. Parte destas acusações,
uso indevido de fundos e equipamentos
do ministério e recurso ao
INSS como “saco azul”, foram publicadas
na imprensa ainda quando
Taipo era ministra depois da informação
ter sido vazada por colaboradores
próximos, incluindo com
recurso a mensagens de telemóvel.
Porém, Taipo granjeou grandes
simpatias entre as franjas populistas
do partido com os seus comunicados
bombásticos anunciando a
expulsão de gestores de empresas
estrangeiros sem qualquer processo
de inquirição. Multinacionais
influentes, apoiadas pelas representações
diplomáticas baseadas
em Maputo, foram recebidas várias
vezes em audiência pelo presidente
Armando Guebuza, protestando
contra os “excessos” de Taipo e
questionando a intenção do governo
em atrair investimento.
Depois do caso emblemático da expulsão
do gestor da empresa G4S
(convidado depois a regressar a
Moçambique, Taipo expulsou o administrador
Pinto Ribeiro, do Banco
Moza, acusado de ter atitudes
racistas para com os seus colegas. O
banco recorreu da decisão e o caso
foi sanado nos bastidores, segundo
Uma “tsunami” sacudida por um
escândalo de corrupção
Helena Taípo
um dos gestores na altura, “para que
a ministra não perdesse a face”.
Lutas internas
Depois de deixar o cargo de ministra
do Trabalho em 2015, Taipo foi
nomeada governadora da província
de Sofala.
Vários círculos afiançam que a ex-
-governante saiu de Sofala como
“uma baixa” do conflito “fratricida”
que flagelou a Frelimo na província,
opondo uma ala liderada por Helena
Taipo a uma outra encabeçada
pelo ex-primeiro secretário do partido
no poder Paulo Majacunene.
Ambos engalfinharam-se numa
refrega pelo controlo das oportunidades
de negócios cobiçadas pelas
elites ligadas ao partido no poder
em Sofala.
O ambiente irrespirável que se gerou
em resultado do conflito entre
as facções de Taipo e Majacunene
criou uma autêntica dor de cabeça
ao Presidente da República e dirigente
da Frelimo, Filipe Nyusi.
Majacunene, oriundo de Manica,
foi “montado em Sofala pelo seu
conterrâneo Filipe Paúnde, antigo
secretário-geral da Frelimo, que nas
eleições gerais de 2014 confessou
aos seus próximos em Nampula,
“sentir-se humilhado” com a sede
de protagonismo de Taipo que integrava
também a mesma brigada
provincial.
Majacunene foi “despachado” para
delegado do INSS, em Quelimane,
como única forma airosa de
não agudizar o descontentamento
de uma figura que dirigiu a Frelimo
na politicamente “sensível”
Sofala. Nyusi tinha feito de Taipo
uma escolha de segunda linha para
Sofala, exactamente para agradar
aos sectores populistas do partido
que consideravam positivo o
seu desempenho anterior na pasta
do Trabalho. Tal como Guebuza,
Nyusi foi forçado várias vezes a
gerir conflitos criados pela governadora
com sectores sensíveis da
província, nomeadamente os operadores
de madeiras e os gestores
do Parque Nacional da Gorongosa.
Outra fonte de conflito permanente
na Beira era o “mayor” local,
Daviz Simango, o líder do Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM), a terceira maior força
política em Moçambique. As obras
de reabilitação do projecto do Chiveve
foram várias vezes adiadas por
interferência de Taipo.
Devido a um conflito numa das
suas direcções provinciais, Taipo
interrompeu o início da época de
corte de madeira. Nos distritos limítrofes
do Parque Nacional da
Gorongosa (PNG), as “intervenções
incendiárias” de Taipo encorajavam
os camponeses a ocuparem
áreas do parque com a justificação
de que os administradores da área
de conservação tinham arbitrariamente
alargado a superfície do
PNG. Segundo apurou o jornal,
Greg Carr, o filantropo americano
que apoia financeiramente a reabilitação
do PNG, ameaçou romper
com o acordo com o governo de
Moçambique, devido às sistemáticas
interferências de Taipo.
A indicação de Taipo para embaixadora
de Moçambique em Angola
e de Majacunene para INSS foi
vista como uma fórmula criativa
encontrada por Filipe Nyusi para
não dar a ideia de haver “vencidos
e vencedores”.
Ida para Angola
Porém, muitos questionam a decisão
de enviar Helena Taipo para
Angola, quando a forma como as
instituições judiciais funcionam em
Moçambique levam a uma suspeita
fundada de que o Presidente da
República já tinha conhecimento
de que a nova embaixadora estava
a ser investigada pela justiça por
factos graves.
Ironicamente, a dirigente foi enviada
para uma missão diplomática
num país que está a ser conhecido
por uma nova aurora no combate à
corrupção movido pelo actual chefe
de Estado angolano, João Lourenço.
O escândalo financeiro envolvendo
Helena Taipo poderá ser mais uma
“batata quente” para a Frelimo, pois
a visada é uma das figuras mais conhecidas
da etnia macua, um grupo
demograficamente importante na
distribuição do voto no norte do
país.
Terá sido a forte capacidade de
mobilização de Helena Taipo na
província de Nampula que lhe valeu
a saída da discreta posição de
directora provincial do Trabalho
para ministra do pelouro em 2005,
primeiro ano da governação de Armando
Guebuza.
O “sector” macua da Frelimo não
ficará alheio ao facto de Helena
Taipo ser a segunda figura do grupo
a ser envolvida em escândalos de
corrupção, depois de o ex-ministro
da Justiça, Abduremane Lino de
Almeida ter sido condenado por
corrupção.
Segundo disseram ao jornal, há
sectores influentes na Frelimo que
apontam o dedo acusador aos líderes
partidários daquela província,
por terem deixado “cair” vários municípios
em Nampula, após a sua
perda de protagonismo no congresso
da Frelimo realizado em Setembro
de 2017.
— Ex-ministra do Trabalho foi ouvida esta semana durante dois dias e procurou politizar o assunto: “o dinheiro foi para o partido”
— Numa única conta bancária foi movimentado cerca de 1.0 milhão de dólares
Helena Taipo
TEMA DA SEMANA Savana 02-11-2018 3
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C
om o expediente do relatório
da Kroll em banho-maria,
o presidente do Tribunal
Administrativo (TA),
Machatine Munguambe, em fim de
mandato, poderá deixar cargo em
breve, mas a sua possível substituição
já está a agitar o meio forense.
O SAVANA apurou que para lugar
de Machatine, dentre os vários
nomes avançados, o da Matilde
Monjane, actual juíza conselheira
do Tribunal Supremo (TS), é que
está a ganhar mais eco, tomando em
consideração o seu percurso profissional.
Contudo, soubemos que há movimentações
nos bastidores de modo
a colocar em causa a sua indicação
por, supostamente, ter a dupla
nacionalidade. Monjane também
adoptou a nacionalidade portuguesa,
por força de casamento.
Com 57 anos de idade, Matilde
Monjane é vista como uma peça
chave para controlar o dossier das
dívidas ocultas que está a vegetar
nas gavetas do TA, desde o início
do ano.
Mas a sua nomeação para substituição
de Machatine Munguambe,
em virtude do cumprimento do seu
segundo mandato, não está a animar
alguns sectores do meio forense.
Aliado a isso, Monjane casou-se
a 23 de Fevereiro de 1992 com o
cidadão Eugénio Maltez Simões
D´almeida, na 2ª conservatória de
Lisboa, tendo alterado o nome para
Matilde Augusto Monjane Maltez
de Almeida.
Através do averbamento nº2 de
2014-03-18 adquiriu a nacionalidade
portuguesa, nos termos do artigo
3ª da Lei nº 37/81 de 3 de Outubro,
conforme registo lavrado em 13 de
Julho de 2000.
Registo nº 714-B em 25 de Julho de
2000, na Conservatória do Registo
Civil/ Predial/Comercial Alcanema.
Esta situação pode abrir espaço para
que actual juíza conselheira do TS
seja colocada fora da corrida rumo à
direcção máxima do TA.
Contactada esta quarta-feira pelo
SAVANA, Matilde Monjane declinou
que tenha perdido a nacionalidade
moçambicana. Aliás, apontou
que nasceu, cresceu e fez a vida em
Moçambique e em nenhum se viu
na contingência de mudar de nacionalidade.
Desmandos
Visto como um dos resquícios do
“Guebuzismo”, Machatine foi reconduzido
ao segundo mandato de
cinco anos em princípios de 2014,
debaixo de fogo cruzado movido
pelo relatório de auditoria externa
às contas do TA, levado a cabo pela
Deloitte & Touche que detectou o
uso indevido de 170 milhões de meticais.
Foi uma verdadeira mancha à entidade
que tem a missão de fazer a
fiscalização, sucessiva e concomitantemente
dos dinheiros públicos.
A auditoria que reporta ao exercício
financeiro de 2012 e tornada pública
em 2013, constatou que os juízes do
Tribunal Administrativo chegaram
a gastar, cada um, mais de 200 mil
meticais em internet móvel nos seus
celulares bem como aquisição de
uma máquina de barbear de 10 mil
meticais.
No entanto, a saída de Machatine
Munguambe acontece numa altura
em que se aguarda pelos resultados
da fiscalização sucessiva do relatório
de auditoria da Kroll, às chamadas
dívidas ocultas.
No âmbito da instrução dos autos
do processo relativo às dívidas ocultas
a PGR diz ter detectado diversas
irregularidades susceptíveis de consubstanciar
infracções financeiras,
como é o caso da violação da Constituição
da República e da legislação
orçamental.
Deste modo, para obter mais detalhes,
a PGR optou por remeter ao
TA uma denúncia visando, além da
responsabilização dos infractores, a
melhoria e o fortalecimento da legislação
referente ao sector empresarial
do Estado e dos procedimentos
de emissão de garantias e avales
do Governo.
Passados oito meses e sem nenhuma
novidade e de malas aviadas para
abandonar o cargo muitas especulações
emergem à volta do desfecho
do processo. Entendidos na matéria
sublinham que a ideia é que próximo
presidente do TA possa contribuir
para demora na publicação do
relatório do Kroll até que se realizem
as eleições gerais do próximo
ano.
Machatine Munguambe de saída
Presidência do TA agita meio forense
TEMA DA SEMANA 4 Savana 02-11-2018
Manuel de Araújo, cabeça-de-lista
da Renamo,
pelo município de Quelimane,
diz que o maior
partido da oposição só deve entregar
as armas na condição dos seus
elementos ocuparem posições em
que tenham acesso às decisões fundamentais
para o país, porque só
assim podem impedir a materialização
do objectivo da Frelimo que é
de aniquilamento político do maior
partido da oposição.
Sobre as eleições, o candidato caçado
avalia o último pleito eleitoral
como dos piores de Moçambique
democrático e diz que, ao
contrário do passado, nestas eleições,
a Sociedade Civil (SC) não
existiu.
Com o futuro político hipotecado
no “martelo” dos juízes conselheiros
do Tribunal Administrativo, em
virtude do recurso interposto depois
do Conselho de Ministros ter
decretado, a 28 de Agosto de 2018,
a cassação do mandato de presidente
do Conselho Municipal da
Cidade de Quelimane (CMCQ),
Manuel de Araújo avalia o último
pleito eleitoral como dos piores de
Moçambique democrático e acusa a
Frelimo de ser uma máquina de fabricação
de fraudes eleitorais.
Manuel de Araújo, que venceu o
pleito de 10 de Outubro pela Renamo,
na cidade de Quelimane,
também espera pelo veredicto do
Conselho Constitucional (CC),
visto que a Comissão Nacional de
Eleições (CNE) entendeu que não
tinha competência para analisar
questões referentes a candidatos
com mandatos caçados e requereu
ao CC para verificar a situação dos
eleitos enquanto estão feridos de
inelegibilidade superveniente.
Convidado pelo SAVANA para
analisar o clima que caracterizou o
ambiente eleitoral, o edil de Quelimane
referiu que o processo foi
bastante controverso devido a um
conjunto de irregularidades, muitas
das quais com a colaboração dos
órgãos de administração eleitoral,
mormente: o Secretariado Técnico
de Administração Eleitoral (STAE)
e a CNE.
“Quando avançámos para a corrida
eleitoral estávamos convencidos de
que estaríamos a dar nosso contributo
na implantação da democracia
em Moçambique, presumimos
que todos entendiam a democracia
como o poder que o povo tem para
legitimar seus governantes, mas nos
enganámos. Há outras pessoas que
acham que o monopartidarismo é
melhor que a democracia”, lamentou.
No entender de Araújo, os saudosistas
do modelo de partido único não
podem esquecer que a democracia
não caiu do céu, foi fruto de 16 anos
de luta, pelo que há que valorizar
esse esforço.
Recordou que a democracia não
resulta da vontade da Frelimo, mas
do sacrifício de milhares de moçambicanos,
pelo que os apologistas
do monopartidarismo devem conformar-se
e aceitar conviver com a
pluralidade de ideias.
Para Araújo, o poder deve ser um
meio para melhorar a vida dos moçambicanos.
Contudo, a Frelimo
pensa de outra forma e encara o poder
como meio de enriquecimento
dos seus membros e, para tal, deve
ser mantida a todo o custo.
“Quem acredita na democracia e no
bem-estar social do povo não age da
forma como a Frelimo age. Quem
acredita na democracia não faz
fraude nas eleições, não manipula
nem ordena órgãos de administração
eleitoral para contornar a vontade
da maioria e falsificar resultados.
Quem acredita na democracia não
fica indiferente quando um dos seus
membros, que até é candidato à renovação
do mandato de edil duma
autarquia, espanca director dum
órgão eleitoral, sob alegação de que
não falsificou resultados”, lamentou.
Salientou que nestas eleições foram
registados casos em que membros
da Frelimo foram encontrados, em
flagrante delito, a cometer ilícitos
eleitorais. Esses casos foram denunciados
à polícia, mas ninguém foi
responsabilizado.
Revelou que o pior de tudo é que
em nenhum momento apareceu
um dirigente sénior da Frelimo a
distanciar-se desses actos.
Ao SAVANA, Araújo referiu que,
na comunicação à nação, esperava
que o Chefe de Estado pedisse desculpas
aos munícipes das 53 autarquias
por causa do comportamento
dos membros do seu partido, mas,
infelizmente, nada disso se verificou.
“O facto de, nem o presidente do
partido, nem o secretário-geral ou
um membro da Comissão Política
ter vindo a terreiro a distanciar-se
dos actos criminosos praticados
pelos membros da Frelimo, dentro
e fora dos órgãos eleitorais, mostra
que a direcção máxima do partido é
conivente. Ficou claro que a ordem
de enchimento de urnas, invalidação
de votos, falsificação de editais
foi planificada e ordenada pela direcção
máxima da Frelimo”, acusou.
Para o edil de Quelimane, o comportamento
da direcção da Frelimo
mostra que, se a Renamo não tivesse
capacidade bélica para amainar a
arrogância e a ditadura da Frelimo,
o país regressaria ao monopartidarismo.
“Só não voltámos à ditadura porque
a Frelimo tem medo das armas da
Renamo”.
Diz que discorda completamente
do Presidente da República quando
classifica as últimas eleições autárquicas
de justas, livres e transparentes.
Argumenta a sua tese referindo:
“quando se desvirtua a vontade
do povo é o mesmo que rasgar a
Constituição. Não consigo perceber
como é que um chefe de Estado que
se respeite, que se prese, pode fazer
um pronunciamento daquele nível,
cheio de inverdades, na medida em
que a actuação da polícia e dos órgãos
eleitorais alterou a vontade do
povo e desvirtuou a verdade eleitoral.
Não ao desarmamento
Para Manuel de Araújo, a Renamo
só deve entregar as armas na condição
dos seus elementos ocuparem
posições em que tenham acesso às
decisões fundamentais para o país.
Sublinhou que, para além dos Comandos
do Exército bem como da
Polícia, também devem ser integrados
nos Serviços de Informação e
Segurança de Estado (SISE) porque
só assim podem impedir a materialização
do objectivo da Frelimo
que é de aniquilamento político da
Renamo, visto que, se isso acontecer,
a Renamo estaria a vender o povo
moçambicano.
“Se não houver garantias de que a
Renamo terá seus elementos nos
órgãos que decidem sobre a paz
ou guerra e, mesmo assim, aceitar
entregar armas e desarmar seus
homens constituirá uma grande
traição ao povo moçambicano, na
medida em que será o fim da democracia,
da justiça social e da reconciliação
entre os moçambicanos. As
armas que a Renamo têm nas matas
é que garantem a democracia no
país”, elucidou.
No entender do cabeça-de-lista da
Renamo no município de Quelimane,
se não tivesse havido fraude, a
Renamo conquistaria um mínimo
de 20 a 25 municípios.
Há mais de 20 anos que a Renamo
se queixa da fraude, mas pouco ou
nada faz para contornar o cenário.
Questionado sobre o facto, Araújo
referiu que a sua organização tem
trabalhado no sentido de contornar
as manobras fraudulentas da Frelimo,
mas como é modus operandi
desta agremiação desviar votos, cada
eleição muda de táctica e sofistica as
técnicas de roubo.
Sublinhou que para quem tinha dúvidas
de que a Frelimo nunca esteve
no poder através da legitimação popular,
estas eleições provaram isso.
Os casos dos municípios de Mocuba,
Alto Molócuè, Malema, Moatize,
Marromeu são o exemplo claro.
“Em Quelimane, a Renamo só venceu
porque os munícipes resistiram.
Tivemos situações em que alguns
presidentes da mesa eram membros
da polícia e tinham instruções claras
de praticar fraudes. Neutralizámos
alguns, entregamos às autoridades,
mas nada aconteceu. A Frelimo, a
polícia e os órgãos eleitorais formaram
uma associação para delinquir.
Uniram-se para inverter a vontade
popular”, queixou-se.
Questionado sobre o papel dos
membros da oposição nos órgãos
eleitorais, o nosso entrevistado reconheceu
que estão lá, mas em minoria
e dentro desses órgãos funciona a
ditadura do voto. Todas as reivindicações
da oposição são chumbadas.
Aponta que a exclusão de Venâncio
Mondlane, à corrida pela presidência
do município de Maputo, é o
exemplo claro de que os membros
da oposição nos órgãos eleitorais
não têm peso suficiente para tomar
decisões.
Lei prejudicial
Manuel de Araújo diz que o novo
modelo de eleição dos órgãos autárquicos
fragiliza a democracia e a
mudança do sistema foi um grande
erro.
“A realidade prática mostrou que o
sistema antigo era melhor. Veja que
os partidos tinham como principais
trunfos os cabeças-de-lista. Em nenhuma
situação vimos um partido a
carregar o seu cabeça-de-lista, mas o
contrário. Acho que quem de direito
deve reflectir melhor sobre isto.
Este modelo veio mutilar o nosso
sistema democrático, veio diminuir
a liberdade de escolha por parte dos
cidadãos”, lamentou.
Sobre o desempenho do MDM,
Manuel de Araújo disse que o partido
saiu de quatro municípios para
apenas um. Isso significa grande
queda.
Aponta como responsável da derrapagem
a direcção da organização
por ter gerido o partido de forma
retrógrada e autocrática.
“O MDM já foi um grande projecto,
era esperança dos muitos
moçambicanos, incluindo a mim
próprio. Definimos um sonho para
fechar algum vazio que existia no
campo político, o sonho foi implantado,
começou a dar os primeiros
resultados, mas infelizmente alguma
monarquia quis que o projecto
estagnasse e assim aconteceu”, lamentou.
Araújo diz que olha para a democracia
com muita frustração porque,
enquanto uns trabalham para que
o povo tenha liberdade de escolha,
outros ficam relaxados e pensando
nas estratégias de roubo, muitas vezes
recorrendo a meios públicos.
Sociedade Civil impávida
Manuel de Araújo diz que ao contrário
do passado, nestas eleições, a
Sociedade Civil (SC) não existiu.
Desapareceu completamente, o que
foi muito estranho.
Recorda que, nas eleições intercalares
de Nampula, algumas organizações,
como por exemplo a Sala da
Paz, se destacaram pela contagem
de votos e divulgação dos resultados
em tempo útil. Porém, desta vez foi
tudo contrário. As organizações estiveram
presentes nas mesas de voto
a observar o processo, recolheram
resultados, mas depois ficaram no
silêncio.
“Olho para este comportamento
com muita preocupação porque
pensei que a nossa SC tivesse alguma
maturidade, mas descobri
que funciona como alguns partidos
extra-parlamentares que funcionam
de forma esporádica. Isto é,
enquanto os extra-parlamentares
funcionam quando chega o período
eleitoral porque têm fundos de
Estado, a nossa sociedade civil grita
para agradar os doadores, quando a
sua intervenção é fundamental optam
pelo silêncio, para não ser mal
visto”, lamentou.
Sobre o indeferimento das reclamações
dos partidos da oposição nos
órgãos de administração da justiça,
o nosso entrevistado frisou que os
chumbos vêm provar que o sistema
judiciário não é independente,
está partidarizada. Por isso, uma das
grandes lutas da Renamo também
deve ser no sentido de despartidarização
de Estado, porque nenhuma
democracia pode ser viável com as
instituições que funciona a reboque
de um partido.
Sobre o processo que corre no Tribunal
Administrativo, Araújo referiu
que espera que se cumpra com a
vontade de povo.
Termina a sua explanação referindo
que, sob ponto de vista constitucional,
é injusto tirar direito de um cidadão
só porque mudou do partido.
“Isso é uma grande injustiça porque
aderir a um partido político é um
acto voluntário”, frisou Araújo que
ainda aguarda a decisão do Tribunal
Administrativo.
A Renamo deve estar atenta
“ A Frelimo não está preparada para conviver com a democracia” - Manuel de
Araújo
Manuel de Araújo defende “um não ao desarmamento” sem garantias
Por Raul Senda
TEMA DA SEMANA Savana 02-11-2018 5
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Savana 02-11-2018 6
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O
Provedor de Justiça (PJ),
Isaque Chande, foi esta
quarta-feira à Assembleia
da República (AR), prestar
a informação anual sobre o seu
exercício que acabou por se debruçar
sobre o trabalho do seu antecessor,
José Abudo.
A informação de Chande nunca
podia corresponder a um período
de um ano, uma vez que o actual PJ
está no cargo há quatro meses, dado
que tomou posse em Junho.
Apesar de não constar do relatório
que deu a conhecer à nação, através
da Assembleia da República,
a questão das dívidas ocultas mereceu
um comentário de Isaque
Chande, uma vez que foi abordada
por alguns deputados.
Manifestou preocupação com o
facto de o Conselho Constitucional
(CC) não se ter pronunciado
ainda sobre o pedido de declaração
de inconstitucionalidade das dívidas
ocultas feito por organizações
da sociedade civil, que, para o efeito,
reuniram duas mil assinaturas
como pede a lei.
Por outro lado, o MDM terá pedido
ao PJ para interpelar o CC sobre
a matéria.
Questionado sobre o ponto de situação
dos requerimentos, Isaque
Chande foi parco em palavras ao
afirmar que não há nenhum esclarecimento
sobre o assunto das dívidas
ocultas.
O
Banco Mundial considera
que Moçambique está a
emergir de um período de
elevada volatilidade macroeconómica,
dois anos depois da revelação
das dívidas ocultas, que levaram a
suspensão do apoio directo ao Orçamento
de Estado por parte dos parceiros
de apoio programático.
A estabilidade da moeda, a competitividade
da taxa de câmbio real, o crescimento
das exportações de carvão
mineral, os ajustes fiscais e na balança
de pagamentos e a recuperação das reservas
do Banco de Moçambique são
apontados como factores que favoreceram
a estabilização da economia,
que nos últimos anos esteve entregue
à sua sorte.
O posicionamento consta da recente
publicação daquela instituição da
Bretton Woods sobre a actualidade
da economia moçambicana, apresentada,
esta quarta-feira, em Maputo, na
qual sublinha que, não obstante este
desempenho, a economia nacional
apresenta uma capacidade de crescimento
reduzida, devido à redução do
rendimento per capita e ao provável
abrandamento na produção do carvão.
Detalhando a contribuição de cada
factor na estabilização da economia, o
relatório, de 33 páginas, ainda disponível
em inglês, diz que a estabilidade
do metical impulsionou a redução da
inflação de 26%, em Novembro de
2016, para 5%, em Setembro deste
ano, enquanto a taxa de câmbio real
está sendo competitiva, ao atingir
23%, depois de, em 2016 e 2017, ter
depreciado até 30%.
De acordo com o documento, os ajustes
verificados na balança de pagamentos
foram influenciados pelo crescimento
das exportações de carvão, no
ano passado, para além das reservas do
Banco Central terem recuperado, permitindo
a cobertura das exportações
por sete meses, incluindo dos megaprojectos,
apesar de se verificar um
declínio constante no investimento
directo estrangeiro.
Explica ainda que os avanços da política
fiscal derivaram da redução das
despesas de investimento público (de
13% para 7% do PIB entre 2015 e
2017) e da eliminação dos subsídios
sobre os combustíveis e o pão, na ordem
de 3%, apesar destes últimos não
terem tido nenhum impacto na redução
da Pobreza per capita. O pão teve
um índice de 0,1% na redução da pobreza,
enquanto o combustível chegou
aos 0,3%.
“O aumento dos preços destes produtos
contribuiu para que não tivessem
maior incidência na redução da
pobreza”, observa o Relatório, sublinhando
que, no caso do pão, a situação
agrava-se pelo facto de ser consumido
com maior frequência nas zonas urbanas
que rurais, onde se verifica a maior
concentração de famílias.
Entretanto…
Não obstante a estabilidade da economia,
o Banco Mundial avança que
a mesma apresenta uma capacidade
reduzida de crescimento devido, por
um lado, à redução do rendimento
per capita e, por outro lado, a previsão
do abrandamento no crescimento da
produção do carvão mineral, podendo
crescer 3,3% este ano, abaixo da média
verificada nos dois últimos anos
(3,8%). Porém, perspectiva que, até
2020, o Produto Interno Bruto (PIB)
cresça na ordem dos 4%.
Para além da reduzida capacidade de
crescimento, a instituição aponta a
balança de pagamentos, o contínuo
endividamento interno e a descentralização
como alguns factores de risco.
De acordo os economistas do Banco
Mundial, a balança de pagamentos
ainda representa um risco de médio
prazo, devido à sua dependência aos
megaprojectos e cita o fortalecimento
do carvão como um factor para a
contínua submissão a este sector da
economia.
Defende ainda que o aumento do
endividamento interno pode trazer
grandes problemas para a sua liquidação;
e que o processo de descentralização,
em curso no país, pode aumentar
custos nas despesas administrativas,
mas sem dar detalhes às razões.
Crescem as desigualdades
sociais
No mesmo dia, o Banco Mundial
apresentou outro Relatório sobre a
Avaliação da Pobreza, no país, tendo
revelado que a mesma reduziu
de 60,3%, em 2003, para 48,4%, em
2015, sendo que, em média, reduziu
1% por ano, equivalente a 150 mil
moçambicanos todos os anos.
Contudo, sublinha que as taxas de
fertilidade altas e estagnadas abrandaram
a velocidade da redução da pobreza,
pois, até 2015, o país tinha 12.3
milhões de pessoas a viver abaixo da
linha da pobreza, representando um
aumento de 1.3 milhões em comparação
com 2003.
Estes números, segundo o Banco
Mundial, foram impulsionados pelo
crescimento económico, que durante
o período 2008 e 2014, teve um desempenho
médio de 7%.
O Relatório refere ainda que, actualmente,
o agregado familiar médio tem
um nível de vida melhor que no início
do século XXI e este deriva, entre outros
factores, da melhoria nos serviços
de saúde e do nível de escolaridade.
Entretanto, apesar desta redução, o
documento observa que o fosso entre
as famílias ricas e as pobres aumentou
com cerca de 80% da população rural
a viver na pobreza. O fosso estende-se
às diferenças regionais, com as províncias
de Niassa, Nampula e Zambézia a
registarem altas taxas de pobreza, respectivamente,
67%, 65% e 62%.
“Moçambique teria alcançado o dobro
da redução da pobreza depois de
2000, se o crescimento tivesse compartilhado
com mais igualitariamente,
reduzindo a pobreza para 37,2%”, observa
o Relatório, denunciando o contínuo
crescimento das desigualdades
na distribuição da riqueza.
“46,3% da população está armadilhada
numa pobreza de longo prazo”,
sentencia.
Por isso, os investigadores recomendam
o governo a apostar no investimento
do capital humano, na diversificação
da economia e na agricultura,
pois, continua sendo o sector produtivo
da maior parte da população rural.
Banco Mundial elogia a estabilidade económica, mas…
Por Abílio Maolela
Dívidas ocultas
Isaque Chande preocupado com silêncio do CC
Por Argunaldo Nhampossa
Novo informe, velhas
lamentações
Quatro meses após tomar posse
como segundo Provedor na história
do país, Isaque Chande não fugiu
à regra seguida pelo seu antecessor,
resumindo o informe a lamentações,
uma vez que, por imperativos
constitucionais, o órgão não tem
poder decisório nas suas deliberações.
Nas suas primeiras declarações,
Chande fez questão de explicar que
o informe por si apresentado reporta
o período que vai de Abril de
2017 a Março de 2018, o que significa
que foi elaborado pelo antigo
Provedor, José Abudo pelo que só
o próximo irá apresentar as acções
desencadeadas pela nova liderança.
Desacatos a
recomendações
Uma das coisas que salta à vista no
informe e que preocupou os deputados
das três bancadas é o não
cumprimento das recomendações
emanadas pelo PJ por parte de altos
dirigentes do Estado.
Outros nem sequer se dão ao trabalho
de responder às diligências do
PJ, facto que lhes coloca em confronto
com a lei, que impõe a obrigação
de responderem num prazo
de 15 dias.
Causou também preocupação o
incumprimento das decisões dos
tribunais por parte das entidades
ligadas à administração pública e
simples cidadãos, o que coloca em
causa a função jurisdicional da garantia
dos respeitos pelas leis e de
assegurar os direitos e liberdades
dos cidadãos.
No período em análise (Abril 2017
a Março 2018), o PJ formulou 32
recomendações das quais 10 foram
acatadas e 21 não acatadas e uma
aguarda pela resposta.
Pela nota negativa, destaca-se o
Conselho Municipal da Matola,
que recebeu quatro recomendações,
das quais nenhuma cumpriu,
incluindo um acórdão do Tribunal
Administrativo.
São citados igualmente a Conservatória
dos Registos Centrais, que,
apesar da recomendação do Provedor
e sentença do Tribunal Judicial
da Cidade de Maputo, declinou
conceder nacionalidade originária
a uma cidadã.
O Comando-Geral da PRM também
não acatou a recomendação de
reintegração no posto de trabalho
de um dos seus quadros, pese embora
o tribunal tenha decidido a
seu favor.
Isaque Chande recordou aos “mandatários
do povo” que a falta de poder
decisório por parte do Provedor
é de lei, uma vez que a sua missão
é de fazer mediação e buscar as
melhores soluções possíveis para o
bem dos cidadãos. Entende que se
deve apostar na educação de modo
que os diferentes possam cumprir
as normas ou recomendações.
Nada de lamentações
Para a Renamo, o informe foi fraco,
mas, acima de tudo, manifestou
preocupação com o nível de incumprimento
das recomendações, quer
do PJ, quer dos tribunais. Mohamad
Yassine advertiu que o trabalho
de Isaque Chande não será fácil
e que não se esperam lamentações
do PJ, porque, enquanto ministro
da Justiça, Assuntos Constitucionais
e Religiosos acompanhou as
lamúrias do seu antecessor e nada
fez para melhorar o cenário.
Apontou a superlotação das celas
dos comandos provinciais, tendo
algumas recebido ordens de encerramento,
mas em vão.
Falou também da lei do direito à
informação cuja implementação é
preocupante, uma vez que a sonegação
de informação continua na
moda.
Para o Movimento Democrático de
Moçambique (MDM), o informe
do PJ deixou claro que a situação
em que se encontra o nosso Estado,
em termos de funcionamento dos
órgãos de gestão, é deveras preocupante
apresentando fragilidades.
Segundo José Lobo, o informe
descreve, duma forma clara, as inquietações
com as quais o Provedor
se deparou ao longo das suas actividades.
Deste modo considera que se pode
afirmar que a função do PJ não passa
de mero espectador, que observa
irregularidades praticadas pelas
entidades estatais, funcionários e
agentes do Estado sem, contudo,
poder dar um ponto final às arbitrariedades
deparadas.
Falou de casos gritantes de expropriação
de terra para exploração de
minérios, entre as multinacionais
e as comunidades, em províncias
como Tete, Zambézia e Cabo Delgado,
cujos desfechos não credibilizam
a justiça e atiçam rebeldia nas
referidas zonas.
Por sua vez, Lucas Chomera, deputado
da Frelimo, louvou o trabalho
desenvolvido pelo PJ e o encorajou
a apostar no diálogo para a busca
de soluções.
Lamentou o desacato das recomendações
do PJ por parte dos dirigentes
públicos e apelou para o respeito
das ordens dos tribunais, “porque
todos somos iguais perante a lei”.
SOCIEDADE
Isaque Chande, Provedor de Justiça
Savana 02-11-2018
7
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Savana 02-11-2018 8
PUBLICIDADE SOCIEDADE
O
Fórum Nacional do
Mecanismo Africano
de Revisão de Pares
(MARP) considera que
o Conselho Constitucional (CC)
passa por uma crise de credibilidade,
enquanto órgão de controlo
e verificação das normas
jurídico-constitucionais durante
os processos eleitorais.
A constatação surge numa altura
em que o CC está debaixo de
fogo cruzado, por, de forma sistemática,
chumbar os recursos dos
partidos da oposição.
No último seminário de apresentação
dos resultados preliminares
da segunda avaliação do MARP
sobre boa governação em Moçambique,
os órgãos de administração
da justiça foram apontados
como uma mancha, na sua actuação
nos processos eleitorais.
No capítulo dedicado à “Democracia
e governação política”, o
MARP louvou as reformas tendentes
à credibilização do sistema
de justiça, quando o assunto não
são eleições, e fala de julgamentos
imparciais em casos envolvendo
altas figuras do Estado.
No entanto, apesar destes avanços,
a percepção geral da população,
de acordo com a pesquisa, é
de que os tribunais não são independentes.
O CC enfrenta uma crise de credibilidade,
como órgão de verificação
e controlo das normas jurídico-constitucionais,
considera
aquela plataforma.
Cita como exemplos os contenciosos
eleitorais nas presidenciais
de 2014 e a recente exclusão das
candidaturas de Venâncio Mondlane
a cabeça-de-lista da Renamo
e da lista da AJUDEM,
que era encabeçada por Samora
Machel Jr., nas recém-terminadas
autárquicas.
Recorrendo a diversas entrevistas
feitas em seis províncias, o estudo
revela que a percepção de 41.7%
dos cidadãos é de que o governo
e a Frelimo (17.6%) têm influenciado
sistematicamente os tribunais
na tomada de decisões.
“O CC é um órgão com competências
claras sob o ponto de
vista jurídico-constitucional e das
vezes que foi chamado a julgar
matérias que eram do seu âmbito
de acção deixou uma indicação
positiva que garante a supremacia
da Constituição da República e
da democracia constitucional”,
diz a análise.
Mas o órgão está a sofrer uma
certa erosão na sua confiança e
os últimos factos influenciaram a
visão que a sociedade tem da sua
credibilidade em relação à forma
como o CC tem analisado e decidido
sobre as questões que têm
a ver com as eleições, José Jaime
Macuane, durante a apresentação.
O MARP é um mecanismo de
monitoria e avaliação entre os
países africanos e visa analisar,
monitorar e aconselhar sobre assuntos
relacionados com a boa
governação, com base na opinião
pública, e não intervém politicamente
para influenciar os processos.
Esta terça-feira, a capital do país
acolheu o terceiro e último seminário
de apresentação dos resultados
preliminares, depois de
debates na Zambézia e Nampula.
Os resultados dos encontros públicos
serão submetidos à validação
e posterior apresentação que
será a segunda de Moçambique,
depois da primeira ter sido em
2009, numa cimeira dos chefes de
Estado e de governo participantes
da iniciativa.
Prosseguindo, o documento considera
crítica a contínua partidarização
dos órgãos eleitorais,
facto que tem levantado dúvidas
sobre a sua credibilidade e muitas
vezes degenerado em conflitos
pós-eleitorais.
Os persistentes focos de intolerância
política, incluindo violência
contra militantes e destruição
de instalações de partidos políticos
constituem motivos de preocupação.
Igualmente, as desigualdades
regionais, a exploração e competição
no acesso aos recursos
naturais e terra, com enfâse nas
tensões e conflitos violentos entre
populações e multinacionais
são considerados aspectos críticos
que podem colocar em causa a
boa governação.
Os conflitos entre o governo e a
Renamo, bem como a eclosão de
focos de instabilidade em Cabo
Delgado desde Outubro de 2017,
são também tomados em consideração.
No capítulo dedicado à gestão e
governação económica, o MARP
diz que Moçambique é referenA
posição é do MARP
CC passa por crise de credibilidade
Por Argunaldo Nhampossa
desviados do aparelho do Estado
USD 80 milhões, dos quais apenas
14 milhões foram recuperados
pela Procuradoria Geral da
República e Gabinete Central de
Combate à Corrupção.
4XHVWmRGHPRJUiÀFD
O presidente do Fórum Nacional
do MARP, Lourenço do Rosário,
explicou que depois da apresentação
do primeiro relatório e dos
respectivos relatórios de progresso,
Moçambique ficou elegível
para entrar na segunda avaliação,
pois os desafios que se impunham
em 2009 não são os mesmos de
2018.
Assim, destacou a relação entre o
desenvolvimento e a demografia,
aludindo que, em 10 anos, Moçambique
duplicou a sua população,
facto que pode constituir
um grande desafio ao desenvolvimento.
Assinalando que, se para muitos
africanos, é motivo de orgulho ter
muitos filhos, é preciso debater
o tema da demografia, porque a
explosão demográfica pode trazer
mais pobreza, desemprego entre
jovens e insegurança alimentar .
ciado como importante ponto de
passagem de drogas e do tráfico
de seres humanos, sendo que não
existe um estudo sobre o fenómeno
de branqueamento de capitais.
Anotou que, em 2016, foram
Lourenço do Rosário Jaime Macuane
Savana 02-11-2018 9
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Uma pessoa em cada três no mundo vive na pobreza. A Oxfam
está determinada a mudar esse mundo, mobilizando o poder
das pessoas contra a pobreza. Em todo o mundo, a Oxfam trabalha
para encontrar maneiras práticas e inovadoras para as
pessoas saírem da pobreza e prosperarem. Nós salvamos vidas
e ajudamos a reconstruir meios de subsistência quando
a crise ataca. E fazemos campanha para que as vozes do/as
SREUHVLQÁXHQFLHPDVGHFLV}HVORFDLVHJOREDLVTXHDVDIHFWDP
(PWXGRRTXHID]HPRV D2[IDPWUDEDOKDFRPRUJDQL]Do}HV
parceiras, e ao lado de mulheres e homens vulneráveis para
DFDEDUFRPDVLQMXVWLoDVTXHFDXVDPDSREUH]D
&RPRFRQIHGHUDomR RVQRVVRVYDORUHVVmR5HVSRQVDELOLGDGHH
SUHVWDomRGHFRQWDV (PSRGHUDPHQWRH,QFOXVmR (PSRGHUDmento:
Todo/as, desde nosso/as funcionário/as e apoiantes
até pessoas que vivem na pobreza, devem sentir que podem
VHUXPFDWDOLVDGRUSDUDDPXGDQoD
A Oxfam está comprometida em evitar qualquer tipo de comportamento
indesejado no trabalho, incluindo assédio sexual,
H[SORUDomRHDEXVR IDOWDGHLQWHJULGDGHHPiFRQGXWDÀQDQceira;
e promover o bem-estar de crianças, jovens e adulto/as.
A Oxfam espera que todo/as o/as funcionário/as e voluntário/
as compartilhem deste compromisso através do nosso código
de conduta. Colocamos alta prioridade em garantir que apenas
aquele/as que compartilham e demonstram os nossos valores
sejam recrutado/as para trabalhar por nós.
1RWD 7RGDVDVRIHUWDVGHHPSUHJRHVWDUmRVXMHLWDVDUHIHUrQFLDVVDWLVIDWyULDVHSRGHPHVWDUVXMHLWDVDYHULÀFDo}HVGHWULDJHPDGHTXDGDV TXHSRGHPLQFOXLUUHJLVWURVFULPLQDLVHYHULÀFDo}HVGHÀQDQFLDPHQWRDRWHUURULVPR
Antecedentes
$2[IDPFRPHoRXDWUDEDOKDUHP0RoDPELTXHQRVDQRV
'HVGHHQWmR LPSOHPHQWDPRVSURJUDPDVGHGHVHQYROYLPHQWR
HSURJUDPDVKXPDQLWiULRVSDUDDSRLDUIRUPDVSUiWLFDVHLQRvadoras
para as pessoas saírem da pobreza.
Trabalhamos com as partes interessadas locais para encontrar
VROXo}HVGXUDGRXUDVSDUDDVFDXVDVTXHPDQWrPDVSHVVRDV
QDSREUH]D $FWXDOPHQWH D2[IDPHVWiHPFRODERUDomRFRPR
JRYHUQR RUJDQL]Do}HVGDVRFLHGDGHFLYLOLQWHUQDFLRQDOHORFDO
DJrQFLDVGD218HRXWUDVSDUWHVLQWHUHVVDGDV
$2[IDPWHPDYLVmRGHXP0RoDPELTXHOLYUHGHH[WUHPDGHVLJXDOGDGHHLQMXVWLoD XPDVRFLHGDGHRQGHFLGDGmRVHSDUWLcularmente
mulheres em todas as faixas etárias reivindicam e
H[HUFLWDPVHXVGLUHLWRVHUHVSRQVDELOLGDGHVHSRGHPLQÁXHQFLDU
GHFLV}HV TXH DIHWDP VXDV YLGDV 1RVVR SURJUDPD WHP
FRPRREMHWLYRSURPRYHURVGLUHLWRVGDVPXOKHUHV ERDJRYHUQDomRHSUHVWDomRGHFRQWDV PHLRVGHVXEVLVWrQFLDUHVLOLHQWHV
EHPFRPRPHOKRUDUDSUHSDUDomR UHGX]LUDYXOQHUDELOLGDGH
DRVGHVDVWUHVHJDUDQWLUXPDUHVSRVWDHÀFD]jVFULVHVKXPDQLtárias.
A Função
$SRVLomRUHVSRQGHDR'LUHWRU5HJLRQDOGD2[IDPSDUDDÉIULFD$XVWUDO
6$) SHOD UHDOL]DomR JHVWmR HIHFWLYD TXHLQFOXL
RUoDPHQWDomRHSODQLÀFDomR PRQLWRULDHDYDOLDomR HDSUHQGL]DGRGRSURJUDPD
Director do País -Moçambique (INT5005)
3RVWR,QWHUQDFLRQDO
Tipo de Contracto: Tempo determinado- 2 anos (renováveis)
/RFDO 0DSXWR
A Pessoa
(VWDPRVjSURFXUDGHXPDSHVVRDTXHVHMDXP D OtGHUGLQkPLFR D
carismático(a) e credível, de preferência de nacionalidade mooDPELFDQDHFRPRVHJXLQWHSHUÀO
‡0HVWUDGRHPXPDiUHDUHOHYDQWH
‡/LGHUDQoDVpQLRUVLJQLÀFDWLYDHH[SHULrQFLDGHJHVWmRQRGHVHQYROYLPHQWR
H UHDOL]DomR HQWUHJD GH SURJUDPDV GH DOWD
TXDOLGDGH LQÁXrQFLDHHVWUDWpJLDKXPDQLWiULD FRPHDWUDYpV
GHSDUFHLURVRXGLUHFWDPHQWH HPXPRXPDLVORFDLVGHVDÀDGRUHV
‡([SHULrQFLDGHPRQVWUDGDQDPRELOL]DomRGHUHFXUVRV
‡&RPSURPHWLPHQWRFRPXPDDERUGDJHPEDVHDGDHPGLUHLWRV
incluindo um compromisso activo para colocar os direitos das
PXOKHUHVQRFRUDomRGHWXGRRTXHID]HPRV EHPFRPRRVGLUHLWRVGHRXWUDVSHVVRDVPDUJLQDOL]DGDVHPWRGRVRVDVSHFWRV
GRWUDEDOKRGDRUJDQL]DomR
‡([SHULrQFLDQDOLGHUDQoDHPRWLYDomRGHHTXLSHVPXOWLGLVFLSOLQDUHV RSHUDQGRHPORFDLVJHRJUDÀFDPHQWHUHPRWRV
‡8PDOWRJUDXGHDXWRFRQVFLrQFLDHXPHQWHQGLPHQWRGHFRPR
impulsionar e apoiar o excelente desempenho da equipe e o
desenvolvimento individual, de acordo com os valores e políWLFDVGD2[IDP
‡([SHULrQFLDGHJHVWmRGHSURFHVVRVGHPXGDQoDFRPSOH[RVH
relacionamentos envolvendo uma ampla variedade de partes
interessadas multiculturais internas e externas em uma varieGDGHGHGLVFLSOLQDVHiUHDVJHRJUiÀFDV
‡ +LVWyULFR FRPSURYDGR GH VXFHVVR QD UHSUHVHQWDomR GH XPD
RUJDQL]DomRFRPSDUFHLURV DJrQFLDVJRYHUQDPHQWDLV RUJDQL-
]Do}HVGRVHFWRUSULYDGR PtGLDHGRDGRUHVHPQtYHOVrQLRU
QDFLRQDOHJOREDOPHQWH
‡&RQKHFLPHQWRHFRPSUHHQVmRGHFRPRIXQFLRQDPDVLQVWLWXLo}HVORFDLVH
FRPRHVWDVLPSDFWDP R WUDEDOKRGD2[IDPHP
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‡ +LVWyULFR FRPSURYDGR GH DSOLFDomR GH QRYDV WHFQRORJLDV j
SURJUDPDomRRXXVRGHWHFQRORJLDVH[LVWHQWHVSDUDLQÁXHQFLDU
GHIRUPDLQRYDGRUDRGHVLJQHDHQWUHJDGRSURJUDPD
‡$H[SHULrQFLDGR6HFWRUGDV21*VHP0RoDPELTXHHQD5HJLmRGDÉIULFD$XVWUDOpXPDYDQWDJHP
‡)OXHQWHHP,QJOrVH3RUWXJXrV IDODGRHHVFULWR
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A data limite é sexta-feira, 23 de novembro de 2018. Apenas canGLGDWR DVSUp VHOHFLRQDGR DVVHUmRFRQWDFWDGR DV
$2[IDPpXPDHPSUHJDGRUDGHLJXDOGDGHGH RSRUWXQLGDGHV
HVWDPRVFRPSURPHWLGR DVHPJDUDQWLUDGLYHUVLGDGHHDLJXDOGDGHGHJrQHURGHQWURGHQRVVDRUJDQL]DomR
Savana 02-11-2018 10
PUBLICIDADE
A Universidade Lúrio (UniLúrio) é uma universidade pública de âmbito nacional com
sede na Cidade de Nampula e com Faculdades também em Pemba (Cabo Delgado) e
Unango (Niassa). No ano lectivo de 2019, a UniLúrio oferecerá um total de 950 vagas,
em 22 cursos de licenciatura, nomeadamente: Nampula (Medicina, Medicina Dentária,
Farmácia, Nutrição, Optometria, Enfermagem, Psicologia Clínica, Administração e Gestão
em Saúde, Contabilidade Fiscalidade e Auditoria, Economia e Gestão Empresarial,
Turismo e Hotelaria, Desenvolvimento Local e Relações Internacionais, Urbanismo e
Ordenamento do Território e Arquitectura e Planeamento Físico; Pemba (Ciências Biológicas,
Engenharia Informática, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia
Geológica); Unango (Engenharia Florestal, Engenharia de Desenvolvimento Rural e Engenharia
Zootécnica).
1.INTRODUÇÃO
1.1.A Lei nº 27/2009, de 29 de Setembro (Lei do Ensino Superior) estabelece, conjugados
o artigo 22 e a alínea a) do nº 5 do artigo 23, que constitui condição de acesso ao primeiro
ciclo de formação (Licenciatura) do ensino superior em Moçambique, a conclusão com
aprovação da 12a classe ou equivalente. Tendo em atenção que o número de vagas é
inferior ao número de candidatos, a UniLúrio estabelece os Exames de Admissão como
FULWpULRGHVHOHFomR VHPSUHMXt]RGHRXWURVIDFWRUHVGHSRQGHUDomRÀ[DGRVQDPHVPD
Lei. Assim, torna-se público que irão decorrer, de 07 a 11 de Janeiro de 2019, numa única
época com uma chamada, os exames de admissão à UniLúrio.
1.2.Os exames de admissão à UniLúrio terão lugar em todas as províncias do país e
serão organizados com o apoio da Universidade Eduardo Mondlane (UEM).
2.CANDIDATURAS
2.1.De acordo com o Artigo 4 do Diploma Ministerial no 92/2004 de 19 de Maio do
Ministério da Educação, podem candidatar-se aos exames de admissão à UniLúrio os
indivíduos que tenham idade igual ou superior a 17 anos;
2.2. Os candidatos poderão concorrer a dois cursos diferentes, indicando a 1ª e a 2ª opção.
No caso em que a escolha recaia sobre cursos leccionados em dois períodos, o candidato
deverá indicar se opta pelo período laboral ou Pós-laboral. A escolha da segunda
opção não é obrigatória.
2.3.É da inteira responsabilidade do candidato a escolha dos cursos de sua preferência,
bem como o preenchimento correcto do boletim de candidatura.
2.4.Para a candidatura em cursos com diferentes condições de ingresso, o candidato
deve escolher apenas uma das condições propostas.
2.5.O candidato deve realizar o pré-registo online, seguindo instruções patentes no site
www.admissao.uem.mz ou num link patente no site www.unilurio.ac.mz. A validação
da candidatura decorrerá, em simultâneo, durante o período de pré-registo, indicado
no ponto 4 deste Edital e será efectiva quando forem cumpridas as condições descritas
no ponto 5.
2.6.A validação do processo de candidatura torna-se efectiva com a realização do pré-
-registo, validação do pagamento, podendo ser usados para efeitos de pré-registo online
os seguintes documentos:
D &DUWmRRXGHFODUDomRGR18,7 1~PHURÔQLFRGH,GHQWLÀFDomR7ULEXWiULD H
E 8P GRVVHJXLQWHVGRFXPHQWRVGHLGHQWLÀFDomRSDUDQDFLRQDLV
RBilhete de Identidade (BI) ou Talão de BI com carimbo e dentro do prazo de
validade;
RCartão de Eleitor;
R Carta de Condução; ou
R Passaporte.
c) Passaporte ou DIRE para estrangeiros.
2.7.Os documentos descritos nas alíneas b) e c) devem ser válidos até pelo menos ao
último dia dos exames de admissão, isto é, dia 11 de Janeiro de 2019.
2.8.Não será instruído nenhum processo de candidatura com a documentação incompleta.
3.CURSOS, VAGAS, DISCIPLINAS DE EXAME, FORMAÇÃO NECESSÁRIA
3.1.O candidato pode obter informações completas sobre as faculdades e a lista de cursos
a serem leccionados em 2019, no Edital dos exames de admissão acessando a página
da UniLúrio www.unilurio.ac.mz.
3.2.Nos termos do Diploma Ministerial nº 68/96, de 7 de Agosto, que reformula o Plano
de Estudos do 2° Ciclo do Ensino Geral, são instituídos os grupos A, B e C, que consWLWXHP
D EDVH GH DFHVVR D FXUVRV HVSHFtÀFRV QDVLQVWLWXLo}HV GR (QVLQR 6XSHULRU 1D
tabela que se segue, são indicados os cursos ministrados na UniLúrio em 2019, o tipo de
formação pré-universitária requerida para cada curso, as vagas previstas, as disciplinas
de exame e os pesos de cada disciplina de exame na média do candidato.
PERÍODO LABORAL
Faculdade/Curso
Vagas
Disciplinas de Exame
Disciplina1 Peso Disciplina 2 Peso Formação Necessária
1. FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (Nampula)
1.1. Licenciatura em Medicina 30 Química 50% Biologia 50%
12ª B do SNE (ou equivalente) 1.2. Licenciatura em Medicina
Dentária
30 Química 50% Biologia 50%
1.3. Licenciatura em Farmácia 30 Química 60% Biologia 40%
1.4. Licenciatura em Nutrição 30 Química 50% Biologia 50%
1.5. Licenciatura em Optometria 30 Física 50% Biologia 50%
1.6. Licenciatura em
Enfermagem
30 Química 50% Biologia 50%
2. FACULDADE DE ARQUITECTURA E PLANEAMENTO FÍSICO (Nampula)
2.1. Licenciatura em
Arquitectura e Planeamento
Físico
27 Matemática 30% Desenho 70% 12ª C do SNE (ou equivalente)
2.2. Licenciatura em Urbanismo
e Ordenamento do Território
30 Geografia 70% Matemática 30% 12ª A, B ou C do SNE (ou
equivalente)
3. FACULDADE DE ENGENHARIA (Pemba – Cabo Delgado)
3.1. Licenciatura em Engenharia
Informática
30 Matemática 50% Física 50% 12ª B ou C do SNE (ou
equivalente)
3.2. Licenciatura em Engenharia
Civil
30 Matemática 50% Física 50% 12ª B ou C do SNE (ou
equivalente)
3.3.Licenciatura em Engenharia
Mecânica
30 Matemática 50% Física 50% 12ª B ou C do SNE (ou
equivalente)
3.4. Licenciatura em Engenharia
Geológica
30 Química 50% Matemática 50% 12ª B ou C do SNE (ou
equivalente)
4. FACULDADE DE CIÊNCIAS NATURAIS (Pemba – Cabo Delgado)
4.1. Licenciatura em Ciências
Biológicas
60 Química 40% Biologia 60% 12ª B do SNE (ou equivalente)
5. FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS (Waanangu/Sanga – Niassa)
5.1. Licenciatura em Engenharia
Florestal
40 Biologia 60% Química 40% 12ª B do SNE (ou equivalente)
5.2. Licenciatura em Engenharia
Desenvolvimento Rural
40 Biologia 50% Química 50%
5.3. Licenciatura em Engenharia
Zootécnica
40 Biologia 50% Química 50% 12ª B do SNE (ou equivalente)
6. FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS (Ilha de Moçambique)
5.1. Licenciatura em Turismo e
Hotelaria
60 Geografia 50% Português I 50% 12ª A, B ou C do SNE (ou
equivalente) 5.2. Licenciatura em
Desenvolvimento Local e
Relações Internacionais
60 História 50% Português I 50%
7. ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS (UniLúrio Business School) - Nampula
7.1. Licenciatura em
Contabilidade, Fiscalidade e
Auditoria
35 Matemática 60% Português II 40% 12ª A, B ou C do SNE (ou
equivalente)
7.2. Licenciatura em Economia
e Gestão Empresarial
35 Matemática 60% Português II 40%
Subtotal de vagas para 2019 700
PERÍODO PÓS - LABORAL
Faculdade/Curso Vagas
Disciplinas Nucleares Formação
Disciplina1 Peso Disciplina2 Peso necessária
1. FACULDADE DE ARQUITECTURA E PLANEAMENTO FÍSICO (Nampula)
1.1. Licenciatura em
Urbanismo e
Ordenamento do
Território
30 Geografia 70% Matemática 30% 12ª A, B ou C do SNE
(ou equivalente)
2. FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (Nampula)
2.1. Licenciatura em
Administração e Gestão em
Saúde
60 Matemática 60% Português II 40% 12ª A, B ou C do SNE (ou
equivalente)
2.1. Licenciatura em Psicologia
Clínica
60 Biologia 60% Português 40%
3. ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS (UniLúrio Business School) - Nampula
3.1. Licenciatura em
Contabilidade
Fiscalidade e Auditoria
35 Matemática 60% Português II 40% 12ª A, B ou C do SNE
(ou equivalente)
3.2. Licenciatura em
Economia e Gestão
Empresarial
35 Matemática 60% Português II 40%
Subtotal de vagas para
2019 (Pós- Laboral) 220
GRANDE TOTAL 950
Nota: A prova de Língua Portuguesa tem duas variantes:
a) Português-I destina-se `a candidatos ao curso oferecido pela, Faculdade de
Ciências Sociais e Humanas;
b)Português-II destina-se `a candidatos ao curso oferecido pela Escola Superior
de Negócios (Unilúrio Business School):
4.PRÉ-REGISTO
4.1 O Pré-registo online no sitio de internet www.prereg.uem.mz, inicia logo
após a publicação deste Edital no site da UniLúrio e nos jornais de maior circulação
e o seu término está previsto para dia 08 de Dezembro de 2018.
4.2 Para o pré-registo é imprescindível ter os documentos indicados no Ponto 2.5
e o sistema gerará o código do candidato que deverá ser usado, sempre que se
pretender fazer qualquer alteração dos dados do candidato. Não se deve fazer
um segundo pré-registo;
UNIVERSIDADE LÚRIO
EDITAL
EXAMES DE ADMISSÃO À UNIVERSIDADE LÚRIO
ANO LECTIVO 2019
ÉPOCA ÚNICA
Preâmbulo
Savana 02-11-2018 11
PUBLICIDADE
4.3 O CANDIDATO DEVE POSSUIR APENAS UM ÚNICO CÓDIGO.
4.4 NÃO SERÃO ACEITES OS CASOS DE DUPLA INSCRIÇÃO. Para se inscrever
a outro curso ou Universidade, o candidato deve usar um único código atribuído
no pré-registo e seguir as instruções dadas na página www.prereg.uem.mz, uma vez
que os nomes das universidades e/ou cursos adicionados serão acrescentados ao
código atribuído na primeira candidatura.
4.5 O pré-registo só será efectivo após a validação da inscrição de acordo com o
Ponto 5.
5.VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES
5.1 A validação da inscrição será feita, de forma automática, após o pagamento da
taxa de inscrição;
5.2 O processo de validação terá lugar no mesmo período de pré-registo.
5.1Taxa de inscrição e formas de pagamento
5.3.1 A taxa de inscrição é de trezentos e cinquenta meticais (350,00 Mt) por disciplina
de exame e VyGHYHUiVHUSDJDDSyVDHVFROKDHFHUWLÀFDomRGRVFXUVRVGHVHMDGRV
5.3.2 O candidato poderá alterar os dados do seu pré-registo antes do pagamento da
taxa no endereço de internet www.prereg.uem.mz ou www.unilurio.ac.mz. Após a
YDOLGDomRGRVGDGRVQmRKDYHUiPDLVRSRUWXQLGDGHSDUDPRGLÀFDomRGRVFXUVRVH
nem reclamações.
5.3.3 O pagamento do valor referido no ponto 5.3.1 deverá ser efectuado de acordo
com os dados da factura a ser obtida durante processo de pré-registo, com a indicação
da entidade, referência e o valor a pagar;
5.3.4 A REFERÊNCIA gerada pelo sistema, para o pagamento da taxa é INDIVIDUAL
E NÃO DEVE SER PARTILHADA, em nenhuma circunstância;
5.3.5 Os valores pagos da taxa de inscrição não são devolvíveis;
5.3.6 O candidato deve conservar o recibo comprovativo da inscrição e deve fazer-
-se acompanhar deste durante a realização dos exames, para qualquer reclamação,
pedido de revisão de provas ou qualquer outro acto relacionado com os exames de
admissão, para o Ano Lectivo de 2019.
6. CENTRO DE APOIO AO PRÉ-REGISTO E VALIDAÇÃO DE INSCRIÇÕES
Durante o período de candidatura aos exames de admissão, para o Ano Lectivo
2019, estará disponível apoio aos candidatos para os processos de pré-registo e validação
de inscrições, entre outros através da página do site da UniLúrio, Facebook
e serão abertos os Centros de Apoio em todo o país, nos locais e datas indicados em
6.1 e 6.2, respectivamente.
6.1 Centros de apoio
Os centros de apoio ao pré-registo e validação das inscrições estarão abertos nos
seguintes locais:
Província Endereço
Cidade de Maputo Campus Universitário Principal da UEM
Faculdade de Engenharia da UEM
Gaza Escola Pré-Universitária Joaquim Alberto Chissano – Cidade de Xai-Xai
Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo – Chibuto
Inhambane Escola Superior de Hotelaria e Turismo de Inhambane – Cidade de
Inhambane
Escola Superior de Desenvolvimento Rural – Vilankulo
Sofala Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação da Universidade Zambeze
(Campus do CETIC - Macuti) - Cidade da Beira
Manica Escola Pré-Universitária Samora Moisés Machel - Cidade de Chimoio
Tete Escola Secundária de Tete – Cidade de Tete
Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Zambeze - Ulóngué
Zambézia Escola Superior de Ciências Marinhas e Costeiras – Cidade de Quelimane
Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal da Universidade
Zambeze – Mocuba
Nampula Universidade Lúrio/Campus de Marrere – Cidade de Nampula
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas – Ilha de Moçambique
Cabo Delgado Escola Secundária de Pemba – Cidade de Pemba
Niassa Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba – Cidade de Lichinga
6.2 Data e horário
A abertura dos centros de apoio será feita nos meses de Novembro e Dezembro nas
datas indicadas na tabela seguinte:
Data Período
24 de Novembro de 2018 Das 09:00h às 14:00h
01 de Dezembro de 2018 Das 09:00h às 14:00h
07 e 08 de Dezembro de 2018 Das 09:00h `as 14:00h
NOTA: Os centros de apoio abaixo indicados estarão abertos apenas nos dias 01 e
07 a 08 de Dezembro de 2018:
R Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo - Chibuto
R Escola Superior de Desenvolvimento Rural - Vilankulo
R Faculdade de Engenharia Agronómica e Florestal da Universidade Zambeze -
Mocuba
R5Faculdade de Ciências Sociais Agrárias da Universidade Zambeze - Ulónguè
RFaculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Lúrio - Ilha de Moçambique
7. PUBLICAÇÃO DAS LISTAS DE DISTRIBUIÇÃO DE CANDIDATOS
POR LOCAIS DE EXAME
2FDQGLGDWRGHYHFRQÀUPDUQDSODWDIRUPDGHSUp UHJLVWRORJRDSyVDYDOLdação,
se os dados validados estão correctos seguindo as instruções em www.
admissao.uem.mz ou www.unilurio.ac.mz.
7.2 As reclamações sobre qualquer dado incorrecto devem ser submetidas até
três dias após o término dos processos de pré-registo e validação de inscrições,
isto é, 13 de Dezembro de 2018, no sítio da admissão mediante preenchimento
de um formulário apropriado das 9:00 às 15:30 no Departamento de Exames,
em Maputo e nos Centros de Apoio;
7.3 As listas de distribuição dos candidatos pelas salas de exames estarão disponíveis
na terceira semana de Dezembro de 2018 no endereço de internet http:
www.prereg.uem.mz. ou www.unilurio.ac.mz.
7.4 É obrigação do candidato proceder a consulta das listas e reconhecimento
dos locais das provas até 72 h, antes da data de realização dos exames.
8. EXAMES
8.1 Datas e horários
8.1.1 Os exames por disciplina terão lugar, nas datas e nos horários constantes
da tabela seguinte:
Data Disciplinas Hora
(Segunda-feira) 07/01/2019 Desenho 07:30
Biologia 13:30
(Terça-feira) 08/01/2019 Português-I 07:30
Geografia/Física 13:30
(Quarta-feira) 09/01/2019 História 07:30
Química 13:30
(Quinta-feira) 10/01/2019 Matemática 07:30
Português-II 13:30
8.1.2 Não será permitida a entrada de candidatos na sala de exame para prestação
de provas, depois das 08:00h no período da manhã ou depois da 14.00h
no período da tarde.
8. 2 Locais de prestação das provas de exames
8.2.1 O candidato realiza os exames na província para a qual se inscreveu e
na sala correspondente à lista onde conste o seu nome, conforme as listas de
distribuição de candidatos por sala de exame, a publicar pelo Departamento
de Admissão à Universidade.
8.2.2 Não são permitidas transferências dos candidatos, das salas de exame
publicadas em www.prereg.uem.mz ou www.unilurio.ac.mz pelo Departamento
de Admissão à Universidade para quaisquer outros locais.
8.2.3 Os exames de admissão à UniLúrio realizar-se-ão nos seguintes locais:
Cidade de
Maputo
Instalações Universitárias da UEM- Cidade de Maputo
Outros locais a indicar
Gaza Escola Pré-Universitária Joaquim Alberto Chissano – Cidade de Xai- Xai
Escola Superior de Negócios e Empreendedorismo - Chibuto
Inhambane Escola Superior de Hotelaria e Turismo – Cidade de Inhambane
Escola Superior de Desenvolvimento Rural – Vilankulo
Sofala Universidade Zambeze – Campus de Matacuane
Escola Secundária Mateus Sansão Mutemba
Escola Secundária Samora Machel
Manica Escola Pré-Universitária Samora Moisés Machel de Chimoio
Tete Escola Secundária de Tete – Cidade de Tete
Zambézia Escola Secundária 25 de Setembro – Cidade de Quelimane
Escola Primária de Sinacura
Nampula Instalacões Universitarias da Lúrio (Faina e Marrere) – Cidade de
Nampula
Escola Secundária de Muatala
Escola Secundária de Nampula
Cabo Delgado Escola Secundária de Pemba – Cidade de Pemba
Niassa Escola Secundária Paulo Samuel Kankhomba – Cidade de Lichinga
8.3 Procedimentos e disciplina
8.3.1 A entrada dos candidatos na sala de exame é feita mediante chamada a
SDUWLUGDOLVWDFRQWHQGRDUHODomRQRPLQDOGRVFDQGLGDWRVHFRQÀUPDGDSRUHVWHV
PHGLDQWHH[LELomRGRGRFXPHQWRGHLGHQWLÀFDomRRULJLQDO FRPIRWRJUDÀDTXH
SHUPLWDDLGHQWLÀFDomRFODUDGRSRUWDGRU DSUHVHQWDGRQRDFWRGHLQVFULomRRX
outro mencionado no Ponto 2.5 b) e c).
8.3.2 Não serão permitidas entradas de candidatos que não estejam munidos de
GRFXPHQWRGHLGHQWLÀFDomRGHQWURGRSUD]RGHYDOLGDGH RXRVTXHVHDSUHVHQWHPVHPTXDOTXHUXPGRVGRFXPHQWRVGHLGHQWLÀFDomRRULJLQDLVPHQFLRQDGRV
no ponto 2.5 b) e c).
8.3.3 É interdita a entrada do candidato que tenha o rosto tapado por qualquer
TXHVHMDRPRWLYR
8.3.4 As provas de exame, com excepção de Desenho, são de múltipla escolha
tendo a duração máxima de duas (2) horas e versarão sobre matérias cujos conteúdos
correspondem aos curricula do nível médio do Ensino Geral.
1DVSURYDVGHH[DPHVHUmRXVDGDVDSHQDVHVIHURJUiÀFDVD]XORXSUHWD H
ou ainda lápis de carvão, preferencialmente o HB.
8.3.6 Não é permitida a entrada na sala de exame com os seguintes materiais:
corrector, dicionários, telefones celulares, máquina de calcular e equipamento
electrónico, em geral.
8.3.7 É proibido o acto ou tentativa de utilização, obtenção, cedência ou transmissão
de informações, opiniões ou dados através de livros, cábulas, meios electrónicos
ou outras fontes, realizada por meios escritos, orais ou gestuais antes e
durante a realização de provas de exame.
Savana 02-11-2018 12
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11.2 Os pedidos de revisão e as reclamações são apresentadas dentro do prazo de três
(3) dias úteis contados a partir do dia da publicação dos resultados.
11.3 A apresentação dos pedidos de revisão de provas e as reclamações serão feitos
em formulários disponíveis nos locais de inscrição ou através da página da Internet,
pelo endereço www.admissao.uem.mz.
11.4 A aceitação dos pedidos é condicionada ao pagamento, da taxa de oitocentos
Meticais (800,00MT) por cada disciplina a rever e/ou reclamação, bem como da apresentação
da fotocópia do recibo comprovativo da inscrição aos exames.
11.5 Os valores pagos a título de taxa pela revisão ou reclamação não são devolvíveis.
11.6 Qualquer reclamação, em relação aos cursos escolhidos ou aos períodos dos
PHVPRV VXEPHWLGDIRUDGRSHUtRGR ORFDOGHÀQLGRHUHTXLVLWRVLQGLFDGRVQRVSRQtos
anteriores, será considerada improcedente.
12.SANÇÕES
12.1 Serão indeferidas as reclamações que derivem de erros cometidos pelos candidatos,
por não cumprimento das normas emanadas para os candidatos, ou fora dos
prazos, incluindo os casos de dupla inscrição.
12.2 Incorrerá na sanção de anulação de todo o seu processo de candidatura/admissão
o candidato que:
a)Se encontrar em alguma situação relevante das descritas no Ponto 8.3.6 e 8.3.7 relativa
a procedimentos e disciplina;
b) Preste ou tenha prestado falsas declarações durante o processo de candidatura.
12.3 Incorrerá na sanção de anulação de todo o seu processo de candidatura/admissão
e interdição de inscrição e ingresso à UniLúrio, pelo período de cinco (5) anos o
candidato que:
a) Seja portador de telefone celular ou outro equipamento electrónico;
E )DOVLÀTXHRXVHMDSRUWDGRUGHGRFXPHQWRVIDOVRV
c) Faça a vez de um candidato na prestação de exame de admissão à UniLúrio;
e
d) Se faça representar por outrem na prestação de prova de exame de admissão
à UniLúrio.
12.4. Incorrerá a sanção disciplinar a aplicar nos termos do regulamento pedagógico
em vigor, o individuo que sendo estudante da UniLúrio, for encontrado nas situações
descritas nas alíneas b), c) e d) do ponto 12.2 deste Edital sendo.
13. MATRÍCULAS, INSCRIÇÕES, PROPINAS E BOLSAS DE ESTUDOS PARA
CANDIDATOS ADMITIDOS
$8QL/~ULRGLYXOJDUi QXP(GLWDOHVSHFtÀFR LQIRUPDo}HVGHWDOKDGDVVREUHDV
taxas, matrículas, inscrições, propinas e bolsas de estudo.
13.2 As propinas mensais para os cursos do período Pós-Laboral são cobradas no
valor de 4.500,00Mt.
13.3 Os cursos leccionados pela Escola Superior de Negócios (UBS), Laboral e Pós-
-laboral, são de regime de pagamento de propinas mensais de 4.500,00.Mt.
13.4 A UniLúrio oferece, mediante disponibilização orçamental e demais critérios
pré-estabelecidos, os seguintes tipos de Bolsa de estudos:
a)Bolsa Completa;
b)Bolsa Reduzida;
c)Bolsa de Mérito;
d)Bolsa-Alimentação;
e)Bolsa-Alojamento;
f)Isenção ou Redução de Propinas
13.5 Os candidatos inscritos para os exames de admissão da UniLúrio podem candidatar-se
a estas bolsas, com excepcão da Bolsa de Mérito. Para tal, poderão aceder
igualmente ao boletim da candidatura a bolsas de estudos no site da Unilúrio
(www.unilurio.ac.mz) e retorná-lo, devidamente preenchido e com os requisitos
exigidos, no período de matrícula na respectiva Faculdade (somente aos estudantes
admitidos).
13.6 Após o período normal de matrículas e para preencher as vagas dos admitidos
que não se tenham matriculado, será publicada para cada curso, uma lista composta
por igual número de candidatos.
14. CASOS OMISSOS
Cabe ao Reitor da Universidade Lúrio interpretar as dúvidas resultantes da aplicação
do Edital e integrar os casos omissos.
9. ADMISSÃO
9.1. De acordo com a alínea a), n° 5, do Artigo 23 da Lei 27/2009 de 29 de
Setembro, “poderão candidatar-se ao
Ensino Superior os indivíduos que tenham concluído com aprovação a 12ª
classe do ensino geral ou equivalente”. Em conformidade com o nº 1 do
Artigo 4, “as condições de acesso a cada instituição de Ensino Superior são
regulamentadas pela referida instituição”. Assim, do total das vagas disponíveis,
conforme o Ponto 3 deste Edital, é reservada uma quota de admissão
de 5%, cujo preenchimento far-se-á de acordo com os seguintes critérios:
a) O número de vagas correspondente a 5% do total de vagas será distribuído
equitativamente por províncias de conclusão do nível Pré-Universitário
ou equivalente e por género;
b) Serão elegíveis a estas vagas os candidatos de ambos os sexos que,
completando até 20 anos e zero dia de idade à data da candidatura, se
candidatarem na província de conclusão do nível Pré-Universitário e tiverem
obtido as melhores médias nos exames de admissão nessa província,
independentemente do curso a que se candidatem.
9.2. É ainda reservada, do total das vagas, uma quota de admissão de 10%,
que serão distribuídas equitativamente pelas províncias de Nampula, Cabo
Delgado e Niassa, pelo critério de província de conclusão do nível Pré-Universitário
ou equivalente ao local de inscrição.
9.3. Para os cursos de Medicina, Medicina Dentária, Farmácia, Nutrição,
Optometria, Enfermagem, Psicologia Clínica, Administração e Gestão em
Saúde, Arquitectura e Planeamento Físico, Urbanismo e Ordenamento do
Território, Contabilidade, Fiscalidade e Auditoria, Economia e Gestão Empresarial
a decorrerem em Nampula, cinco (5) vagas, de cada um desses
cursos, destina-se aos candidatos que concluam o nível Pré-Universitário na
Província de Nampula e são também residentes daquela província.
9.4. Para os cursos de Engenharia Informática, Engenharia Civil, Engenharia
Mecânica, Engenharia Geológica e Ciências Biológicas, a decorrerem em
Pemba, cinco (5) vagas, de cada um desses cursos, destina-se aos candidatos
que concluam o nível Pré-Universitário na Província de Cabo Delgado e são
também residentes daquela província.
9.5. Para os cursos de Engenharia Florestal, Engenharia de Desenvolvimento
Rural e Engenharia Zootécnica a decorrerem em Waanangu/Sanga,
cinco (5) vagas, de cada um desses cursos, destina-se aos candidatos que
concluam o nível Pré-Universitário na Província do Niassa e são também
residentes daquela província.
9.6. Para os cursos de Turismo e Hotelaria, Desenvolvimento Local e Relações
Internacionais a decorrerem na Ilha de Moçambique, cinco (5) vagas,
de cada um desses cursos, destina-se aos candidatos que concluam o nível
Pré-Universitário no Distrito da Ilha de Moçambique e sejam também residentes
daquele distrito.
9.7. Para os cursos de Contabilidade e Auditoria, Gestão Empresarial a decorrer
em Nampula, cinco (5) vagas, de cada um destes cursos, destina-se
aos candidatos que concluam o nível Pré-Universitário no Distrito de Nampula
e sejam também residentes daquele distrito.
9.8. As vagas mencionadas nos pontos 9.2, 9.3, 9.4, 9.5, 9.6 e 9.7 serão preenchidas
pelos candidatos que, com idade igual ou inferior a 20 anos e zero
dias, na data da candidatura, tiverem terminado o ensino pré-universitário
(ou equivalente) na província de candidatura e obtido as melhores médias
da província nos exames de admissão a esses cursos.
9.9. As restantes vagas dos cursos referidos de 9.2 a 9.7 serão preenchidas de
acordo com os Pontos 9.10. e 9.11. deste Edital.
9.10. Em cada um dos cursos serão admitidos os candidatos com a melhor
média ponderada das disciplinas de exame, até ao limite das vagas estabelecidas,
sendo tomada em consideração a ordem das preferências expressas
pelos candidatos.
9.11. Se após o apuramento mencionado no Ponto 9.10., o número de vagas
for ultrapassado, para os candidatos que tiverem a mesma média, recorrer-
-se-á ao critério de idade, ou seja, admitindo-se os candidatos de menor
idade.
10. PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS
Os resultados das provas de exame poderão ser acedidos através da página
de Internet no endereço www.admissao.uem.mz e www.unilurio.ac.mz e
ou via SMS seguindo instruções a divulgar oportunamente.
11. REVISÃO DE PROVAS E RECLAMAÇÕES
11.1 Os pedidos de revisão de provas ou reclamações relativas aos exames
devem ser dirigidos ao Director Pedagógico da UEM e depositados, em Maputo,
junto ao Departamento de Admissão à Universidade (Edifício do Centro
de Informática da UEM) e nas províncias, junto aos Centros de Apoio.
Savana 02-11-2018 13
SOCIEDADE
O
Conselho Constitucional
(CC) recusou dar provimento
e indeferiu, sem
analisar, todos os recursos
atinentes ao contencioso eleitoral
submetido pela oposição, nomeadamente
a Renamo e o Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM). O CC não analisou o
mérito da causa, por questões processuais.
Em contacto com o SAVANA,
José Manteigas, porta-voz
da Renamo, referiu que a sua organização
vai pronunciar-se sobre o
assunto nos próximos dias.
Mutarara
A maratona de negação dos requerimentos
da oposição começa com
o Acórdão nº 11/CC/2018, de 22
de Outubro.
Para tal, a Renamo requereu junto
ao CC, a 17 de Outubro de 2018, a
reconsideração de um processo proveniente
do Tribunal do Distrito de
Mutarara, província de Tete.
Neste processo, o maior partido
da oposição reclama a retenção da
queixa pelo Tribunal, alegando falta
das deliberações das Mesas das Assembleias
de Voto. Nessa petição, a
perdiz aponta várias irregularidades
que teriam ocorrido nas mesas de
votação, mas que o Tribunal não
julgou procedente alegando que
para conhecer a matéria eleitoral é
preciso que tenha sido objecto de
reclamação na mesa.
O juiz de Mutarara decidiu que,
em homenagem ao princípio da
impugnação prévia, recusa atender
o pedido.
Assim, o CC entendeu que, pelos
fundamentos expostos, julga não
estarem preenchidos os pressupostos
processuais para a apreciação de
mérito do pedido e assim o decide
não analisar.
Matola
O MDM recorreu ao CC para contestar
contra a decisão do Tribunal
Judicial da Matola que rejeitou a
sua petição sob a alegação de que
a mesma teria sido interposta fora
do prazo.
O MDM diz que os resultados foram
divulgados no dia 13 de Outubro
de 2018 (Sábado), e os tribunais
não funcionam nos fins-de-semana.
Sublinha que o prazo legal de 48
horas deve contar a partir do dia
15 de Outubro, primeiro dia útil da
semana. Assim, o MDM depositou
a sua petição no dia 16 de Outubro.
Entende o MDM que a alegação
do juiz é um equívoco, na medida
em que o recorrente está a impugnar
o apuramento intermédio, que é
da competência da Comissão Distrital
de Eleições (CDE), porque as
irregularidades aconteceram depois
da votação, com os dados já na posse
da CDE.
Na petição, o MDM exigia a reposição
de quatro mil votos, deliberadamente
usurpadas através de uma
acção orquestrada pelo Presidente
da CDE da Cidade da Matola, violando
assim os princípios da imparcialidade,
independência e justiça.
Assim, o CC, através do Acórdão
nº 12/CC/2018, de 24 de Outubro,
entendeu que, compulsados os autos,
não se vislumbra que o recorrente
tenha protestado ou reclamado
no apuramento intermédio,
violando o princípio de impugnação
prévia, chumbando o pedido.
A Renamo também recorreu para
o CC da sentença do Tribunal da
Matola, que rejeitou a sua petição
sob a alegação de que a mesma tenha
sido interposta fora do prazo
legal e não ter observado o princípio
da impugnação prévia.
Entende a Renamo que as discrepâncias
dos resultados eleitorais divulgados
pelo Presidente da CDE
influenciam no resultado geral da
eleição naquela autarquia.
O Tribunal indeferiu o recurso,
alegando a falta de reclamação ou
protesto junto das entidades da
Administração Eleitoral da intempestividade
do recurso, pois no
entender do Tribunal, o recorrente
dispunha do prazo de 48 horas,
contados a partir do dia 12 de Outubro
de 2018, ou seja, o recurso
deveria ser interposto até ao dia 14
de Outubro.
Contudo, a Renamo alega não ter
reclamado e não ter juntado aos
autos pelo facto de o acto de apuramento
ter acontecido sem a presença
do mandatário distrital, por
não ter tomado conhecimento do
processo de apuramento.
Contudo, o CC, por via do Acórdão
nº 14/CC/2018, de 25 de Outubro,
negou dar provimento mantendo a
decisão do juiz da Matola.
Lichinga
A Renamo recorreu da sentença
proferida pelo Juiz do Tribunal Judicial
da Cidade de Lichinga que
negou provimento à sua petição
alegando que a mesma fora proposta
sem a observância do requisito de
impugnação prévia.
Na petição, a perdiz reclamava o
facto dos membros da mesa de votação
da Renamo terem sido escorraçados,
quase em todas as assembleias
de voto, antes do início da
votação.
Diz ainda que houve violação do kit
contendo o material de votação por
um técnico do STAE para além de
extravio de boletins de voto no início
da votação, aproveitando-se da
ausência dos escrutinadores oriundos
do partido Renamo. Alega ainda
que a CDE, apoiada pelos agentes
da Polícia, criou um ambiente
hostil durante a votação nas assembleias
de voto, chegando mesmo a
disparar balas de gás lacrimogéneo,
o que obrigou o abandono dos eleitores
nas mesas de votação para
além da falsificação dos editais do
apuramento.
A Renamo deu a conhecer a sua
queixa à Comissão Provincial de
Eleições de Niassa exigindo a anulação
da eleição, mas o juiz decidiu
não provimento do mesmo “por
inobservância do requisito de impugnação
prévia obrigatória”.
Sobre a matéria, o CC afirmou que
considera adequada a posição tomada
pelo juiz de Lichinga e negou
dar provimento ao recurso.
Moatize
No Município de Moatize, a Renamo
interpôs recurso protestando
da decisão proferida Tribunal de
Moatize, que indeferiu a sua petição
com fundamento na falta de
impugnação prévia.
A Renamo diz que está na posse de
actas e editais de todas as mesas das
assembleias de voto que dão vitória
ao seu partido.
Explica que, por volta das 3 horas
de madrugada do dia 13 de Outubro
de 2018, o armazém do STAE
foi arrombado, pelos membros da
Frelimo na CDE para depois falsificar
os materiais eleitorais, num
acto presenciado pelo comandante
distrital da PRM.
Conclui a Renamo que os resultados
eleitorais estão inquinados de
ilegalidade, por isso solicita ao CC
a anulação do processo.
O Tribunal de Moatize diz que as
irregularidades que a Renamo pretende
impugnar não foram objecto
de reclamação prévia junto dos
órgãos de administração eleitoral a
nível do distrito.
O Tribunal de Moatize diz que,
apesar de alegar não ter submetido
reclamação durante as operações de
apuramento porque não foi oficialmente
notificado e muito menos
tomou conhecimento prévio do
acto, podia, após a afixação do edital
que publica os resultados eleitorais,
apresentar a reclamação junto à
CDE, o que não aconteceu.
O CC diz que por falta de impugnação
prévia, nega provimento ao
recurso da Renamo e dá razão ao
juiz de Moatize.
Marromeu
A Renamo também contestou o
processo em Marromeu alegando
que o Tribunal de Marromeu recusou
dar provimento ao pedido de
invalidação dos resultados eleitorais
alegando que notou desconformidade
entre os resultados do apuramento
paralelo e os que foram
divulgados pelos órgãos eleitorais
para além dos elementos da polícia
terem invadido os postos de votação
e retirar urnas.
Também se queixa da falta de entrega
de editais aos delegados de
candidatura pelos presidentes das
mesas por falta de segurança para
ordeiramente seguir todos os procedimentos
alegando os tumultos
e disparos perpetrados pelos membros
da PRM.
A Renamo diz que o STAE trocou
o número de votos da Renamo para
a Frelimo para favorecer a Frelimo,
falsificando os editais o que mesmo
tendo sido reportado o Tribunal
não dignou ordenar ao Ministério
Público para verificar o crime de
falsificação de documentos.
O Tribunal de Marromeu, não obstante
reconhecer a gravidade das
irregularidades que terão ocorrido
que, provando-se, comprometeriam
a validade das eleições em
toda a autarquia, no que concerne
aos resultados finais, concluiu que
a Renamo não ofereceu ao tribunal
prova idónea de ter reclamado
ou protestado em sede da mesa de
votação contra tais irregularidades,
pelo que se recusa a julgar o caso.
Assim, em face do exposto, o CC
negou dar provimento e confirma a
decisão do Tribunal de Marromeu.
CC ignora provas factuais e nega analisar recursos da oposição
Chumbo grosso
Por Raul Senda
D
epois de quatro adiamentos
consecutivos,
desta vez é de vez. A
ponte Maputo-katembe
será inaugurada no próximo dia
10 de Novembro, dia em que a
cidade de Maputo celebra 131
anos da sua elevação a esta categoria.
O Ministro das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos
(MOPHRH), João Machatine,
assegurou que mais do que nunca
as condições estão criadas para
que nada impeça a inauguração
daquela que é a maior ponte africana
com vão suspenso.
Falando no encerramento do IV
conselho coordenador do MOPHRH,
Justificou que a conclusão
das obras da rampa “A”, localizada
da avenida 24 de Julho
que dá acesso à ponte é que condicionou
a inauguração da infra-
-estrutura. Recordou, Machatine
devido ao braço-de-ferro com o
reassentamento das populações
residentes nas proximidades do
mercado nwankakana, as obras
tiveram de ser paralisadas por
seis meses, o que resultou no não
cumprimento do prazo de entrega.
Segundo Machatine, numa primeira
fase, a ponte Maputo-
-katembe e estradas conexas estarão
a operar apenas com duas
portagens, das quatro previstas.
Uma estará localizada na própria
ponte e outra em Belavista,
enquanto que a construção
das que estão programadas para
Mahubo e ponta de Ouro estará
a cargo da empresa que será
concessionada a gestão das vias.
Orçado em USD 800 milhões,
o projecto da ponte Maputo-
-katembe contempla ainda a
construção de 200 quilómetros
de estradas até à vila fronteiriça
de Ponta de Ouro e vai facilitar
a ligação entre a cidade e o distrito
Municipal da Katembe. Em
Abril deste ano, a African Monitor
Intelligence noticiou que
a gestão da ponte seria entregue
à empresa chinesa CRBC, responsável
pela execução da obras
como forma de recuperar cerca
de USD 100 milhões de aditamentos
que a empresa fez ao
estado moçambicano para avançar
com os reassentamentos das
populações de modo a viabilizar
o curso das obras. Porém, esta
semana, foi lançado um concurso
público para a selecção da empresa
que irá explorar a estrada
circular, ponte Maputo-Katembe
e estradas de ligação. Ao que o
SAVANA apurou, uma passagem
para viaturas normais na
Ponte Maputo-Katembe custará
160 meticais, contra 40 meticais
para transportes semi-colectivos
de passageiros.
Ponte Maputo-katembe inaugurada no dia 10
Sem fugir a tradição, o CC recusou dar provimento todos recursos da oposição
“As autoridades deviam ter um pouco de coração e humanidade”
14 Savana 02-11-2018 Savana 02-11-2018 15
NO CENTRO DO FURACÃO
É o grito de uma esposa que,
há mais de dois anos, espera
um dia voltar a abraçar
o marido, que foi levado
para “parte incerta” por raptores
com “registo” das Forças de Defesa
e Segurança (FDS) de Moçambique.
Américo Sebastião, empresário
português que operava em Moçambique
desde 1998, foi raptado a
29 de Julho de 2016, numa estação
de abastecimento de combustível
em Nhamapadza, distrito de Marínguè,
província de Sofala. O rapto,
alegadamente com assinatura
governamental, é associado a suspeitas
de que o empresário estaria
a sustentar a logística da guerrilha
da Renamo, que na altura protagonizava
ataques na região, que
causavam nervosismo no seio das
FDS. Na semana passada, Salomé
Sebastião, que esteve em Maputo a
fazer diplomacia, abriu-se ao SAVANA
para falar sobre o intricado
dossier com potencial de ser um
“irritante” nas relações diplomáticas
entre Moçambique e Portugal.
Embora fontes familiares
com o caso digam que a “operação
correu mal”, a cidadã portuguesa
com fortes ligações com Moçambique
acredita que o esposo ainda
está vivo. Entre lágrimas e soluços,
a esposa e mãe de dois filhos diz
que as autoridades moçambicanas
deviam condoer-se e pôr um bocadinho
de coração e de humanidade
neste caso, fazendo tudo o que está
ao seu alcance para rapidamente
encontrar Américo Sebastião e devolve-lo
à família. Diz mesmo que
é preciso que haja vontade e que
se passe das palavras aos actos e se
investigue, de facto, porque há dois
anos que Moçambique diz que está
a investigar. Um pouco antes da
entrevista que se segue, com emoções
à mistura, Salomé assinalava
que não queria entrar em ataques
às autoridades moçambicanas porque
tudo quanto quer é abrir e não
fechar portas.
Desde quando está em Maputo,
por quanto tempo e com que objectivos?
Estou desde ontem (25 de Outubro)
e regresso amanhã (27). Vim
para contactar com Moçambique de
forma mais presencial, mas também
com a comunidade internacional,
nomeadamente, com a embaixada
de Portugal e a embaixada da União
Europeia.
O que leva na bagagem nesses encontros?
Levo um apelo profundo e algumas
propostas concretas. Um apelo profundo
de que chegou a hora de Moçambique
resolver a questão não resolvida
do meu marido. Numa altura
em que está a decorrer o processo de
paz em Moçambique, é importante
que a comunidade internacional se
junte e se una para que o processo
de paz possa realmente ser levado
a cabo de forma correcta e bonita
e a questão não resolvida do meu
marido é uma nódoa no processo de
paz. Então, ele tem de ser resolvido e
é preciso que a comunidade internacional
se envolva. Aliás, como disse
muito bem o doutor José Ribeiro e
Castro no seu artigo publicado no
“Público” em Portugal e republicado
pelo SAVANA, é preciso que a
comunidade internacional se una e
falei com a embaixada de Portugal
em Moçambique porque o Américo
é cidadão português e falei com
a embaixada da União Europeia em
Moçambique porque o Américo é
cidadão europeu. E hoje (26) fui recebida
por uma conselheira do presidente
da República moçambicano
porque o Américo desapareceu em
Moçambique. Portanto, estou a pedir
o envolvimento de todos e o empenho
de todos para que o Américo
possa realmente regressar são e salvo
à sua família.
Todas as portas que bateu em Moçambique
abriram-se com facilidade?
Estou satisfeita com que aconteceu
porque a decisão de vir a Moçambique
foi muito em cima da hora.
Pedi audiência ao presidente da República.
Porém, ele já tinha agenda
comprometida, mas deu ordens para
que uma sua conselheira me recebesse
e foi óptimo porque sei que ela
transmitirá a minha mensagem ao
presidente.
É preciso haver vontade
Que mensagem deixou?
A mensagem que deixei é que cabe
a Moçambique resolver o assunto
porque sei que tem a capacidade
para tal. É preciso que haja vontade
e é preciso que se passe das palavras
aos actos porque há dois anos que
Moçambique diz que está a investigar.
É preciso que se investigue de
facto até que se encontre o Américo
e se devolva o Américo à sua família
são e salvo.
Que resposta teve dos três encontros
em Maputo?
Creio que haja uma preocupação
que é transversal a todos estes organismos.
Uma preocupação de
um assunto que não está resolvido.
É como quando temos uma doença,
temos de resolver porque quanto
mais o tempo passa, mais lesões
e danos provoca e obviamente que
é importante para Moçambique,
Portugal, União Europeia e toda a
comunidade internacional resolver
este assunto. É exactamente por isso
que estou aqui para ajudar a resolver.
Eu sou interessadíssima em que se
resolva, eu sou amiga de Moçambique,
o Américo é amigo de Moçambique,
o Américo é um empresário
muito respeitado, um empresário
que não é um empresário qualquer,
que não é uma pessoa que veio a
Moçambique para explorar os recursos
e não colocar comida na mesa
dos moçambicanos. O Américo e
suas empresas empregam mais de
300 pessoas e todos são moçambicanos,
preocupa-se com a formação
dos nacionais e o cuidado e o carinho
com os nacionais. O Américo
merece o respeito de Moçambique
e dos moçambicanos. Tanto mais
que, já depois de o Américo ter sido
raptado e desaparecido, foi entregue
a uma das suas empresas o prémio
de maior produtor de caju da província
de Sofala. Portanto, não é um
empresário qualquer e Moçambique
tem de acarinhar os seus empresários
estrangeiros. Moçambique tem
de os tratar bem para ter muitos e
o Américo é um deles e o que peço
às autoridades é que tratem bem o
Américo porque é um cidadão que
quer o bem de Moçambique e oxalá
Moçambique tivesse muitos cidadãos
empresários como Américo
que querem, realmente, bem aos
moçambicanos e ajude-nos de facto.
Para além da agricultura, pecuária e
exploração de madeira, o Américo
tinha projectos na área da transformação,
através de fábricas que iam
empregar mais moçambicanos.
Nos dias antes do seu desaparecimento,
teria Américo relatado alguma
ameaça?
O Américo é uma pessoa que sempre
se deu bem com todas as pessoas.
Não tenho nenhum relato, não me
contou nada de muito excepcional.
Eventualmente uma outra pessoa
que tinha o mesmo tipo de negócio
poderia ter alguma inimizade, mas
isso é decorrente dos negócios porque
nem sempre as coisas são todas
fluídas.
Tinha ligações com a Renamo?
Não tenho conhecimento. Porém,
o Américo, realmente, naquele momento
estava numa zona em que
alguns dos seus trabalhadores provavelmente
seriam da Renamo, mas
ninguém tem Renamo escrito na
testa.
Disse há pouco que é preciso que
haja vontade para esclarecer o caso,
mas a verdade é que desde o início,
Moçambique mostrou resistência
no esclarecimento do caso, com
várias recusas de fornecimento de
informações a Portugal, incluindo
recusa a ajuda portuguesa para o
esclarecimento deste caso. Como é
que interpreta essa postura de Moçambique?
Cumplicidade?
Estou aqui a tentar dialogar com
Moçambique e o que eu peço é que
Moçambique dialogue comigo porque
do diálogo nasce o entendimento
e com entendimento conjunto vamos,
com certeza, levar este assunto
a um desfecho que seja bom para
todos. Por isso, acredito que a mensagem
que passei ao presidente da
República, através da sua conselheira,
vai ser realmente passada e que
brevemente eu volte a Moçambique
se assim o senhor presidente entender
para que possamos dialogar e
chegarmos a um entendimento.
No dia do rapto, a conta bancária
de Américo foi movimentada e
registou-se uma operação de levantamento
de dinheiro. Consta
até que há imagens captadas por
câmaras de vigilância que mostram
um dos homens que usaram
o cartão. Acha que a demora no
esclarecimento do caso terá a ver
com escassez de matéria ou alguma
outra coisa?
É preciso haver vontade e havendo
vontade se faz.
Acha que o facto de Américo Sebastião
ter sido raptado por pessoas
que vergavam farda militar,
numa carinha Mahindra, veículo
frequentemente utilizado pelas
Forças de Defesa e Segurança de
Moçambique, pode explicar o silêncio
de Maputo?
É provável que sim, mas não posso
dizer porque não tenho conhecimento.
Mas todos os problemas têm
solução e este também terá solução.
Depois de o processo ter ficado
em banho-maria desde Novembro
de 2017, em Julho a Procuradoria
anunciou a reabertura do processo.
Há avanços neste novo momento?
Não sei dizer. Como não sou eu que
consulto o processo, é o advogado. E
como não sou jurista, não sei dizer,
sei que há diligências em curso, porém
há muito mais que podem ser
feitas.
Vê vontade do Governo português
para o esclarecimento do caso?
O Governo português tem feito,
desde a primeira hora, as diligências
possíveis. Porém, é preciso que
continuemos até que tudo fique resolvido
e espero também que o Governo
português continue a colaborar.
Aliás, só tenho essas indicações,
o Governo português está também
empenhado em que tudo fique resolvido.
Depois de tanto tempo de silêncio
por parte de Maputo, decidiu abrir
uma frente internacional, contactando
várias entidades. Que tipo
de apoios está a receber?
Por incrível que pareça, a questão
deste jornalista saudita [ Jamal
Kashoggi, um crítico ao regime
saudita, desapareceu na embaixada
da Arábia Saudita, em Istambul,
Turquia, a dois de Outubro último]
coloca subjacente uma questão
fundamental de direitos humanos
e é preciso que haja o apoio da comunidade
internacional porque um
cidadão não pode desaparecer, assim
simplesmente. Não pode desaEsposa
do desaparecido empresário Américo Sebastião em lágrimas noSAVANA
Por Armando Nhantumbo
parecer em lado nenhum, em país
nenhum. E esse apelo e apoio da
comunidade internacional e essa necessidade
de que isto não aconteça, é
muito importante e até essa questão
infeliz desse jornalista vem trazer a
discussão mundial sobre este assunto
e a questão é que um cidadão não
pode desaparecer em lado nenhum,
não pode desaparecer simplesmente,
sem que haja investigação, não pode
acontecer. Ou seja, esta situação
também vem dar uma maior consciencialização
aos responsáveis de
Moçambique de que é preciso também
resolver o caso do Américo.
Uma maior consciencialização de
que este assunto não pode ficar esquecido
porque da minha parte não
vai ficar esquecido. Eu estou aqui e
vou lutar pelo meu marido com todas
as forças que eu tiver até eu conseguir
abraçá-lo, novamente, e é por
isso que estou aqui e não vou desistir
nunca.
Mas passam mais de dois anos
depois do seu desaparecimento.
Acredita que ele ainda está vivo?
Claro que sim. Não tenho dúvidas
nenhumas.
Um grave pecado
Dois anos depois, como está a vida
sem Américo Sebastião?
Oh, sabem, eu e toda a família estamos
a passar por momentos de provação
muito difíceis. Por exemplo,
a mãe do Américo, a minha sogra,
está muito mal de saúde, está entregue
aos químicos, está com uma
depressão brutal por causa desta situação.
É um dano humano muito
grande. Os meus pais, igualmente,
estão muito arrasados com tudo isto,
muito mesmo. Os meus filhos, obviamente,
e eu, é muito difícil tudo
isto para todos nós. Temos tentado
construir, tal como o Américo, uma
estrutura mental e psicológica muito
forte que nos permite lidar com
estas questões de forma mais fria.
Porém, o meu coração está muito
triste, choro muitas vezes porque
o meu marido é uma pessoa muito
incrível e quem está a fazer isto e as
pessoas que têm a capacidade para
resolver este assunto, estão a cometer
um grave pecado porque a Bíblia
diz não separa o homem o que Deus
uniu e o meu marido e eu estamos
ligadíssimos. Alguém nos afastou fisicamente,
não sei porquê e também
não importa saber, o que é importante
é que se esclareçam as coisas
e que o meu marido possa regressar,
mas o meu marido e eu estamos reunidos
de coração e alma e ninguém
nos pode separar. Eu sei que o meu
marido está vivo, sim, porém, infelizmente,
não sei porquê, estou afastada
fisicamente dele, mas isso não
significa que eu esteja afastada dele
porque sei que ele está vivo, não tenho
dúvidas nenhumas.
Qual é o ponto de situação dos
projectos de Américo?
Nem imaginam. Moçambique está
a perder tanto por isto que está a
acontecer porque ele tinha projectos
imensos para Moçambique. O
meu filho, Rodrigo, está a manter e a
continuar aquilo que o pai construiu.
O Américo tinha projectos para aumentar,
incrivelmente, o número
de empregados, tinha projectos tão
inovadores para Moçambique, que
estão abortados com esta situação
e Moçambique está a perder tanto,
mas tanto mesmo. E vou dizer mais,
Moçambique está a perder muito
porque isto está a ter uma repercussão
muito grande na comunidade
empresarial internacional e há
muitos empresários que estão muito
receosos, que têm investimentos
que estão suspensos porque querem
segurança no país para investir e
alguns deles até já direccionaram
investimentos que estavam programados
para Moçambique para outros
países. Alguns ainda estão num
standby, então, espero que Moçambique
resolva, rapidamente, para que
alguns desses projectos em standby
para Moçambique possam vir ainda
a tempo, antes das eleições, para
criar um novo alento para o novo ciclo
económico moçambicano.
Que tenham coração
O filho mais velho, Rodrigo, teve
de ir residir em Sofala para cuidar
dos projectos do pai…
Não imaginam. Terminou a sua
faculdade como um aluno exemplar
com notas excelentes e de um
momento para outro teve de vir a
Moçambique para cuidar os negócios
do pai e sem o pai. Vejam o que
isto faz a um ser humano. Ou seja,
de um momento para outro sai da
faculdade e é exposto a isto, ter de
cuidar disto com a pressão e a tristeza
de não ter o pai com ele. Eu
estive um ano sem ver o Rodrigo. A
primeira vez que se separou de mim
foi para vir a Moçambique e tive
mais um ano sem vê-lo porque ele
dizia “mamã, mamã, eu não quero
sair de Moçambique porque o nosso
paizinho pode aparecer a qualquer
momento e eu tenho de estar
cá para apoiá-lo”. O primeiro natal
que passamos sem o Américo passei
só com o meu filho mais novo, tristes,
sozinhos, não fizemos festa de
família porque não havia condições
para fazermos uma festa de família
e nem há condições enquanto o
Américo não voltar. Espero que este
natal já possamos fazer uma festa de
família, espero e apelo às autoridades
moçambicanas [a entrevistada
perde fôlego, começa a derramar lágrimas
e a voz fica embargada] para
que tenham coração e que realmente
acelerem as investigações e façam o
que é preciso fazer para que o Américo
passe o natal 2018 connosco…
eu peço muito isso, mas muito mesmo…porque
isto é muito difícil,
isto é muito doloroso, eu tenho de
manter uma frieza grande, mas é
muito difícil. Que cada um ponha
o ponto em si. Eu tenho uma relação
com o meu marido de mais de
30 anos, muito firme e muito forte.
Isto é muito doloroso, mesmo. Nem
imaginam. O Rodrigo, o mais velho,
tinha 22 anos quando isto aconteceu
e o Afonso, que é o mais novo, que
ainda está a estudar, tinha 19. Isto
é muito difícil para eles também.
Muitas vezes nós choramos juntos,
sabem. Nós choramos juntos e imaginamos
o nosso abraço todos juntos
novamente.
No dia quatro de Agosto de 2018
deviam ter comemorado 25 anos
de casamento.
Vinte e cinco anos de casamento
que não chegamos a comemorar.
Isto é muito duro, muito duro mesmo.
Eu não celebrei com o Américo
o seu aniversário dos 48 anos, nem
dos 49, nem dos 50 anos, um marco
histórico. Isto é muito duro. E
Moçambique e as autoridades moçambicanas
deviam condoer-se com
esta realidade e pôr um bocadinho
de coração e de humanidade neste
caso e fazer tudo o que está ao alcance
para, rapidamente, encontrar
o Américo e devolvê-lo à família.
Permita-nos só fazermos a última
pergunta [assim pedimos porque
a entrevista continuava em lágrimas].
Peço desculpas.
Nada por isso. Em Moçambique
temos uma longa história de muitos
casos “irritantes” não esclarecidos,
sem desfecho. Acredita que
o caso Américo Sebastião será diferente?
Acredito, sim. O caso Américo Sebastião
vai ser diferente e acredito
que vai ter um desfecho feliz. Estou
convicta nisso e acredito nisso.
E, como querer é poder, e como a fé
move montanhas, eu estou aqui com
firmeza, com fé e com determinação,
para ajudar, para apoiar quem eu tiver
de apoiar para que o Américo
regresse à casa são e salvo.
Muito obrigado, muita força e que
tudo corra bem.
Muito obrigada.
“Apelo às autoridades moçambicanas
para que tenham coração e
que realmente acelerem as investigações…eu
peço muito isso, mas
muito mesmo…porque isto é muito
difícil, muito doloroso…muito doloroso
mesmo” – o grito de Salomé
Sebastião.
“Quem está a fazer isto e as pessoas
que têm a capacidade para resolver
este assunto, estão a cometer um
grave pecado” – Salomé Sebastião.
E
m menos de uma hora depois
da entrevista realizada
na tarde de sexta-feira, a
comunicação social anunciava
o arquivamento, pela procuradoria
provincial de Sofala, das
investigações sobre o “caso Américo
Sebastião”, alegando não ter
encontrado elementos para o seu
esclarecimento.
“Infelizmente, até hoje não temos
pista de quem possam ser os
autores”, disse, em conferência de
imprensa, a procura-chefe provincial
de Sofala, Carolina Azarias,
que assinalou, no entanto, que o
arquivamento não é definitivo, devendo
a instrução preparatória ser
retomada assim que houver novos
elementos.
O que não deixa de ser curioso são
os momentos em que as conferências
de imprensa sobre o caso são
realizadas. A da semana passada,
foi dada justamente na altura em
que a esposa de Américo Sebastião
estava em Maputo num esforço
para exigir das autoridades moçambicanas
respostas em relação ao
desaparecimento do marido. Mas nas
vésperas da visita oficial do primeiro-
-ministro português, António Costa, a
Maputo, em Julho último, a Procuradoria
de Sofala também deu uma conferência
de imprensa, uma estratégia
vista, em alguns sectores, como uma
fuga para frente.
Entretanto, minutos depois de tomar
conhecimento do arquivamento do
caso, a esposa de Américo Sebastião
contactou o SAVANA para esclarecer
que tal não mudava em nada o que dissera
na entrevista ao Jornal.
Mas mais do que isso, para Salomé
Sebastião, com o arquivamento do
processo, torna-se necessária uma intervenção
ao mais alto nível. Disse que,
se pelo processo não foi possível localizar
o seu esposo, cabe agora ao órgão
mais alto do país, que é o presidente da
República, Filipe Nyusi.
“O presidente da República é chefe
mais alto do país e sobre ele recai
tudo o que acontece no seu território,
neste caso, no território moçambicano.
Então, cabe a ele accionar mecanismos
que permitam a localização de qualquer
cidadão desaparecido e devolve-lo
à família e ao país”, vincou a
mulher que promete lutar pelo marido
com todas as suas forças, sem
nunca desistir.
No entanto, a Renascença dá conta
de que Salomé Sebastião foi recebida
pelo Papa Francisco, numa
breve conversa, durante a audiência
pública das quartas-feiras no Vaticano.
À Renascença, Salomé Sebastião
contou que explicou ao Papa a razão
de estar ali e pediu que interceda
pelo caso.
“O encontro com o Santo Padre
esta manhã foi uma experiência incrível.
Expliquei ao Santo Padre a
razão de eu estar ali, mostrei uma
moldura com a fotografia do meu
marido e minha e pedi ao Santo
Padre que intercedesse por esta
causa nos Céus e junto dos homens
na Terra. Ele abençoou a fotografia
e as palavras do Santo Padre deixaram-me
com a esperança mais
vincada – direi mesmo a certeza –
de que vamos saber do Américo e
vamos reencontrar-nos de novo”,
disse.
Depois do arquivamento do processo:
“Apelo às autoridades moçambicanas para que tenham coração e que realmente acelerem as investigações…eu peço muito isso,
mas muito mesmo…porque isto é muito difícil, muito doloroso…muito doloroso mesmo” – o grito de Salomé Sebastião.
“Agora cabe ao presidente da República”
Savana 02-11-2018 16
PUBLICIDADE SOCIEDADE
A Eni Rovuma Basin B.V., Sucursal de Moçambique - Operadora
Delegada para Upstream, em representação da Mozambique Rovuma
Venture, operadora da Área 4, convida as empresas interessadas
a apresentar as manifestações de interesse para a prestação de serviços
de GESTÃO DE RESÍDUOS na República de Moçambique.
ÂMBITO DO TRABALHO:
As actividades da operadora estão localizadas no norte de Moçambique,
tanto em terra como no mar. As principais áreas de interesse
(mas não limitadas a) serão Pemba, o Distrito de Palma e a Área 4
offshore na Bacia do Rovuma, localizada a aproximadamente 200 km
a nordeste da cidade de Pemba e a 50 km da linha costeira.
As principais operações realizadas pela Operadora no norte de Moçambique
serão: a perfuração offshore e a conclusão de poços, a instalação
de infraestruturas submarinas, a construção de infra-estruturas
civis e industriais onshore e near shore, operações logísticas e actividades
de apoio.
O âmbito do trabalho da Contratada consistirá no fornecimento de
serviços de gestão de Resíduos a serem executados em Moçambique
em conformidade com os regulametos locais e os padrões da Eni, em
apoio aos projectos de desenvolvimento da Operadora em terra e no
mar.
A Contratada fornecerá mão-de-obra, supervisão, licenças, armazenamento,
consumíveis, materiais descartáveis, controle de qualidade
associado aos serviços de gestão de Resíduos e será responsável pela
segurança, protecção pessoal e protecção ambiental de acordo com o
âmbito do Trabalho.
REQUISITOS MÍNIMOS DE SERVIÇOS
Para apresentar a sua manifestaçao de interesse, a Contratada deve
demonstrar a capacidade de executar os seguintes serviços:
- fornecer serviços de colecta de resíduos (perigosos e não perigosos)
dos locais designados, estabilização, análise, tratamento, armazenaPHQWRWHPSRUiULRHGHSyVLWRÀQDOGHUHVtGXRVGHDFRUGRFRPRVUHquisitos
da Operadora de HSE e Regulamentos Locais;
- Transportar resíduos em veículos apropriados até as instalações de
tratamento e eliminação devidamente aprovadas, de acordo com os
requisitos dos Regulamentos Locais e da Operadora;
DVVHJXUDUTXHDVLQVWDODo}HVGHWUDWDPHQWRHGHGLVSRVLomRÀQDOVHjam
apropriadas e autorizadas;
- armazenar temporariamente os resíduos da Operadora (incluindo
lama / aparas de perfuração / águas residuais) na base do Empreiteiro,
quando necessário, em conformidade com os requisitos do Regulamento
Local e da Operadora;
- maximizar a reciclagem de resíduos da operadora sobre outros
métodos de eliminação; realizar análises laboratoriais quando
necessário, para todos os tipos de resíduos sólidos e líquidos, incluindo
lamas, aparas de perfuração, águas residuais e água produzida a
partir de poços;
- fornecer equipamentos para colecta e armazenamento de resíduos
(ou seja, contentores, caixas de reciclagem, kit de resposta a derramamento
de óleo, tanques, tanques ISO, caixas, Contentores para aparas
de perfuração, etc.) adequados para o serviço (se e quando necessário);
- fornecer um serviço de gestão de resíduos de perfuração pré-tratados
- Os resíduos de perfuração a serem considerados nesta categoria são:
- lamas de base sintética usadas (SBMs)
- lamas à base de óleo usadas (OBMs)
- lamas à base de água usadas (WBMs)
- aparas de perfuração
$ &2175$7$'$ GHYHUi VHU TXDOLÀFDGD SHOR0LQLVWpULR GD 7HUUD
PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
PARA SERVIÇOS DE GESTÃO DE RESIDUOS EM MOÇAMBIQUE
ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER), para a prestação de
SERVIÇOS da tipologia acima e deverá executá-los em total conformidade
com as leis e regulamentos locais e internacionais.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
As empresas interessadas neste convite, deverão submeter a sua Manifestação
de Interesse através do envio, pelo website indicado abaixo, da
seguinte documentação necessária:
1. Estrutura da Empresa e do Grupo, contendo a lista dos principais
DFFLRQLVWDVHEHQHÀFLiULRVÀQDLV QmRDSOLFiYHODHPSUHVDVFRWDGDV
na bolsa de valores);
2. Scan da fotocópia autenticada da Certidão de Registo Comercial,
nome da Entidade Legal e pessoa de contacto para receber informaomRFRPHUFLDOHVREUHDTXDOLÀFDomR
3. Prova documentada de experiência na execução de serviços gestão
de resíduos da industria petrolífera nos últimos 5 anos.
5HIHUrQFLDVSURÀVVLRQDLVGRFXPHQWDGDVGHFOLHQWHV
IRWRFRSLDVGHDXWRUL]Do}HV OLFHQoDV FHUWLÀFDGRVUHODFLRQDGRVFRPD
gestão de resíduos, transporte, armazenamento, tratamento, eliminação
dentro e fora de Moçambique.
6. Prova documentada de experiência na execução de serviços de gestão
de resíduos em África e localização de escritórios em Moçambique
7. Manual de Gestão de Qualidade em conformidade com os padrões
internacionais (ISO 9001:2008)
&HUWLÀFDomRGR6LVWHPDGH*HVWmRGH6D~GH 6HJXUDQoDH0HLR$Pbiente
e / ou documentos que comprovem a conformidade com os
padrões internacionais (ISO 1400-2015 e OSHAS 18001 ou ISO 45001-
2018);
ÔOWLPR EDODQoR ÀQDQFHLUR 5HODWyULR $QXDO GD HPSUHVD UHJLVWDGD
HP0RoDPELTXHH~OWLPREDODQoRÀQDQFHLUR 5HODWyULR$QXDOFRQsolidado
do Grupo (caso seja aplicável) que comprovem capacidade
PtQLPDÀQDQFHLUDSDUDDUHDOL]DomRGRREMHFWRGRWUDEDOKR
10. Qualquer outra informação que demonstre que a empresa está capacitada
para realizar o objecto do trabalho
As empresas interessadas neste convite deverão submeter a sua Manifestação
de Interesse através do registo da empresa no nosso website
(Mozambique Application):
https://esupplier.eni.com/PFU_en_US/autocandidaturaEniRovumaBasin.page
IMPORTANTE:
A candidatura deverá fazer referência ao seguinte código de produto/
serviço:
SS03AC02 - COLLECTION/TRANSPORT/TREATMENT/DISPOSAL
OF DRILLING/PRODUCTION WASTE/RESIDUES
No website de candidatura, na secção “Actividades Objecto da Candidatura”,
o campo “Origem do Convite” deverá ser preenchido com o
seguinte: “serviçco de Gestão de residuos”
Sujeito à submissão da Manifestação de Interesse e do cumprimento
com toda a documentação acima indicada, as empresas interessadas
UHFHEHUmRGD(QL5RYXPD%DVLQR3DFRWHGH4XDOLÀFDomR
O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso
website termina á 9 de Novembro de 2018.
Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação
da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas,
as quais não terão direito a qualquer reembolso quer por parte
da Mozambique Rovuma Venture ou da Eni Rovuma Basin BV Mozambique
Branch a este respeito.
Savana 02-11-2018 17
SOCIEDADE PUBLICIDADE
Eni Rovuma basin B.V., Mozambique Branch – Upstream Delegated
Operator, acting for and on behalf of Mozambique Rovuma
Venture, Area 4 Operator, invites interested companies to
submit expressions of interest for the provision of WASTE MANAGEMENT
services in the Republic of Mozambique.
SCOPE OF WORK
The Operator’s activities are located in the north of Mozambique
both onshore and offshore. The main areas of interest (but not
limited to) will be Pemba, Palma District and the offshore Area 4
in the Rovuma Basin located approximately 200 km northeast of
Pemba City and 50 km from the coastline.
The main operations performed by the Operator in the north of
Mozambique will be the offshore drilling and completion of wells,
the installation of subsea infrastructures, the construction of
onshore and near shore civil and industrial infrastructures, logistic
operations and supporting activities.
Contractor’s scope of work will consist of Waste Management
Services to be executed in Mozambique in compliance with local
regulations and Eni standards, in support of Operator’s development
projects onshore and offshore.
Contractor shall provide labor, supervision, licenses, warehousing,
consumables, disposable materials, quality control associated
with Waste Management services and be responsible for safety,
security and environmental protection in accordance with the
Scope of Work.
SERVICES MINIMUM REQUIREMENTS
To submit its interest, Contractor shall demonstrate to be able to
perform the following services:
‡SURYLGHZDVWH KD]DUGRXVDQGQRQ KD]DUGRXV FROOHFWLRQIURP
designated sites, stabilization, analysis, treatment, temporary
VWRUDJHDQGÀQDOGLVSRVDOVHUYLFHVLQDFFRUGDQFHZLWK2SHUDtor
HSE requirements and Local Regulations;
‡WUDQVSRUWZDVWHLQDSSURSULDWHYHKLFOHVXSWRDSSURYHGWUHDWment
and disposal facilities in accordance with Local Regulation
and Operator requirements;
‡DVVXUH WKDW WKH WUHDWPHQW IDFLOLWLHV ÀQDO GLVSRVDO IDFLOLWLHV DUH
appropriate and authorized;
‡WHPSRUDULO\VWRUH2SHUDWRU·VZDVWHV LQFOXGLQJPXG FXWWLQJV
wastewater) at a Contractor’s base, when needed, in compliance
with Local Regulation and Operator requirements;
‡ PD[LPL]H UHF\FOLQJ RI 2SHUDWRU·V ZDVWH RYHU RWKHU GLVSRVDO
methods; perform laboratory analysis, when needed, for all the
types of solid and liquid waste including muds, drill cuttings,
wastewater and produced water from wells;
‡SURYLGHHTXLSPHQW IRUZDVWHFROOHFWLRQDQGVWRUDJH L H FRQtainers,
recycling bins, oil spill kit, tanks, ISO tanks, boxes, cutting
skips etc.) suitable for the service (if and when required);
‡3URYLGHDPDQDJHPHQWVHUYLFHRISUH WUHDWHGGULOOLQJZDVWH
‡'ULOOLQJUHVLGXHVWREHFRQVLGHUHGXQGHUWKLVFDWHJRU\DUH
- spent Synthetic-Based Muds (SBMs)
- spent Oil-Based Muds (OBMs)
- spent Water-Based Muds (WBMs)
- drill cuttings
7KH&2175$&725VKDOOEHTXDOLÀHGE\ WKH0LQLVWU\RI/DQG
EXPRESSION OF INTEREST
FOR WASTE MANAGEMENT SERVICES IN MOZAMBIQUE
Environmental and Rural Development (MITADER1), for the
above typology of SERVICES and shall perform them in full
accordance to local and international laws and regulations.
DOCUMENTATIONS REQUIRED
Companies interested in this invitation may submit their Expression
of Interest by providing; through the website indicate
below, the following required documentations:
1. Company and Group Structure with the list of major ShaUHKROGHUVDQGXOWLPDWHEHQHÀFLDULHV
LIQRWOLVWHGLQWKHVWRFN
exchange);
6FDQQHG &HUWLÀHG FRS\ RI WKH 7UDGH 5HJLVWHU /HJDO (QWLW\QDPH
DQGFRQWDFWSHUVRQ IRU UHFHLYLQJTXDOLÀFDWLRQ DQG
commercial information;
3. Documented proof of experience in provision of Waste Management
Services for Oil & Gas Industry in the last 5 years;
4. Documented professional references released by customers;
5. Documented evidences of authorizations, permits, licenses,
FHUWLÀFDWHV UHODWLQJ WR ZDVWH PDQDJHPHQW WUDQVSRUWDWLRQ
storage, treatment, disposal inside and outside Mozambique;
6. Documented proof of experience in execution of Waste maQDJHPHQW6HUYLFHVLQ$IULFDDQGORFDWLRQRIRIÀFHLQ0R]DPbique;
4XDOLW\0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWLÀFDWLRQVDQG RUFHUWLÀFDtes
proving compliance with national or international Quality
Standards (e.g. ISO 9001:2008);
8. Health, Safety & Environmental Management System certiÀFDWLRQ
DQG RUGRFXPHQWVSURYLQJ FRPSOLDQFHZLWKLQWHUnational
standards(ISO 1400-2015 and OSHAS 18001 or ISO
45001-2018);
9. Latest balance sheet/Annual Report of the company registered
in Mozambique and the latest consolidated balance
sheet/Annual Report of the company group (if applicable).
10. Any other information that will establish that the company
LVDFDSDEOHRIIXOÀOOLQJWKHVFRSHRIZRUN
Companies interested in this invitation may submit their Expression
of Interest by registering to the following website (Mozambique
Application):
https://esupplier.eni.com/PFU_en_US/autocandidaturaEniRovumaBasin.page
IMPORTANT:
The submission must refer to the Public Announcement both
object and dates and also to the following commodity code:
SS03AC02 - COLLECTION/TRANSPORT/TREATMENT/
DISPOSAL OF DRILLING/PRODUCTION WASTE/RESIDUES
Within the website application, under the section “Object of the
Application”, the area “Origin of invitation” shall be completed
as follows: “Waste Management Services”
Subject to the delivery and compliance of all the above documentation,
Companies may receive from Eni Rovuma Basin BV
WKH4XDOLÀFDWLRQ3DFNDJH
The deadline for receipt of Expression of Interest by the email
address indicated above is set for 9 November 2018.
Any cost incurred by interested companies in preparing the Expression
of Interest shall be fully born by Companies who shall
have no recourse to either Mozambique Rovuma Venture or to
Eni Rovuma Basin BV Mozambique Branch in this respect.
18 Savana 02-11-2018 OPINIÃO
Registado sob número 007/RRA/DNI/93
NUIT: 400109001
Propriedade da
Maputo-República de Moçambique
KOk NAM
Director Emérito
Conselho de Administração:
Fernando B. de Lima (presidente)
e Naita Ussene
Direcção, Redacção e Administração:
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editorsav@mediacoop.co.mz
Editor Executivo:
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Redacção:
Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo
Nhampossa, Armando Nhantumbo e
Abílio Maolela
)RWRJUDÀD
Naita Ussene (editor)
e Ilec Vilanculos
Colaboradores Permanentes:
Fernando Manuel, Fernando Lima,
António Cabrita, Carlos Serra,
Ivone Soares, Luís Guevane, João
Mosca, Paulo Mubalo (Desporto).
Colaboradores:
André Catueira (Manica)
Aunício Silva (Nampula)
Eugénio Arão (Inhambane)
Maquetização:
Auscêncio Machavane e
Hermenegildo Timana.
Revisão
Gervásio Nhalicale
Publicidade
Benvinda Tamele (82 3171100)
(benvinda.tamele@mediacoop.co.mz)
Distribuição:
Miguel Bila
(824576190 / 840135281)
(miguel.bila@mediacoop.co.mz)
(incluindo via e-mail e PDF)
Fax: +258 21302402 (Redacção)
82 3051790 (Publicidade/Directo)
Delegação da Beira
Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A
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Redacção
admc@mediacoop.co.mz
Administração
www.savana.co.mz
Cartoon EDITORIAL
V
arrem e varrem - ad eternum -
e nesse gesto dactilografam as
manhãs. Nenhum povo varre
tanto desde O Outono do Patriarca,
de Garcia Marquéz, como o
povo moçambicano.
Pianíssimo num repertório monocórdico,
interminável. Ruge-ruge em surdina,
como uma nuvem de mosquitos
enredada nas micaias.
É incalculável o apego colocado na
mão que abraça a cintura da vassoura e
lhe comanda a dança, o desenho das
parábolas ou de outras figuras geométricas
na varredura – embora nem sempre
se conjugue o tanto que foi varrido
com o que haveria a varrer.
Ainda a alba se espreguiça e assoma
aquele arrumo ou raspagem fugida à
insonorização da noite; furtiva, antes de
ser um manto e do som das cerdas - nas
placas de cimento, à diante dos portões,
das portas, dos túneis, dos degraus, em
redor da caldeira das figueiras-da-índia
-, do seu raspar, se elevar acima do passo
dos guardas, cobrindo a cidade de
uma redoma sem nome.
Varrem, varrem, varrem – escavam uma
fonte? Num frenesim que fosforesce na
mais inexplicável mansidão.
Terá sido a noite a levedura de uma
culpa que anseiam agora apagar, extinguir,
sem deixar rasto - amortalhada no
ar?
Maputo não desperta, Maputo varre-se
para debaixo de um tapete inexistente
até à madrugada seguinte quando os
guardas, unânimes no hipnotismo da
sua insónia, repegam na vassoura.
Quatro horas depois, no bulício, já a
urbe se enovela em babugem e lixo e
voltou aos ritmos do desconcerto e à
intimorata prioridade aos chapas, enquanto
se ouvem ao longe as goteiras
do impasse e fungos nascem à sombra
dos ”works in regress” da política.
Mas volta a chegar a noite; cansados
de frango, de xima, da matapa,
de esmolas, do calor brutal
dentro dos chapas, do uísque
martelado, vem a noite sem aplausos,
envolta na dor que se sente pelo deAs
varreduras
mente que se arma em chefe. E a quietude
impõe-se como baforadas de cego,
arcando os desejos de um milagre impossível.
O vento encostado ao escuro tubula,
sonda a ferrugem dos fusos horários,
ou cai a chuva num alarde de praga.
Raramente, contudo, mesmo em corda,
a chuva ultrapassa o dealbar da alba, e
aí, parecendo nascer directamente das
axilas de todos os anjos caídos, recomeça
o ruge-ruge das vassouras, alastram-
-se as cerdas e o seu vaivém, fazendo-se
uno, espesso, contínuo, como se a madrugada
não passasse do sonho intempestivo
de milhões de limpa-chaminés.
Embora o como eles varrem, o que varrem,
o quanto varrem – buscam afanosamente
o bíblico buraco da agulha?
– raramente se ajuste ao que haveria de
ser varrido.
Nenhum povo varre tanto desde O Outono
do Patriarca, de Garcia Marquéz,
como o povo moçambicano. Julgava eu,
até este domingo vinte e oito ter visto a
varredura que correu no Brasil.
Vão agora ser varridas, de lés a lés, as
instituições do estado brasileiro. Tudo
o que cheirar a lula - canetas, contratos,
funcionários, directores, subsídios
e expedientes de coitadismos -, vai ser
varrido e substituído por chocos, mais
redondos e de tinta preta como as falanges
direitistas.
Vai ser varrida a Amazónia, para dar
lugar às manadas de bois.
Vai ser varrida a preguiça dos indígenas
e quilombolas, depois os próprios índios;
as onças, as anacondas e piranhas
serão esquartejadas e amontoadas no
bojo de grandes betoneiras eléctricas
para o fabrico das rações para os bois.
Os peixes-boi, tão ternos, irão ser varridos
para as piscinas das esposas dos
grandes diplomatas dos países latino-
-americanos “sem viés ideológico”,
homens imensamente ocupados em
rápidas de xadrez e leituras do Levítico.
Os botos da Amazónia (os seus golfinhos)
irão ser varridos para dentro dos
selos comemorativos do complexo de
campos de golfe que o amigo Trump
irá fazer depois de resgatar da selvática
floresta os arredores de Manaus.
Vão ser varridos os homossexuais, que
irão conhecer as provações que Job não
teve.
Vão ser varridos os morros onde se acumulam
as favelas, ou melhor terraplanados,
e a nuvem de coca que se adensar
sobre os escombros será aproveitada
para melhorar os records de todas as
modalidades desportivas, catapultando
o Brasil para a elite do desporto.
Vão ser varridos para o Atlântico todos
os remédios que não sejam placebo,
porque na terra do Corcovado homens
não têm fracalhadas.
Vão ser varridas todas as ex-criaturas
humanas que não cerrem as pálpebras,
devotamente, para rezar o Padre Nosso
com o seu presidente.
Fora com os depravados, Chico Buarque,
Caetano, Gil, e Jó Soares, varridos
para Cuba.
Varridas serão as pistolas de plástico
das crianças e substituídas por verdadeiras,
com balas de borracha até aos
dezasseis anos e, após, de aço; para usarem
em legítima defesa.
Varridas também as cotas raciais na
universidade, até porque os negros serão
convertidos em varredores – os melhores
do mundo.
Teses universitárias que se debrucem
sobre Drummond ou Villa-Lobos serão
varridas, doravante só interessa o
conhecimento aplicado: como transformar
o bafo de onça em sabonete ou
introduzir o sincronismo das bailarinas
do Bolshoi em relógios de quartzo.
Varrida a educação sexual das escolas,
substituída pelas prenhezes prematuras
e as ladainhas do Círio de Nazaré!
Bom, nem tudo será mau nesta varredura:
o candidato eleito prometeu
ainda que vai procurar “relações com
países que possam agregar valor económico
e tecnológico aos produtos brasileiros”
e isto pode ser um “negoçião”
para Moçambique, se quiser exportar
milhares de cerdas – que a oportunidade
não se malogre.
D
urante as manifestações populares contra a crise económica que
culminou com a revolução francesa, em 1789, a Rainha Marie
Antoinette tornou-se célebre por uma frase que lhe foi atribuída,
supostamente afirmando que “se o povo não tem pão, então que
coma brioses”.
Briose é um pão tipicamente francês, feito com um alto teor de manteiga
e ovo.
Marie Antoinette era muito detestada na França, senão somente devido à
sua origem austríaca, havendo até indicações de que ela nem sequer terá
pronunciado aquelas palavras. Mas tal era a intensidade do ódio que se nutria
contra ela, que até se considera que tal terá contribuído para o derrube
do seu marido, Louis XVI, e a instalação da República Francesa.
A vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, Manuela Rebelo, pode
não ter pronunciado as mesmas palavras, mas não fosse o momento que
atravessamos, talvez o que ela disse sobre a carta de condução teria passado
despercebido.
Mas vivemos momentos de elevada tensão e sensibilidade política, económica
e social que todas as palavras dos governantes devem ser cuidadosamente
bem calibradas para transmitir exactamente a mensagem que se
pretende que seja acolhida pelos destinatários, e evitar abrir espaço a interpretações
diversas.
O que provavelmente a vice-Ministra pretendia dizer é que há custos envolvidos
na produção da carta de condução, e que esses custos devem ser
partilhados com os interessados, como forma de aliviar o Estado do enorme
fardo que a produção deste documento representa. Mas ela quis optar pela
retórica, e claro que foi infeliz na escolha das palavras, e teve de aguentar a
chacota pública por isso.
Mas tudo isso à parte, há uma questão fundamental no que diz respeito à
atitude do governo sobre as várias taxas que tem vindo a introduzir ou a
alterar. O que é problemático é a firme convicção do governo de que todo
o serviço prestado ao cidadão tem um custo real, o qual deve ser recuperado
na sua totalidade junto do cidadão beneficiário. Assim, o governo tenta
transformar-se num corrector do mercado, a todo o momento actualizando
os custos, que depois repassa para o cidadão.
É uma abordagem problemática porque ela ignora parte do Contrato Social
que regula as relações entre o Estado e os cidadãos, onde estes devem consentir
a derrogação das suas liberdades e direitos, a favor de uma autoridade
superior, em troca da protecção de outros benefícios nos domínios político,
económico, social e de outra natureza.
A obtenção de documentos que ao abrigo desse Contrato Social só podem
ser emitidos pelo Estado faz parte dos benefícios a que o cidadão deve ter
acesso, simplesmente em virtude da sua condição como membro de uma
determinada sociedade.
Estes documentos devem ser obtidos a taxas que sejam comportáveis para o
cidadão, e não necessariamente ao custo do mercado, como parece ser o entendimento
do nosso governo. É por isso que uma das obrigações dos cidadãos
é contribuir com impostos para financiar o funcionamento do Estado.
O cidadão não só paga impostos sobre os seus rendimentos, como também
em todas as suas aquisições e transacções.
E é bastante discutível a noção do governo, como ela foi articulada pela
vice-Ministra, de que, contrariamente ao Bilhete de Identidade, a carta de
condução não é um documento essencial. É tão essencial como o passaporte,
que apesar de não ser um documento básico de identificação, materializa o
direito constitucional do cidadão à liberdade de movimento.
É importante salientar que é válido o princípio de que o cidadão deve comparticipar
nos custos resultantes dos serviços que obtém do Estado, mas
as taxas aplicadas devem ser justas, comensuráveis com as capacidades da
maioria e, havendo necessidade para o seu reajuste, tal deve ser feito de uma
forma racional, e com algum gradualismo.
Alterar a taxa de obtenção da carta de condução de 500 para 2 500 Meticais
é irracional e injusto, mesmo que o governo entenda que tal se torna
justificável.
Na visão da vice-Ministra, contrariamente ao Bilhete de Identidade, a carta
de condução não é um documento obrigatório. Muito bem. Mas esta asserção
ignora o facto de que numa situação em que o Estado já demonstrou
a sua incapacidade de prover um sistema de transporte consistente com as
necessidades de todo o cidadão, a carta de condução serve não só como um
instrumento de mobilidade, como também de trabalho para aqueles que se
dedicam ao serviço de transporte público e, dessa forma, colmatando uma
necessidade pública que o Estado não consegue cobrir. A maioria destas
pessoas, se não mesmo na sua totalidade, não devem fazer parte do grupo
social a que a vice-Ministra tinha em mente quando fez os seus pronunciamentos.
Entregar o povo às forças do mercado, com tamanho liberalismo,
nunca deve ser a postura de um governo sério e responsável.
A problemática do
liberalismo sem limites
Savana 02-11-2018 19 OPINIÃO
604
Email: diariodeumsociologo@gmail.com
Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com
Uma coleção internacional [27]
lidade discursiva dos políticos em
Moçambique. Esta percepção de
impunidade futura criou, penso,
espaços para que todas as promessas
irrealizáveis fossem feitas sem
remorsos, empobrecendo assim
o debate sobre quem governaria
melhor. Vejamos o caso de Cesar
Carvalho em Tete. Este exemplo
aleatório pretende-se apenas ilustrativo
da ausência de um voto
que é estruturado à volta de programas,
mas, pelo contrário, de algum
tipo de identidade partidária
ou revolta, que não deixando de
ser racional, ele ilustra o quanto o
nosso país vive de puras máquinas
partidárias ideológica e programaticamente
incipientes.
Estas eleições demonstram o
quanto todos esses partidos perderam
politicamente mesmo que
alguns tenham estatisticamente
ganhado.
Estes elementos fazem-me pensar
que os partidos que ganharam as
eleições, longe de serem competentes
em termos de mensagem
política, modelos de governação
inovadores ou competência discursiva,
ganharam ou por processos
contrários à boa governação
eleitoral ou ainda pelas capacidades
logísticas. Nestas eleições,
tivemos igualmente o problema
de não termos figuras que saibam
articular suficientemente as suas
ideias, ou seja, os candidatos apresentavam
características de desorganização
discursiva, linguística,
o que aprofundava a confusão
no que pretendiam transmitir.
É por essa razão que poderemos
perguntar-nos o que é que significam
politicamente estas eleições.
Tenho para mim que as eleições
em Moçambique não podendo
ser vistas como absolutamente
inúteis, elas são, em parte, fora os
seus problemas, um elemento que
pode ajudar a melhor pensarmos
sobre o definhamento dos partidos
tradicionais. Por enquanto,
tenho a impressão de que as eleições
em Moçambique, mesmo
que haja avanços qualitativos, os
cidadãos não podendo encontrar
programas e pessoas sérias para
dirigir as autarquias, são, muitas
vezes, capturados pelas máquinas
partidárias. Permito-me, por isso,
dizer que estas eleições, como as
outras, foram das que mostraram
que nenhum partido é suficientemente
dominante e que, sobretudo,
a Frelimo saiu gravemente ferida.
O MDM é caso para esquecer!
Este processo foi igualmente
acompanhado pela banalização
dos próprios cidadãos, através de
propostas de candidatos que não
tendo provado nenhuma decência
na governação, foram recuperados
e colocados como alternativa aos
problemas que eles próprios tinham
criado. Este comportamento
da Frelimo pode revelar crises
sem precedentes no seu seio. Talvez
seja igualmente a crença de
que os eleitores em Moçambique
são meros objectos eleitorais. Por
essa razão, pode-se dizer que estas
eleições, em parte, foram a
demonstração da arrogância das
máquinas partidárias.
O
dia de 10 de Outubro
foi antecedido de muita
expectativa em Moçambique
pois que seria o
dia das eleições autárquicas, que
poderiam ser o termómetro do
aprofundamento do processo democrático.
Quiçá não seja ainda o
momento propício para avaliar de
forma mais densa todo este processo,
porém algumas reflexões
são possíveis.
Contudo, antes de entrar para
os detalhes sobre este processo,
gostaria de fazer alusão a algumas
ideias que poderão orientar a
minha reflexão. Se olharmos para
as constituições em África poderemos
constatar que as eleições
estão consagradas como base de
legitimação da “vontade popular”.
O que sucede, porém, na história
das eleições em África, é que estas
não deixam de criar reservas
e apreensões, como o reconhece
o constitucionalista Jean du Bois
de Gaudusson. As críticas das
eleições em África são não poucas
vezes orientadas a vê-las como
puras formalidades administrativas,
imposturas ou banditismo
eleitoral. Esta visão sobre as eleições
em África, salvo raras excepções,
é consubstanciada pelos vastos
estudos sobre as Comissões de
eleições, os conselhos ou tribunais
constitucionais, sobre as burocracias
que as organizam, que mostram
que as eleições são ganhas
administrativamente. Por isso que
Darracq e Magnami questionam-
-se se as eleições em África não
são uma mera miragem democrática.
Em Janeiro deste ano saiu
um livro que me chamou atenção
cujo título é “How Democracies
Die” de dois politólogos americanos
Steven levitsky e Daniel
Ziblatt, onde uma das suas teses
fundamentais é sobre a impossibilidade
de considerar as eleições
como democráticas enquanto não
forem consideradas pelas partes
como justas e livres, sobretudo,
onde a oposição terá ganho. Este
ponto é outrossim acompanhado
da ideia que consiste em defender
a pertinência de respeitar as ideias
diferentes como base para o aprofundamento
da democracia, o que
não pode ser possível sem a justa
separação dos poderes, considerada
como base para a justiça eleitoral,
o que em muitos contextos
africanos, mesmo em Moçambique,
constitui ainda um desafio a
realizar. Se seguirmos este raciocínio,
podemos dizer que as eleições
em várias partes de África, incluindo
Moçambique, são sempre
vistas como fraudulentas. Não são
poucos os estudos que mostraram
que as estratégias para defraudar
as eleições são múltiplas, cada vez
mais sofisticadas, que recorrem
às “pequenas mãos” para orientar
os resultados a favor daquele que
está em melhor posição de poder.
Estas estratégias são, entre outras,
dispor de poucas mesas de
voto nas zonas controladas pela
oposição, distribuir cartões de
eleitores e fazer votar os mortos,
falsificar os relatórios das mesas
de voto ou simplesmente reescrever
os dados eleitorais. Estas práticas
denotam que as eleições são
puras estratégias de legitimação
deturpada. Juristas como Edwin
Abuya perguntam-se se os Estados
africanos podem garantir a
realização de eleições livres. Esta
pergunta está relacionada com a
possibilidade dos órgãos de gestão
eleitoral serem aptos de estruturarem
procedimentos que garantam
a credibilidade das eleições. Em
Moçambique parece-me que não!
Votar para quê? O Vazio
das campanhas eleitorais?
Tendo acompanhado o processo
eleitoral todo, mas das questões
que me pareceu constante
em quase todos os candidatos, o
que já tinha sido localizado pelos
trabalhos de politólogos como
Charles Fernando Taylor no
Ghana et Kenya e Jeffrey Conroy
no Uganda, é a miséria do teor
dos seus discursos, ou seja, quase
todos os candidatos apresentavam-se
estruturalmente frágeis
em termos de programas de governação.
E foi a este título que
grande parte deles improvisavam
discursos desconexos, promessas
impossíveis, até prometiam o que
estava fora das suas competências
administrativas, caso de Bissopo
na Beira. Estas características dos
partidos e seus respectivos candidatos
denota, mais uma vez, que
estas eleições foram insuficientemente
competitivas do ponto
de vista da forma como cada um
fazia a campanha, em termos de
comunicação política, de teor das
mensagens, dos programas. Os
candidatos de todos os partidos
pertinentes apresentavam similaridades
na sua ausência de programas
consistentes. Esta situação
mostra, quanto a mim, que estas
eleições longe de serem um espaço
de confrontação de programas
de governação são, pelo contrário,
espaços de consolidação dos aparelhos
partidários sem visão do
mundo estruturado. Ademais, a
ausência de programas coerentes,
visões sobre questões estruturantes
como aquelas expostas pelo
Antropólogo Adriano Biza, neste
jornal, denotam que os nossos políticos
são ideologicamente desnutridos
e que representam um
verdadeiro perigo para a construção
de uma sociedade democrática.
Eles representam perigo pois
que quando há estandardização
dos discursos, quando se partilha
ausência de visão sobre a governação,
corre-se o risco de termos
cidadãos que votam simplesmente
em função de um certo populismo
infantil, o que vem a dizer, inconsequente,
sem estrutura e, muito
menos, finalidade. Esta situação
foi a que se constatou nas campanhas.
Por isso que olhando para
a forma como estas decorreram
constato que havia pouca preocupação
em relação ao cidadão
enquanto sujeito capaz de responsabilizar
pelo incumprimento
das promessas, isto é, o facto de
não haver mecanismos claros de
responsabilização pós-eleitoral,
cria e aprofunda a irresponsabiHá
vencedores nestas
eleições?
Ainda é muito cedo para tirar
conclusões sérias sobre esse processo
eleitoral. Tudo que disser
são ainda hipóteses que precisaram
de mais investigação. Dito
isto, ao pensar sobre o significado
destas eleições, uma outra questão
pareceu-me pertinente. Haverá
quem terá vencido estas eleições?
Há quem se arrisca a dizer sim
sem mesmo tirar as consequências
destas eleições! Talvez antes de
responder, fosse necessário fazer
constatações: a morte do MDM, a
reemergência da Renamo e o enfraquecimento
da Frelimo. Feitas
as constatações, é possível pensar
que estas eleições foram um espaço
pertinente para vermos o
impacto da mudança geracional
na forma como determinados regimes
políticos começam a entrar
em crise e como é que em momentos
de grande tensão social,
política e económica, ganha o
que menos tiver contacto com o
aparelho governamental ou tenha
melhor aparato partidário, mesmo
que este vencedor não apresente
nenhuma ideia inovadora,
como foi o caso de Daviz na Beira
e Comiche na cidade de Maputo.
Estas duas lições preliminares
significam, quanto a mim, que
por um lado, a Frelimo, enquanto
partido no poder, está a conhecer
uma crise em termos de capacidade
para acompanhar as mudanças
culturais, políticas e intelectuais
em Moçambique. Ou seja, olhando
para a forma como os seus
candidatos, os seus órgãos sociais
funcionam não se pode não dizer
que um dos grandes perigos deste
partido é o facto de os seus órgãos
sociais se terem transformado em
lugares de puras fricções de poder,
acomodação de membros sem legitimidade,
improdutivos ideologicamente,
colocando em causa,
por exemplos, jovens ou pessoas
que poderiam dar um contributo
mais assertivo no contexto em que
vivemos. Isto quer dizer que a sua
fraqueza é igualmente a fraqueza
da OJM, OMM, entre outros, que
se encontram numa situação crítica
em termos de imagem pública.
Não mais conseguem mobilizar
porque não conseguem apresentar
ideias, perspectivas e nem contribuem
para o prestígio do partido.
Será necessário estudar com profundidade
a crise desses órgãos
para ver o seu impacto geral no
partido. Ao mesmo tempo que a
Frelimo está neste impasse existencial,
a Renamo, mesmo que
tenha ganho algumas autarquias,
mostrou-se fraca em termos de
proposição de ideias novas de
gestão do poder municipal. Não
esteve clara a sua contribuição
para pensar a renovação da gestão
municipal. Penso que em termos
programáticos, salvo na cidade
de Maputo, a Renamo saiu politicamente
menos satisfatória. Por
isso, entre ambos não vejo necessariamente
vencedores, discordando
assim daqueles que dizem
que a Renamo saiu vencedora,
mas partidos que conseguiram ter
mais municípios do que o MDM.
Este último demonstrou que não
só não é um partido nacional, mas
também que Daviz, continua provinciano,
fazendo da Beira o seu
feudo.
*Doutorando em Ciência Política
603
Email: diariodeumsociologo@gmail.com
Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com
Uma coleção internacional [26]
5HÁH[mRVREUHXPDHOHLomRLPSURGXWLYD"
Por Régio Conrado*
20 Savana 02-11-2018 OPINIÃO
SACO AZUL Por Luís Guevane
F
azer de tudo, com base na Lei, para
obrigar à dissolução dos novos órgãos
nas “autarquias problemáticas”
e, por essa via, convocarem-se
novas eleições, começa a ser fortemente
equacionado como solução a abraçar
contra os ilícitos eleitorais ocorridos
recentemente. Em “autarquias problemáticas”
como Lichinga, Nhamayabue,
Moatize, Marromeu, Matola e outras, os
recursos da oposição (Renamo e MDM)
foram rejeitados. Não esteve em causa
o conteúdo dos ilícitos conhecidos e
reportados e respectiva asquerosidade,
mas sim a inobservância da “impugnação
prévia” por parte destes: uma vitória
do mérito do tempo contra o mérito do
conteúdo; mesmo nos casos em que o
ambiente de insegurança não permitiu o
uso de tal recurso legal. O caso mais gritante
e ainda sem esclarecimento formal,
Possibilidades da nova democratização
mas já com um desfecho legal foi o dos três
editais na Matola: um verdadeiro assunto com
dois fantasmas para boi dormir. Esperava-se
que a aberração fosse corrigida ou, no mínimo,
explicada por parte de quem de direito. A
não explicação constituiu, em si, o esclarecimento
tácito do que teria ocorrido na Matola.
O hábito fez o monge. Moatize e Marromeu
não tiveram a fama dos três editais, mas, mesmo
assim, não ficam atrás no ranking do espectáculo
e de espectacularidade dos ilícitos e
dribles eleitorais.
Novas eleições nas “autarquias problemáticas”
poderão ter, sem dúvida, custos de vária ordem
e, sobretudo, de ordem financeira. Não
basta dizer que, a acontecerem, serão um teste
à flexibilidade político-estratégica dos partidos
Renamo e MDM. É preciso incluir nessa
consideração a própria imagem do partido no
poder antes e depois de tal ocorrer. Ou seja,
olha-se hoje para a Frelimo como um partido
que ainda possui uma considerável base de
apoio, mas que, no entanto, pode ter sofrido
alguma retração gerada pelo cansaço produzido
pelo tempo ao não traduzir da melhor
forma, para si própria, o sentido de “mudança
na continuidade”. Hoje os eleitores não precisam
de fazer muito esforço para perceber o
papel e a relação existente entre, por um lado,
os partidos políticos participantes nestas eleições
autárquicas e, por outro, os tribunais, o
STAE e a CNE. O conhecido e criticado peso
da partidarização nestas instituições entra na
percepção dessa relação histórica.
Admitindo a união entre a Renamo e o
MDM no sentido de se forçar legalmente
novas eleições nas “autarquias problemáticas”
pode-se antever, como cenário dominante um
conjunto de resultados favoráveis à oposição.
Mesmo admitindo a contundência do aparato
de campanha do partido no poder, este
facto, por si só, por hipótese, não contribuirá
de forma significativa na alteração das
opções de escolha. É de se vaticinar, sem
muito esforço, uma provável distribuição
hierarquizada de ganhos entre a Renamo,
a Frelimo e o MDM. Dependendo da
consistência da estratégia da oposição no
sentido de melhorar essa mesma hierarquização,
atraindo a sardinha à sua brasa,
a ordem pode ser alterada em seu favor.
Olhando para os últimos resultados, para
os ilícitos e dribles eleitorais, se as novas
eleições fossem nestas semanas que se seguem
as mesmas seriam, por tendência,
bafejadas pela frescura da penalização.
Mais do que penalização seria mesmo
uma questão de reposição da vontade
do eleitorado, admitindo que os eleitores
voltassem a repetir as suas escolhas e as
abstenções e os votos nulos caíssem significativamente.
Simplesmente possibilidades.
I
nicio enaltecendo o contentamento
da Confederação das Associações
Económicas(CTA) pelo exemplar diálogo
havido entre os diferentes intervenientes
ao longo deste tempo de revisão da
Lei do Trabalho.
2. Permitam-me, também, fazer notar que a
“nota conceptual” nos surpreende por querer
ignorar as normas do funcionamento da
Comissão Consultiva de Trabalho(CCT),
na verdade, em nosso entender, o nosso encontro
de hoje resultará em um documento
a ser submetido à CCT que através da Comissão
especializada irá trabalhar na refinação
do Anteprojecto;
3. Ao longo dos meses que durou a nossa
apreciação conjunta deste Projecto de Revisão,
como em qualquer outro processo de
reforma, conhecemos importantes momentos
de cedências entre as partes e outros em
que os consensos não se afiguravam fáceis.
4. O nosso interesse neste processo de revisão
da Lei do Trabalho é colocar este instrumento
normativo alinhado às dinâmicas
actuais o que será um passo fundamental
para um desenvolvimento da economia,
que possa gerar empregos de qualidade, e
que tragam competitividade e produtividade
para as empresas.
5. Mesmo reconhecendo as dificuldades do
Sector Privado, ao longo das longas e inúmeras
sessões da Revisão da Lei do Trabalho,
nunca voltámos as costas às causas do
nosso solo pátrio, dando sempre relevância
aos princípios da Constituição da República.
6. Por exemplo, na antiga Lei do Trabalho a
licença de maternidade era de 60 dias. Para
alinhar a Lei do Trabalho com o Estatuto
Geral dos Agentes e Funcionários do Estado
e com o princípio de igualdade e universalidade
plasmado na nossa Constituição,
partilhamos a sugestão do Governo e dos
Sindicatos em elevar a licença para 90 dias.
Igualmente, aceitámos sem reservas que se
elevasse pelos mesmos motivos a licença de
paternidade de 1 para 7 dias.
7. Temos consciência dos sacrifícios patrimoniais
que resultarão destes consensos,
mas anima-nos o facto de sabermos que
passaremos a operar em alinhamento com
Constituição da República de Moçambique,
com a Região da SADC e com os
PALOP.
8. Mas, num processo de diálogo como este,
houve, como é normal, aspectos divergentes
entre as partes. A nossa equipa, representativa
do Sector Privado, tudo fez para conseguir
consenso em todos os pontos, mas
alguns deles obrigaram a que se atracasse
o navio do processo de revisão da Lei do
Trabalho no porto do impasse.
9. O Sector Privado considera que tais pontos
têm a ver mesmo com a economia do
nosso país. Um exemplo do que aqui se refere
é o da protecção que já se vem dando
na actual Lei do Trabalho às PME, concedendo-lhes
a liberdade de celebrarem livremente
contratos de trabalho a termo certo
nos primeiros 10 anos.
10. Ora, os nossos parceiros pretendem
reduzir este período para seis anos, o que,
no nosso entendimento, equivale a matar
as PME, na medida em que é sabido que
o seu período de sustentabilidade é crítico
nos primeiros 10 anos.
11. Um terceiro exemplo prende-se com a
prescrição dos direitos emergentes do contrato
de trabalho. A este respeito, os nossos
parceiros sugerem que se eleve de seis meses
para um ano o direito de prescrição dos
direitos emergentes do contrato de trabalho.
Em nossa opinião, esta alteração pode
frustrar o processo de formalização em curso
da nossa economia, pois que é na fase
que as empresas em início de actividade
precisam de maior flexibilidade legislativa
para a consolidação dos seus negócios.
12. Por razões de certeza e segurança jurídicas
que caracterizam o contrato de trabalho,
julgamos ser de se manter os seis meses
previstos na actual Lei do Trabalho.
13. Não podemos abrir campo a que o instituto
da prescrição seja banalizado e se
enverede para situações de difícil ou impossível
julgamento amanhã. Os elementos
de prova do Direito do Trabalho são muitas
vezes precários e não devem ser usados sem
noção da sua atenuação ou até dissipação
natural.
14. A CTA, por um lado, defende que esta
lei, por ser especial, deve ser esclarecedora,
actual, equilibrada e flexível, mas sem
implicar qualquer desregularização, sem
defender interesses de grupos específicos,
mas de um mercado de trabalho atractivo
e gerador de riqueza nacional, familiar e
pessoal.
15. Preocupa-nos que este projecto de lei
continue a promover uma espécie de proteccionismo
que se circunscreve a duras
regras de contratação de mão-de-obra estrangeira,
quando devíamos encontrar novas
formas de ganhos para a formação de
mão-de-obra interna, sem prejudicar quem
de facto queira investir, mesmo os pequenos
investidores, e não olhando apenas para
os grandes projectos.
16. Não deixa de ser preocupante, também,
o excesso de formalismo no procedimento
disciplinar, o que representa um recuo nos
ganhos da lei em vigor.
17. Sobre o processo disciplinar, continuamos
inconformados com este assunto
que, regra geral, constitui um obstáculo
ao ambiente de negócio. Ademais, a obrigatoriedade
de “PARECER“ sindical tem
resultado em custos às empresas quando,
internamente, não exista o comité sindical,
somos de opinião que, nessas empresas, seja
dispensado este requisito ou querendo, que
pague o próprio trabalhador.
18. Finalmente, o apertado controlo na
contratação da mão de obra estrangeira, por
via do sistema de quotas, não corresponde à
actual da dinâmica do Mercado e propicia
actos de corrupção.
19. Nesta fase, o alargamento do âmbito
de actuação das Agências Privadas de Emprego,
quanto à possibilidade de intervir
no processo de selecção e recrutamento e
gestão de Recursos Humanos, seria uma
solução importante.
20. As Agências Privadas de Emprego poderiam
investir na formação do homem,
como seu produto para o mercado.
21. O País tem de ser fácil de se chegar,
contratar e de se investir. Nesta fase de crescimento
temos que ter o princípio e mesmo
adoptar o modelo de “País Amigável aos
Negócios” em todas as vertentes.
22. Após esta conferência de auscultação,
continuaremos a apresentar e fundamentar
as nossas contribuições que, ainda, não
foram acauteladas, por considerarmo-las
importante para a flexibilidade e atractividade
do mercado em gerar emprego de
qualidade.
23. No tocante aos consensos alcançados,
esperamos que os mesmos não sejam relegados
a um plano inferior, como em outros
casos que não passaram de letra morta.
24. É pois nossa expectativa que as nossas
contribuições sejam, de facto, acolhidas e
que este anteprojecto deve ser apreciado e
validado na CCT onde poderá beneficiar,
também, de mais melhorias.
*Presidente da CTA. intervenção editada no
encontro de balanço sobre a nova proposta de
anteprojecto da Lei do Trabalho a 24 de Outubro
corrente. Título da responsabilidade do jornal
Alguns posicionamentos do sector privado
Por Agostinho Vuma*
Nova Lei do Trabalho
Savana 02-11-2018 21 PUBLICIDADE
22 Savana 02-11-2018 PUBLICIDADE DESPORTO
1.INTRODUÇÃO
$DJULFXOWXUDIRLGHÀQLGDGHVGHDLQGHSHQGrQFLDFRPRDEDVHGRGHVHQYROYLPHQWRGH0RoDPELTXH $'HFODUDomRGH0DSXWRHP
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DQtYHOFHQWUDOHSURYLQFLDO
DESTAQUE RURAL Nº 46
GH2XWXEURGH
25d$0(172*(5$/'2(67$'23$5$26(&725$*5É5,2('(6(192/9,0(172585$/
5DELD$LXEDH-RmR0RVFD
2. APRESENTAÇÃO DE DADOS
Do Gráfico 2 pode-se observar: (1) o orçamento destinado ao sector tem uma tendência decrescente desde
2014; (2) está previsto um aumento da orçamentação em 2019.
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016
Rev. 2017 2018 2019
MASA+MITADER 4.694,0 3.780,9 4.057,0 6.832,2 8.411,7 8.065,8 7.357,3 6.710,1 7.576,7 5.870,6 10.521,3
MASA 4.694,0 3.780,9 4.057,0 6.832,2 8.411,7 7.290,3 5.634,2 5.259,4 6.369,9 4.259,9 7.149,0
MITADER 775,5 1.723,1 1.450,7 1.206,8 1.610,8 3.372,3
Milhões de MZM
Gráfico 1. Total das despesas orçamentadas (MASA e MITADER), a preços correntes
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016
Rev. 2017 2018 2019
MASA+MITADER 5.218,4 3.780,9 4.046,4 6.524,1 7.826,8 7.238,5 5.292,1 4.826,5 4.414,4 3.013,4 5.049,5
MASA 5.218,4 3.780,9 4.046,4 6.524,1 7.826,8 6.542,5 4.052,7 3.783,1 3.711,3 2.186,6 3.431,0
MITADER 619,8 1.103,8 929,3 626,2 736,4 1.441,5
Milhões de MZM
Gráfico 2. Total das despesas orçamentadas (MASA e MITADER), a preços de 2011
O Gráfico 4 revela o baixo nível de investimento público destinado ao investimento no sector agrário, muito
carente em infra-estruturas.
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016
Rev. 2017
MASA+MITADER 4,9% 3,5% 3,6% 6,0% 7,2% 5,8% 4,5% 4,0% 4,6%
Gráfico 4. Percentagem das despesas de investimento orçamentadas (MASA e
MITADER) sobre o PIB agrícola
'RJUiÀFRDFLPD SRGH VHREVHUYDUTXHDSHUFHQWDJHPGRRUoDPHQWRDWULEXtGDDR
0$6$PDLVDR0,7$'(5 QmRDWLQJLX DWp XPDSHUFHQWDJHPDFLPDGRV
HPUHODomRDRWRWDOGRRUoDPHQWRGR(VWDGR LVWRp QmRDOFDQoRXPHWDGHGRTXHD
'HFODUDomRGH0DSXWRVXJHUH 1mRH[LVWHXPDWHQGrQFLDFRQVLVWHQWHGHDORFDomR
GHUHFXUVRVFRPYLVWDDOFDQoDURV $VVLPVHQGR QmRVHSRGHDÀUPDUTXHDVXELGDSUHYLVWDSDUD UHÁLFWDXPDRSomRGHID]HUFXPSULU GHIRUPDJUDGXDO RV
$VRFLHGDGHFLYLOUHSUHVHQWDGDSRU RUJDQL]Do}HVVXEVFULWRUDVGRFRPXQLFDGRGR)yUXPGH0RQLWRULDGR2UoDPHQWR VXJHUHTXHRV VHMDPDOFDQoDGRVQR
DQRGH KDYHQGRSDUDRHIHLWRXPDXPHQWRSURJUHVVLYRGH DRDQR
3.CONCLUSÃO
2V JRYHUQRV GH0RoDPELTXH QmR WHP UHVSHLWDGR QR TXH UHIHUH j DORFDomR GH
UHFXUVRV DRSULQFtSLRGDDJULFXOWXUDVHUDEDVHGRGHVHQYROYLPHQWRHFRQyPLFRH
VRFLDOGRSDtV 2RUoDPHQWRDSUHoRVFRQVWDQWHVGH SDUDDDJULFXOWXUDHGHVHQYROYLPHQWRUXUDOIRLVHPSUHLQIHULRUD
FRPXPOLJHLURDXPHQWRSUHYLVWR
SDUD HP 2VQtYHLVGHLQYHVWLPHQWRVmRLQVXÀFLHQWHVSDUDUHFXSHUDU D
PpGLRSUD]R RGpÀFHHDVGHELOLGDGHVHPLQIUD HVWUXWXUDVGLUHFWDPHQWHDVVRFLDGDVDRVHFWRUDJUiULR
&RPRYROXPHGHUHFXUVRVTXHWrPVLGRDORFDGRVjDJULFXOWXUDHDRGHVHQYROYLPHQWRUXUDO QmRVHUiSRVVtYHOTXHR(VWDGRFULHFRQGLo}HVSDUDTXHDDJULFXOWXUD
GHVHPSHQKHDVVXDVIXQo}HVGHÀQLGDVGHVGHDLQGHSHQGrQFLD DOLPHQWDURSRYR
DEDVWHFHUDLQG~VWULDQDFLRQDOHFRQWULEXLUSRVLWLYDPHQWHSDUDDEDODQoDGHSDJDPHQWRV
2205 DSHOD DR0LQLVWpULR GD (FRQRPLD H )LQDQoDV H j &RPLVVmR GR 3ODQR H
2UoDPHQWRGD$VVHPEOHLDGD5HS~EOLFD SDUDTXHLQIRUPHDVRFLHGDGHFLYLOHD
VRFLHGDGH JHUDO DFHUFD GD PHWRGRORJLD TXH SHUPLWH DÀUPDU TXH 0RoDPELTXH
DORFDFHUFDGH GRRUoDPHQWRjDJULFXOWXUDHGHVHQYROYLPHQWRUXUDO 6HQGRRV
PLQLVWpULRVGD$JULFXOWXUDH6HJXUDQoD$OLPHQWDUHGD7HUUD $PELHQWHH'HVHQYROYLPHQWR5XUDO RVUHVSRQViYHLVSHODLPSOHPHQWDomRGHXPDSROtWLFDDJUiULDH
GHGHVHQYROYLPHQWRUXUDOHVHQGRRRUoDPHQWRGR(VWDGRXPGRVLQVWUXPHQWRV
PDLVIRUWHVSDUDDLPSOHPHQWDomRGHVVDSROtWLFD R205GHIHQGHTXHRV UHSUHVHQWDPRVRPDWyULRGRVRUoDPHQWRVGHVVHVGRLVPLQLVWpULRV
22EVHUYDWyULRGR0HLR5XUDOSURS}H XPDYH]PDLVHFRQIRUPHXPFRPXQLFDGR
GR )yUXP GH0RQLWRULD GR2UoDPHQWR VXEVFULWR SRU RUJDQL]Do}HV GD VRFLHGDGHFLYLO TXHRV LQGLFDGRVSHODVGHFODUDo}HVGH0DSXWR VHMDPDOFDQoDGRV
HP GHYHQGRH[LVWLUXPSURJUDPDGHDXPHQWRJUDGXDOGDVSHUFHQWDJHQVGR
RUoDPHQWRS~EOLFR 2205DSHODDRVSDUWLGRVFRPDVVHQWRQR3DUODPHQWR SDUD
TXHH[LMDPDR*RYHUQRRFXPSULPHQWRGHVWDGLUHFWLYD (QWUHWDQWR SDVVDUDP VH
DQRVGHLQFXPSULPHQWR
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2016
Rev. 2017 2018 2019
MASA+MITADER 3,5% 2,9% 2,5% 4,1% 3,8% 4,0% 4,2% 3,8% 4,8% 3,8% 6,4%
Gráfico 3. Percentagem das despesas orçamentadas (MASA e MITADER) sobre o total do
orçamento do Estado (despesas orçamentadas e operações financeiras), a preços correntes
Savana 02-11-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO
2)XQGR*OREDOGH/XWDFRQWUDD6,'$ D7XEHUFXORVHHD0DOiULD )* p
XPDLQVWLWXLomRÀQDQFHLUDLQWHUQDFLRQDOTXHÀQDQFLDSURJUDPDVSDUDFRPEDWHUD6,'$ WXEHUFXORVHHPDOiULD 20HFDQLVPRGH&RRUGHQDomRGH3DtV
0&3 HP0RoDPELTXH FRRUGHQD H IDFLOLWDDV DFWLYLGDGHV UHODFLRQDGDV jV
VXEYHQo}HVGR)* 20&3pFRQVWLWXtGRSRUXPDSDUFHULD0XOWLVVHFWRULDO
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PXOWLODWHUDO DRQtYHOQDFLRQDO 26HFUHWDULDGR([HFXWLYRpRyUJmRTXHWHP
DIXQomRGHIDFLOLWDU JHULUHDGPLQLVWUDURIXQFLRQDPHQWRGR0&3
20&3VROtFLWDFDQGLGDWXUDVGHSHVVRDVGHQDFLRQDOLGDGHPRoDPELFDQD
TXDOLÀFDGDVHH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWHYDJD
Título do Posto: 6HFUHWiULR D ([HFXWLYR D GR0HFDQLVPRGH&RRUGHQDomR
GH3DtV 0&3
Local de trabalho:0DSXWR 'LVSRQLELOLGDGHSDUDYLDJHQVQDFLRQDLVHLQWHUQDFLRQDLV
Funções Gerais: 2 6HFUHWiULR D ([HFXWLYR D VHUi SULPRUGLDOPHQWH UHVSRQViYHOSHODJHVWmRTXRWLGLDQDGR6HFUHWDULDGRGR0&3 26HFUHWiULR
D
([HFXWLYR D VXSHUYLVLRQDUiR6HFUHWDULDGRHVHXVIXQFLRQiULRV GHYHUiJDUDQWLUDH[HFXomRFDEDOGHWRGDVDVREULJDo}HVGR0&3FRPYLVWDDRVXFHVVR
GDVDFWLYLGDGHVÀQDQFLDGDVSHOR)XQGR*OREDO GHYHUiJDUDQWLUDLQGDTXH
R6HFUHWDULDGRWUDEDOKHFRPWRGDDWUDQVSDUrQFLDHREMHFWLYLGDGH HPFRQFRUGkQFLDFRPR0DUFR5HJXODGRUGR0&30RoDPELTXH 26HFUHWiULR
D
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4XDOLÀFDo}HV )RUPDomRVXSHULRUHP6D~GH3~EOLFD &LrQFLDV6RFLDLV $GPLQLVWUDomR3~EOLFDRXiUHDVDÀQV &RQKHFLPHQWRVREUHD3ROtWLFD1DFLRQDO
GH6D~GH H GR6LVWHPD1DFLRQDO GH6D~GH &RQKHFLPHQWR SURIXQGR
GHJHVWmRGHSURFHVVRVH5HFXUVRVKXPDQRV &RQKHFLPHQWRHH[SHULrQFLD
HP JHVWmR GH SURMHFWRV LQFOXLQGR SUHSDUDomR GH RUoDPHQWR HPRQLWRULD
)OXHQWHQDFRPXQLFDomR IDODHHVFULWD QDVOtQJXDV3RUWXJXHVDH ,QJOHVD ([SHULrQFLDHPHODERUDomRH RXFRRUGHQDomRGHSURSRVWDVSDUDÀQDQFLDPHQWR ([SHULrQFLDGHWUDEDOKRFRP21*QDFLRQDLVHHVWUDQJHLUDVVHUi
XPDYDQWDJHP 'RPtQLRGH:RUG ([FHO 3RZHU3RLQW 2XWORRNH'URSER[
'HVHMiYHO &RQKHFLPHQWRGRVSURFHVVRVGR)XQGR*OREDORXH[SHULrQFLD
QDLPSOHPHQWDomRGDV6XEYHQo}HVGR)XQGR*OREDO
Competências:)RUWHVKDELOLGDGHVHPFRPXQLFDomR /LGHUDQoDFRPFDSDFLGDGHGHPRWLYDomRGHHTXLSD FULDWLYLGDGHHGLQDPLVPR 9DORUHVpWLFRV
DVVHQWHVHPWUDQVSDUrQFLD LQWHJULGDGH &RPSURPHWLPHQWRFRPRGHVHQYROYLPHQWRGDVD~GHQRSDtV &DSDFLGDGHSDUDWUDEDOKDUVRESUHVVmR
3DUDPDLVLQIRUPDo}HV H SDUD UHFHEHU RV WHUPRV GH UHIHUrQFLDV GHWDOKDGRV RVLQWHUHVVDGRVSRGHPHQYLDUXPH PDLOFRPRVHJXLQWHWtWXOR´9DJD
0&3µSDUDRVHJXLQWHHQGHUHoR PR]DPELTXH PFS#JPDLO FRP
Como se candidatar:(QYLHR&XUUtFXOR9LWDHHXPDFDUWDGHDSUHVHQWDomR
SDUDRHQGHUHoRPR]DPELTXH PFS#JPDLO FRP 1mRKiQHQKXPDFREUDQoD
GHWD[DGHFDQGLGDWXUD SURFHVVDPHQWRRXGHRXWUDQDWXUH]D
Prazo da candidatura: $VFDQGLGDWXUDVGHYHPVHUIHLWDVDWp GH1RYHPEURGH ² SP
KRUD0DSXWR
20&3SURSRUFLRQDRSRUWXQLGDGHVLJXDLV YDORUL]D DLQFOXVmRHSURFXUD
WHUXPDIRUoDGHWUDEDOKRGLYHUVLÀFDGDDFROKHQGRFDQGLGDWRVGHWRGRVRV
VHFWRUHVGDFRPXQLGDGH 2 D VFDQGLGDWR D VFXMRSHUÀOQmRFRUUHVSRQGH
DVH[LJrQFLDVQmRVHUmRFRQWDFWDGRV (QFRUDMD VHjVPXOKHUHVTXDOLÀFDGDV
DFRQFRUUHU
República de Moçambique
Mecanismo de Coordenação do País do Fundo Global
Anúncio de Vaga
2)XQGRGDV1Do}HV8QLGDVSDUD3RSXODomR 81)3$ pXPD
DJrQFLD LQWHUQDFLRQDO GH GHVHQYROYLPHQWR TXH WUDEDOKD HP
SUROGHXPPXQGRRQGHFDGDJUDYLGH]pGHVHMDGD FDGDSDUWR
pVHJXURHRSRWHQFLDOGHFDGDMRYHPpUHDOL]DGR 281)3$
VROLFLWDFDQGLGDWXUDVGHFLGDGmRVPRoDPELFDQRVTXDOLÀFDGRV
HH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWHYDJD
3RVWR HWtWXOR Consultoria – Avaliação da Implementação
da Estratégia Nacional de Prevenção e
Tratamento das Fistulas Obstétricas
7LSRGHFRQWUDWR QtYHO Consultor/a Individual
/RFDOGH7UDEDOKR Escritório do UNFPA
'XUDomR 45 Dias
3UD]RGDFDQGLGDWXUD As candidaturas devem ser
feitas até 5 de Novembro de 2018
Requisitos Gerais:
‡0HVWUDGRHP6D~GH3~EOLFD &LrQFLDV6RFLDLVRXRXWURFDPSRGLUHWDPHQWHUHOHYDQWH
‡3HORPHQRV DQRVGHH[SHULrQFLDHPREVWHWUtFLDHJLQHFRORJLD
‡([SHULrQFLDHPSURJUDPDomR GHVHQYROYLPHQWRGHDYDOLDomRGHSODQRVHVWUDWpJLFRVHRSHUDFLRQDLVHLQRYDomRGHVLVWHPDV
‡ ([SHULrQFLD HP WUDEDOKDU FRPLQVWLWXLo}HV JRYHUQDPHQWDLV
21*VH RXLQVWLWXLo}HVGRDGRUDV
‡([FHOHQWHVKDELOLGDGHVGHFRPXQLFDomRHHGLomRRUDOHHVFULWD
HPSRUWXJXrV
‡3URÀFLrQFLDHPDSOLFDWLYRVGH0LFURVRIWVRIWZDUHDFWXDLV
Descrição do Trabalho:2V7HUPRVGH5HIHUrQFLDHVWmRGLVSRQtYHLVQDUHFHSomRGRHVFULWyULRGR81)3$HP0DSXWRQRHQGHUHoRDEDL[R GDV DWp KRUDV GHVHJXQGDDTXLQWD IHLUD
(QGHUHoR UNFPA, Fundo das Nações Unidas
para População
Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595,
Maputo, Mozambique
Como se candidatar:2VLQWHUHVVDGRVGHYHPVXEPHWHUDVVXDV
FDQGLGDWXUDV &9 DFRPSDQKDGRGDFDUWDGHPRWLYDomRHPHQYHORSHVHODGRQRHQGHUHoRPHQFLRQDGRDFLPD
1mR Ki QHQKXPD FREUDQoD GH WD[D GH FDQGLGDWXUD SURFHVVDPHQWRRXGHRXWUDQDWXUH]D 281)3$QmRVROLFLWDRXSURFXUD
REWHULQIRUPDo}HVGRVFDQGLGDWRVTXDQWRDRVHXHVWDGRGH+,9
RX6,'$HQmRGLVFULPLQDFRPEDVHQDVLWXDomRGH+,9H6,'$
$VFDQGLGDWXUDVGHYHPVHUVXEPHWLGDVQRHQGHUHoRDFLPDDWpR
GLD GH1RYHPEURGH
Anúncio
24 Savana 02-11-2018 CULTURA
ANOS
Dedicada ao Maestro
José António Abreu
Teatro Gil Vicente
19h30
5ª Série 2018
16 de Novembro
‡1mRQRVpSRVVtYHOFRQKHFHUDVFHUFDGH XP
PLOKmR GHSDODYUDVH[LVWHQWHVQDQRPHQFODWXUDLQJOHVD SRUTXHVLPSOHVPHQWHQmRFDEHPQXPDFDEHoDKXPDQD 'DtTXHRVLQJOHVHVDÀUPDP ©1RERG\NQRZV
(QJOLVKª
‡2TXHSUHWHQGHPRVID]HUpSURFXUDUHOHYDURVHXQtYHO
GH FRPXQLFDomR PRVWUDU RV HUURV TXHPXLWRV FRPHWHP FULDUXPDPELHQWHSDUDPDQWHUDFWLYDD/tQJXD
,QJOHVDQRVHXTXRWLGLDQR DMXGi ORDIDODU,QJOrVFRPR
XP DFDGpPLFR WHQGR HP FRQWD TXH DOtQJXD IDOD VH
HPYiULRVQtYHLV 1tYHOIDPLOLDU 1tYHOFRUUHQWH 1tYHO
HUXGLWRH1tYHO7pFQLFR&LHQWtÀFR
‡&RPH[SHULrQFLDGHHQVLQRGHVGH -RKDQQHVEXUJ
0HDGRZODQGV =RQH 6W 0LFKDHO·V HGHVGH QD
&LGDGHGH0DSXWR
&RQWDFWH QRV
7HDFKHU5XÀQR
6WD $QDGD0XQKXDQD
Único horário 17:30h -19:30h
Flor English Training
Ensino de Língua Inglesa
FET
A
Fundação Fernando Leite
Couto realiza, no dia 6 de
Novembro, pelas 18:00h, a
sessão de lançamento do
livro A Água e a Águia, do escritor
Mia Couto. O evento contará com
a leitura da actriz Ana Magaia e
conversa com o escritor.
Depois da trilogia As Areias do
Imperador Mia Couto regressa
ao convívio dos leitores, com este
conto infantil, que atravessa todas
as idades, ilustrado pela canadiana
Danuta Wojciechowska.
Outros livros para crianças de Mia
Couto foram ilustrados por Danuta
Wojciechowska - O Menino
no Sapatinho, O Gato e o Escuro,
ou O Beijo da Palavinha – o que
traduz uma propícia e exemplar
colaboração entre o autor do texto
e a ilustração. Mia Couto nasceu
Novo livro de Mia Couto
A Água e a Águia
na Beira, Moçambique, em 1955.
Foi jornalista e professor e é, actualmente,
biólogo e escritor. Está
traduzido em diversas línguas. Entre
outros prémios e distinções (de
que se destaca a nomeação, por um
júri criado para o efeito pela Feira
Internacional do Livro do Zimbabwe,
de Terra Sonâmbula como um
dos doze melhores livros africanos
do século XX), foi galardoado, pelo
conjunto da sua já vasta obra, com
o Prémio Vergílio Ferreira 1999 e
com o Prémio União Latina de Literaturas
Românicas 2007. Ainda
em 2007 Mia foi distinguido com
o Prémio Passo Fundo Zaffari &
Bourbon de Literatura pelo seu
romance O Outro Pé da Sereia. Jesusalém
foi considerado um dos 20
livros de ficção mais importantes da
«rentrée» literária francesa no ano
de 2010. Em 2011 venceu o Prémio
Eduardo Lourenço, que se destina
a premiar o forte contributo de Mia
Couto para o desenvolvimento da
língua portuguesa. Em 2013 foi
galardoado com o Prémio Camões
e com o prémio norte-americano
Neustadt. Em 2015 foi finalista
do The Man Booker Prize. Danuta
Wojciechowska nasceu em 1960,
na cidade de Trois Rivières, no
Québec. Filha de pai polaco e mãe
suíça, cresceu num ambiente multicultural.
A sua infância foi marcada
pela proximidade da natureza, dos
rios, lagos, florestas e montanhas.
Aos dezassete anos foi viver para
Zurique e formou-se em design de
comunicação. Complementou os
estudos com uma pós-graduação
em educação artística, em Inglaterra.
Com o sonho de desenvolver
um trabalho associado à arte e à
educação veio para Lisboa.
Entre actividades e projectos, fundou
a empresa Lupa Design, onde
actualmente desenvolve trabalho
criativo diversificado. Dedica grande
parte do seu tempo à concepção
de livros para os mais novos e, nesse
contexto, recebeu, entre outros, o
Prémio Nacional de Ilustração, em
2003, e a distinção Mulheres Criadoras
de Cultura, em 2014. A.S
Mia Couto
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1295 ‡2 DE NOVEMBRO DE 2018
...PARA ISSO DEVE TER
CONTRIBUÍDO CERTAMENTE
O DESPEDIMENTO DOS 280
TRABALHADORES DOS SUPERMERCADOS
QUE O MO DETINHA
EM MAPUTO.
2 Savana 02-11-2018 SUPLEMENTO Savana 02-11-2018 3
POR ESTAS E POR OUTRAS É QUE
APARECEM ESTES LOUCOS TODOS
QUE TEIMAM EM GOVERNAR-NOS
Savana 02-11-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) A
lgumas pessoas fazem de tudo para dar nas vistas. Procuram
mostrar a todo o custo que o seu apoio é incondicional pela
causa de uma agremiação. Não que as pessoas não o possam
fazer, são livres de escolher a quem apoiam.
Já ouvimos que muitas vezes os artistas que participam em campanhas
eleitorais demoram ser pagos ou mesmo não são pagos.
Outros nem se preocupam em ser pagos porque vão tirar benefícios
com o seu papel. Não queremos com isso dizer que as cantoras Zav
e Matilde Conjo fizeram campanha sem ganhar nada. O que admiramos
é a indumentária. Recordam desta imagem que foi bastante
difundida nas redes sociais.
Para algumas pessoas essas cenas foram motivo para uma pequena
reflexão. Existem pessoas que facilmente conseguem analisar certos
tipos de comportamentos e depois partilham com os outros.
É o que faz Tomás Vieira Mário, presidente do Conselho Superior
da Comunicação Social, e Lázaro Mabunda na conversa que travam
aqui nesta imagem.
Depois de muita correria na campanha para as eleições autárquicas
e da vitória na cidade de Maputo, agora chegou o momento de
demonstrar trabalho. Devem estar a falar disso Alcídio Ngoenha e
Lúcia Comiche, esposa de Eneas Comiche, vencedor nas eleições
autárquicas pelo Município da cidade de Maputo. Agora é preciso
mostrar trabalho para que os munícipes não mudem o sentido do
voto no próximo pleito eleitoral. Os políticos procuram a todo o
custo alcançar vitória em todos os combates que se envolvem.
A correria para que os resultados das eleições autárquicas fossem
positivos foi tanta, que vimos ministros e dirigentes espalhados por
todo o lado. Não é por acaso que Francisco Mabjaia, Primeiro Secretário
da Frelimo, na Cidade de Maputo, está numa correria para
mostrar trabalho.
Esta situação despoletou uma risada por parte de Max Tonela, Ministro
dos Recursos Minerais e Energia e Noor Momade, da agência
de viagem Cotur na quarta imagem. Temos de vencer a todo o custo.
A todo o custo
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz h5 5 )0 ' ,)5 5hfgn5R5 5 5R5 o
1295 Diz-se... Diz-se
IMAGEM DA SEMANA
A
cossado por um
pronunciado défice
energético, o
Botswana vira-se
para Moçambique em busca
de electricidade.
Para aquilatar da aptidão de
Moçambique como solução
para a crise que o seu país
enfrenta, o chefe de Estado
tswana, Mokgweetsi Masisi,
deslocou-se esta semana
a Maputo, para uma visita
de Estado.
Um dos pontos da visita de
Masisi foi precisamente a
novíssima central termoeléctrica
acabada de inaugurar
na cidade de Maputo,
para onde foi acompanhado
pelo ministro dos Recursos Minerais
e Energia de Moçambique,
Max Tonela.
5 ).-1 ( 5 *, . ( 5 $/(. ,7- 5
ao grupo de países clientes de
Moçambique na compra de energia
eléctrica, para suprir a insuficiência
que tem enfrentado nos
últimos anos.
Já compram a energia moçambicana
a África do Sul, Zimba-
1ï65
& 1#5 5 â' # 85 &ï'5 5
cooperação do sector energético,
Maputo e Gaberone pretendem
igualmente estabelecer laços
noutros domínios, incluindo no
transporte aéreo.
Mokgweetsi Masisi em Maputo
Botswana quer comprar energia
Nesse sentido, a transportadora
aérea nacional tswana vai realizar
voos directos para Moçambique,
antes de 2020.
“Esperamos que nos próximos
. '*)-50 $ ')-5/' 5 ,)( 0 5 5
#,5).-1 ( 5 5 . ,, ,5 '5
)-
çambique”, afirmou a ministra
)-5 --/(.)-5 (. ,( #)( #-5 5
))* , éã)5 )5).-1 ( 65 (#.35
)165 '5 & , éċ -5 )-5$),( &#--
tas, após a assinatura do respectivo
acordo com o ministro dos
Negócios Estrangeiros e Cooperação
de Moçambique, José Pacheco.
Dow destacou que Moçambique
constitui um excelente ponto de
entrada para o mundo e a
#,5 ).-1 ( 5 . '5 -. )5
a investir na aquisição de
novas aeronaves para garantir
a sua presença em
novos territórios.
Por seu lado, José Pacheco
considera que o acordo
inaugura um novo capítulo
na cooperação bilateral e o
entendimento alcançado
“vai ser uma realidade”.
^ -5 # ã)-5 )-5 )#-5* ùses
vão passar a voar entre
os dois territórios sem ter
de passar por aeroportos
de outros países”, declarou
José Pacheco.
5 #,5 ).-1 ( 5 5 -5 #-
(" -5 ï, -5 5
)é '-
bique assinaram em Julho
/'5 ), )5 5 B-* # &5 *,), . 5
agreement), que prevê o prolongamento
das rotas da companhia
)5 ).-1 ( 65 ., 0ï-5 5 - & -5
em Joanesburgo para sete des-
.#()-5 5
65 #( &/#( )5 /'5
número de cidades comerciais e
estâncias balneares.
&ï'5 -. 5 ), )65 )-5 )#-5 )-
vernos assinaram também um
documento que prevê a cooperação
nas áreas de arte e cultura.
5 (. ( #' (.)5 0 #5 ! , (.#,5 5
colaboração entre museus dos
dois estados, bem como a interação
entre artistas.
(Redacção)
Ilec Vilanculos
Mokgweetsi Masisi, Presidente do Botswana
R5555 5 ( )5 )5'/( )65/' 5 -5 ./ #-5'/& . -5ŀ( ( #, -5 )5!)0 ,()5 )5
dia em Moçambique, fez esta semana pronunciamentos sombrios sobre o
rumo da economia em Moçambique. Uma das suas constatações é que a
desigualdade social continua a aumentar em Moçambique, o que o torna
/'5 )-5' #-5 -#!/ #-5 5 , !#ã)85 5 , /(#ã)65+/ 5$/(.)/5 5( . 5 )5* ù-5
num dos hotéis da capital, foi dito, nua e cruamente, que por cada metical
ganho, 75 centavos são absorvidos pelos sectores mais abastados. Era uma
0 45/'5* ù-5+/ 5$á5-)(")/5- ,5-) # &#-. V
R5 5 5 5
#-5 ") (. 65 * , 5 5 )( 5 *)*/&#-. 5 +/ 5 #(0 5 -5 , -5 -) # #-65 /'5
dos economistas presentes no encontro, secundou o apoio às medidas do
governo em cortar os subsídios aos combustíveis, porque não tiveram impactos
sensíveis nos pobres e estavam a apoiar “os proprietários dos carros
grandes e os camiões de transporte dos países da região”.
R5555 -5')é ' # ()-65+/ 5"á5/(-5 ()-5 )'5)5-/-.)5+/ 5&" 5*, ! , '5 -5 ),é -5
armadas foram parar no Malawi, regressaram finalmente à sua terra natal
&á5 * , 5 -5 * , ! (-5 5 - (! ()85 5!)0 ,( ),5&) &65 +/ 5 ( 5 &./, 5 45
questão em diferenciar moçambicanos e “renamos” , desta vez achou por
bem ficar calado. Melhor assim, pois mosca não entra de certeza.
R5555 ),ï'5)5 - /5 ),, &#!#)(á,#)65)5 +/ 5!)-. 5 5 - & éã)5 ./! 5 5 . '5 ()' 5
de cidade algarvia, pôs a boca no trombone para insultar forte e feio um
- ,# 65* , 5 &ï'5 5*,)' .ð7&)5*),, 85 5á/ #)5(ã)5 -.á50#, &5 )')5)5
daquele ministro sul-africano contemplando o seu instrumento viril, mas
(ã)5 #2 5 5 -. ,5 5 4 ,5 /,),85 5- /5* ,.# )5 45+/ 5(ã)50ð85
#-5*,)-
*,# ' (. 5 #.)65(ã)5)/0 5V
R5555 -5")' (-5 -5.)! -5 )(.#(/ '5 5-/ 5 '* (" 5#'*& á0 &5* , 5 -')(-
tar os argumentos da oposição, que viram irregularidades nas eleições, que
outras entidades também viram e reportaram. Em modo “serviços mí-
(#')-_65)-5 #! )-5$/,#-. -5*, , '5(ã)5 )(" ,5 -5, 4ċ -5 5 .)65
chumbando liminarmente os processos por falta de respeito pelos prazos
& ! #-85 ŀ( &5(ã)5")/0 5!á-5& ,#')!ï( )5* , 5, )&" ,5/,( -65 )-5
,,)' )-5 5 &!/' -5 4 ( -5 5 #. #-5 &-#ŀ )-85 & 5' -')5 5* ( 5
protestar?
R5555 )/., 50 ,. (. 65 ŀ( &5 5 )(. -65)5 /./,)5*)&ù.# )5 )5 #&5' "/ )5(ã)5
será dirimido apenas pelos homens das togas do edifício colado à praça da
#( * ( ð( # 85 5 )'#--ã)5 )5-" #%5. ' ï'5 #45+/ 5-/ ' . /5)5 2* -
# (. 5* , 5 *, # éã)5 )585 !), 5+/ 5)5ĉ,!ã)5- 5 )( /( 5' #-5 )'5 5
cor vermelha, o futuro pode ser sombrio para o edil phd.
R5555 ' ), 5 )'5 &!/'5 /./,)5#( ,.)650á,#)-5 #-5 ,, ! é '5 -5' (! -5 '5
éċ -5'/#.)5*)/ )5*)*/& , -85 5 .) )5)5 . ,, ()5 5
.)& 5* ,.#/5/' 5
série de muros para deixar mais uma estrada, enquanto o seu homónimo
5 #, 5 #.)/5 #2)5/' -5. (. -5 #ŀ éċ -5#& ! #-5* , 5 #2 ,5* -- ,5
, ( ! '85 5 *#),5 -ã)5)-5 $/-. -5 5 )(. -85 5 #, 5"á5 -* #' (.)-5
alegadamente politizados, respondidos horas depois por despedimentos
'5 '*/& 65 )'5 5 ),5 )(.,á,# 85 -- 5()-- 5)*)-#éã)V
R5 5 5 5 " ' 7- 5 ((#-65 ' -5 (ã)5 ï5 )5
..85 ((#-5 &. ,5 ,( 5 ï5 )5 ()0)5
embaixador gringo em Maputo que está em processo de aprovação por
-"#(!.)(85 '5/'5 ),. 5^ %!,)/( _5( 5á, 5'#&#. ,5 5 -. 0 5 '5-ù.#)-5
+/ (. -5 )')5 5ĉ-(# 5 5)5 ! (#-.ã)85
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dá pulinhos de contente as estas novas nomeações no corpo diplomático
em Maputo, por substituição dos embaixadores críticos dos expedientes
das “dívidas ocultas”. Quem é o próximo a sair?
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vai fazer mesmo o cara?
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capital para mais uma cimeira internacional à espera de 2022, os promotores
da famosa base logística de Cabo Delgado continuam cada vez mais
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' 5 5 & 85 , 5 &ï'5 5 /./, 5 - 5 5 (- 5 5 /(!#85& ,)5V
Em voz baixa
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viagens confortáveis ao empregado do povo, continua a alimentar acesos
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Savana 02-11-2018
EVENTOS
1
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EVENTOS
O
Moza e o Ministério da
Saúde (MISAU) assinaram,
esta semana em
Maputo, um memorando
de entendimento que visa
promover a saúde e bem-estar
das comunidades com olhar
particular no apoio à iniciativa
de combate à Malária com lema
“Zero Malária, Começa Comigo”.
O evento teve lugar no Terminal
Rodoviário de Transportes Públicos
da Junta, no distrito municipal
KaNhlamankulo, na Cidade
de Maputo. O mesmo contou
com a presença de vários actores
Moza e MISAU juntos contra a malária
sociais, profissionais da saúde e
público em geral.
Na ocasião, a Ministra da Saúde,
Nazira Abdula, afirmou que esta
é uma demonstração do compromisso
que o sector privado tem
com o Ministério da Saúde na
luta contra a malária, para além
de dar maior visibilidade à campanha
“Zero Malária, Começa
Comigo”.
Abdula acrescentou ainda que o
memorando assinado é um instrumento
de compromisso do
sector privado na contribuição
para a redução da morbi-mortalidade
por malária nas comunidades,
de modo a fazer com que
a doença deixe de ser o principal
desafio para a saúde pública e
para o desenvolvimento sustentável
do país.
A governante aproveitou a ocasião
para saudar o Banco Moza
pela iniciativa que teve em aderir
a campanhas viradas à saúde, em
particular na área de malária.
“Queremos felicitar o Moza pela
sua contribuição na construção
de uma sociedade cada vez mais
saudável e melhor”, disse Abdula.
Entretanto, o PCA do Moza,
João Figueiredo, considera que
o memorando representa uma
mais-valia para todos, ao longo
de todo o país, porque infelizmente
existem pessoas que
continuam expostas aos riscos
de contrair esta doença letal, que
afecta maioritariamente as mulheres
grávidas e crianças menores
de cinco anos de idade.
João Figueiredo sublinhou ainda
que é aposta do Moza promover
a responsabilidade social através
da implementação de acções capazes
de gerar valor nas pessoas e
preservar a vida.
“Reconhecemos que os desafios
na luta contra a malária são
enormes, pelo que o seu sucesso
depende em larga medida
de uma actuação concentrada e
coordenada entre os vários autores.
Como Moza Banco, estamos
já a dar o nosso contributo, assumindo
que efectivamente Zero
Malária também Começa Connosco”,
acrescentou Figueiredo.
Contudo, o Presidente reiterou
que o Moza se assume como um
Banco relacional, que aposta na
criação de parcerias de valor, estando
aberto para colaborar com
o MISAU e outras entidades
tutelares como também os seus
parceiros e todas as forças vivas
da sociedade comprometidas
com o progresso social e económico
do país. (Cléusia Chirindza)
Savana 02-11-2018 EVENTOS
2
A
Gapi-Si e o Banco Societé
Generale Moçambique,
SA, assinaram, na tarde
de terça-feira, 18, em Maputo,
um acordo que formaliza a
adesão deste banco ao Fundo de
Garantias de Empréstimos, designado
Agro-Garante.
Com o acordo, o Banco Societé
Generale Moçambique passa a
dispor deste instrumento de redução
de risco, para financiar os seus
clientes que operam nas cadeias de
valor do Agro-negócio.
No acto da assinatura, o representante
desta entidade, nomeadamente
o seu Director Financeiro,
Tomás Araújo Chale, considerou:
“as garantias são consideradas no
processo de análise e avaliação de
risco do crédito e vão, certamente,
reflectir na redução das taxas de
juro”.
Por seu turno, o Presidente da Comissão
Executiva da Gapi, António
Souto, disse que a adesão da Societé
Generale ao Agro-Garante simboliza
o sucesso deste fundo e “enSocieté
Generale Moçambique
adere ao Agro-Garante
tanto que Instituição Financeira de
Desenvolvimento, a Gapi contribui
através deste e de outros instrumentos
para tornar mais acessível o
financiamento às PME”.
O Agro-Garante resulta de um
acordo entre os Governos de Moçambique,
do Reino da Dinamarca
e a Gapi-SI, com vista a melhorar
o acesso ao crédito bancário e a investimentos,
por parte das empresas
ligadas ao agro-negócio. A Gapi
ficou com a responsabilidade de
desenhar e implementar um sistema
de garantias, que veio a ser designado
Agro-Garante. Em 2013,
em cooperação com a Associação
Moçambicana de Bancos, várias
instituições de crédito aderiram ao
sistema.
Desde a sua operacionalização, o
Agro-Garante, que conta com oito
bancos subscritores, já viabilizou
a concessão de crédito num montante
de 230 milhões de meticais
a cerca de 90 pequenas e médias
empresas, o que permitiu assegurar
mais de 5000 postos de trabalho.
No âmbito do Agro-Garante, a
Gapi concede aos bancos subscritores
garantias em proporções que
variam de 20 a 70%, sendo que os
montantes destas operações variam
entre 750 mil meticais e 15 milhões
de meticais, prevendo-se para breve
o aumento do tecto para 20 milhões
de meticais.
A experiência da Gapi e o sucesso
na concepção e gestão do Agro-
-Garante, fê-la merecer a confiança
de outras entidades, nomeadamente
por parte do Banco Mundial e
do MITADER (Ministério da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento
Rural) que, através de um concurso
internacional, seleccionaram-na
para gerir e implementar um novo
Instrumento de Garantias para Pequenas
e Médias Empresas.
Este novo fundo de garantias bancárias
é parte dos instrumentos
financeiros do programa Sustenta,
que abrange vários distritos de
Nampula e Zambézia, estando inicialmente
dotado de uma verba de
pouco mais de USD 2 milhões. O
início da sua implementação aguarda
apenas pelos desembolsos por
parte dos contratantes.
O
Standard Bank associou-se
às celebrações
do Dia Mundial
da Poupança,
que se assinalaram nesta
quarta-feira, como forma de
incentivar os seus clientes,
em particular, e a sociedade
em geral, a adoptar bons hábitos
financeiros, que passam
pela reserva de dinheiro para
investimentos, bem como
para emergências.
Na qualidade de padrinho de
duas escolas secundárias, no
que se refere a iniciativas de
educação financeira, esta instituição
bancária levou vários
estudantes a participar nas
cerimónias centrais, que tiveram
lugar no Centro Cultural
do Banco de Moçambique,
no município da Matola.
Durante o evento, promovido
Standard Bank
associa-se ao dia
da poupança
pelo Banco de Moçambique,
os estudantes das várias escolas
de Maputo e Matola tiveram a
oportunidade de ganhar vários
brindes, ao participar nos concursos
de educação financeira
que o banco promoveu no seu
stand.
Importa realçar que o Dia
Mundial da Poupança foi criado
com o intuito de alertar os
consumidores para a necessidade
de disciplinar gastos e
de amealhar alguma liquidez,
de forma a evitar situações de
sobreendividamento.
A ideia de criar uma data especial
para promover a noção
de poupança surgiu em Outubro
de 1924, durante o primeiro
Congresso Internacional de
Economia, em Milão, Itália.
Todos os anos são organizadas
diferentes actividades neste
dia.
O
auditório do BCI no edifício
sede, em Maputo, acolheu,
no dia 30 de Outubro,
o lançamento do livro
de Juvenal Bucuane, denominado
“Arresto de Vozes (ou o Cúmulo
Discursivo Literário) Vol. II”, sob
a chancela da Alcance Editores.
Na obra, o autor aborda a forma
exaustiva, que é o resultado das suas
intervenções como prefaciador,
apresentador de obras de diversos
autores nacionais e estrangeiros e
intervenções meramente discursivas,
enquanto Secretário-geral da
Associação dos Escritores Moçambicanos
(2005-2008).
O Volume concentra-se em, apenas,
três capítulos. No capítulo
derradeiro, o autor irá trazer textos
diversos, elaborados em circunstâncias
que, contudo, não lograram
publicação em nenhum órgão literário,
ou comunicação, impresso.
Juvenal Bucuane nasceu em Xai-xai
a 23 de Outubro de 1951. Licenciado
em Linguística pela faculdade
de Letras (actual faculdade
de Letras e Ciências Sociais) da
Universidade Eduardo Mondlane;
curso de estudos portugueses da
faculdade de letras da universidade
de Lisboa. É membro efectivo da
Associação dos Escritores Moçambicanos
(AEMO); foi secretárioJuvenal
Bucuane com novo livro
-geral, no período 2005/2008. No
período 1984/1986 foi coordenador
da revista Literária “Charrua”, de
que foi um dos fundadores. Criador
editor da Revista Petro Notícias da
Petromoc. Foi membro da Comissão
Nacional de Eleições (CNE),
entre 2007 e 2013. Foi membro
de Administração do FUNDAC
– Fundo para o Desenvolvimento
Artístico e Cultural entre 1988 e
2003. Publicou: A Raiz e o Canto
– 1984 (poesia); Requiem: com os
olhos secos – 1987 (poesia); Xefina
- 1989 (contos); Segredos da Alma
– 1989 (poesia); Limbo Verde –
1992 (poesia); Kumbeza – 1997
(contos); A Denúncia – 2003 (romance);
Marco Zero – 2004 (poesia);
Epicentro – 2005 (poesia); Sal
da Terra: Histórias do nosso chão
– 2005 (contos); Zevo, O Miliciano
(e outros contos) – 2009; Desabafo
(e outras histórias) – 2009; Xefina
(2aedição); Co-autor em Igreja de
Malehice – 2005 (história); Crendice
ou crença – quando os manes
ancestrais se tornam deuses – 2012;
O Fundo pardo das coisas – 2015;
Arresto de Vozes (ou o cúmulo literário)
Vol. I; Meu Mar – 2018
(poesia). Coordenou a página Ler
e Escrever, do jornal Domingo durante
o triénio 1991/1992/1993.
A.S
Arresto de Vozes (ou
o Cúmulo Discursivo
Literário)
Savana 02-11-2018
EVENTOS
3
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Numa das suas acções da responsabilidade
social, o Casino Polana acaba de oferecer 100
mil meticais ao grupo Outubro Rosa, um
movimento de uma campanha de consciencialização
que tem por objectivo, alertar as mulheres e a
sociedade no geral sobre a importância de prevenção e
de diagnóstico precoce do cancro da mama.
Trata se de uma campanha que acontece em todos os
meses mas, com intensidade no mês de Outubro, por se
tratar, tal como disse Madina Abacar, uma das fundadoras
do movimento, do mês em que a maior parte das
80 mulheres que fazem parte da organização, terem,
nascidas neste mês.
A principal vocação desta agremiação é fazer campanhas
de mobilização às mulheres para fazerem rastreio
de modo a saber o seu estado mas também, fazem visitas
aos hospitais para pacientes com este dilema, oferecem
produtos comestíveis e vestuários e ajudam suportando
despesas do processo de cura
“Fazemos, também, palestras em escolas e outras instituições
socais de modo a explicar as escolas sobre a
necessidade de fazer o diagnostico mais cedo”, explicou
Madina Abacar.
Por seu turno, Danilo Mussá Director de Marketing no
Casino Polana disse que a sua instituição tem no seu
Casino Polana apoia “Outubro Rosa”
no combate ao cancro da mama
plano de responsabilidade social, apoiar iniciativas ligadas
as áreas de educação e saúde, dai que decidiu
abarcar a causa.
“É na verdade um privilegio para nós como Casino
Polana abraçar uma causa tão nobre como esta pois
nosso foque na responsabilidade social está ligado a
área de saúde educação”, disse Mussá para depois
acrescentar que Outubro é aniversario do casino e todos
os anos fazemos uma celebração. Para este ano
decidimos juntar a festa com o aniversário de Outubro
Rosa e darmos um apoio e elas porque nos identiÀFDPRVFRPDVXDQREUHFDXVD
O dia, serviu também para passar testemunhas de algumas
mulheres a que após terem passado de processo
de cura do cancro, decidiram dar a cara e encorajar
as que ainda tem receio a dirigirem-se a unidades hospitalar
para fazerem testes e se seguirem cós as recomendações
medicas. É o caso da Elizath Lee que diz
ter descoberto que tinha cancro a dois anos mas que
hoje já leva uma vida norma após ter passado do processo
da cura.
“Quero encorajar as mulheres que ainda trata o cancro
da mama como tabu a encarar a doença e a proceder
com a cura porque esta doença é uma realidade”,
disse Lee.
Savana 02-11-2018 EVENTOS
4
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Edital dos Exames de Admissão 2019
81,9(56,'$'(
('8$5'2
021'/$1(
A Universidade Eduardo Mondlane comunica que já estão abertas as candidaturas para os Exames de Admissão para o
ano 2019, que se realizarão de 07 à 11 de Janeiro.
Para mais informações, consulte a website da UEM: www.uem.mz.
LISTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A SEREM LECCIONADOS PELA UEM NO ANO LECTIVO DE 2019
PERÍODO LABORAL
I. FACULDADE DE AGRONOMIA
E ENGENHARIA FLORESTAL
(Maputo)
Agroeconomia e Extensão Agrária
Engenharia Agronómica
Engenharia Florestal
II. FACULDADE DE
ARQUITECTURA (Maputo)
Arquitectura e Planeamento Físico
III. FACULDADE DE CIÊNCIAS
(Maputo)
Biologia Aplicada
Biologia e Saúde
Biologia Marinha, Aquática e Costeira
Cartografia e Pesquisa Geológica
Ciências de Informação Geográfica
Ecologia e Conservação da
Biodiversidade Terrestre
Estatística
Geologia Aplicada
Informática
Matemática
Química Ambiental
Química Industrial
Física
Meteorologia
IV. FACULDADE DE DIREITO
(Maputo)
Direito
V. FACULDADE DE ECONOMIA
(Maputo)
Economia
Gestão
Contabilidade e Finanças
VI. FACULDADE DE EDUCAÇÃO
(Maputo)
Desenvolvimento e Educação de Infância
Educação Ambiental
Língua de Sinais de Moçambique
Organização e Gestão da Educação
(também ministrado à Distância)
Psicologia das Organizações
Psicologia Social e Comunitária
Psicologia Escolar e de Necessidades
Educativas Especiais
VII. FACULDADE DE ENGENHARIA
(Maputo)
Engenharia Civil
Engenharia do Ambiente
Engenharia Eléctrica
Engenharia Electrónica
Engenharia Informática
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
VIII. FACULDADE DE FILOSOFIA
(Maputo)
Filosofia
IX. FACULDADE DE LETRAS E
CIÊNCIAS SOCIAIS (Maputo)
Administração Pública
Antropologia
Arqueologia e Gestão do Património
Cultural
Ciências Políticas
Ensino de Francês
Ensino de Inglês
Ensino de Línguas Bantu
Ensino de Português
Ensino de Língua, Cultura e Literatura
Chinesa
Geografia
História
Linguística
Literatura Moçambicana
Serviço Social
Sociologia
Tradução Português/ Inglês
Tradução Português/ Francês
X. FACULDADE DE MEDICINA
(Maputo)
Medicina
XI. FACULDADE DE VETERINÁRIA
(Maputo)
Ciência e Tecnologia de Alimentos
Ciência e Tecnologia Animal
Medicina Veterinária
XII. ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E
ARTES (Maputo)
Arquivística
Biblioteconomia
Jornalismo
Marketing e Relações Públicas
Música
Teatro
XIII. ESCOLA SUPERIOR DE
CIÊNCIAS DO DESPORTO
(Maputo)
Ciências do Desporto
XIV. ESCOLA SUPERIOR DE
CIÊNCIAS MARINHAS E
COSTEIRAS (Quelimane)
Oceanografia
Biologia Marinha
Química Marinha
Geologia Marinha
XV. ESCOLA SUPERIOR DE
DESENVOLVIMENTO RURAL
(Vilankulo)
Comunicação e Extensão Rural
Economia Agrária
Agroprocessamento
Produção Agrícola
Produção Animal
Produção Pesqueira
Engenharia Rural
XVI. ESCOLA SUPERIOR DE
HOTELARIA E TURISMO DE
INHAMBANE
Animação Turística
Gestão de Mercados Turísticos
Gestão Hoteleira
Informação Turística
XVII. ESCOLA SUPERIOR
DE NEGÓCIOS E
EMPREENDEDORISMO DE
CHIBUTO
Finanças
Gestão de Empresas
Gestão Comercial
Agro-Negócios
Agricultura Comercial
ENSINO À DISTÂNCIA
I. FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Organização e Gestão da Educação
II. FACULDADE DE ECONOMIA
Gestão de Negócios (10 por província)
III. FACULDADE DE LETRAS E
CIÊNCIAS SOCIAIS
Administração Pública – Cidade de
Maputo
Administração Pública - Sabié
Administração Pública - Chibuto
Administração Pública – Vilankulo
Administração Pública - Inhambane
Administração Pública – Beira
Administração Pública - Manica
Administração Pública – Quelimane
Administração Pública - Lichinga
PERÍODO PÓS-LABORAL
I. FACULDADE DE CIÊNCIAS
(Maputo)
Ciência de Informação Geográfica
Estatística
Informática
II. FACULDADE DE DIREITO
Direito
III. FACULDADE DE ECONOMIA
(Maputo)
Economia
Gestão
Contabilidade e Finanças
IV. FACULDADE DE EDUCAÇÃO
(Maputo)
Educação Ambiental
Organização e Gestão da Educação
Psicologia das Organizações
Psicologia Social e Comunitária
Psicologia Escolar e das Necessidades
Educativas Especiais
V. FACULDADE DE ENGENHARIA
(Maputo)
Engenharia Civil
Engenharia do Ambiente
Engenharia Eléctrica
Engenharia Electrónica
Engenharia Informática
Engenharia e Gestão Industrial
VI. FACULDADE DE FILOSOFIA
(MAPUTO)
Filosofia
VII. FACULDADE DE LETRAS E
CIÊNCIAS SOCIAIS (Maputo)
Administração Pública
Ciências Políticas
Ensino de Francês
Ensino de Inglês
Ensino de Português
Ensino de Língua, Cultura e Literatura
Chinesa
Geografia
História
Linguística
Literatura Moçambicana
Sociologia
Tradução Português/ Inglês
XIII. ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E
ARTES (Maputo)
Arquivística
Biblioteconomia
Jornalismo
Marketing e Relações Públicas
IX. ESCOLA DE HOTELARIA E
TURISMO DE INHAMBANE
Gestão
X. ESCOLA SUPERIOR
DE NEGÓCIOS E
EMPREENDEDORISMO DE
CHIBUTO
Finanças
Gestão de Empresas
Savana 02-11-2018
EVENTOS
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Savana 02-11-2018 EVENTOS
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O Rei do Natal
Distribuidor exclusivo
BACALHAU
DEMOLHADO
ULTRACONGELADO
PRONTO
A COZINHAR
Savana 02-11-2018
EVENTOS
7
A Água da Namaacha,
marca líder no seu
sector, está a colocar
no mercado as novas
garrafas de 500 ml e 1,5 L.
Miguel Padrão, director de
marketing da SAM, referiu, no
acto de lançamento, havido reÁgua
da Namaacha coloca novas garrafas no mercado
centemente, que a entrada das
novas garrafas no mercado é o
corolário de um processo longo
em que as mesmas foram
desenvolvidas em conjunto
com especialistas europeus.
O responsável pelo marketing
da SAM explicou que as novas
garrafas de 1,5 L e de 500
ml, contém, na parte superior,
uma representação simbólica,
em alto-relevo, da cordilheira
dos Libombos que é a origem
da Água da Namaacha, bem
como o naming Namaacha,
apresenta também uma nova
tipologia de rótulos absolutamente
envolvente, que permitirá
aumentar a quantidade e
qualidade de informação e de
comunicação entre a marca e
o público e uma zona táctil,
na parte inferior das garrafas,
que as torna mais elegantes e
simpáticas ao toque.
As novas garrafas de Água
da Namaacha apresentam-
-se como, para além de um
produto essencial à saúde e
ao bem-estar, um elemento
fashion que embelezará todos
os momentos do quotidiano
dos moçambicanos, referiu
ainda Miguel Padrão.
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Savana 02-11-2018 EVENTOS
8
O B a n c o
Mais e a
associação
de
Pequenas e Médias
Empresas (PME)
acabam de assinar,
esta quarta-feira em
Maputo, um memorando
do entendimento
no qual o
Banco Mais comprometeu-se
em passar
a fornecer produtos
H VHUYLoRV ÀQDQFHLros
às PME.
No concreto, a cooperação
visa apoiar
as PME através de
abertura de uma linha
especial de crédito
às empresas
associadas a esta
agremiação.
2 ÀQDQFLDPHQWR YDL
abarcar diversos ramos
de investimento
Banco Mais abre uma linha de crédito para PME
que vão desde o sector da
agricultura, do comércio,
da construção, da indústria,
da agro-pecuária, da
energia, entre outras.
“É uma oportunidade
para Banco Mais apoiar as
PME, fundamentalmente
para o desenvolvimento
da economia. Vamos conceder
dinheiro e outros
produtos para os associados
das PME”, explicou
o presidente da comissão
Executiva do Banco Mais,
Luís Almeida.
Alias, Luís Almeida fez
saber que, à luz deste
acordo, para além desta
concessão, o Banco Mais
vai colocar à disposição
das PME um vasto leque
de soluções de protecção,
concedendo condições
preferenciais no seguro
de acidentes de trabalho,
no seguro de riscos múltiplos
e no seguro de acidentes
pessoais.
Para a associação das
PME, este quinto acordo
assinado com instituições
ÀQDQFHLUDV SDUD DODYDQcar
as suas actividades
constitui uma boa iniciativa
no apoio à classe empresarial,
uma vez que o
acesso a crédito no país
continua um grande calcanhar
de Aquiles.
“Esta é uma honra e representa
mais uma oporWXQLGDGH
ÀQDQFHLUD SDUD
nós como Pequenas e Médias
Empresas. Acreditamos
que através desta
parceria, que representa
uma importante solução
ÀQDQFHLUD YDPRVPHOKRrar
a mossa presença no
mercado”, disse na ocasião
Inocêncio Paulino,
presidente da
associação das PME.
O Banco Mais está
focado no seguimento
empresarial, com
uma gama completa
de produtos e serviços
de banca comercial
e de banca de
investimento, que
presta serviços de
qualidade aos seus
clientes, através das
suas sete unidades
de negócios, presentes
nas cidade de
Maputo, Boane, chimoio
e Tete.
Sua maior ambição é
continuar a expandir
os balcões. Na verdade,
este banco sonha
estar representado
em todas as capitais
provinciais.
O
Banco Nacional de Investimento
(BNI), uma
instituição bancária
100% estatal, é um dos
principais actores da campanha
agrícola 2018/2019, lançada recentemente
pelo governo, através
da disponibilização de um
conjunto de linhas de financiamento
e mecanismos de garantia
aos projectos de agricultura.
A carteira de financiamentos passa
pelo agronegócio e empreendedorismo,
promoção e desenvolvimento
das finanças rurais,
garantia e seguro agrícola e foi
concebida em parceria com diversas
instituições, entre as quais
a Agência do Vale do Zambeze,
o Instituto Nacional de Cajú e a
Empresa Moçambicana de Seguros.
As linhas de apoio à actividade
agrícola são especializadas, com
juros competitivos e corpo técnico
dedicado, e tem como objectivo
contribuir para inversão dos
baixos níveis de produtividade e
produção agrária, insuficiência da
cobertura dos serviços de extensão
rural e limitação do aproveitamento
de água para agricultura
por falta de conhecimento.
O envolvimento do BNI nesta
iniciativa resulta de um acordo
de parceria com o Ministério de
BNI apoia campanha
agrícola
Agricultura e Segurança Alimentar,
por meio do qual a instituição
financeira foi um dos principais
actores para a realização da cerimónia
de lançamento da campanha
agrária 2018/2019, na semana
passada, no distrito de Balama,
em Cabo Delgado.
O evento, dirigido pelo Presidente
da República, Filipe Nyusi,
serve para induzir os produtores
a reforçarem a produção agrícola,
além de ser um momento de
reflexão conjunta com os diversos
intervenientes do sector para melhor
planificar e decidir sobre as
acções a ter em conta na campanha
em referência.
O apoio do BNI inclui a distinção
dos melhores trabalhos jornalísticos
sobre a actividade agrária,
assim como dos agricultores com
o melhor desempenho, esta última
categoria dividida no melhor
produtor nacional, melhor jovem
produtor, melhor mulher produtora,
entre outros.
O BNI tem como missão a promoção
do desenvolvimento socioeconómico
para melhoria das
condições de vida dos moçambicanos.
Actua nas áreas transversais
para construção de infra-
-estrutura de ligações sectorias e
do sector produtivo, incluindo a
realização de assessorias e estruturação
de financiamentos com
foco no desenvolvimento.
A
Cornelder de Moçambique,
S.A
(CdM), concessionária
dos Terminais
de Contentores e
de Carga Geral do Porto
da Beira, celebrou, semana
finda, na Cidade da Beira,
o seu 20º aniversário, tendo,
para o efeito, sido realizadas
diversas actividades de
carácter social, desportivo e
cultural.
As comemorações dos 20
anos da CdM tiveram o seu
ponto mais alto no sábado
passado, com destaque para
a 2ª Edição da Légua da
Beira que contou com a participação
de mais de três mil
atletas de diversas categorias
que percorreram o trajecto
de cerca de 7.5 km.
A légua contemplou sete
categorias em masculinos e
femininos, nomeadamente:
Federados, Populares,
Veteranos, Estudantes,
Trabalhadores da CdM,
Hinterland e Comunidade
Portuária. Refira-se que a 2ª
Légua da Beira contou com
o suporte técnico da Associação
Provincial de Atletismo
de Sofala e assistência
Desporto, saúde e música
marcaram 20 da CdM
clínica da Faculdade de Ciências
de Saúde da Universidade Católica
de Moçambique.
Dado o sucesso e o impacto verificado
na primeira edição realizada
em 2017 e almejando que esta
prova se torne de referência não
só para a província de Sofala, mas
para Moçambique e para a região,
decidiu-se investir num sistema
de cronometragem electrónica,
facto que confere maior fiabilidade
à prova.
Paralelamente, decorreu no Largo
dos CFM uma feira de saúde, no
âmbito da 11ª edição da campanha
“Porto Saudável”, um projecto
da CdM na área de saúde que
visa, essencialmente, promover
sessões de consciencialização do
HIV/SIDA. As cerca de cinco mil
pessoas que aderiram à feira realizaram
testagens voluntárias
em HIV/SIDA, tensão arterial,
diabetes e consultas de
oftalmologia.
No período da noite, a Direcção
da CdM ofereceu
um jantar aos seus clientes,
parceiros e trabalhadores
que contou com a presença
do Governador da Província
de Sofala, Alberto Mondlane.
Na ocasião, Jan de Vries,
Administrador Delegado da
CdM, dissertou sobre o historial
da empresa, vincando
que, ao longo das duas décadas
de vigência do Acordo
de Concessão, a CdM
investiu de forma maciça
no aumento da capacidade
portuária e na melhoria da
produtividade dos terminais
sob sua gestão.
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