"Deus criou as pessoas para amarmos e as coisas para usarmos, porque então amamos as coisas e usamos as pessoas?"
sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Nova Lei do Trabalho poderá dificultar contratação de estrangeiros para ONG´s em Moçambique
Destaques - Economia |
Escrito por Adérito Caldeira em 28 Novembro 2018 |
A futura Lei do Trabalho pretende dificultar a contratação de cidadãos estrangeiros para trabalho em Organizações não-governamentais estrangeiras, trabalho de investigação científica, docência, trabalho desportivo e áreas de assistência técnica especializada em Moçambique.
O Anteprojecto de revisão da Lei do Trabalho em Moçambique propõe que: “A contratação de cidadãos estrangeiros para trabalho em Organizações não-governamentais estrangeiras, trabalho de investigação científica, docência, trabalho desportivo, medicina, enfermagem, pilotagem de aviação civil e em outras áreas de assistência técnica especializada, será decidida por despacho do Ministro que superintende a área do trabalho, ouvida a entidade que superintende o sector em causa”.
Ademais, e para além dos pré-requisitos existentes na Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto, para a contratação de mão-de-obra não moçambicana, a proposta a que o @Verdade teve acesso e deve ser aprovada na próxima sessão do Conselho de Ministros condiciona: “A contratação do trabalhador estrangeiro fica sujeita a duas renovações peremptórias e à formação de moçambicanos para aquela função”.
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CARTA ABERTA AO ALTO MAGISTRADO DA NAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA UEM
29/11/2018
CARTA ABERTA AO ALTO MAGISTRADO DA NAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DA UEM
CARTA ABERTA AO ALTO MAGISTRADO DA NAÇÃO SUA EXCIA. PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CC: PRIMEIRO MINISTRO
MINISTRO DA ECONOMIA E FINANÇAS
MINISTRA DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
REITOR DA UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE VICE-REITOR ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE
DE: FUNCIONÁRIOS DA UEM ASSUNTO: GRITO DE SOCORRO 2 – ATRASOS SISTEMÁTICOS DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS NA UEM
Excia, Digníssimos Chefe de Estado, Primeiro Ministro, Ministro das Finanças, Administração e Função Pública, desta vez escrevemos sobre um assunto que a principio pareceu ser ligeiro e de fácil resolução a nível da UEM mas sentimos que esta a tornar-se gigantesco e causar um grande impacto na vida dos Docentes e CTA da UEM.
DE: FUNCIONÁRIOS DA UEM ASSUNTO: GRITO DE SOCORRO 2 – ATRASOS SISTEMÁTICOS DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS NA UEM
Excia, Digníssimos Chefe de Estado, Primeiro Ministro, Ministro das Finanças, Administração e Função Pública, desta vez escrevemos sobre um assunto que a principio pareceu ser ligeiro e de fácil resolução a nível da UEM mas sentimos que esta a tornar-se gigantesco e causar um grande impacto na vida dos Docentes e CTA da UEM.
E com lágrimas nos olhos que nós funcionários (Docentes e CTA), gritamos socorro à Vossas Excias sobre a situação instalada na UEM no que diz respeito ao pagamento dos salários dos funcionários. É do conhecimento de Vossas Excias que com a carestia da vida os funcionários tiveram que apertar cada vez mais o cinto para poder sobreviver durante trinta dias do mês, só que com a situação de pagamentos de salários sempre com atrasos esta situação piorou.
Há pouco mais de três anos atrás na UEM haviam pequenos focos em quase todas unidades orgânicas, de colegas que não recebiam os seus salários no respetivo mês, isto é, sempre passavam para o mês seguinte e quando se dirigiam ao sector de Abonos e Vencimentos a explicação que recebiam era de que “os seus salários já haviam sido pagos e que deviam verificar junto dos seus bancos” outras vezes diziam que “haviam funcionários que não estão na e-folha então a esses o pagamento é feito diretamente pela UEM após receber o respetivo cheque do Banco Central.
Acontece que todas estas justificações não correspondem a verdade, os bancos nunca assumiram essa responsabilidade e também, como é possível uma instituição pública manter funcionários fora da folha oficial de pagamentos (e-folha) sendo que os mesmos estão cadastrados e fazem anualmente a prova de vida. Como a UEM consegue fazer isso? Este ano, verificamos que os funcionários que não sofriam com esses atrasos atualmente vieram engrossar a lista daqueles que tem de pagar as suas contas sempre com multas.
Excia, pedimos que se faça uma auditoria a UEM para verificar estas irregularidades e outras já relatadas em cartas semelhantes. Acreditamos que haja um esquema por detrás destes atrasos. Alguns colegas tentam justificar com a crise económica e financeira que o país atravessa, mas será que a mesma só afeta parte dos funcionários da UEM?
Excia, pedimos que se faça uma auditoria a UEM para verificar estas irregularidades e outras já relatadas em cartas semelhantes. Acreditamos que haja um esquema por detrás destes atrasos. Alguns colegas tentam justificar com a crise económica e financeira que o país atravessa, mas será que a mesma só afeta parte dos funcionários da UEM?
Temos parentes e amigos afetos a outras instituições do estado onde não se verificam essas anomalias, até ao dia 30 de cada mês tem o seu ordenado pago. Mas no caso vertente da UEM é normal chegar até ao dia 11 do mês seguinte sem ver o seu ordenado.
No ano de 2016 houve um acontecimento espetacular afetou vários colegas, onde boa parte deles encontravam-se fora em formação e começaram a circular vários e-mails de colegas a pedir esclarecimento sobre o que estaria a acontecer para não receberem seus ordenados, a o que o dr. Estácio Raja remeteu aos funcionários a verificarem nas suas antigas contas que já tenham usado para receber seu ordenado, facto que gerou muita indignação pois alguns colegas haviam trocado de contas e já não usavam as tais antigas há anos.
Como foram processar salário em conta antiga depois de o funcionário solicitar a troca e passar anos a usar a nova para de um momento para o outro o salário voltar a antiga conta? Isto gera uma onda especulações que nos levam a crer que há esquemas de funcionários fantasmas na UEM. Excia, já andamos com vergonha de todos meses termos que pedir dinheiro emprestado aqui e acola para aguentar até ver o salário ser pago, enquanto este atraso é deliberadamente causado por pessoas sabe-se la com que agendas.
Aproximam-se as festas de natal e final de ano e já tememos que o grosso dos funcionários afetados por esta situação terão que adiar as festas com suas famílias para Janeiro e sabe-se la para que dia tendo em conta que muitos irão de férias. Posto isto apelamos mais uma vez a Sua Excia que verifique esta situação e reponha a dignidade de tratamento de todos Funcionários Públicos. Desmantele a corja que esta instalada e a prejudicar a UEM Excia.
Festas felizes e boa continuação de luta no combate à corrupção, papá Nyusi.
Por membros da UEM
Esse Raul quer oque? si já saiu da RENAMO a muito tempo, só ter história na RENAMO não é o suficiente, mesmo na frelimo o actual presidente não tem muita história na frelimo.
quinta-feira, 29 de novembro de 2018
POIS...
Eu ja havia dito isto que Elias Dhlakama foi apenas um Radista das bases confinadas da guerrilha, como qualquer outros de um exercito que nunca enfrentam nem envolveu numa so sangrenta batalha.
Ate porque um guarda costas daquele tempo, tem mais valia e experiencia doqui o Elias.
Ou seja, sim, concordo que Elias não conhece o campo operacional, tactico e estrategico da RNM. Outrossim não conhecendo a politica, tambem ficou mais tempo desligado da mesma Rnm, por quase 30 anos após o AGP. Sem falar do perigosíssimo Regulado a vista.
Eu ja havia dito isto que Elias Dhlakama foi apenas um Radista das bases confinadas da guerrilha, como qualquer outros de um exercito que nunca enfrentam nem envolveu numa so sangrenta batalha.
Ate porque um guarda costas daquele tempo, tem mais valia e experiencia doqui o Elias.
Ou seja, sim, concordo que Elias não conhece o campo operacional, tactico e estrategico da RNM. Outrossim não conhecendo a politica, tambem ficou mais tempo desligado da mesma Rnm, por quase 30 anos após o AGP. Sem falar do perigosíssimo Regulado a vista.
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