"Deus criou as pessoas para amarmos e as coisas para usarmos, porque então amamos as coisas e usamos as pessoas?"



segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Justiça em Moçambique longe de satisfazer os moçambicanos

Justiça em Moçambique longe de satisfazer os moçambicanos
Número reduzido de tribunais, falta de celeridade na tramitação dos processos e de acesso aos tribunais pelo cidadão caracteriza o Estado de saúde da justiça em Moçambique.
O sistema de administração da Justiça em Moçambique consagrado na constituição da República está longe de garantir justiça aos moçambicanos. O seu exercício continua a ser deficitário, o seu funcionamento ainda não satisfaz o pacato cidadão.
Existe ainda um conjunto de factores que constrangem o funcionamento da justiça em Moçambique, sendo que o destaque vai para a falta de acesso ao sistema formal da justiça pelo cidadão tanto de forma física como de forma legal.
Constituição da República no artigo 100 estabelece que “o estado garante o acesso dos cidadãos aos tribunais”. No entanto, na realidade esse acesso verifica se de forma restrita, basta olharmos para o número de instituições de justiça implantados no território nacional. Tribunais continuam presentes, sobretudo nas zonas urbanas, o que de certa forma marginaliza a tramitação de vários processos das populações que vivem nas zonas mais recônditas. Populações que muitas vezes acabam por recorrer a justiça pelas próprias mãos. 
A pobreza da maioria da população agrava a situação das pessoas que procuram pela justiça. A tramitação de processos exige valores que a maioria da população não está em altura de desembolsar. Assim, a maioria das pessoas não tenha de facto acesso ao sistema formal de justiça, assistindo-se a uma renovação das instâncias tradicionais para a resolução de conflitos.
A corrupção é outro cenário que mancha este sistema de Justiça muito burocrático e pesado com indicies bastante elevados de corrupção. O número específico de juízes na magistratura é extremamente reduzida e a licenciatura em direito está longe de responder a procura. Poucos são que exercem as funções nas instituições da Justiça, um cenário que concorre para acumulação de processos daí que algumas correntes acabam por apelidar o Tribunal Supremo de “Cemitério de Processos”.
 Uma acumulação que também consequência negativas para o cidadão uma vez que muitos arguidos que vem aquilo que não passaria de uma prisão preventiva, a transformar-se numa espécie de prisão efectiva, mesmo sem o julgamento.
A formação dos agentes da lei e ordem é outro factor que contribui para que a justiça seja deficitária em Moçambique. Muitos polícias ignoram a lei mantém relação de autoridade acabando por provocar injustiças aos cidadãos.
A legislação em vigor é resultante de um volume herdado do período colonial. Este será em parte a origem de muitos problemas com que o sistema da administração da justiça no país se debate, por isso, a revisão já está em curso.
Moçambique tem vindo a apostar na formação de mais juízes. Recentemente tomaram posse juízes do tribunal superior de recursos o que equivale ao funcionamento desta instituição da justiça que se espera venha aliviar a carga ao tribunal supremo.

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