Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Um sucesso que esconde alguma coisa.
Um país desenvolve-se através de trabalho e investimentos num ambiente de tranquilidade, regime jurídico que promova confiança dos investidores e outros requisitos.
Os investimentos são bem-vindos e, sejam eles nacionais ou internacionais, não haja país que possa realizar as suas agendas sem eles.
Quando se fala de rubis, nos dias de hoje, Montepuez pertence ao vocabulário dos que estão nessa indústria, pois lá estão localizados importantes depósitos desta pedra preciosa de grande valor monetário.
O que não está claro é o tipo de negócio ou negociata por detrás deste lucrativo negócio. Há informações que apontam para factos relacionados com a continuação da pobreza e indigência dos residentes periféricos à mina. Há informações de os leilões até agora realizados renderam milhões de dólares. Isso são boas notícias, pois um recurso mineral nacional está trazendo dinheiro para o país.
Mas persistem indicações de que nem tudo são boas notícias. O estabelecimento da exploração dos rubis terá obedecido a uma fórmula similar ao “Empoderamento” Económico Negro de estilo sul-africano. Se na RSA existe algum enquadramento legal que suporta o EEN, em Moçambique parece que a sua aplicação segue a lei do mais forte e, de preferência, portador de cartão vermelho.
Uma
vez tendo ficado claro que a redescoberta de minerais estava a beneficiar
integrantes de famílias com ligações directas ao poder em Maputo, nasceu uma
normal tendência, entre outros moçambicanos, no sentido de beneficiarem do que
fosse descoberto ou redescoberto nas suas terras de origem. A avalanche de
refugiados dos Grandes Lagos e África Ocidental concentrados no Norte de
Moçambique agudizaram a procura de minerais preciosos.
Não há quem não aprenda com o meio em que vive, e, logo que se soube que havia rubis em Montepuez, alguém se julgou com direitos especiais a esta pedra. Porque os corredores da burocracia estão completamente dominados por funcionários ligados a um partido que partidarizou o aparelho de Estado moçambicano, não foi difícil a uma família moçambicana reivindicar propriedade da concessão mineira.
Até aí não há problemas de maior, mas, quando esta família decide vender uma boa parte do negócio a um grupo estrangeiro, terá sido na excitação de receber alguns dólares, julgados uma fortuna, na altura.
Tendo em conta o valor de vendas alcançado nos leilões já havidos, só se pode concluir que foi um mau negócio, pois a parte de leão tem quem detém 75% da concessão.
E, na verdade, controla os aspectos técnicos e financeiros da operação.
Dirão que não havia localmente perícia nem recursos financeiros para alavancar uma operação daquela dimensão. Também dirão que essa foi a melhor maneira de acelerar um desenvolvimento com potencial de alterar profundamente a vida de toda uma região. Esta última questão não se está concretizando. Tudo o que seriam os benefícios das comunidades ribeirinhas à mina não estão acontecendo, e o Governo, que é, afinal, o garante do cumprimento da legislação atinente à exploração mineira, não diz coisa alguma. Também seria ilusório e utópico esperar que um administrador de distrito ou um governador de província possam atrever-se a dizer alguma coisa a uma família histórica e colossal.
As pessoas podem murmurar sobre factos, mas muito longe de elas confrontarem quem não cumpre as leis.
O que sobressai como verdade é que o luxo e requinte de Londres ou Genebra existem em ligação umbilical com uma empobrecida região de Montepuez, Moçambique.
Em termos simples e claros, aconteceu o abocanhar de uma rica região mineira por um grupo de compatriotas, na esteira do que foi feito por outros noutras regiões do país. Esta apropriação a coberto de leis simpáticas para eles e agrestes para a maioria tem efeitos desestabilizadores a médio e longo prazo.
O que está acontecendo é típico de situações em que os preceitos da democracia política e económica são ignorados.
Financiar operações mineiras faz-se às claras ou às escuras e com a porosidade fronteiriça característica do país neste momento corre-se o perigo de que alguns dos compradores de pedras preciosas possam enveredar por financiar garimpeiros, da mesma forma como os chineses e vietnamitas financiam a aquisição de madeira e troféus de caça.
Por objectivos consubstanciando enriquecimento ilícito e rápido, tem-se visto o Governo descurando das suas obrigações ou agentes do Governo enriquecendo por fecharem os olhos a ilicitudes gravíssimas.
Se o modelo estabelecido em Montepuez for seguido em outras regiões do país, teremos conflitos onde já se descobriram diamantes, onde há ouro ou outro minério apetecível.
E virá alguém depois dizer que as questões económicas não merecessem nem devem ser discutidas, porque são prerrogativa do Estado através do Governo.
Quem quer o fim dos factores que promovem crises não inventa tabus. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 18.11.2015
Não há quem não aprenda com o meio em que vive, e, logo que se soube que havia rubis em Montepuez, alguém se julgou com direitos especiais a esta pedra. Porque os corredores da burocracia estão completamente dominados por funcionários ligados a um partido que partidarizou o aparelho de Estado moçambicano, não foi difícil a uma família moçambicana reivindicar propriedade da concessão mineira.
Até aí não há problemas de maior, mas, quando esta família decide vender uma boa parte do negócio a um grupo estrangeiro, terá sido na excitação de receber alguns dólares, julgados uma fortuna, na altura.
Tendo em conta o valor de vendas alcançado nos leilões já havidos, só se pode concluir que foi um mau negócio, pois a parte de leão tem quem detém 75% da concessão.
E, na verdade, controla os aspectos técnicos e financeiros da operação.
Dirão que não havia localmente perícia nem recursos financeiros para alavancar uma operação daquela dimensão. Também dirão que essa foi a melhor maneira de acelerar um desenvolvimento com potencial de alterar profundamente a vida de toda uma região. Esta última questão não se está concretizando. Tudo o que seriam os benefícios das comunidades ribeirinhas à mina não estão acontecendo, e o Governo, que é, afinal, o garante do cumprimento da legislação atinente à exploração mineira, não diz coisa alguma. Também seria ilusório e utópico esperar que um administrador de distrito ou um governador de província possam atrever-se a dizer alguma coisa a uma família histórica e colossal.
As pessoas podem murmurar sobre factos, mas muito longe de elas confrontarem quem não cumpre as leis.
O que sobressai como verdade é que o luxo e requinte de Londres ou Genebra existem em ligação umbilical com uma empobrecida região de Montepuez, Moçambique.
Em termos simples e claros, aconteceu o abocanhar de uma rica região mineira por um grupo de compatriotas, na esteira do que foi feito por outros noutras regiões do país. Esta apropriação a coberto de leis simpáticas para eles e agrestes para a maioria tem efeitos desestabilizadores a médio e longo prazo.
O que está acontecendo é típico de situações em que os preceitos da democracia política e económica são ignorados.
Financiar operações mineiras faz-se às claras ou às escuras e com a porosidade fronteiriça característica do país neste momento corre-se o perigo de que alguns dos compradores de pedras preciosas possam enveredar por financiar garimpeiros, da mesma forma como os chineses e vietnamitas financiam a aquisição de madeira e troféus de caça.
Por objectivos consubstanciando enriquecimento ilícito e rápido, tem-se visto o Governo descurando das suas obrigações ou agentes do Governo enriquecendo por fecharem os olhos a ilicitudes gravíssimas.
Se o modelo estabelecido em Montepuez for seguido em outras regiões do país, teremos conflitos onde já se descobriram diamantes, onde há ouro ou outro minério apetecível.
E virá alguém depois dizer que as questões económicas não merecessem nem devem ser discutidas, porque são prerrogativa do Estado através do Governo.
Quem quer o fim dos factores que promovem crises não inventa tabus. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 18.11.2015
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