O governo Distrital de Montepuez, em Cabo Delgado, norte de Moçambique, recebeu 6.128,7 mil meticais (o dólar norte-americano vale mais de 61 meticais), o correspondente a 2,75 por cento das receitas decorrentes da extracção e comercialização de rubi pela Montepuez Ruby Mining.
Trata-se do dinheiro referente às receitas provenientes de actividades petrolíferas e mineiras transferido este ano pelo Ministério moçambicano da Economia e Finanças às províncias onde se localizam os projectos de exploração daqueles recursos e o mesmo destina-se a financiar empreendimentos de desenvolvimento socio-económicos das comunidades rurais daquela unidade territorial.
Com efeito, segundo dados em posse do Notícias, para a província nortenha de Nampula foram transferidos 2.160,0 mil meticais, correspondentes aos 2,75 por cento resultantes da exploração das areias pesadas em Larde-Topuito.
Os mesmos dados referem que, para Tete (centro), foram transferidos 1.915,0 mil meticais pela exploração do carvão mineral em Moatize-Cateme, igual valor para 25 de Junho, 1.915,0 mil em Chipanga II e 647,4 em Benga.
Por seu turno, para Inhambane (sul) foram transferidos 1.477,4 e 6.600,7 mil meticais pela exploração do carvão mineral e gás natural em Govuro-Pande e Maimelane, respectivamente.
Para o caso específico de Namanhumbir, de acordo com a administradora distrital de Montepuez, Etelvina Fevereiro, citada pelo Notícias, o dinheiro será aplicado na construção de infra-estruturas socio-económicas, nomeadamente salas de aula e respectivo apetrechamento, regadios comunitários e represas, florestas comunitárias, mercados, estradas e pontes, entre outras.
Ela deu a conhecer estes factos no decurso de uma reunião com os representantes das comunidades e organizações da sociedade civil para o anúncio da transferência dos 6.128,7 mil meticais, verba para a gestão distrital.
No encontro, alguns representantes das lideranças comunitárias expressaram o desejo de ver o dinheiro aplicado na construção e reabilitação de campos de futebol, aquisição de equipamento desportivo para os clubes locais e a electrificação das aldeias.
Dada a explicação, os presentes elegeram os projectos de construção de duas salas de aula em Nanhupo B, vedação da escola, construção de latrinas num mercado em Nanhupo A, construção de uma escola em Chimoio, ampliação da escola primária da sede do posto, criação de turmas anexas da escola secundária distrital na sede do posto.
Entretanto, alguns dos participantes que intervieram durante o encontro disseram, na ocasião, que antes do anúncio do novo pacote dos 2,75 por cento e dos projectos a serem financiados este ano, o Governo devia ter apresentado o balanço daquilo que foram os gastos efectuados na edição-2016.
Segundo deixaram transparecer, ao longo do ano passado não só o Executivo distrital havia alegadamente lhes forçado a aceitarem as propostas de financiar projectos de construção e equipamento de seis fontes de água e a reabilitação de outras 18, como também a gestão de pouco mais 6 milhões de meticais dos 2,75 por cento referentes à edição-2016, que foi pouco participativa.
Sobre a questão relativa à alegada imposição dos projectos, Etelvina Fevereiro respondeu que na edição passada alguns líderes tinham defendido a reabilitação, construção de campos de futebol, compra de equipamento para os clubes locais, investimento que, na sua óptica, não beneficiaria a maioria, tendo por isso decidido, juntamente com grupo de líderes, investir em projectos de maior impacto, como os de abastecimento de água.
Sobre a participação das comunidades na gestão do fundo, desde a planificação, mapeamento dos projectos, elaboração e abertura dos concursos, adjudicação das obras, entre outras formas de prestação de contas, Etelvina Fevereiro assumiu a falha, tendo-se socorrido no facto de que se tratava de uma experiência nova, tendo, contudo, as partes concordado na criação de uma comissão de gestão que vai integrar representantes do Governo, conselho consultivo do posto, iniciativa que, segundo Jaime Utui, da Associação de Amigos de Ambiente, uma organização da sociedade civil, é bem-vinda.
Segundo dados oficiais do Governo de Montepuez, a abertura de seis furos e reabilitação de outros 18 custaram 5.251.387 meticais, para além de outras despesas em consultoria (640.251,11 meticais) e combustíveis (237.052,00).
FF
AIM – 09.09.2017 NOTA: Quem quiser que faça as contas e saberá quanto rendeu ao Estado cada um destes empreendimentos.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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