A mensagem do Presidente seguiu a decisão do Ministério da Defesa, na qual se lê que a tutela 'tem-se empenhado em celebrar acordos bilaterais com nações amigas', dando especial atenção à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sabidamente nações que apresentam dificuldades na área da defesa'.Em 2009, após visita oficial do ministro da Defesa a países africanos, identificou-se esta oportunidade, mas, em Março do ano passado, depois da mudança de titular da pasta, foi diagnosticada a morosidade do processo, que 'representa óbice grave e, na prática, mais prejudica do que favorece a cooperação', lê-se na comunicação da tutela, citada pelo 'Diário de Notícias'.
Ao reavaliar o processo, o Ministério pediu um parecer ao Comando da Aeronáutica, que se mostrou contrário, recomendando o cancelamento da doação.
Depois de a Força Aérea Brasileira ter decidido utilizar apenas as aeronaves T-27, desistindo das AT-29, na formação, 'a doação das três aeronaves impactará diretamente a dotação da frota, ou seja, a quantidade de aviões previstos para a instrução aérea seria insuficiente para atender ao previsto', lê-se na decisão.
Além disso, o Comando da Aeronáutica alertou que 'manter as aeronaves reservadas' até a aprovação do projecto de lei 'implica custos permanentes de manutenção e suprimento'.
'Estima-se que o governo de Moçambique precise de apoio brasileiro, tanto para o transporte das aeronaves àquele país, como para o início das operações, gerando assim, ónus extra, que não foi anteriormente previsto', segundo a comunicação.
Na decisão pesou também o facto de o Governo de Moçambique ter manifestado interesse, em abril de 2011, na aquisição de três aeronaves A-29 Super Tucano.
'Actualmente, as negociações prosseguem directamente com a Embraer e envolvem a aquisição de um número maior de aeronaves A-29', sendo que 'as missões de emprego dessas aeronaves são as mesmas que a Força Aérea Moçambicana pretendia realizar com os T-27 Tucano', referiu a tutela.
Porém, segundo a comunicação, 'o suporte logístico é bem diferente para os dois tipos de aviões, não sendo possível reaproveitamento'.
O Governo de Michel Temer foi formado na sequência do processo de destituição da ex-presidente Dilma Rousseff, que seguiu a linha política do seu antecessor e mentor político Lula da Silva, Presidente de 2003 a 2010.
Dilma Roussef foi destituída definitivamente pelo Senado esta quarta-feira do cargo de Presidente do Brasil com 61 votos a favor e 20 contra. Michel Temer assumiu assim a presidência efectiva do Brasil até a realização das próximas eleições em 2018.
DM
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