Negociações
Bernhard Weimer vai explicar o que é descentralização administrativa.
Volta a reunir-se na manhã de hoje, quinta-feira, para debater na especialidade a proposta de revisão constitucional, a subcomissão que prepara a proposta de legislação que vai ser submetida à Assembleia da República antes de Novembro próximo, para ser debatida e aprovada para em vigor antes das próximas eleições gerais e provinciais,
À tarde, a Comissão Mista estará reunida para ouvir uma palestra subordinada ao tema
“Descentralização e desconcentração”. O orador convidado para o efeito é o professor alemão Bernhard Weimer, que reside actualmente na cidade Vilanculos, na província de Inhambane.
Bernhard Weimer é especialista em estudos de descentralização e vai fazer uma exposição para a Comissão Mista sobre como deve acontecer uma descentralização administrativo-governativa. A ideia é trazer a sua visão sobre a descentralização e responder a algumas perguntas da Comissão Mista sobre as vantagens e as implicações.
Bernhard Weimer é economista e doutorado em Ciências Políticas pela Universidade Livre de Berlim, Alemanha. Foi investigador no Instituto de Relações Internacionais e Segurança na Alemanha e trabalha em Moçambique desde 1992, tendo sido director-residente da Fundação Friedrich Ebert e professor na UEM. Actualmente é sócio da empresa “MAP Consultoria Limitada”.
Bernhard Weimer é co-autor da obra “Moçambique: descentralizar o centralismo”, publicada pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
A seguir à palestra, que vai durar uma hora e meia, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, será recebido pela Comissão Mista e os mediadores internacionais, para apresentar a sua proposta sobre a descentralização.
Mario Raffaelli, coordenador da equipa dos mediadores, disse que Daviz Simango lhe solicitou para ser ouvido sobre a sua proposta e para responder a possíveis perguntas.
A proposta do MDM foi já apresentada aos mediadores.
A mediação considera que é necessário ouvir especialistas, organizações não-governamentais e partidos políticos sobre a sua visão da descentralização.
Mario Raffaelli informou que um grupo de organizações não-governamentais entregou, na terça-feira, um convite para o coordenador da mediação participar numa palestra sobre a paz, que está marcada para dia 4 de Outubro, mas ainda não recebeu nenhuma proposta sobre a descentralização apresentada por organizações não-governamentais.
Mario Raffaelli explicou que não poderá ir à palestra no dia 4 de Outubro porque nessa altura não estará em Maputo.
A proposta de legislação deverá ser apresentada antes de Novembro próximo à Assembleia da República, onde essa legislação será apreciada e aprovada, de modo a entrar em vigor antes das próximas eleições gerais e provinciais.
Esta matéria faz parte do Ponto
Um da agenda das negociações entre a Renamo e o Governo, em que o partido de Afonso Dhlakama exige a governação das seis províncias em que alega ter ganho nas eleições de 2014.
Ontem, quarta-feira, a Comissão Mista encarregada de preparar o encontro entre o presidente da República, Filipe Nyusi e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, reuniu-se na presença dos mediadores internacionais, tendo discutido o Ponto Três, referente à integração e reinserção dos homens da Renamo nas Forças Armadas, na Polícia e no SISE.
A Renamo ainda não apresentou o modelo de integração dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança, tal como foi recomendado pela Comissão Mista na passada segunda-feira. Fontes da Renamo informaram que a proposta deverá ser entregue nos próximos dias, depois da preparação técnica que está em curso.
Para voltar a discutir o assunto, a Comissão Mista reúne-se amanhã, sexta-feira, em mais uma sessão plenária. As reuniões da Comissão Mista deverão ser interrompidas no dia 30 de Setembro e poderão der retomadas a 10 de Outubro. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 22.09.2016
NOTA: Porque será que a parte representante do Governo ainda não apresentou uma só proposta de sua iniciativa, inclusive acerca dos pontos que colocou à discussão? Até parece que o seu papel é o de “advogado do diabo” e não de um parceiro de negociação.
Fernando Gil
Bernhard Weimer é co-autor da obra “Moçambique: descentralizar o centralismo”, publicada pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE).
A seguir à palestra, que vai durar uma hora e meia, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simango, será recebido pela Comissão Mista e os mediadores internacionais, para apresentar a sua proposta sobre a descentralização.
Mario Raffaelli, coordenador da equipa dos mediadores, disse que Daviz Simango lhe solicitou para ser ouvido sobre a sua proposta e para responder a possíveis perguntas.
A proposta do MDM foi já apresentada aos mediadores.
A mediação considera que é necessário ouvir especialistas, organizações não-governamentais e partidos políticos sobre a sua visão da descentralização.
Mario Raffaelli informou que um grupo de organizações não-governamentais entregou, na terça-feira, um convite para o coordenador da mediação participar numa palestra sobre a paz, que está marcada para dia 4 de Outubro, mas ainda não recebeu nenhuma proposta sobre a descentralização apresentada por organizações não-governamentais.
Mario Raffaelli explicou que não poderá ir à palestra no dia 4 de Outubro porque nessa altura não estará em Maputo.
A proposta de legislação deverá ser apresentada antes de Novembro próximo à Assembleia da República, onde essa legislação será apreciada e aprovada, de modo a entrar em vigor antes das próximas eleições gerais e provinciais.
Esta matéria faz parte do Ponto
Um da agenda das negociações entre a Renamo e o Governo, em que o partido de Afonso Dhlakama exige a governação das seis províncias em que alega ter ganho nas eleições de 2014.
Ontem, quarta-feira, a Comissão Mista encarregada de preparar o encontro entre o presidente da República, Filipe Nyusi e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, reuniu-se na presença dos mediadores internacionais, tendo discutido o Ponto Três, referente à integração e reinserção dos homens da Renamo nas Forças Armadas, na Polícia e no SISE.
A Renamo ainda não apresentou o modelo de integração dos seus homens nas Forças de Defesa e Segurança, tal como foi recomendado pela Comissão Mista na passada segunda-feira. Fontes da Renamo informaram que a proposta deverá ser entregue nos próximos dias, depois da preparação técnica que está em curso.
Para voltar a discutir o assunto, a Comissão Mista reúne-se amanhã, sexta-feira, em mais uma sessão plenária. As reuniões da Comissão Mista deverão ser interrompidas no dia 30 de Setembro e poderão der retomadas a 10 de Outubro. (Bernardo Álvaro)
CANALMOZ – 22.09.2016
NOTA: Porque será que a parte representante do Governo ainda não apresentou uma só proposta de sua iniciativa, inclusive acerca dos pontos que colocou à discussão? Até parece que o seu papel é o de “advogado do diabo” e não de um parceiro de negociação.
Fernando Gil
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