Golpe de Estado e Seus Protagonistas (Elementos de Autocrítica)

Por Capitão Manuel Bernardo Gondola
Golpe de Estado, é mudança anticonstitucional e mais ou menos violenta de Governo, levada a cabo por elementos oficiais, que utilizam a força e a faculdade de mando que seu posto lhes confere para derrubarem o Aparelho Estatal constituído substituindo-o por outro.
É, portanto, característica do Golpe de Estado, que o seu autor ou autores façam parte do Aparelho Estatal: Altos Funcionários que podem pôr ao serviço do seu objecto (assunto) a totalidade ou uma parte do Exército e da Polícia.
Por esta razão, o Golpe de Estadoem grande medida se diferencia da «Revolução Popular», embora esta implique também mudança anticonstitucional de Governo. A «Revolução Popular», parte de baixo do povo e, geralmente, de líderes ou minorias não oficiais. Já o Golpe de Estado parte de cima, dos Altos Comandos Oficiais, o que não impede que os autores do mesmo calculem e contem de antemãocom a aprovação ou, pelo menos, a indiferença do povo.
O Golpe de Estado, tem uma técnica característica, indiferentemente do fim que se proponha. Na verdade, implica uma preparação muito cuidadosa que reduza ao mínimo as reacções contrária imprevistas. A acção é tão rápida e preparada em segredo (precisões) para evitar a resistência da Autoridade Legal. E, dirige-se a pontos nevrálgicosda vida nacional como: Edifícios governamentais, emissoras de Rádio, Centrais eléctrica, Centros de energia, Aeroportos, etc.

A ilegalidade do Golpe de Estado tem como consequência, se os autores do mesmo fracassarem na sua tentativa, serem julgados como réus de Alta Traição. Contudo, a ilegalidade não ocasiona necessariamente condenação do ponto de vista ético (juízo de valor). Deve determinar-se a sua moralidade atendendo ao fim intentado (planeado), aos meios usados e ao resultado previsto. Poderá merecer um juízo ético positivo quando se pretende pôr termo por exemplo; a uma situação de desordem e injustiça com meios proporcionais à gravidade e a necessidade da situação e quando se tenha a certeza de implantar uma nova ordem mais justa.
A história demonstra que, Golpe de Estado principalmente em África,costuma vir acompanhado de Governostotalitários e,até por vezes ditatoriais.E, a experiência das últimas cinco décadas não deixa menor margem de dúvida.A União Africana (UA) que surgiu da Organização da Unidade África (OUA).Na Carta da (OUA), condena-se a tomada do poder por meios violentos ou por Golpe de Estado.
No entanto, o Denis Sassou Nguessó, que golpeou um presidente eleito no Congo-Brazzaville, que era Pascal Lissoubá, já foi presidente em exercício da OUA.
Mathias Nguema, presidente da Guiné-Equatorial, é acusado de ser um dos mais ditadores e carrascos do mundo todo. Carrasco quer dizer,assassino.Ultimamente executou opositores. Já foi presidente em exercício da OUA.
Blaise Kampaoré, que golpeou Thomas Sankará, também já foi presidente em exercício da UA. Pode-se mencionar numerosos exemplos, que comprovam o recurso à violência ou Golpe de Estado como meio para atingir o poder em África.
Manuel Bernardo Gondola