Democracia a pé-cochinho

A transição do velho para o novo modelo governativo, em Moçambique, está a ser caracterizada pela inadaptação por parte das duas gerações, num modelo onde aquele continua intacto, acabando por ter as suas interferências. Isso periga a democracia e há que encetar céleres mudanças constitucionais.
Teodato Hunguana defende reformas constitucionais que sustentem, entre outras matérias, a descentralização e despartidarização do aparelho do Estado.
Ele falava ontem em Maputo, numa palestra onde, a dado momento, podia ser entendido como estando a tecer críticas para dentro do partido de que é militante, a Frelimo.
Nada disso, uma vez que o antigo ministro da Justiça e ministro do Trabalho, num outro desenvolvimento, vira-se para a necessidade de as sugeridas, por sí, mexidas na Constituição da República, terem igualmente como foco, resposta adequada a situações em que a Assembleia da República é suportada por uma maioria que não seja do partido que sustenta o presidente da República.

Nestes casos e nas actuais condições constitucionais, Teodato Hunguana recorda que o programa de governação submetido pelo chefe de Estado para aprovação, corre o sério risco de ser chumbado por duas ocasiões.
Nestes casos, segundo a Constituição da República vigente, o presidente da República pode dissolver a Assembleia da República e de imediato convocar novas eleições.
Hunguana reforça a ideia de mexidas constitucionais, tendo em linha de conta esta situação.
Paralelamente, é por um processo de descentralização e despartidarização do aparelho do Estado.
Hunguana denuncia a lenta e hesitante transição entre o velho e o novo modelo governativo em Moçambique, onde o antigo continua intacto e influente bastante nas actuações da nova geração, do mesmo modo que este último demora na adaptação, o que, no entender do antigo governante, periga o novo modelo democrático que se pretende seja adoptado.
EXPRESSO – 21.09.2016