Carvão de Tete não trouxe empregos nem melhor vida para os locais, em 2014 gerou apenas 1% da receita do Estado em Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 09 Setembro 2016

inShare0 SocButtons v1.4 Cerca de uma década após a chegada das mineradoras de carvão à Tete não são precisos estudos para ver que os empregos, as oportunidades de negócio e as infra-estruturas sociais prometidas são uma miragem. “Para mim ter casa melhor não é nada, a minha casa era de palha mas eu vivia bem. Em Mualadzi não há rio, já não conhecemos o que é peixe, a gente vive neste momento à base de frutos silvestres porque a terra são só pedras (…), prometeram empregos na mineradora mas ninguém trabalha lá” desabafa ao @Verdade Liliana Ruben, reassentada pela Rio Tinto e pela Intervational Coal Venture Limited (ICVL), que afirma que a sua comunidade deseja que a mina de carvão feche para que possam regressar à terra de onde foram retirados, “senão que nos matem, porque é isso que estão a fazer-nos, estão a matar-nos aos poucos”. Um estudo da Justiça Ambiental demonstra que “o antecipado boom da mineração em Moçambique nunca chegou a começar” e calcula que os 59,2 milhões de dólares norte-americanos de impostos colectados em 2014, nas quatro minas de carvão, “corresponderam apenas a 1% da receita total do Governo”. Liliana recorda-se da primeira vez que as mineradoras chegaram à aldeia de Capanga, situada no distrito de Moatize, na província de Tete, nas margens férteis do rio Revuboé, um afluente do rio Zambéze. “Eu soube em 2007, quando a Riversdale apareceu. Só víamos a virem buscar o líder. Depois apareceu uma equipa a fazer consulta casa a casa, a perguntar como gostariam de ser reassentados, o que gostaríamos de ter. Depois não vimos mais a Riversdale. Daí apareceu a Rio Tinto a rodar de um lado para o outro, iam muito à casa do chefe. Depois o líder já tinha mota, e não sabíamos como tinha arranjado”. “Entretanto veio a Administradora (de Moatize) e disse que tínhamos de sair daquele lugar porque existia ali carvão, que não seria bom para a nossa saúde porque haveria muita poeira” lembra a jovem de 39 anos de idade que falou com o @Verdade à margem da segunda Conferência Anual sobre Mudanças Climáticas, sob o tema “Semeando Justiça Climática II”, e que também se recorda que na altura já reclamavam da poeira que a empresa CETA produzia sempre que explodia dinamite na pedreira. A 12 de Abril de 2010, Armando Emílio Guebuza, pouco depois de proceder ao lançamento da primeira pedra para a construção da mina de carvão de Benga, prometeu que “à terra lançamos a pedra que, dentro em breve, vai germinar para produzir postos de trabalho directos, com a construção, operacionalização e gestão da Mina de Carvão. Espera-se que esta pedra, acabada de lançar, também crie postos de trabalho de forma indirecta, através das oportunidades de negócio que vai gerar para as pequenas e médias empresas. Com efeito, o lançamento desta pedra, gera um potencial para a implantação de infra-estruturas sociais como parques habitacionais, comerciais e de entretenimento bem como de infra-estruturas industriais diversas e de outra utilidade pública”. Para que a pedra se transformasse na mina que explora parte das reservas de carvão mineral existentes em Moçambique, estimadas em 20 biliões de toneladas, os aldeões foram obrigado a mudarem-se para um local inóspito situado a mais de 50 quilómetros leste norte: Mualadzi. Liliana revela que todos pensaram “que seria uma boa coisa o reassentamento, havia ganhos para nós. Toda a comunidade ficou na expectativa mas em Mualadzi não há rio, já não conhecemos o que é peixe, a gente vive neste momento à base de frutos silvestres. Tinham aberto dez furos de água mas só dois é que funcionam, o tanque de água que puseram com bomba já não enche porque o lençol (freático) já está muito baixo. A água usamos juntamente com os animais”. Todas as minas de carvão em Moçambique estão a registar prejuízos “Vamos fazer 4 anos reassentados em Mualadzi mas até hoje algumas famílias não conhecem a cidade porque o custo de vida é maior. Por exemplo para comprarmos energia de 50 meticais temos que apanhar moto taxi, custa 40 meticais para uma viagem de 4 quilómetros até Cateme. Depois temos que apanhar outro transporte para Moatize, que custa outros 30 meticais, a viagem sai a 170 mais o custo da energia. Em Capanga já tínhamos energia e só custava 10 meticais para ir comprar a energia a Moatize” conta Liliana que é casada e tem dois filhos menores mas foi reassentada sem os seus parentes, “as minhas tias ainda estão lá, as minhas seis irmãs ainda estão lá, foi uma separação de família. Eu prefiro voltar”. A história da mina de Benga tinha tudo para dar errado, e deu. O projecto para extracção de carvão coque e térmico teve início em 2007 originalmente desenvolvido pela mineradora australiana Riversdale Mining Limited. Em Maio de 2011 a Rio Tinto assumiu o controle da exploração (através de sua subsidiária Rio Tinto Benga Limitada) porém, três anos após pagar 3,7 bilhões de dólares norte-americanos, a empresa australiana vendeu a mina e outros activos de carvão por 1,35% do preço de compra ao conglomerado mineiro indiano ICVL. “Actualmente, todas as minas de carvão em funcionamento existentes em Moçambique estão a registar prejuízos, e não pode haver grandes expectativas de melhorias com base nos actuais preços globais de carvão”, constata um estudo da Organização Não Governamental moçambicana Justiça Ambiental, intitulado “A Economia do Carvão onde estão os benefícios?” A mina de Benga reportou à Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (EITI no acrónimo em inglês) ter produzido em 2014 1,6 milhões de toneladas de carvão, todavia apenas metade foi vendida e exportada. O estudo da Justiça Ambiental indica que a produção actual é de cerca de 3,6 milhões de toneladas porém só 35% é carvão coque que tem mercado de exportação, 10% é carvão térmico e 55% são rejeitos que estão todos armazenados na mina em Tete, “actualmente, diz-se que a mina apresenta prejuízos na ordem de 7,5 milhões de dólares por ano”. O Banco Mundial projecta que os preços do carvão só deverão recuperar ligeiramente em 2017 mas nos anos subsequentes, e pelo menos até 2025, os preços não terão recuperado aos níveis da alta de 2012 e 2013, quando a tonelada foi vendida a 195 dólares. Um preço que ainda assim não era suficiente para cobrir os custos da sua produção em Moçambique. Dados compilados pela Justiça Ambiental mostram devidos aos benefícios fiscais concedidos pelo Estado em 2013, um dos melhores ano da indústria do carvão, com exportações na ordem de 3,75 milhões de toneladas e receitas de 574 milhões de dólares norte-americanos para as mineradoras o Estado só conseguiu arrecadar com impostos 74,8 milhões, dos quais 75% foram impostos pagos pelos trabalhadores das minas, 13% foram receitas do imposto de renda corporativo e 12% da taxa de produção. “Prometeram empregos na mineradora mas ninguém trabalha lá” Liliana revela ao @Verdade que “das 473 famílias reassentadas 200 já abandonaram Mualadzi, desistiram e voltaram para Capanga. A vida de lá não é favorável, vamos ter que fechar a mina. O que nos fizeram foi como cavar, enterrar o corpo e deixar a cabeça de fora”. E explica, “prometeram empregos na mineradora mas ninguém trabalha lá. Dizem que devemos ter certificado da escola, nós somos de baixo nível. Eu pergunto para arrumar a sua cama ou limpar chão é preciso ter certificado? Eu estudei até a 9ª classe, só tenho certificado da 7ª classe”. Já se sabia, só os moçambicanos o desconheciam, que a industria extractiva pela sua natureza cria poucos emprego directos. O Inquérito ao Orçamento Familiar de 2014/2015, elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística, apurou que apenas 1,1% dos tetenses trabalha na indústria extrativa e minas, Maputo e Gaza que não têm minas empregam mais moçambicanos nesse sector, 1,2% e 3,1% respectivamente. Só no ano passado 3937 trabalhadores da industria mineira perderam os seus empregos, de acordo com o chefe do Departamento de Recursos Minerais na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia de Tete, Portásio Aurélio. “Em contrapartida, até ao momento, 3.500 famílias (cerca de 17 mil pessoas) perderam as suas machambas devido ao desenvolvimento das minas de carvão, e muitas delas não receberam em troca uma terra de semelhante qualidade” constata a Justiça Ambiental no seu estudo divulgado na semana finda na capital do País que revela que só em Benga 679 agregados familiares foram desalojados das suas terras. “Diz-se que a Rio Tinto gastou 50 milhões de dólares norte-americanos para o reassentamento de Benga, no entanto a maioria das pessoas ficou pior do que estava”, acrescenta o documento. “Não queremos que Mualadzi seja como Chitima” Sem água, com terra não fértil e sem dinheiro para comprar alimentos “a gente inventa um prato de comida deitando água três vezes, o fruto silvestre que temos comido chamamos de massalaze. Apanhamos partimos a casca dura, torramos a amêndoa de dentro e fervemos três vezes porque amarga, é o nosso feijão, fazemos caril. Nasce numa planta rasteira, aquilo por dentro é tipo castanha”. “Com as sementes de pepino (uma variedade silvestre cujo exterior é amarelo) secas fazemos farinha. Usamos a carne do pepino também para caril, é a nossa carne pois cabritos é para quem tem dinheiro. A semente tiramos, secamos e depois torramos, em seguida pilamos e peneiramos para fazer a farinha, chamamos “unde”. Esta farinha pilamos, peneiramos e adicionando um pouco de sal e comemos. Não se cozinha, come-se assim mesmo para aliar a fome” detalha Liliana que se ri quando o @Verdade pergunta se em Mualadzi não há pão. “Pão é novidade, se fosse possível eu carregava este buffet todo para lá”. De acordo com o estudo da ONG Justiça Ambiental, “as minas tornam expostas ao ar e água as rochas que contém enxofre, o que cria o ácido sulfúrico e outros metais pesados tóxicos. Este escoamento de ácidos das minas polui as fontes de água locais, mata os peixes e torna a água perigosa para a saúde humana e uso agrícola”. “Estima-se que 29% da água da bacia do rio Zambeze, em Moçambique, venha de afluentes da região da mineração do carvão. Uma apresentação da avaliação de impacto ambiental para a proposta mina de Revubuè, em 2011, constatou que na realidade já se verificavam maiores concentrações de metais pesados na bacia do rio Revuboè do que o valor estipulado como permitido pela Lei moçambicana”. Porém Liliana Ruben e a sua comunidade não lê estudos e deseja que a mina de Benga seja encerrada e quer regressar à aldeia de Capanga. “Senão que nos matem, porque é isso que estão a fazer-nos, estão a matar-nos aos poucos. Não queremos que Mualadzi seja como Chitima, lá morreram por causa da bebida tradicional envenenada, nós vamos morrer por causa da fome”.