terça-feira, 4 de julho de 2017
Por Armando Nhantumbo
E o que pensa das negociações para a paz em Moçambique? A paz tem de ser construída por moçambicanos. Dhlakama é um moçambicano. A Renamo é moçambicana e os outros partidos pequenos, etc. Nós temos de sentar e discutir o projecto de futuro de Moçambique para os moçambicanos. Com certeza que Dhlakama fez alianças com o apartheid, mas o Dhlakama já me disse que a guerra não é boa para o desenvolvimento. Então, vamos reconquistar o Dhlakama e o partido dele para fazerem causa moçambicana, com uma visão diferente. Agora ele tem de saber que se vier fazer democracia em Moçambique a obedecer interesses exteriores, esta geração vai lhe fazer vida negra. Como pode sair a Frelimo, também ele prepare-se porque esta geração não vai aceitar que lhe sejam tirados os direitos que tem. A paz tem de ser construída por moçambicanos e sermos sinceros com o povo, dizer as causas verdadeiras e nos obrigam a matarmo-nos uns aos outros. Nas negociações passadas, Afonso Dhlakama e Renamo depois vieram queixar-se de ter sido aldrabados pela Frelimo. O que será se desta vez a história se repetir? Não foi aldrabado. Esse é o termo político que usa, mas em consciência sabe que a transição de grandes conflitos passa pela desmobilização de militares cujas condições nem a Frelimo nem Renamo as sabiam. O que pode ser do futuro se isso não for acautelado? O problema não é acautelar, o problema é programar o futuro de Moçambique juntos. Primeiro Moçambique, depois as convicções políticas. As eleições de 2019 não serão o tudo ou nada para Dhlakama, tendo em conta também que a idade já não o perdoa? O problema não é ele governar, estar na presidência da República. O problema dele é criar um partido que lute até ser reconhecido e ganhar eleições. Não acredito que o projecto de Dhlakama é nas próximas eleições ou é o presidente ou não. Não, é a democracia e a descentralização. Esse é que é o grande projecto e o grande desafio deste país e que o Nyusi assume. Concorda com a criação de federalismo? Enquanto houver um grupo tão conservador que pensa que o poder em Moçambique é este esquema que tivemos, não temos outra solução como o professor Mazula disse: ou vamos ao federalismo ou não. Mas podemos evitar o federalismo, descentralizando. Que futuro para Moçambique sem descentralização ou sem federalismo? Guerra. Tem de se tirar das cabeças que ninguém é dono de tudo. Há pessoas que não querem ouvir de descentralização porque vão perder influências e tudo. Quem são? Não sei. Na Frelimo? Busquem-os. Não sei quem são, mas há os contra a descentralização.
Militante ferrenho e antigo membro do Comité Central da Frelimo, Carlos Machile concedeu, há dias, uma longa entrevista ao SAVANA, na qual fala de peito aberto sobre o partido e o país. Guebuzista assumido (foi pela mão de Armando Guebuza, enquanto secretário geral da Frelimo, que foi membro do Comité Central de 2002 a 2006), Machile não duvida que a Frelimo está infiltrada e que o grande opositor do partido não é Afonso Dhlakama, mas sim os próprios camaradas. Afirma que o partido abandonou o seu projecto de construção de sociedade, dando lugar ao elitismo e alerta que pode pagar caro nas próximas eleições. Produto da escola eclesiástica europeia, o antigo reitor da Universidade Pedagógica, diz que há pessoas que não querem ouvir falar-se sobre a descentralização, mas, mesmo sem citar nomes, avisa que, enquanto houver um grupo tão conservador que pensa que o poder em Moçambique funciona nos actuais moldes, só porque lhes beneficia, o futuro do país será de guerras. A qualidade do ensino superior em Moçambique foi o mote para a entrevista com o antigo colega de carteira de figuras como o padre Filipe Couto e o falecido bispo emérito Dom Jaime Gonçalves. Professor de carreira e um dos precursores do Sistema Nacional de Educação, Machile, 77 anos, natural do Niassa, é defensor acérrimo de um ensino virado para a quantidade porque, diz ele, é na quantidade onde se encontra a qualidade. Por isso, vê no exame de admissão, uma asneira que deve ser abolida antes que se transforme numa rasteira para a própria Frelimo porquanto está a produzir uma geração de descontentes que, aos 17 anos de idade, já não tem acesso ao ensino. Professor, como é que olha para o actual estágio do ensino superior em Moçambique? Esta é uma das conquistas reais dos moçambicanos. O grande problema que tivemos, desde 1975, é o acesso. Infelizmente, em 1993 comete-se uma grande asneira: introduz-se o exame de admissão porque não havia capacidade de atender o fluxo no ensino superior. Mas não é por causa da qualidade. Eu sou marxista nisso: a qualidade só se obtém na quantidade. Onde não há quantidade, não há qualidade, segundo Karl Marx. Portanto, em 1993, em vez de estudar como manter o acesso, fizemos a limitação pelo exame de admissão e em 2004 faz-se a Lei do Ensino Superior que integra o exame de admissão. Em 1995 cria-se a Lei para a criação de universidades privadas e começámos a trazer muitas universidades parceiras que fazem o business do ensino superior. Crescemos rapidamente e é muito positivo, mas o projecto inicial da Frelimo, que é levar a Universidade ao distrito, foi lento. Começamos a fazer dificuldades de expansão, mas se expandirmos a Universidade e eliminarmos o exame de admissão e dissermos que cada pai que quiser pague um pouco mais, as universidades terão recursos e podem expandir-se. Mesmo uma mãe que vende numa esquina qualquer, pode pagar a universidade para seu filho. O facto de o ensino superior se ter transformado em business não atenta contra a qualidade de ensino? Não atenta, não. O ensino, a educação, é um business que tem de meter dinheiro para manter o nível e a qualidade de vida do pesquisador e do professor. Mas essa perspectiva comercial não põe em causa a qualidade mesmo? Não, senhores. E volto a Marx: a qualidade está na quantidade. Eu chamo muitos daqueles que defendem a qualidade em todas as esquinas, de ruminantes da qualidade. Você não vai discutir qualidade, neste país, sem quantidade. Onde não há expansão territorial e quantidade, não há um bom indicador de qualidade. Meta todos, altere a mente. Vamos aplicar o conceito de Max Weber, o sociólogo que diz que “ai de nós se na educação, pensarmos mais no professor do que no aluno”. A expansão da educação e do ensino superior em Moçambique está atrasada com o ritmo das necessidades. Mas Professor… Deixem-me falar. Nós temos escolas secundárias em todos os distritos deste país. Com o exame de admissão, quantos ficam de fora cada ano? É justo isso? Ou é para fazer uma rasteira à Frelimo. A nova geração que quer entrar na universidade não entra. A UP tem 60 mil candidatos, a UEM 30 mil candidatos e só têm capacidade para 5 mil em cada ano. Então, para si vale a pena ter muitos incompetentes ao invés de poucos competentes? Não são incompetentes. É como os forma. Formas para vida ou para o quê? Mas será que estamos a formar para a vida? Essa é outra coisa. Vamos discutir isso, que é a relevância da qualidade e do programa de ensino, mas não vamos fugir do problema do direito fundamental do moçambicano à educação. Não se pode fugir deste problema falando da qualidade. Questione-se o conteúdo programático. E na sua opinião o conteúdo que se dá nas nossas universidades prepara o Homem para os desafios que se lhe colocam no nosso contexto? Não o suficiente que queremos porque o mundo está rápido. A questão é: quantos filhos de Chicualacuala entram na UEM? Poucos ou nenhum. De Massangena? De Mabote? Não quero ir para o Niassa, lá no mato. Não têm direitos eles de entrar como os filhos que estão na cidade? Não é uma rasteira política perigosíssima esta? Frelimo morre A propósito da rasteira que tanto repisa, dizia-nos, há dias, em conversa, que se a Frelimo quiser se manter no poder por mais tempo, deve abolir os exames de admissão para o ensino superior. Quer se explicar melhor? O exame de admissão, para mim, tem de ser repensado. Temos de correr urgentemente. Não se pode criar rancor no cidadão. Não digo população porque esse é um termo científico estúpido que já entrou na linguagem do meu partido. Digo no cidadão ou no povo moçambicano. Em nenhuma parte do mundo, hoje, o acesso ao conhecimento acaba da Escola Secundária. Hoje, a maior parte dos ingressos na UEM e na UP são jovens de 17 anos. O que tu fazes com um jovem de 17 anos (se não consegue admitir no exame de admissão)? Nem é maduro para ir à Defesa. Comecei a pensar que querem sacar a Frelimo do poder porque há uma geração nova que vem aí, descontente. Tu tens uma geração enorme de descontentes que, com 17 anos, não tem acesso ao ensino. O que fazem? Meta-os no ensino e muda o ensino programático. Lutaram muito para eliminar o bacharelato. Porquê? O estudante entra com 17 anos e acaba por ficar 5 a 6 anos para tirar a licenciatura. Para quê? Um exército de licenciados, isto é, de pessoas formadas, mas no desemprego, não pode também ser perigoso para o partido? Eu sou contra os que produzem este pensamento a dizer que nós temos um exército de licenciados parasitas. Mentira. Mesmo pululando pelas ruas por falta de um emprego? Ensina-lhes para terem emprego e fazer auto-emprego. Vamos discutir o conteúdo programático e não a estrutura. Portanto, não preocupa o Professor o facto deste país estar a formar cada vez mais pessoas, mas em contrapartida, a crescer o número de desempregados formados? Não. O desemprego é um problema que temos de discuti-lo política e tecnicamente. O ensino é só para ser só empregado? Então, vamos discutir o conteúdo programático, mas não o acesso ao ensino. Porquê temos medo de pegar no ensino e agitá-lo, não no acesso, mas no seu conteúdo? Uma das medidas bastante criticadas do Professor Machile enquanto reitor da UP foi a introdução do chamado PAGE Planificação e Administração Escolar que, em alguns sectores, foi visto como uma vulgarização do ensino superior. Acha que foi mal entendido neste assunto? Não entenderam nada e são medíocres. Desculpa ser severo com eles, mas são medíocres. Aquele Plano, virado também para o público, começou a ser preparado com 7 pessoas que nós formamos no Instituto Internacional de Planificação de Educação. Trabalhamos com a UNESCO, fomos para os Estados Unidos da América e para todo o lado, procurando saber o que é a formação de gestor e abrimos o curso PAGE. Quero dizer hoje que quase 90% dos administradores distritais saíram do PAGE ou IPOGEPE da UP. Quase 80% dos técnicos da Autoridade Tributária vêm do PAGE da UP. E foi o curso melhor organizado e serviu como matriz de todos os cursos de administração e gestão que hoje estão na UEM, na Politécnica, etc. Com a chegada de Rogério Uthui, como reitor da UP, a PAGE, emprestando um vocábulo da economia agora em voga, foi “intervencionada”. Acha que ele também é medíocre? Não gostaria de responder o exercício do meu sucessor. Ele respondeu a uma necessidade também, mas ele não era da área da educação, ele veio da UEM para a UP e não sei o que veio da cabeça do presidente Guebuza para coloca-lo lá porque não era candidato e nós tínhamos pessoas. Agora, ele tem qualidades enormes. Eu é que mandei o Uthui para ir se formar na Bielorrússia. Tem qualidades enormes, agora, não é o que nós queríamos na educação, mas ele continuou com o projecto de expansão territorial da UP. Meteu outros cursos no meio ali. Mas aí eu digo que Uthui podia ter sido mais cuidadoso. Neste país somos ainda 40% ou mais analfabetos. Não acha que a educação ainda é extremamente prioritária? Em vez de dedicar 90% de atenção na resposta à exigência prioritária de formar professores, discutir o conteúdo programático da alfabetização, do primário, do ensino técnico, da universidade e dizer ao Governo que o caminho é este, começou a meter muitas coisas, que é a vocação dele: ele é um cientista natural, é um físico. Pode não ter errado, mas tirou a vocação da UP e compete aos que chegaram agora ir recuperar a vocação da UP porque é uma necessidade prioritária deste país. A UP nasceu como uma instituição vocacionada, exclusivamente, à formação de professores, mas hoje questiona-se o P, alegadamente, porque de pedagógico a universidade já tem muito pouco por ter virado as atenções ao bussiness, ou seja, na oferta de cursos virados ao mercado. Como alguém que se bateu por uma UP verdadeiramente pedagógica, qual é o seu comentário? Até porque podem formar em todas as áreas, mas a prioridade deve ser a sala de aulas. Isto é que Moçambique precisa. Neste momento está na mesa uma proposta para a divisão da UP pelas três regiões do país. Isso é bom olhando para os desafios actuais e do futuro? Claro. Essa proposta nem é nova. É de Chissano, em 1998. O projecto é que a universidade deve ir ao distrito e não se pode fazer uma universidade para os distritos de Manica e de Tete, estando em Maputo. Até porque a meta é cada província com o seu reitor para ser responsável da expansão do ensino superior no distrito, que é o pólo de desenvolvimento. Em cada distrito há 12ª classe, então, a Universidade deve ir ter com os jovens e também é um contributo para a democracia. O ensino superior deve ir ao distrito e se a Frelimo demorar, há-de fazer o MDM. Como assim? Sim, no dia em que o MDM entrar no poder, há-de fazer isso porque não se vai contentar de ficar com o que fazemos. Sabe que um dos candidatos a último reitor da UP foi (Silvério) Ronguane do MDM que chegou a ficar em quarto lugar. Ou a Universidade vai ao distrito ou a Frelimo morre.
Professor, no geral, como é que vê o país que este mês faz 42 anos? Vejo um Moçambique grande e de jovens. Precisamos de ser optimistas e confiar nesta geração que vem e que precisa de ir ao ensino superior. E é esta geração que tem de ser dada noções mais profundas do debate participativo político e de diversidade de ideias e de culturas. Moçambique tem um futuro grande. E porque estive na Agência de Energia Atómica, sei o que significa a riqueza que tem este país, mais do que África do Sul. No seminário sobre Ética e Boa Governação, há duas semanas, dizia que vivemos num mundo de depressão de instituições, partidos e onde o que conta é o lobby. Pode decifrar essa tese? É o lobby, sim senhores. No mundo contemporâneo, a política faz-se pelas instituições, pelos partidos e por um grupo potentíssimo de lobbies, de negociadores, que entra em todo o lado. Na América, os lobbies são feitos no Capitólio, na Assembleia. Nós os lobbies fazemos nos partidos. Então, somos infiltrados, há instabilidade institucional e rouba-nos o tempo de sabermos ouvir o outro, a sua inquietação. Mas a instituição não pode ser abalada. Instituição é uma organização política, económica, cultural, religiosa, que funciona com normas precisas para alcançar um objectivo. O partido é igualmente uma organização onde se entra e se obedece a regras. Se não quer obedecer, funda o seu partido. Acha que o Estado moçambicano está infiltrado? Quem não é infiltrado hoje! Está. Não se discute questões fundamentais para a juventude. Porquê vamos discutir qualidade em vez do acesso? Não é infiltração isso? Chama-se depressão noética, défice gnosiológico. Estamos muito infiltrados, então, pegamos modelos, que não sei donde… Acha que a instituição Frelimo está infiltrada? Porquê não! E a Frelimo tem de ser vigilante para impedir a infiltração. Na entrevista que fizeram ao Couto, ele disse que “Dhlakama diz coisas que eu não tenho coragem de dizer”. Quer dizer valorização do Dhlakama não porque manda matar, mas alguma coisa ele traz de positivo neste país. Mazula veio dizer “senhores, como estamos neste país, cada um no seu quintal, temos de pensar num Estado federal”. Eu fui o primeiro acusado, quando estava na UP, de ser um federalista. Que manifestações na Frelimo o levam a concluir que o partido está infiltrado? A incapacidade de entender que, na fase actual, a Frelimo não pode fazer rasteiras a si mesma. Que a Frelimo tem de ir ao povo. Que a Frelimo tem de democratizar-se internamente. Que a Frelimo não é produto das elites, é um partido do povo. Até o próprio discurso, que é um défice gnosiológico, chama o povo moçambicano de população. Esse é um discurso economicista. Os moçambicanos já são tratados como números, como população. É perigoso isso, num país onde 50 a 60% são jovens. E o que acha que está a falhar no partido? Falta entender o papel actual da Frelimo. Donde vêm as grandes críticas para escangalhar Guebuza? Não é dentro da Frelimo? Claro que não é SAVANA. Os grandes opositores da Frelimo são donde? É Dhlakama? Não. É Daviz Simango? Não. Nem tão pouco. Então, o grande inimigo da Frelimo é interno? É interno, sim. Estamos infiltrados. Dizia Samora Machel, vamos cerrar fileiras para sermos filhos, líderes do povo e o futuro deste Moçambique. E formar gerações autónomas. Que venham muitos partidos, não é problema. Que ganhem eles, mas que sejam moçambicanos. A tarefa da Frelimo é garantir a cidadania do moçambicano. Moçambicano acima de tudo. E como se revela o elitismo na Frelimo? Através da fuga do projecto social da Frelimo. Onde é que pára o projecto social da Frelimo? Onde é que pára o projecto económico da Frelimo? Onde é que pára o projecto de cidadania da Frelimo? O projecto de construir a nova sociedade? Naquele tempo chamava-se homem novo, mas foi abandonado e quem hoje defende esse projecto é considerado comunista. Eu penso que o nosso partido tem de voltar a resgatar a sua vocação. Não dizer que vai ficar eternamente no poder, mas o cidadão moçambicano não se negoceia. E se a Frelimo não resgatar a sua vocação, que preço poderá pagar por isso? Paga sem dúvidas porque hão-de vir outros que vão fazer o discurso que a Frelimo não faz para terem votos. Os municípios, por exemplo. Beira foi, Quelimane foi, Gurúè foi, Nampula foi. Acham que a juventude de Maputo não pode votar para ficar com o município de Maputo? Eu gosto porque é democracia. Amigos, o jovem moçambicano vai mesmo votar na Frelimo ou fica em casa, no município? Atenção, eu como militante digo cuidado. Que eleições serão para a Frelimo as de 2018 e 2019? Grande desafio de coerência interna. Resgatar os princípios fundamentais de servir o cidadão. Ainda há tempo para o partido se reencontrar com o povo, tendo em conta o timing que nos separa das eleições? Ainda há tempo de renegociar porque o voto é renegociado com clareza. Os lobbys é que estragam o futuro do país Moçambique continua a ser colocado na lista negra em matéria de corrupção. Acha que o país está tomado por corruptos? Não está tão corrupto como parece. Só que somos muito pobres, temos estômagos bons e queremos comer, então, as normas, numa economia de mercado como esta, não conseguem controlar o dinamismo. Não é porque somos tão corruptos como parece, somos corruptíveis, muito corruptíveis e perdemos pouco a pouco a segurança psíquica e intelectual, isto é, somos metidos no lobby e os lobbys é que estragam o futuro das Nações porque não se vê Nação, vê-se barriga vazia. É razoável dizer ao cidadão que não somos tão corruptos, num país em que há escândalos de dívidas que sugerem corrupção, num país onde ministros estão metidos em negócios com manifestos conflitos de interesse, num país onde um Banco Central vende um banco comercial a sim mesmo? Na economia de mercado, o acesso à riqueza exige e provoca sempre a desconexão. Isso não chamo realmente de corrupção, mas desconexão, que é a falta de visão ética. E nenhum moçambicano vai aceitar isso. Quem são os ministros que temos? São filhos de elite ou que estudaram. Quando se colocam, o que têm em casa antes? O nosso grande problema é este: o capitalismo e a distribuição da riqueza. E os nossos dirigentes, quando chegam, mudam de classe e nasce o nosso problema número dois: medo da emergência da classe média. E o que acha da actuação da justiça? Perante tamanhas situações de falta de ética na governação, não seria este um momento para a justiça moçambicana se impor? A nossa justiça tem um défice antropológico. As nossas Leis foram concebidas em função de realidades Europeias. A lei com código português reformulado serve para a nossa cultura? Não. Mas nós adoptamos as leis, regulamentos, estatutos e tudo. São regulamentos em função de quê? Mas há um outro elemento. Ainda há dias, entrevistávamos o juíz João Trindade que nos dizia que um dos grandes problemas do nosso poder judiciário é que está a reboque do poder executivo. Está enganado e equivocado. Nenhuma magistratura está acima do chefe de Estado. Ou é Estado ou é barraca. O que quer o juiz Trindade? A barraca ou o Estado? Não está a reboque. O problema é que a identidade cultural e o défice antropológico dos juízes fazem com que eles peguem aquilo que deve ser a Lei nos Estados Unidos e em Portugal e tentem aplicar aqui. Há dias a Dra. Benvinda Levi dizia também que hoje falar de magistrados é quase a mesma coisa que falar de criminosos. Porque nós é que pensamos que todo o juiz é criminoso, o que é falso. Mas hoje em dia há muitos juízes que… Muito bem, é excepção, não há regra sem excepção. Mas ultimamente temos sido acolhidos quase todos os dias por notícias sobre juízes envolvidos na comercialização de sentenças. Sem dúvidas, mas não é isso que nos deve fazer parar de formar juízes. Mas temos de pensar numa Lei de acordo com o nosso contexto cultural. O défice antropológico é justamente ter princípios que não se baseiam na sua cultura. Sabe, eu cheguei ao Tribunal (N.R: acusado de desvio de fundos e abuso de poder na Agência de Energia Atómica) e disse-lhes que podiam me fuzilar, mas eu não roubei, levei dinheiro porque sei que há muito equipamento de energia atómica que está nas minas de gás, de carvão e de petróleo. Em nenhum país no mundo assuntos de energia atómica são tratado num Tribunal qualquer porque a energia atómica fica nas mãos do comandante em chefe. Mas aqui se disse que “Carlos Machile está no banco dos réus, gastou mal dinheiro, roubou…” não roubei nada. Se quisesse ser rico, sairia rico da UP…deixei a UP com não menos que um bilião de meticais. Como tem acompanhado o assunto sobre as dívidas ocultas? Eu como cientista político digo: senhores, este é um mercado muito apetecível. O grande problema era a liquefacção do gás no mar ou em terra e vincou a liquefacção no mar. Então, o projecto ligado a isso e que provoca dívidas ocultas chama-se EMATUM. Mas também temos Proíndicus e MAM. Mas sem defesa e Segurança quem vai controlar a tua riqueza? Tu queres fazer de Moçambique uma barraca? Mas Professor, o maior problema até pode não ser a operação em si, mas a forma como ela foi feita? Faz favor, não era para fazer disto público e despertar o mundo. O que pensa da auditoria que foi feita e de cujos resultados são aguardados com bastante expectativa? A auditoria pode fazer tudo, mas é o início do fim da soberania porque aquele é um assunto interno. Até quando se esgotou a capacidade dos moçambicanos dizerem “camarada Guebuza falhou”? No geral, o que achou dos 10 anos da governação do presidente Guebuza? Eu respeito a ele. Eu era membro do Comité Central. Ele expandiu-nos o ensino superior para o futuro dos moçambicanos, que ninguém outro na Frelimo tem coragem de o fazer. E como avalia a governação do presidente Nyusi? É boa. É jovem, colocado para tarefas mais delicadas porque ele tem de reconciliar a família Frelimo, mas não perder o norte e saber que o norte da Frelimo é para uma nova geração que não tem muito défice gnosiológico.
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