Os Megaprojectos e Miséria em Moçambique

A quantidade dos recursos naturais (minerais e florestais) que o país tem vem atraindo muitos investimentos de grandes megaprojectos em Moçambique. No entanto, desde o ano 1998 que as grades empresas começaram a operar para hoje a miséria do povo e sobretudo as que vivem nas áreas onde essas empresas operam aumenta cada vez mais. associado a isso, o estado de saúde dessas populações circunvizinhas debilita-se ainda mais. a isso, perguntem as populações de Beluluane e Matola, na província de Maputo ou as populações de Benga e Moatize.

QUADRO DE LOS GRANDES PROYECTOS SEM CONTAR COM O GÁS E PETROLEO DO ROVUMA 

	VALE	RÍO  TINTO	KENMARE	SASOL	MOZAL
OBJECTO Y VALOR DEL PROYECTO	Carvão mineral; $1.535 mil milhões	Carvão mineral; $3.8 mil milhões	Areias pesadas; $500 milhões	Gás natural; $1.2 mil milhões	Alumínio; $2.4 mil milhões
AÑO  DE  INICIO	2011	2012	2007	2004	1998
EMPRESA INVESTIDORA EN EL PROYECTO	Vale do Rio Doce 85%; Estado Moçambicano 5%; e 10% reservados ao sector privado moçambicano	100% da Rio Tinto (projecto anteriormente realizado pela Riversdale Mining)	Kenmare Resources PLC 100%	Sasol Petroleum Sofala 50%; Petronas Carigali Moçambique 35%, ENH 15% e IFC (Braço do Banco Mundial para o sector privado, 5%)	BHP-Billiton 47%; Industrial Development Corporation (IDC) 24%; Mitsubishi 25%; Estado Moçambicano 3,9%
LOCALIZACIÓN Y AREA  LICENCIADA (EN HECTARIAS)	Moatize, província de Tete; 23.780	Benga, província de Tete; 127.0003	Moma, província de Nampula; 34.000	Pande e Temane, província de Inhambane	Beluluane, província de Maputo
NÚMERO DE FAMILIAS REASENTADAS	1.313	600	145	n/d	444

Fonte: Construção dos autores com base em Castel-Branco e Cavadias (2009) e Selemane (2013)

 

segundo o mapa das concessões de áreas de exploração minera, a província de Tete está praticamente toda ela licenciada. isto implicará necessariamente o reassentamento de muitas famílias e ou novo reassentamento das que estão reassentadas.  

como podem ver o quadro, o número de famílias reassentadas e as extensões de terra ocupadas e a ser ocupadas pelos megaprojectos, a situação é preocupante. ora vejamos:

 

 os investimentos não ajudam a melhorar a vida do povo. o povo continua na miséria. Isto é, a extração dos recursos aumenta a miséria do povo.

- não há lei que proteja os camponeses que são retirados para zonas improprias para a práctica da agricultura de subsistência deles; não há lei que obriga as empresas a apresentar um plano de gestão ambiental; as indeminizações nunca são proporcionais; os locais de reassentamento não há condições mínimas; o provo é proibido a exigir os seus direitos sob risco de levar uma bala a polícia se assim o fizerem; o governo assim como as empresas não ocultam as verdades sobre os poblemas que elas causam na saúde publica e ambiental; as empresas levam o lucro para os seus países e deixam o povo em condições de vida piores das que encontraram; os impostos que essas empresas deviam pagam ao Estado vai para a elite do governo e o estado continua sempre a pedir ajuda extera quando com a contribuição dessas empresas podiam cobrir o orçamento geral do estado.....

 

Falta de transparencia y corrupção:

- o governo não publica os contractos assinados com cada uma das empresas na industria extrativa e metalúrgica nacional; não publicam o que elas pagam ou recebem das empresas; concessão de demasiadamente de grandes áreas de terras sem considerar os direitos dos pequenos produtores y das comunidades rurais residentes; o reassentamento da população não respeita ou atende os direitos dos cidadãos nem indeminização adequada; os efeitos ambientais não são controlados nem estudados mas que precisam de serem considerados e monitorizados; "debilidade do Estado para permitir negociações com semelhança de conhecimento e informação (permitindo assim o desequilíbrio negocial entre as partes (benefícios fiscais e aduaneiros extremamente vantajosas para as empresas em detrimento ao Estado, excepcionalidads legais, défice na capacidade de fiscalização de actividades, volume de produção e receitas para assim determinar a contribuição a dar ao estado).

NOTA: Será que o governo da Frelimo pode vir ao público e explicar porque admite tudo isto e porque a participação do Estado nestes projectos é muito insignificante? ou porque aquilo que era para o estado é dividido entre a elite?

Se o governo é honesto e interessado no bem estar do seu povo, favo de rever os contractos de cada megaprojecto no sentido de aumentar a percentagem da participação do Estado mas com clareza e honestidade.....