“Gostaria de esclarecer aos de dentro e de fora que somos imunes às pressões de grupos de interesse e aos interesses de grupo”
“O País” sabe de fontes bem colocadas na Frelimo que o pacote anti-corrupção, da forma como está, não vai ser aprovado porque é visto como sendo um ataque pessoal a um grupo de figuras do partido no poder. A Renamo, por seu turno, preferiu concentrar o seu discurso na manifestação de indignação face à actuação da FIR contra os ex-guerrilheiros seus em Nampula.
Pronto! Está tudo claro agora. A chefe da bancada parlamentar e membro da Comissão Política da Frelimo, Margarida Talapa, disse, ontem, que a sua bancada rejeita pressões internas e externas para que avance com celeridade na aprovação do chamado pacote anti-corrupção.
“Precisamos de tempo e serenidade para ver se consagramos as melhores soluções do ponto de vista histórico, antropológico, sociológico e jurídico”. Com estas palavras, Talapa deixou ficar claro que a sua bancada não aceita lições de combate à corrupção de quem quer que seja e que o chamado pacote anti-corrupção deverá ser objecto de análises e estudos por parte da bancada. Só depois é que o documento poderá chegar a debate a nível do plenário do parlamento e consequente aprovação. Quando? isso Talapa não disse, apenas rejeitou agir sob pressões dos de “dentro” e os de “fora”.
Margarida Talapa falou num tom firme e, até certo ponto, desafiador. Por exemplo, a dado momento no seu discurso, mandou recados “aos de dentro e aos de fora” e, em nome da Assembleia da República - a Frelimo controla o parlamento com maioria qualificada de 2/3 dos deputados -, disse que aquele órgão legislativo “deve sentir-se imune às pressões de grupo de interesses e aos interesses de grupo, por mais distintos que sejam”.
Quem são os de dentro e os de fora?
Na verdade, quando Margarida Talapa se referiu aos “de dentro” e aos “de fora” quis, como se diz no adágio popular, matar dois coelhos de uma cajadada só. No que se refere aos de “dentro”, Talapa quis enviar um forte recado, primeiro, ao governo, que aprovou a proposta de lei; em seguida, à direcção da Unidade Técnica de Reforma Legal, UTREL, liderada por Abdul Carimo e, por último, à sociedade civil, com especial enfoque para organizações não governamentais, de que a bancada da Frelimo não vai ceder a pressões principalmente em matérias em que estão em causa interesses de figuras de topo do partido.
Tanto a UTREL como algumas organizações da sociedade civil, como o Centro de Integridade Pública (CIP), são vistas como estando a receber dinheiro do estrangeiro para servir agendas estranhas.
Por outro lado, ao dirigir-se aos de “fora”, Talapa pretende deixar claro que as pressões que os doadores do Orçamento de Estado - o tal G-19 - fazem ao executivo não são extensivas à bancada. Isto é, Talapa quis deixar claros os doadores que o governo não manda na bancada da Frelimo e, por isso, as pressões do G-19, no sentido de se aprovar uma lei anti-corrupção mais robusta, não vinculam directamente a bancada na medida em que esta age em conformidade com a sua agenda e interesses.
Proposta não será aprovada
O nosso jornal sabe de fontes bem colocadas dentro da Frelimo que a proposta do pacote anti-corrupção, tendo em conta a forma como foi depositada pelo governo no parlamento, não será aprovada.
O que mais inquieta alguns sectores da Frelimo, de acordo com as nossas fontes, é a proposta do Código de Ética do Servidor Público. Trata-se de uma proposta que, a ser aprovada, irá penalizar muitas figuras do poder, pois a mesma preconiza várias incompatibilidades e acaba com a actual promiscuidade em que, por exemplo, um deputado pode ser, em simultâneo, empregado do governo ou gestor de empresas públicas. Este Código também acaba com a promiscuidade existente entre os governantes em vários provedores de serviços e bens ao Estado.
A proposta do Código de Ética do Servidor Público é vista como um verdadeiro ataque a certas figuras da Frelimo que estão no parlamento mas também nas várias instituições do Governo e institutos públicos. Alguns chegaram mesmo a dizer que “não reconheciam autoridade técnica à UTREL para fazer uma proposta anti-corrupção”, com o agravante de “estar a receber dinheiro do estrangeiro para fragilizar a Frelimo”.
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