“Emprego pode ser altamente miserabilista, o emprego pode criar pobreza” como acontece na agricultura em Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 13 Outubro 2019

O Governo do partido Frelimo clama ter criado 1,6 milhão de empregos desde 2015 e para o próximo quinquénio, caso seja reeleito, Filipe Nyusi promete criar mais três milhões de empregos. “Eu acho que há uma extraordinária coincidência que o número de postos de trabalho criados neste mandato seja exactamente aquele que estava planificado”, avaliou em entrevista ao @Verdade o professor Carlos Nuno Castel-Branco que no entanto chamou atenção: “O emprego pode ser altamente miserabilista, o emprego pode criar pobreza”, como acontece na agricultura em Moçambique. O Executivo de Nyusi propôs-se, em 2015, a criar 1,5 empregos para suprir a demanda dos mais de 300 mil novos jovens que todos anos atingem a idade economicamente activa, aliás o Balanço do Plano Económico e Social do 1º semestre deste ano indica que a meta até foi superada pois terão sido criados 1.667.268 empregos. Questionado pelo @Verdade sobre esta promessa cumprida pelo Governo o professor de Economia Carlos Nuno Castel-Branco acha “que há uma extraordinária coincidência que o número de postos de trabalho criados neste mandato é exactamente aquele que estava planificado, eu acho essa coincidência extraordinária e não sei se devo felicitar pela extraordinária pontaria ou se devo ter dúvidas sobre esses números, mas não tenho bases para questionar”. Castel-Branco no entanto problematiza: “Estamos a falar da criação de empregos porque isso significa que vamos reduzir a pobreza e vamos melhorar as condições de vida das pessoas? Se estamos a falar disso temos de especificar qual é o mecanismo que faz com que o emprego melhore as condições de vida das pessoas e isso são as condições de emprego. Se não se presta atenção as condições de emprego, falar de emprego não é assunto”. “O emprego pode ser altamente miserabilista, o emprego pode criar pobreza, há pessoas que dizem que é melhor trabalhar do que não trabalhar, de facto não é verdade. Há muitas situações em que a criação de emprego torna as pessoas mais pobres, dadas as condições do emprego. O emprego em si não é um problema nem a solução, a questão é quais são as condições desse emprego”, questionou o académico moçambicano. Salário na Agricultura, Caça, Florestas, Silvicultura e Pescas aumentou apenas 1.207 Meticais durante o quinquénio Na óptica de Carlos Nuno Castel-Branco: “As condições de emprego não são independentes das condições de rentabilidade da economia, quando estamos a tentar fazer uma economia crescer com base numa organização social de produção cuja rentabilidade depende de más condições de emprego a reprodução de condições de emprego é uma condição si ne qua non para o tipo de expansão económica, podemos ter a economia a expandir com péssimas condições de emprego. Como são os casos das plantações em Moçambique, os salários dos sectores agrícola, silvicultura e pescas são os que crescem menos e a justificação é que essas pessoas estão no campo produzem a sua comida”. “O que está acontecer é que as pessoas precisam dessa amplitude de formas de sobrevivência para poderem reproduzir-se como grupo social. O que se chama economia informal, agricultura familiar de facto são actividades que rentabilizam o capital sem as quais o capital entra em crise, se não fossem essas actividades era preciso aumentar salários ou haveria uma explosão social e aumentar salários sem mudar as condições de rentabilidade iria criar problemas as empresas”, explicou o professor ao @Verdade. Castel-Branco argumentou também que “um dos problemas clássicos são as monoculturas que tem sazonilidade de trabalho, há um grupo fixo que trabalho todo ano mas grande massa de trabalhadores trabalha 2 a 3 meses por ano, mesmo que o salário fosse alto repartido pelos meses que não trabalham é a mesma coisa. Isso não cria uma força de trabalho organizada e produtiva e por outro lado torna muito difícil organizar a força do trabalho contra as condições de emprego, o que interessa ao capital e o emprego não reduz a pobreza, essas pessoas vão estar sempre nesse confronto entre ir trabalhar na plantação ou procurar outras coisas porque a plantação só garante emprego 3 meses por ano”. O Governo admitiu que grande parte dos empregos que criou são no sector mais precário e que pior paga no nosso país: a Agricultura, Caça, Florestas, Silvicultura e Pescas. Em 2015 o salário mínino no sector era de 3.183 Meticais e em 2019 cresceu para apenas 4.390 Meticais. Além disso o 1,6 milhão de novos postos de trabalho que Filipe Nyusi clama ter criado não se reflectem no aumento de empregos dignos em Moçambique, dados oficiais do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social indicam que durante o quinquénio apenas foram inscritos na Segurança Social Obrigatória 48.869 novos contribuintes e 430.566 trabalhadores por conta de outrem, cerca de um terço de todos os empregos que o Governo clama ter criado.