Moçambique assume dívida da HCB à África do Sul de mais de 1 bilião de rands

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Escrito por Adérito Caldeira  em 25 Outubro 2019

O Estado moçambicano assumiu três dívidas contraídas pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa junto da República da África do Sul e que ultrapassa 1 bilião de rands. Com maturidade em 2027 as primeiras prestações deveriam ter sido amortizadas em 2018. A admissão da HCB à Bolsa de Valores de Moçambique obrigou a empresa a publicar pela primeira vez as suas Demonstrações Financeiras, que ao contrário do Relatório e Contas embelezado com fotos e as realizações positivas, apresenta a situação financeira real de um dos mais icónicos empreendimentos nacionais que sobreviveu a guerra colonial, a independência e a guerra dos 16 anos. Analisando as Demonstrações Financeiras do exercício de 2015 o @Verdade descobriu que muito antes de ser “nossa” a HCB contraiu em 1969 três empréstimos junto do Estado sul-africano que “tinham em vista financiar a construção do empreendimento Cahora Bassa e, para a sua obtenção, não foi requerida qualquer garantia. De referir que estes empréstimos, até a data, nunca foram amortizados, sendo os juros capitalizados. Por força dos contratos financeiros de reversão, a sua amortização ocorrerá após o pagamento pleno da dívida à CA-CIB (Credit Agricole – London Branch)”. O documento, tornado público pela primeira vez em 2018, detalha que: “A 19 de Setembro de 1969 foi contraído um empréstimo de 36,789 milhares de rands sul-africanos. A 31 de Dezembro de 2015 encontram-se em dívida 352.767 milhares de rands sul-africanos, prevendo-se a primeira amortização a 19 de Março de 2018”. “A 30 de Setembro de 1969 foi contraído um empréstimos de 34,461 milhares de rands sul-africanos. A 31 de Dezembro de 2015 encontram-se em dívida 350.783 milhares de rands sul-africanos, prevendo-se a primeira amortização a 30 de Março de 2018”, indica o documento a que o @Verdade teve acesso. As Demonstrações Financeiras do exercício de 2015 referem ainda que: “A 1 de Setembro de 1969 foi contraído um empréstimo de 25,282 milhares de rands sul-africanos. A 31 de Dezembro de 2015 encontram-se em dívida 334,371 milhares de rands sul-africanos, prevendo-se a primeira amortização a 1 de Abril de 2018”. Estas dívidas originaram uma “reserva” do Auditor Externo às Contas da HCB que no seu relatório escreveu: “A exemplo de exercícios anteriores, subsiste a impossibilidade de conformação externa do financiamento do D.M.E.A – RSA, transferido para a empresa aquando da sua constituição, que à data de 31 de Dezembro de 2015, ascendia a 3.065.374 milhares de Meticais, o que nos impede de confirmar se todas as responsabilidade relacionadas com este financiamento, se encontram adequadamente divulgadas nas demonstrações financeiras”. No exercício de 2016 as Contas da Hidroeléctrica de Cahora Bassa analisadas pelo @Verdade revelam que a dívida ao Estado sul-africano cresceu, o empréstimo inicial de 36 milhões de rands ascendeu a 386.153 milhares de rands, a dívida de 34 milhões de rands cresceu para 384.899 milhares de rands e a dívida de 25 milhões passou para 370.753 milhares de rands. O Auditor Externo voltou a manifestar a sua “Opinião com Reserva” às Contas da HCB e quantificou a dívida, a 31 de Dezembro de 2016, em 6.088.679 milhares de Meticais. Empréstimos da HCB ao Estado sul-africano transformados em mais Dívida Pública Externa Entretanto, e no seguimento da decisão de admitir uma parte do capital social da Hidroeléctrica, que desde 2007 é politicamente “nossa”, após a reversão negociada com Portugal, à Bolsa de Valores de Moçambique foi feita uma limpeza contabilística do passivo da empresa e por isso, em 2017 estas dívidas foram repassadas ao Tesouro, aumentando a insustentabilidade da Dívida Pública Externa. “De acordo com a petição conjunta da EDM/HCB aprovada pelo Estado Moçambicano (através do Ministério da Economia e Finanças), as três dívidas contraídas junto do Estado sul-africano, em Setembro de 1969, foram saneadas e doadas à favor do Estado moçambicano. A doação ao Estado moçambicano foi utilizada para a amortização parcial da dívida da EDM, EP, para com a HCB”, indicam as Demonstrações Financeiras do exercício de 2017 a que o @Verdade teve acesso. Nenhum documento da Execução Orçamental publicado pelo Governo de Filipe Nyusi reporta estas novas dívidas assumidas pelo Estado e nem sequer a Assembleia da República foi informada. Sem incluir estas três dívidas ao Estado sul-africano a Dívida Externa do nosso país está insustentável desde 2016 mesmo sem contar com estes três empréstimos assumidos pelo Estado a perspectiva era continuar acima dos 110 por cento do Produto Interno Bruto até 2024, quando iniciarem as exportações de gás natural que vai ser liquefeito em Cabo Delgado. O @Verdade questionou o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que se escusou de responder tendo sugerido contactar o seu colega dos Recursos Minerais e Energia. Max Tonela, que foi Administrador da HCB e da EDM, declarou ao @Verdade que “desde que Cahora Bassa existe aquela dívida não tem contraparte. Quando se faz Auditoria manda-se ao fornecedores e credores um pedido de confirmação do que existe, aquela não foi confirmada”. Perante a insistência do @Verdade se a dívida não existe o ministro Tonela declarou “não posso dizer isso, mas no quadro do processo que foi feito desde a criação da empresa foi saneada simplesmente”.