Uma insurgência islâmica no norte de Moçambique levanta preocupações sobre os possíveis efeitos sobre os projectos de gás natural liquefeito na região.
Desde Outubro de 2017, a província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, é palco de uma escalada da insurgência, liderada pelo grupo militante islâmico Ahlu Sunnah Wal Jammah (ASWJ), que ceifou a vida a cerca de 1.500 pessoas e deslocou 310.000.
No dia 12 de Agosto, os “jihadistas” capturaram o porto de Mocímboa da Praia, 60km ao sul da península de Afungi, onde grandes instalações de exportação de gás natural liquefeito (GNL) estão a ser desenvolvidas para reservatórios offshore, reavivando as preocupações sobre o efeito do conflito nos projectos de GNL. Tanto o Governo como as empresas de mineração enfatizam rotineiramente a enorme oportunidade económica que os projectos de GNL trarão a Moçambique e o potencial de “gotejamento” que eles têm para as comunidades em termos de “criação de empregos, fornecimento e indústrias de serviços associados”.
Na realidade, entretanto, as operações de mineração têm falhado rotineiramente em beneficiar as comunidades locais. Muitos desses projectos criaram expectativas económicas não atendidas, geraram violações dos direitos humanos, reforçaram as desigualdades étnico-religiosas e expropriaram as comunidades locais das suas terras.
No caso de Cabo Delgado, vários analistas e o próprio Presidente Filipe Nyusi atribuíram o conflito aos elevados níveis de pobreza e desemprego, e notaram que estas condições estão a ser exploradas por militantes estrangeiros e locais que procuram recrutar membros.
Portanto, em vez de perguntar que impacto o conflito terá no sector de GNL, devemos perguntar que impacto o sector de GNL tem tido nas comunidades locais, se quisermos entender melhor como prevenir e combater o extremismo violento. O desemprego e a pobreza por si só não preveem o surgimento de organizações extremistas violentas. Vários estudos mostram que a privação relativa, percepções de marginalização e discriminação, violação dos direitos humanos e uma história de hostilidade entre grupos de identidade são muito mais relevantes para prever onde tais grupos surgirão e como serão recrutados nas populações locais.
Mas quando as empresas de mineração entram em regiões onde esses problemas já estão presentes, eles podem agravá-los muito. O lado negro da mineração de carvão Na província de Tete, rica em carvão em Moçambique, muitas das comunidades locais que foram reassentadas devido às operações de mineração enfrentaram interrupções significativas e sustentadas na obtenção de alimentos, água e trabalho.
Em 2015, a Oxfam e o Centro de Responsabilidade Social na Mineração da Universidade de Queensland publicaram um estudo sobre o reassentamento de 736 famílias (cerca de 3.680 pessoas) para abrir caminho para a mina de carvão de Benga.
Ele fornece uma visão de como esses processos podem ser mal planeiados e caóticos quando há um aumento repentino de interesse e competição estrangeira que cria um contexto de rápido crescimento económico, capacidade regulatória limitada e intensa pressão sobre a disponibilidade de terras.
Em 2011, a Rio Tinto comprou a mina por mais de 3 biliões de dólares da Riversdale Mining. Três anos depois, após reconhecer um prejuízo de 2,86 biliões, vendeu a mina para um conglomerado indiano por 50 milhões - menos de 1,35% do preço original. Durante este período, um processo de reassentamento mal planeiado e caótico foi imposto às comunidades locais, com consequências desastrosas.
O estudo descobriu: “Além da insegurança alimentar e hídrica e da perda de renda suplementar, o stresse e o trauma associados ao deslocamento forçado fracturaram as redes sociais e minaram a confiança entre membros da comunidade, líderes locais e representantes de empresas e governos. “A incerteza sobre o futuro, o acesso limitado às informações e as deficiências nos processos de remediação diminuem ainda mais a probabilidade de recuperação num ambiente de baixa capacidade.”
Sem surpresa, houve vários protestos importantes por parte das comunidades afectadas, muitos deles violentos.
Em Abril de 2009, rubis foram descobertos perto da cidade de Montepuez, em Cabo Delgado. No final de 2010, milhares de mineiros artesanais, ou garimpeiros, estavam minerando os depósitos. Em Junho de 2011, a Mwiriti Limitada, uma empresa moçambicana pertencente ao general Raimundo Pachinuapa, um membro sénior do partido no poder, a Frelimo, e a Gemfields, com sede em Londres, assinaram um acordo de joint venture de 25% -75% para formar a Montepuez Ruby Mining (MRM).
A MRM posteriormente ganhou direitos de mineração para uma concessão de 34.000 hectares.
Nos três anos seguintes, várias ocorrências vieram à luz de garimpeiros supostamente espancados, fuzilados e enterrados vivos pela Polícia moçambicana. Também houve casos de comunidades locais que foram retiradas à força das suas terras e de aldeias que foram arrasadas para dar lugar às actividades de mineração da MRM.
Em 2018, ao negar responsabilidade, a Gemfields reconheceu publicamente que “ocorreram casos de violência na área de licença MRM, antes e depois da chegada de Gemfields em Montepuez”.
A empresa então concordou em pagar 5,8 milhões de dólares para resolver um caso, levado ao Supremo Tribunal de Londres, no qual 273 denunciantes alegaram abusos de direitos humanos. De volta a Moçambique, houve pouca acção judicial. A Procurador-geral da República anunciou uma investigação, mas nunca foi concluída. Nenhuma medida séria foi tomada para buscar justiça para as vítimas ou para implementar políticas para lidar com o uso da força contra as comunidades afectadas pela indústria extractiva.
Bacia do Rovuma
Em 2010, foram encontrados depósitos significativos de gás natural de alta qualidade na costa de Cabo Delgado. Hoje, a província abriga os três maiores projectos de GNL da África: o Projecto de GNL de 20 biliões de dólares, liderado pela Total; o Projetco Coral FLNG de 4,7 biliões liderado pela ENI e ExxonMobil; e o Projecto Rovuma LNG de 30 biliões liderado pela ExxonMobil, ENI e CNPC.
Centenas de famílias foram forçadas a sair das suas terras ancestrais e áreas de pesca para dar lugar a instalações de apoio em terra para os projectos.
Um relatório de Março de 2020 da ONG Justiça Ambiental argumenta que o processo de reassentamento foi profundamente falho: as comunidades não foram consultadas adequadamente, não tinham conhecimento sobre seus direitos e estavam muito intimidadas para expressar descontentamento por medo de retaliação.
O investimento especulativo em terras em antecipação ao boom do gás - muitas vezes pelas elites da Frelimo - também alimentou o ressentimento entre os aldeões, que continuam a perder acesso à terra e meios de subsistência sustentáveis.
Particularmente nas áreas rurais, a terra está profundamente ligada não apenas aos meios de subsistência, mas também à identidade, cultura e história. Algumas das pesquisas mais fortes sobre o extremismo violento, feitas por estudiosos como o psicólogo John Horgan, sugerem que a radicalização é um processo profundamente conectado com a identidade.
Nesse contexto, a expropriação da terra pode ser particularmente prejudicial para os recursos psicológicos, sociais e culturais que sustentam uma sensação de bem-estar e aumentam a resiliência à radicalização.
O deslocamento e marginalização das comunidades costeiras em Cabo Delgado é especialmente preocupante, dadas as linhas de falha étnico-religiosas pré-existentes. A zona costeira de Cabo Delgado tem sido tradicionalmente ocupada pelo povo muçulmano de língua Kimwani, que depende predominantemente do comércio, pesca e navegação marítima. Muitos muçulmanos na província apoiaram a luta pela independência da Frelimo contra os portugueses.
No entanto, desde as primeiras eleições multipartidárias em 1994, os kimwani tendem a votar na Renamo, e os resultados em Mocímboa da Praia têm sido disso exemplo.
Como escreve o jornalista Joseph Hanlon: “Os líderes muçulmanos locais sempre se aborreceram com o facto de o seu papel na luta pela independência não ter sido reconhecido e vêem os makonde em grande parte cristãos dos distritos de Mueda e Muidumbe a dominar a Frelimo e a mudar-se para as áreas costeiras.
” Hoje, os makonde formam a elite local em Cabo Delgado, enquanto os falantes de kimwani estão entre os mais pobres da província e os mais afectados negativamente pelos projectos de GNL.
É improvável que o número substancial de empregos criados pelos projectos de GNL vá para as comunidades costeiras locais, dados os baixos níveis de educação formal e o investimento em treinamento e apoio necessário para equipar os membros da comunidade com as habilidades necessárias.
Qualquer redução da pobreza decorrente dos empregos que vão para essas comunidades provavelmente já foi compensada pelos milhares de cidadãos locais que perderam o acesso às áreas de pesca e à produção agrícola em pequena escala.
Para as comunidades que vivem na região, a situação de segurança piorou significativamente nos últimos dois anos. Não apenas foram vítimas de dezenas de ataques do ASWJ, mas a região tornou-se altamente securitizada. As comunidades locais relatam “viver com medo constante de maus-tratos pelos militares e por agentes de segurança privada em vez de se sentirem protegidas dos ataques”.
No final de Agosto, a subsidiária da Total na região anunciou que havia assinado um memorando de entendimento com o Governo. O Governo implantará uma força-tarefa conjunta das Forças de Defesa e Segurança (FDS) para garantir a segurança.
Em contrapartida, o projecto Mozambique LNG irá fornecer apoio logístico às FDS, incluindo equipamento e subsídios para tropas.
Conforme observa o Centro para o Desenvolvimento Democrático de Moçambique: “Ao permitir o envio de tropas FDS para proteger interesses privados em troca de pagamentos monetários, o Governo está a privatizar osserviços das FDS e, consequentemente, a violar a Política de Defesa e Segurança.”
As FDS já não podem proteger eficazmente as comunidades em Cabo Delgado. Embora a defesa de interesses estratégicos seja uma das funções fundamentais do Ministério da Defesa, é fácil ver como essa relação entre os militares e o sector de GNL seria vista de forma diferente por uma população local exposta à violência nas mãos de grupos armados, empresas militares privadas e forças de segurança do Governo.
O plano de acção do secretário-geral da ONU para prevenir o extremismo violento enfatiza a necessidade de uma resposta de “toda a sociedade”, incluindo desenvolvimento sustentável, acção humanitária e defesa dos direitos humanos e do Estado de Direito.
Em Moçambique, em particular, o sector de mineração tem uma responsabilidade enorme de prevenir e combater o extremismo violento. As mineradoras terão que trabalhar com o Governo para lidar com as queixas já geradas pelo sector - particularmente em torno dos processos de reassentamento em disputa e violações dos direitos humanos - e trabalhar para resolver as causas subjacentes do extremismo.
As receitas do gás natural só começarão a aumentar em 2024, pelo que ainda há tempo para Moçambique priorizar o desenvolvimento sustentável, o crescimento inclusivo e melhores políticas para gerir os grandes investimentos da indústria extractiva. Um cenário angolano, onde uma elite política captura todas as oportunidades de conteúdo local, só servirá para aumentar as queixas e engrossar as fileiras da insurgência.
DN – 02.11.2020
