26/08/2020
Por Joseph Hanlon, Anastasya Eliseeva
A Frelimo e seus apoiadores podem continuar a lucrar com um estado falido enquanto uma insurgência armada se espalha no norte de Moçambique? E a África do Sul vai ajudá-los a apoiá-los?
Há uma pressão crescente na África do Sul para uma intervenção militar na insurgência na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique. Mas o governo precisa estar ciente de que escolheria lados em uma guerra civil extremamente complicada. A elite do partido no poder, Frelimo, seus apoiadores internacionais e os defensores do apoio militar dizem que a guerra faz parte de uma campanha global do grupo militante do Estado Islâmico (ISIS) que pode se espalhar para a África do Sul.
Na verdade, trata-se de uma guerra civil em Cabo Delgado impulsionada pelo aumento da pobreza e da desigualdade. Do Boko Haram na Nigéria aos insurgentes em Cabo Delgado, Isis marcou as insurgências locais impulsionadas pela desigualdade e pela marginalização, apenas adicionando um pouco de publicidade e ajuda. E é um prazer ver o pânico global, que constrói sua marca.
Membros da elite frelimo têm sifão aumentado quantidades de dinheiro por duas décadas. Os sinais do dólar piscaram em seus olhos desde a descoberta de enormes reservas de gás. A famosa dívida secreta de US$ 2 bilhões (cerca de R$ 35 bilhões) era uma forma pela qual contas bancárias de elite receberam centenas de milhões de dólares há cinco anos - e gastaram alguns em propriedades na África do Sul. Filhos do então presidente Armando Guebuza foram acusados e presos, mas não está claro se o caso irá a julgamento. O ex-ministro das Finanças Manuel Chang ainda está em uma prisão sul-africana aguardando extradição.
Embora alguns setores fortes do serviço público sobrevivam, notadamente o setor saúde, houve pouco desenvolvimento econômico em anos. Todas as estatísticas mostram pobreza crescente, desigualdade e desnutrição infantil. Cabo Delgado tornou-se um ponto de inflamação, com milhares de famílias despojadas de seus meios de subsistência depois de serem deslocadas por minas de rubi e grafite e pelo projeto de gás. Os jovens veem alguns ganhando com a riqueza mineral e forasteiros bem pagos entrando para trabalhar no gás, e a maioria das pessoas locais não se beneficia.
Militantes islâmicos estão atraindo recrutas dispostos exatamente da mesma forma que Frelimo atraiu seus recrutas quando começou nos mesmos lugares há 50 anos, com ambos prometendo uma partilha mais justa da riqueza da província. Muitos jovens agora vêem Frelimo da mesma forma que seus avós viram a administração colonial, e a nova guerra civil é o resultado.
Níveis de patrocínio
A oposição à Frelimo já vinha crescendo nas eleições municipais de 2018. A duvidosa reeleição do presidente Filipe Nyusi no ano passado foi possível reforçando a rede de patrocínios do partido, criada por Guebuza quando ele era presidente. Isso pode ser visto em três níveis. No topo está um grupo de mini-oligarcas que controlam terras, contratos, o comércio ilegal de heroína e madeira, e ações de empréstimos internacionais.
No próximo nível, os funcionários ganham recompensas menores, mas ainda significativas, que vêm da manutenção das grandes bestas, facilitando suas concessões e contratos terrestres. E esses funcionários podem dar contratos menores para suas famílias e amigos. A qualidade da construção é notoriamente pobre, mas tem que ser grosseira para ser notada. Nyusi saiu de uma inauguração da escola em 24 de julho porque a escola foi tão mal construída.
E em um nível mais baixo, todos os empregos no serviço público agora dependem da adesão à Frelimo. Professores podem engravidar alunas, exigir dinheiro para os exames e não aparecer para ensinar se trabalharem duro o suficiente nas eleições. A polícia e outros supõem que subornos fazem parte do salário deles.
Os partidos de libertação em todo o sul da África estão tentando lidar com problemas semelhantes. Na África do Sul e no Zimbábue, líderes de libertação entrincheirados e corruptos foram expulsos por seus companheiros. Mas a corrupção está tão embutida que eles estão tendo sérios problemas para limpar a bagunça. A inflação de mais de 250% voltou ao Zimbábue porque o presidente Emmerson Mnangagwa não pode controlar a arbitragem: pessoas privilegiadas podem comprar dólares dos Estados Unidos a taxas oficiais, que vendem no mercado paralelo para comprar mais dólares e assim por diante, e isso é suficiente para impulsionar a hiperinflação. Mnangagwa construiu uma coalizão para derrubar Robert Mugabe, mas contém aqueles capazes de impulsionar a inflação e ele não pode controlá-los.
Como nos países vizinhos, o general de libertação moçambicano Guebuza foi expulso, ainda que mais suavemente, por ser impedido de se levantar novamente. Ele foi substituído por Nyusi, um filho da libertação, que parece incapaz de controlar seu partido Frelimo, que está deslumbrado com a bonança de gás de um bilhão de dólares.
Além da guerra civil, Moçambique ainda está lidando com o severo retrocesso econômico da dívida secreta, que levou a cortes na manutenção da infraestrutura e à capacidade limitada do governo de responder a dois ciclones em 2019. A crescente ganância e o impacto da dívida secreta estão aumentando o descontentamento em Moçambique.
Fraude em grande escala
Internacionalmente, os dois maiores escândalos bancários envolvendo o governo são o escândalo de 1Malaysia Development Berhad da Malásia de US$ 4,5 bilhões e a dívida secreta de 2 bilhões de dólares de Moçambique. A condenação à prisão no mês passado do ex-primeiro-ministro malaio Najib Razak por seu envolvimento na fraude deve provocar um profundo pensamento de Frelimo, parceiros internacionais de Moçambique e aqueles que querem escolher lados na nova guerra.
Há semelhanças importantes. Como Nyusi, Razak era filho de um líder de libertação e tornou-se ministro da defesa e então primeiro-ministro. Razak roubou grandes quantias de dinheiro. Ele foi eliminado em 2018. Por causa do escândalo, o governo percebeu que precisava de julgamentos de alto nível para demonstrar mudanças. Nyusi está pelo menos contaminado pela dívida secreta, mas ele foi reeleito em uma eleição duvidosa e seu governo parece estar evitando julgamentos ao estilo da Malásia.
A comunidade internacional está escolhendo lados. Além de bancos internacionais, oito agências de crédito à exportação, incluindo os EUA e o Reino Unido, apoiaram em 17 de julho um empréstimo de US$ 4,9 bilhões (R$ 85,5 bilhões) para o projeto de gás. O representante do Fundo Monetário Internacional em Maputo, Ari Anson, disse em 29 de julho que era "muito positivo" que tal apoio forte viesse apesar da insurgência de Cabo Delgado e do escândalo da dívida secreta. Os lucros dos contratos de gás são mais importantes; as finanças internacionais estão agora apoiando firmemente a liderança da Frelimo.
Agora há uma onda crescente de apoio à intervenção militar estrangeira na guerra de Cabo Delgado. Se as queixas não forem resolvidas, isso não acabará com a guerra. O resultado mais provável é que, como no Afeganistão e em outros lugares, empresas de segurança privada serão pagas para proteger as instalações econômicas - gás, rubis e outros minerais - e cidades como a capital provincial Pemba. Nas áreas rurais, a guerra continuará, e os mais de 250.000 refugiados aumentarão à medida que o governo tentar drenar o "mar" onde as guerrilhas nadam.
Os jovens de Moçambique, Frelimo e a comunidade internacional enfrentam uma escolha difícil. Eles aceitarão um estado falido onde uma elite do partido governante e empresas internacionais podem ser afastadas do caos e continuar a lucrar, pelo menos por mais alguns anos? Será que uma classe média maputo confortável sente que pode ignorar o que acontece no distante Cabo Delgado, e que a prioridade urgente é ganhar o suficiente para taxas escolares privadas e outros itens essenciais? O ANC enviará tropas para apoiar velhos amigos agora lucrando com um estado falido? Ou há vontade de parar a corrida de cabeça para um estado falido?
África do Sul e Zimbábue mostram como é difícil. Malásia mostra que é possível.
