Renamo avisa que não aprovação da revisão pontual da Constituição da República “poderá ser o princípio de uma rotura definitiva”

Escrito por Adérito Caldeira  em 07 Dezembro 2015

Na antecâmara do debate na plenária da Assembleia da República do projecto da lei de revisão pontual da Constituição da República, submetido pelo partido Renamo, agendado para esta segunda-feira(07), o maior partido da oposição em Moçambique avisa que a sua não aprovação pela bancada maioritária do partido Frelimo “poderá ser o princípio de uma rotura definitiva”. O partido no poder tem dado indícios do sentido do seu voto e, em sede das Comissão do Parlamento, “recomenda a apreciação negativa”. Enquanto isso a crise político-militar arrasta-se sine die em Moçambique. A proposta de revisão, que vai ser debatida pelos deputados da Assembleia da República nesta segunda-feira, centra-se nos artigos 8, sobre o Estado unitário; artigo 160, sobre as competências do Presidente da República, no domínio do Governo; artigo 271, sobre os Objectivos do Poder Local; e no artigo 272, sobre as Categorias de autarquias locais. As emendas apresentadas partido Renamo, como uma das soluções para ultrapassar o impasse que se verifica desde as Eleições Gerais de Outubro de 2014 e que afirma ter vencido, são: Na alínea b) do artigo 160 da CRM, que os Governadores Provinciais passem a ser propostos pelas Assembleias Provinciais; No artigo 2A sobre as Disposições transitórias, propõe que “até a concretização do disposto na alínea b) do nº 2 do artigo 160 da Constituição da República de Moçambique, os Governadores Provinciais são propostos em cada Província, pelo candidato mais votado nas eleições presidenciais de 15 de Outubro de 2014, na respectiva província”; No artigo 271 sobre os objectivos do Poder Local, pretende suprimir “a participação dos cidadãos na solução dos problemas próprios de sua comunidade e promover o desenvolvimento local”, substituindo por “prossecução de interesses próprios dos cidadãos residentes nas circunscrições territoriais das autarquias locais”; No artigo 273 acrescenta nova categoria de autarquias locais, a autarquia provincial, cujo território coincide com a área da circunscrição com categoria de província. Segundo o maior partido da oposição, cujo líder Afonso Dhlakama que continua em silêncio e sem aparecer em público desde o assalto à sua residência na cidade da Beira, no passado dia 9 de Outubro, este “Projecto visa dotar o País de um quadro jurídico-constitucional que se adeqúe à nova realidade” e, “Trata-se de uma questão pontual que deve ser resolvida com urgência, obviamente, mediante a revisão pontual nos termos em que se apresenta o Projecto, pois o País vive uma crise político-militar que não pode ser mantida por muito mais tempo”. Porém estes argumentos não parecem ser suficientes para convencer o partido que governa Moçambique desde 1975 e cuja bancada parlamentar, no mesmo diapasão do discurso da sua chefe, Margarida Talapa, na abertura da Sessão Ordinária em curso, “continua a defender que Moçambique é um Estado unitário e indivisível” e por isso recomendou, em sede da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade e da Comissão da Administração Pública e Poder Local, a “reprovação do presente projecto de revisão pontual da Constituição da República” e propõe “uma revisão geral da Constituição da República”. Através da sua publicação oficial, “A Perdiz”, o partido Renamo afirma que “(...)qualquer tentativa de reprovar o documento como forma de humilhar o proponente não deixará nenhuma margem de dúvidas de que o diálogo que Nyusi tanto defende querer manter com a Renamo não passa de mentira e manobra de diversão”. No editorial da referida publicação o maior partido da oposição acrescenta que a decisão final da Assembleia da República dominada pela Frelimo poderá “resgatar a confiança que já não existe entre os moçambicanos ou poderá ser o princípio de uma rotura definitiva”. O partido Renamo avisa ainda que a “aprovação ou reprovação poderá determinar o rumo dos acontecimentos no país”.

Não estamos desesperados senhor primeiro-ministro, estamos lixados…

Editorial, Confidencial

Esta realidade relativa à depreciação do metical, apesar de preocupante, não deve colocar-nos numa situação de pessimismo que nos conduza ao pânico e ao desespero”, a afirmação é do primeiro-ministro, Carlos Agostinho de Rosário, na Assembleia da República.

As palavras do governante, é bom que se diga, estão desfasadas da realidade. Os consumidores não estão, como crê o primeiro-ministro, a caminho do desespero. Com o cimento à 400 meticais e o caldo ao dobro do preço (disparou dos anteriores 80 para 200) ninguém abraça o pessimismo. Ninguém está em pânico porque o quilograma de tomate subiu 30 meticais.

É, aliás, absurdo falar de desespero diante deste quadro. Os cidadãos não se sentiram, de forma alguma, desesperados quando o custo do transporte subiu; não ficaram em pânico quando souberam que juízes, PCA’s e deputados auferem salários milionários; não foram dominados pelo pessimismo quando faltaram anti-maláricos e anti-retrovirais; não ficaram cabisbaixos quando uma nova guerra deflagrou.

Parece-nos, portanto, ridículo que um governante diga que o quadro apresenta um desafio “a todos nós”. Temos feito, ao longo dos anos, diversos desafios enquanto cidadãos deste país. Desafiamos salários míseros e uma rede de transportes públicos incipiente. Aliás, a vida dos moçambicanos é um exercício na corda bamba de políticas criminosas.

Não vamos, como é óbvio, andar em torno da retórica que aponta a EMATUM como a causadora de todos os nossos problemas. A EMATUM, no nosso entender, é um mero sintoma de erros repetidos ao longo dos anos e de uma governação que nunca esteve voltada para os interesses colectivos deste povo.

Senhor ministro, da próxima, diga coisas novas. O desespero já vinha sendo conjugado pelos moçambicanos nas longas filas dos hospitais; o pânico, esse, experimentamos na EN1 e; o pessimismo tem sido o nosso pão de cada dia nas nossas relações com a Electricidade de Moçambique.

O que o senhor deve dizer, para além de construir discursos mancos, é o que será feito para o caldo não chegar aos 300 meticais e para que o cimento não atinja a criminosa quantia de 500 meticais. É que já não temos reservas de pânico, doses de desespero e laivos de pessimismo que aguentem…

TVMIRAMAR-António Muchanga e as reações parlamentares às suas palavras(video)

 

Muita poeira não deixa ver a verdade?

Canal de Opinião por Noé Nhantumbo
Ou é tudo uma questão de recusa de admitir os factos?
Aquela bonança que se pensava que existiria ou que se concretizaria parece esfumar-se a cada dia que passa. Foram tantos os esforços e as negociatas ensaiadas mas que agora estão diluindo-se ou descongelando-se como gelo no deserto escaldante.
Quem supunha que as redescobertas de reservas minerais seriam a “poção mágica” para todos os problemas de Moçambique vê-se numa posição complicada.
O país não está andando, e no horizonte desenham-se cenários dantescos sem que surjam sinais indicativos de que a liderança lidera ou possui soluções.
Una coisa é discursar, e outra bem diferente é responder às forças agrestes do mercado.
Uma coisa é tecer considerações ou desenhar estratégias, e outra também bem diferente é ver essas estratégias surtindo os efeitos desejados.
São várias as frentes em que se manifestam desencontros e mesmo falhanços.
Se nos tempos do partido único era fácil ditar e impor, agora observa- se que a Comissão Política da Frelimo está complicando as contas do PR, embora ele seja também da Frelimo e até nominalmente presidente deste partido.
Os estatutos vigentes na Frelimo colocam a sua Comissão Política acima do PR e do Governo.
E como a CP foi montada pelo ex-PR AEG, é este quem, de facto, ainda baralha e distribui as cartas.
A dualidade discursiva e o comportamento das forças militares e policiais não deixam dúvidas sobre quem manda em Moçambique. As FDES juraram fidelidade ao PR, mas isso ainda tem de ficar claro e visível.
Na esfera económica, o cenário é por demais sombrio, com a autoridade monetária desfasada dos tempos e com os ministérios se digladiando por protagonismo.
Se hoje não se fala de jatropha como nos tempos áureos de AEG, verifica-se que ainda não há direcção traçada. Não há fio condutor que se esteja seguindo.

Ou, como já terá sido tudo negociado, a nova equipa governamental está procurando ver onde pode actuar e o que se poderá alterar ao nível das concessões mineiras e outras já atribuídas.
Quando se diz em público que se encontrou os cofres vazios, é porque há problemas sérios.
Não há diplomacia económica que vai curar as feridas deixadas pelo Governo anterior. Nem a “dança de cadeiras” iniciada em alguns ministérios, mesmo que prolongue ou se aprofunde, não vai trazer novidades, porque as coisas já estão traçadas.
Os grandes “dossiers” na esfera dos recursos naturais já foram negociados e é difícil ver um Governo da Frelimo alterando o que outro fez.
O tipo de interesses em jogo e as contrapartidas individuais conseguidas têm consequências demasiado importantes para os beneficiários.
Assiste-se a uma tentativa de governar, mas algo está faltando.
A equipa que existia deixou não só os cofres vazios. Dado ao tipo de escolhas e métodos utilizados, a nova equipa é constituída por “ferrugem do passado” e um grupo de novos integrantes sem experiência nas lides governamentais. Depois existe a questão de senioridade de alguns ministros, pertencentes à Comissão Política das Frelimo que deixam o PR “atrapalhado”.
Por outro lado, parece que existe um Governo-sombra diferente daquele que se reúne todas as terças-feiras. Algumas coisas que acontecem dão para entender que a situação governamental é difusa, com vários centros de poder e com poder.
Um país em crise tem de ter o seu PR atento e concentrado com a mesma. A crise política, militar e financeira é real e exige conjugação de esforços e iniciativas corajosas.
Moçambique já não pode alegar falta de quadros e de experiência para gerir os seus assuntos nas variadas frentes.
Denota-se exclusão de quadros que poderiam dar o seu saber e experiência em prol do desenvolvimento nacional.
Houve como que uma sangria de quadros por razões políticas e isso afecta sectores vitais como a Água e Energia Eléctrica.
Quando se torna notícia habitual que há rombos e roubos no aparelho de Estado, é grave, mas não se vêem acções concretas para estancar este cancro.
Montou-se uma enorme máquina governativa em todos os domínios, mas, a julgar pelo desempenho sofrível, não passa de um sugadouro de recursos.
Vem aí a época das chuvas, e a situação da água em cidades como a Beira é uma dor de cabeça que pode contribuir para a eclosão de cólera.
É preciso ver a coragem fazendo parte da governação. Aos incompetentes, basta de recomendações.
Há que demitir.
Quem não consegue realizar com sucesso o trabalho que é sua função deve ser removido, porque os prejuízos sociais e económicos são muito grandes.
Quando falha a energia eléctrica e quando os cortes são constantes, a indústria e o comércio sofrem.
Moçambique e o seu Governo devem adoptar uma cultura de trabalho que acelere o desenvolvimento.
Está mais do que provado de que a “confiança política e o clientelismo como critérios de recrutamento de pessoal e atribuição de cargos de chefia corroem o país.
Não se diz nem está escrito, mas todos sabem que ser da OMM e da OJM é quase que ter emprego garantido no aparelho de Estado.
Assim não se desenvolve um país.
Os compadrios e indecência na gestão de recursos humanos atrasam soluções de problemas.
Comprar vagas com dinheiro ou com sexo, considerações de natureza racial ou tribal estão tomando conta de assuntos onde se deveria julgar pela competência dos candidatos. Quando se diz que existe falta de qualidade do ensino no país, deve-se acrescentar que isso mina a economia.
Que país se dá ao luxo de contratar empresas estrangeiras para montar balcões de bancos nas cidades e distritos?
Quando começará a baixar a contratação de técnicos estrangeiros?
Com tantos graduados universitários todos os anos, já deveríamos estar sentindo os seus efeitos ao nível da gestão económica, na agricultura, na saúde e nas finanças públicas.
Governar tem de ser algo que se faça a partir de diagnósticos realistas e com sentido de servir.
Numa estrada de terra batida, quando não se quer sofrer por causa da poeira que os carros provocam, rega-se com água em intervalos regulares.
Sem “regar a poeira” do “guebuzismo”, será muito difícil que o PR, Filipe Nyusi, chegue a governar. Também importa dizer que ele tem de fazer opções mais consentâneas com a realidade do país no campo dos seus conselheiros e assessores. (Noé Nhantumbo)
CANALMOZ – 02.12.2015

34 MILITARES DAS FIR MORTOS HOJE EM NKONDEZI (TETE)

 

Numa tentativa para desarmar a Renamo de forma "ponderada" uma companhia das FIR que se fazia transportar numa coluna de três viaturas e escoltadas por um blindado dirigiu se para o interior de Ncondezi na manhã de hoje 4/12/2015.
Entretanto quando a coluna percorria o troço Ndande-Mondjo foi interceptada por uma patrulha das forças da Renamo por volta das 8.20 horas e a coluna foi duramente atacada por longos minutos. A land cruiser que vinha atrás ficou destruída e a camioneta que se encontrava abarrotada de militares foi varrida por chuva de balas disparadas a menos 100 metros. Houve uma debandada temporária mas a coluna não foi assaltada devido a intervenção do BTR.
Mais de 34 militares morreram e alguns ficaram gravemente feridos. Até este momento o standoff continua, os militares ainda encontram-se paralisados e continuam a disparar indiscriminadamente para a mata circundante temendo por surpresas.
As outras unidades temem ir em socorro dos colegas encurralados por temer emboscadas.
Unay Cambuma
In https://www.facebook.com/unai.kambumamatsangaisse?fref=ts

Renamo nega ter guerrilheiros a serem reintegrados no âmbito do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares

Escrito por Redação  em 03 Dezembro 2015

O Governo, através do Ministério dos Combatentes, e este por intermédio de certos órgãos públicos de comunicação social, está a veicular informações segundo as quais “nos últimos meses mais de 250 ex-guerrilheiros da Renamo apresentaram-se voluntariamente às autoridades e foram reintegrados em diversos programas no âmbito do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares”, o que é uma falácia, segundo António Muchanga, porta-voz desta formação política, que sempre recusou apresentar a lista dos seus homens e julgou que tal não é prioritário. À luz do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares, a desmilitarização e reintegração das forças residuais do maior partido de oposição nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e na Polícia da República de Moçambique (PRM), bem como a inserção social e económica de indivíduos sem aptidões físicas ou psíquicas para a sobrevivência sem o apoio contínuo do Estado, ficaram pendentes desde a interrupção do diálogo político entre o Executivo e a “Perdiz”, em Agosto passado, sem nenhum consenso. Aliás, o diálogo tornou-se, durante dezenas de rondas, monótono porque enquanto o Governo exigia que o partido liderado por Afonso Dhlakama revelasse quantos homens tem com vista a serem desmilitarizados e reintegrados económica e socialmente, a Renamo negava, de pés juntos, e argumentava que o Executivo devia, primeiro, apresentar um modelo de reintegração e a partilha de responsabilidades para clarificar o que cada uma das partes devia ou deve fazer assim que a reintegração estiver efectivada. A ser verdade o que o Ministério dos Combatentes avança, o Governo está a levar o processo avante unilateralmente e à revelia da sua contra-parte. “No âmbito do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares as pessoas virão em listas próprias elaboradas pela Renamo e não serão quaisquer pessoas que entendam sair das suas casas (...) e alegar que são da Renamo”, disse António Muchanga, ao @Verdade, acrescentando que um certo juiz eleito para um distrito em Sofala já se apresentou ao Governo e alegou que era do partido cujo líder é Afonso Dhlakama. “A Renamo não tem magistrados eleitos”. Neste contexto, as declarações do porta-voz do Ministério dos Combatentes, Horácio Massangaie, de que os presumíveis mais de duas centenas e meia de elementos da Renamo foram reintegrados no âmbito do Acordo de Cessação das Hostilidades Militares carecem de detalhes, sobretudo que se diga em que sectores concretos as tais pessoas estão afectas, disse António Muchanga. “Eu não confirmo nada”. Num outro desenvolvimento, o porta-voz da “Perdiz” explicou que tem sido hábito o Governo referir-se aos guerrilheiros da Renamo em números que nunca existiram. “Durante a luta pela democracia, a Renamo desmobilizou 22 mil homens, mas se for a ler a Revista Tempo” contam lá mais de 60 mil guerrilheiros que se entregaram” às autoridades. E a Renamo nunca teve esse número. Isso é palhaçada”.

Polícia confirma confrontos armados em Funhalouro

Na província de Inhambane
Nos confrontos, as tropas governamentais perderam uma viatura e material bélico não especificado.
A Polícia confirmou que houve troca de disparos entre as Forças da Defesa e Segurança e homens da Renamo, na semana passada, no distrito de Funhalouro, na província de Inhambane. Diz que houve feridos dos dois lados, mas não indicou números. Também falou de danos materiais que, neste caso, são viaturas da Polícia.
O facto é que Nyusi anunciou o fim da perseguição aos homens da Renamo depois de mais um descalabro no interior de Funhalouro.
As tropas governamentais destruíram um acampamento da Renamo no povoado de Mathale e apoderaram-se dos seus pertences.
Mais tarde, na noite do mesmo dia, os homens da Renamo foram até à posição do Governo para recuperarem os seus bens e acabou num sangrento confronto, tendo uma viatura militar do Governo sido destruída. As Forças de Defesa e Segurança abandonaram a posição, deixando armamento e a referida viatura. No dia seguinte, Nyusi recomendou ponderação na perseguição aos homens da Renamo, mas tratou-se apenas de uma declaração para o público em geral, pois as operações continuam.

Inácio Dina, do Comando-Geral da PRM em Maputo, confirmou apenas ferimentos de agentes das Forças de Defesa e Segurança e a destruição da viatura. “Não posso quantificar os números. Infelizmente, como sabem, tem havido danos”, afirmou Inácio Dina.
Termo“confrontação” não é correcto
Inácio Dina afirma que o termo “confrontação”, muitas vezes usado para descrever os incidentes entre a Polícia e homens armados da Renamo, não é correcto, porque, segundo diz, a Polícia tem sido vítima de ataques. Mas tal declaração não corresponde à verdade, pois a campanha de perseguição foi desencadeada pelas autoridades, e são estas que vão às bases da Renamo, e depois essa actuação dá origem a confrontações. (Cláudio Saúte)
CANALMOZ – 27.11.2015
PS: Estes governantes não servem para nos dirigirem. Como pode ele falar somente das armas e viatura abandonadas, quanto centenas de soldados morreram nesse tal confrontos? Da mesma maneira que têm a coragem de mandarem esses militares lá, devem de igual modo trazer os mortos e entregarem as suas famílias....informar o povo a verdade.