Ministério do Trabalho indefere pedidos de trabalhadores estrangeiros

Segunda, 08 Julho 2013 00:00 Redação

Os processos contêm irregularidades

Dez jogadores e treinadores de futebol fazem parte dos pedidos autorizados pelo Ministério do Trabalho: quatro do Ferroviário de Maputo, cinco da Liga Muçulmana e um da Empresa Portos e CFM

Um total de 36 cidadãos estrangeiros, de várias nacionalidades, viram os seus processos de contratação para trabalho em Moçambique indeferidos pelo Governo, atra­vés do Ministério do Trabalho, durante o mês de Maio do ano em curso, em todo o país.

Segundo o Ministério do Trabalho, a decisão deveu-se à falta de argumentos claros por parte dos contratantes, no tocante à necessidade real da mão-de-obra estrangeira nas suas empresas, que operam no país, para além de muitos dos candidatos a recrutamento nem sequer conseguiram apresentar ou confirmar os respectivos cer­tificados académicos ou profis­sionais, o que contraria o estipu­lado pela legislação laboral em vigor em Moçambique.

Alguns dos 36 indeferidos possuem como qualificação aca­démica a 4ª Classe elementar ou o 1º Ano do Ensino técnico-pro­fissional, como também há ou­tros que até ostentam os graus de bacharelato, licenciatura e mestrado, em diversas áreas, mas que actualmente Moçambi­que tem muitos quadros nacio­nais qualificados e experientes, capazes de desempenharem as respectivas tarefas.

De recordar que nos últimos tempos, no âmbito do cumpri­mento e da fiscalização da Lei do Trabalho, muitos cidadãos estrangeiros que requereram autorização de trabalho em Moçambique, em diversas áre­as de actividade, viram os seus pedidos indeferidos por, entre outros motivos, não apresenta­rem a qualificação recomenda­da para o tipo de petição. Por exemplo, os artigos 31 e 33 da Lei do Trabalho do nosso país, ou seja, a Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto, prevêem que as em­presas integrem trabalhadores nacionais nas diversas áreas de maior complexidade técnica, administrativa ou de gestão, bem como contratem expatria­dos somente quando interna­mente não se encontre respos­ta, em termos de candidatos qualificados para ocuparem o posto.

As nacionalidades que mais se destacaram na lista dos cida­dãos estrangeiros requerentes a emprego em Moçambique, indeferidos em Maio último, foram a portuguesa (com 14 pedidos), indiana (9), filipina (4), Brasil e Indonésia (2 cada), a sul-africana, francesa, italiana e a zimbabweana registaram 1 indeferimento cada. Em termos de destinos, a cidade de Maputo era a mais preferida, com um total de 25 requerentes, seguida das províncias de Maputo (4), Sofala (3), Tete (2), Manica e Nampula (1 cada).