Impor desarmamento da Renamo como condição é esquivar-se da resolução da crise política

Segunda, 08 Julho 2013 00:00 Redacção

MDM sobre o diálogo.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) entende que a presença dos homens armados da Renamo tanto em Marínguè como em outros pontos do país nunca constituiu uma ameaça para os moçambicanos, razão pela qual condicionar o diálogo sob esta alegacão deixa clara uma fuga pela frente que o Governo da Frelimo está a ensaiar para continuar a criar instabilidade no país.

Esta posição foi apresentada ontem, em conferência na Beira, pelo porta-voz daquela formação política, Sande Carmona, que considera ser estranha a condição para o diálogo apresentada pelo Governo, pelo facto de ter aceite a existência daqueles homens aquando da assinatura dos acordos gerais de paz em 1992, que deviam, entretanto, garantir a segurança de Afonso Dhlakama e dos quadros superiores da Renamo.

Segundo a fonte, a desmobilização dos homens armados da Renamo tem que ser de forma pacífica e natural, a partir de várias propostas que estão sendo anunciadas, por forma a garantir-se a integridade física e social daqueles concidadãos.

O MDM admite que o Governo perdeu o controlo da situação político-militar, facto que se reflecte na perca do gozo pleno da paz, porque, segundo avançou o seu porta-voz na Beira, não se pode falar de viver em paz num país onde há impasse no diálogo e assiste-se à movimentação de militares num ambiente de retorno à guerra.

Aquela formação política diz estar preocupada com a morte de moçambicanos resultante da arrogância e prepotência do chefe de estado, Armando Guebuza.

“O MDM está sim contra aqueles que querem empurrar os moçambicanos para mais uma carnificina, guerra civil, unicamente para salvaguardar interesses iníquos e contra a nação”, – disse Carmona.

“O estado tem a obrigação de indemnizar as vítimas dos ataques e não se deve limitar apenas a lamentar como qualquer cidadão”– referiu Carmona.

O MDM propõe que o presidente da república e o líder da Renamo se encontrem na cidade da Beira ou em Quelimane, por serem locais do país onde a arrogância e a exclusão foram eliminadas.

Daqui não saímos, daqui ninguém nos tira!

Segunda, 08 Julho 2013 00:00 Redação

Antigos combatentes “declaram” guerra ao Ministério da Defesa

O major Madebe foi eleito, no último sábado, presidente da Comissão dos Moradores do bairro militar. Tem a responsabilidade de escrever uma carta a ser enviada a todos os órgãos de soberania, na qual os combatentes da luta de libertação nacional não aceitam deixar o bairro militar por considerar que “nenhum povo pode dar-se ao luxo de matar a sua história”

Os moradores da zona mi­litar recusam-se a aban­donar o bairro para dar lugar ao projecto de requalifica­ção anunciado pelo Ministério da Defesa. Os mesmos dizem que as casas são suas por direito e enten­dem que, nos bairros onde serão reassentados, estarão longe de tudo. Por outro lado, alegam ra­zões históricas para não abando­nar o emblemático bairro militar. Dizem que o bairro é o testemu­nho vivo da independência na­cional. Viver naquelas casas, que eram reservadas aos colonos, tem para estes combatentes um signifi­cado e sabor especial. Em suma: o bairro militar é um espólio da luta pela independência nacional!

Os moradores da zona militar dizem que esta é a segunda vez que o Governo anuncia a transfe­rência das famílias. No primeiro caso, enfrentaram o Ministério da Defesa até este desistir da ideia. Hoje, prometem fazer o mesmo e não baixar os braços até ao fim.

No último sábado, a Comissão dos Moradores convocou uma reu­nião no bairro com o objectivo de dar a conhecer aos residentes os resultados da reunião com o mi­nistro da Defesa Nacional, Filipe Nyusi. Na ocasião, o representan­te da Comissão dos Moradores foi vaiado, acusado de ser traidor e, por fim,...destituído!

Foi eleito o major...Madebe! Sim, aquele que apareceu no pro­grama “50 anos da Frelimo” da Stv a afirmar que a “sua” Frelimo tinha mudado e que o futuro da mesma “passava por 10 a 15 anos na oposição”!

Os moradores acusam a Comis­são destituída de se ter deixado enganar pelo Governo ao com­prometer-se mobilizar todos os combatentes para abandonarem o bairro militar e passar a viver em novas casas que serão erguidas no bairro Zimpeto.

“MATAR A HISTÓRIA”

O major Henrique Madebe diz que os moradores farão tudo quanto for possível para garantir que não saiam da zona militar. “Nenhum país do mundo é ca­paz de matar a sua própria histó­ria. Essas casas são um monumen­to histórico. São um direito para todos os combatentes. Não vamos sair daqui... e nem pensar”, vincou Madebe, secundado por Alberto Pontes, também antigo combaten­te que vive na zona militar há mais de 25 anos.

Pontes diz que não tem dúvidas de que o Governo não tem capaci­dade de fazer casas idênticas às da zona militar, sob ponto de vista de qualidade.

Ministério do Trabalho indefere pedidos de trabalhadores estrangeiros

Segunda, 08 Julho 2013 00:00 Redação

Os processos contêm irregularidades

Dez jogadores e treinadores de futebol fazem parte dos pedidos autorizados pelo Ministério do Trabalho: quatro do Ferroviário de Maputo, cinco da Liga Muçulmana e um da Empresa Portos e CFM

Um total de 36 cidadãos estrangeiros, de várias nacionalidades, viram os seus processos de contratação para trabalho em Moçambique indeferidos pelo Governo, atra­vés do Ministério do Trabalho, durante o mês de Maio do ano em curso, em todo o país.

Segundo o Ministério do Trabalho, a decisão deveu-se à falta de argumentos claros por parte dos contratantes, no tocante à necessidade real da mão-de-obra estrangeira nas suas empresas, que operam no país, para além de muitos dos candidatos a recrutamento nem sequer conseguiram apresentar ou confirmar os respectivos cer­tificados académicos ou profis­sionais, o que contraria o estipu­lado pela legislação laboral em vigor em Moçambique.

Alguns dos 36 indeferidos possuem como qualificação aca­démica a 4ª Classe elementar ou o 1º Ano do Ensino técnico-pro­fissional, como também há ou­tros que até ostentam os graus de bacharelato, licenciatura e mestrado, em diversas áreas, mas que actualmente Moçambi­que tem muitos quadros nacio­nais qualificados e experientes, capazes de desempenharem as respectivas tarefas.

De recordar que nos últimos tempos, no âmbito do cumpri­mento e da fiscalização da Lei do Trabalho, muitos cidadãos estrangeiros que requereram autorização de trabalho em Moçambique, em diversas áre­as de actividade, viram os seus pedidos indeferidos por, entre outros motivos, não apresenta­rem a qualificação recomenda­da para o tipo de petição. Por exemplo, os artigos 31 e 33 da Lei do Trabalho do nosso país, ou seja, a Lei nº 23/2007, de 1 de Agosto, prevêem que as em­presas integrem trabalhadores nacionais nas diversas áreas de maior complexidade técnica, administrativa ou de gestão, bem como contratem expatria­dos somente quando interna­mente não se encontre respos­ta, em termos de candidatos qualificados para ocuparem o posto.

As nacionalidades que mais se destacaram na lista dos cida­dãos estrangeiros requerentes a emprego em Moçambique, indeferidos em Maio último, foram a portuguesa (com 14 pedidos), indiana (9), filipina (4), Brasil e Indonésia (2 cada), a sul-africana, francesa, italiana e a zimbabweana registaram 1 indeferimento cada. Em termos de destinos, a cidade de Maputo era a mais preferida, com um total de 25 requerentes, seguida das províncias de Maputo (4), Sofala (3), Tete (2), Manica e Nampula (1 cada).

Dhlakama: "Estão a procurar onde a Renamo está para atacar"

08 de Julho de 2013, 11:08

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, mostrou-se "preocupado" com os ataques alegadamente realizados pelas forças governamentais a uma pequena base do movimento, acusando o governo de "procurar onde a Renamo está para atacar".
Afonso Dhlakama falava no domingo aos jornalistas, no final do primeiro encontro que manteve com os facilitadores nacionais do diálogo entre o executivo e a Renamo, após o ataque a uma sub-base da sua força política no povoado de Pandja, em Muxungué, distrito de Chibabava.
"Eles é que estão a procurar onde a Renamo está para atacar, mas quando a Renamo perseguir e atacar começam a gritar", disse Afonso Dhlakama.
De acordo com fontes hospitalares ouvidas pela Lusa, há pelo menos 18 feridos, mas a Agência France Press assinala a ocorrência de "vários mortos".
Em nota enviada à Lusa no sábado, "a Renamo comunica que mais uma vez foi atacada pelas forças governamentais em Muxungué, localidade Mangomolito, povoado de Pandja, durante todo o dia 5 e madrugada do dia 6".
Falando à Lusa, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, disse que os ex-guerrilheiros do partido de Afonso Dhlakama responderam ao ataque, causando "muitas baixas do lado do Governo", mas, não especificou o número de vítimas da parte da oposição.
"Houve elementos da força conjunta [Forças Armadas de Defesa de Moçambique - FADM - e Força de Intervenção Rápida - FIR] que alertaram sobre o ataque. Os nossos homens já estavam precavidos, por isso, deram pronta resposta", disse à Lusa Fernando Mazanga.
Relatos feitos à Lusa por testemunhas em Muxungué dão conta de que a FIR e as FADM "queimaram todas as palhotas" da da Renamo.
O comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, Joaquim Nido, afirmou à imprensa moçambicana que a FIR e as FADM "destruíram 53 palhotas de bandidos", numa alusão aos ex-guerrilheiros da Renamo aí acampados.
Em Abril, a polícia de Sofala atacou uma sub-base da Renamo em Muxungué e deteve 15 ex-guerrilheiros aí aquartelados, supostamente porque realizavam "manobras militares".
Em retaliação à invasão da sua sede pela polícia, a Renamo fez um "ataque-surpresa" à FIR instalada no comando da polícia em Muxungué, de onde retirou os seus homens que estavam em reclusão.

FRENTE-A-FRENTE GUEBUZA-DHLAKAMA: Local do encontro no pomo da discórdia

 

AS delegações do Governo e da Renamo, reunidas ontem, na capital do país, em sessão extraordinária do diálogo político em curso, não chegaram a acordo sobre o local da realização do encontro, ao mais alto nível, entre o Presidente da República, Armando Guebuza, e o líder do maior partido da oposição no país, Afonso Dhlakama.

Maputo, Sexta-Feira, 5 de Julho de 2013:: Notícias

As partes também não se entenderam sobre a questão prévia colocada pelo Executivo relativa à desmilitarização da Renamo.  No início desta semana, o porta-voz do Presidente da República, Edson Macuácua, anunciou a disponibilidade do Chefe do Estado em manter um encontro com o líder da Renamo próxima semana em Maputo.

Em conferência de Imprensa havida quarta-feira em Sathundira, distrito de Gorongosa, Afonso Dhlakama reafirmou estar disponível para um encontro aberto e produtivo com o Chefe do Estado, mas colocou duas condições. A primeira é que o encontro poderá ter lugar em Maputo se houver garantias de segurança que passam pela retirada da Força de Intervenção Rápida (FIR) do perímetro de Satungira onde se encontra aquartelado.

A segunda, que o encontro se realizaria em Gorongosa, se as garantias da primeira condição não fossem concretizadas.  Na sessão extraordinária do diálogo ontem havida em Maputo, o chefe da delegação da Renamo, Saimone Macuiana, disse ter manifestado ao Governo a disponibilidade imediata de Afonso Dhlakama em se encontrar com o Presidente da República na capital do país, desde que sejam retiradas as forças armadas estacionadas em Gorongosa, como primeira possibilidade.

A outra é a de que o Chefe do Estado se desloque à sede do distrito de Gorongosa para o mesmo efeito. “Portanto, queremos aqui reafirmar que o presidente da Renamo está disponível a se encontrar com Sua Excelência o Presidente da República para o devido diálogo em nome dos superiores interesses do povo moçambicano”, disse Saimone Macuiana.

Por seu turno, o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, afirmou que em relação à questão prévia sobre o desarmamento da Renamo e disponibilidade do Presidente da República para o diálogo, a delegação do maior partido da oposição ensaiou ignorá-las. Na questão sobre o desarmamento, segundo José Pacheco, a delegação da Renamo disse que não era relevante, que não fazia parte da agenda e que se fosse o caso poderia ser programada como mais um ponto ou então remetê-la à discussão no capitulo das matérias sobre as forças de defesa e segurança.

“Nós reiteramos de forma insistente a pertinência de se tratar a questão do desarmamento pelo facto de os moçambicanos estarem a ser vítimas mortais, verem a sua integridade física ameaçada na região centro do país, assim como bens pessoais e públicos a serem danificados na região sul, por parte da acção militar da Renamo contra um objecto militar do Estado moçambicano”, explicou.

Em relação ao diálogo entre o Presidente da República e Afonso Dhlakama, segundo o chefe da delegação do Governo, inicialmente a Renamo dizia que não trazia mandato para tratar do assunto, não obstante ter recebido uma carta do Executivo. Após muita insistência sobre o interesse e a pertinência da realização do diálogo àquele nível, a Renamo acabou dizendo que também há interesse da parte do seu líder em manter um encontro com o Chefe do Estado, mas que deviam ser observadas as duas pré-condições anunciadas quarta-feira por Afonso Dhlakama.

“Nós sentimos que estamos perante uma franca falta de vontade da parte da Renamo em dialogar, em encontrar soluções para o nosso país. Primeiro não tinham mandato, e depois as condições que estão a impor são completamente desajustadas à acção das forças de defesa e segurança que visam garantir a integridade territorial, a segurança de pessoas e a protecção de bens públicos e privados. Não faz nenhum sentido a proposta da Renamo”, disse.

José Pacheco recordou que o líder da Renamo viveu em Maputo com muitas forças, mas em nenhum momento terá sido interpelado por qualquer acção das forças de defesa e segurança. Entretanto, as partes continuaram a não se entender sobre a adopção ou não conjunta do documento contendo as propostas da Renamo de revisão da Lei Eleitoral para posterior remessa à apreciação da Assembleia da República.