MOCAMBICANOS AFIRMAM QUE CORRUPÇÃO AUMENTOU NO PAIS

22-11-2011 13:15:29

Maputo, 22 NOV (AIM) – O relatório da organização Transparência Internacional (TI) lançado hoje em Maputo refere que a percepção do público moçambicano em relação a corrupção é que ela aumentou nos últimos três anos.

Intitulada 'Dia-a-dia e Corrupção: Opinião Pública em Moçambique', a pesquisa da TI, no país, envolveu um total de mil pessoas no período entre 26 de Abril a 5 de Maio de 2011 corrente. Segundo o relatório, os dados foram avaliados por idade, género e região para representar um universo populacional de 5,8 milhões de moçambicanos.

Os resultados do estudo indicam que 56 por cento dos indivíduos entrevistados pensam que a corrupção aumentou no país nos últimos três anos, outros 23 por cento dizem que a situação se manteve na mesma em relação ao período anterior, enquanto 21 por cento afirmam que o problema reduziu.

A pesquisa alistou 11 instituições para o público indicar qual delas acredita ser onde há maiores níveis de corrupção. A lista inclui a Polícia (PRM), Educação, Funcionários Públicos, Partidos Políticos, Parlamento, Judiciário, Forças Armadas, Sector Privado, Confissões Religiosas, Media e Organizações não governamentais.

A Polícia é a instituição considerada mais corrupta, seguida do sector da Educação e os Funcionários Públicos. No sentido inverso da tabela encontram-se as Organizações não Governamentais e a Media.

Na análise das experiências pessoais, a pesquisa constatou que 68 por cento dos entrevistados disseram ter pago suborno a um dos 11 provedores de serviços em Moçambique, nos últimos 12 meses.

Neste capítulo, a Polícia também figura como a instituição que mais subornos recebeu, seguida dos hospitais, Sistema de Educação e Serviços de Registo e Licenças.

Entretanto, esses resultados sobre Moçambique são parte da pesquisa regional do mesmo tema realizada em alguns países da África Austral, incluindo a África do Sul, o Malawi, a RDCongo, Zâmbia e Zimbabwe, abrangendo um universo de mais de seis mil entrevistados.

As conclusões das pesquisas são praticamente as mesmas. Mais de metade (62 por cento) de todos os entrevistados pensa que a corrupção aumentou nos últimos três anos, tendo a situação sido mais crítica na RDCongo, onde três em cada quatro pessoas afirmaram que este fenómeno aumentou no período em análise.

Em todos os países analisados, a Polícia é vista como a instituição mais corrupta e 56 por cento dos entrevistados dizem ter pago pelo menos um suborno nos últimos 12 meses.

Nesse último aspecto, Moçambique documentou a maior incidência de suborno e a Zâmbia o menor, com 68 e 42 por cento, respectivamente.

Aliás, a parte moçambicana das entrevistas foi conduzida pela organização 'Gallup International'. A TI ainda não tem representação no país, mas conta com a parceria do Centro de Integridade Pública (CIP), organização nacional de promoção de direitos humanos e boa governação.

Justiça em Moçambique longe de satisfazer os moçambicanos

Joslain Nkoumba

2011/21/11 19:03

Número reduzido de tribunais, falta de celeridade na tramitação dos processos e de acesso aos tribunais pelo cidadão caracteriza o Estado de saúde da justiça em Moçambique.

O sistema de administração da Justiça em Moçambique consagrado na constituição da República está longe de garantir justiça aos moçambicanos. O seu exercício continua a ser deficitário, o seu funcionamento ainda não satisfaz o pacato cidadão.
Existe ainda um conjunto de factores que constrangem o funcionamento da justiça em Moçambique, sendo que o destaque vai para a falta de acesso ao sistema formal da justiça pelo cidadão tanto de forma física como de forma legal.
Constituição da República no artigo 100 estabelece que “o estado garante o acesso dos cidadãos aos tribunais”. No entanto, na realidade esse acesso verifica se de forma restrita, basta olharmos para o número de instituições de justiça implantados no território nacional. Tribunais continuam presentes, sobretudo nas zonas urbanas, o que de certa forma marginaliza a tramitação de vários processos das populações que vivem nas zonas mais recônditas. Populações que muitas vezes acabam por recorrer a justiça pelas próprias mãos. 
A pobreza da maioria da população agrava a situação das pessoas que procuram pela justiça. A tramitação de processos exige valores que a maioria da população não está em altura de desembolsar. Assim, a maioria das pessoas não tenha de facto acesso ao sistema formal de justiça, assistindo-se a uma renovação das instâncias tradicionais para a resolução de conflitos.
A corrupção é outro cenário que mancha este sistema de Justiça muito burocrático e pesado com indicies bastante elevados de corrupção. O número específico de juízes na magistratura é extremamente reduzida e a licenciatura em direito está longe de responder a procura. Poucos são que exercem as funções nas instituições da Justiça, um cenário que concorre para acumulação de processos daí que algumas correntes acabam por apelidar o Tribunal Supremo de “Cemitério de Processos”.
 Uma acumulação que também consequência negativas para o cidadão uma vez que muitos arguidos que vem aquilo que não passaria de uma prisão preventiva, a transformar-se numa espécie de prisão efectiva, mesmo sem o julgamento.
A formação dos agentes da lei e ordem é outro factor que contribui para que a justiça seja deficitária em Moçambique. Muitos polícias ignoram a lei mantém relação de autoridade acabando por provocar injustiças aos cidadãos.
A legislação em vigor é resultante de um volume herdado do período colonial. Este será em parte a origem de muitos problemas com que o sistema da administração da justiça no país se debate, por isso, a revisão já está em curso.
Moçambique tem vindo a apostar na formação de mais juízes. Recentemente tomaram posse juízes do tribunal superior de recursos o que equivale ao funcionamento desta instituição da justiça que se espera venha aliviar a carga ao tribunal supremo.

Rajoy vence em Espanha com resultado histórico

(2011-11-21) O líder dos “populares” ultrapassou o melhor resultado de sempre, em 2000, de José Maria Aznar. Os socialistas sofreram uma “sangria” de votos. Perderam o centro e para a esquerda, e iniciam, agora, um processo conturbado, com a previsão de um Congresso em Junho.

O candidato do conservador Partido Popular (PP), Mariano Rajoy, ganhou neste domingo as eleições gerais espanholas. Com 86% do voto escrutinado, os “populares” obtêm 186 deputados, contra 110 eleitos dos socialistas. O “score” eleitoral do PP bateu todos os recordes históricos, ultrapassando mesmo o número de 183 parlamentares alcançado por José Maria Aznar, aquando da maioria absoluta de 2000.

Em contrapartida, Alfredo Pérez Rubalcaba, o candidato do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), ficou aquém das mais negativas previsões das sondagens. A bancada do partido do “punho e da rosa” terá 110 deputados, face à sua fasquia mínima que era, até agora, de 125, obtidos há 11 anos sob a liderança de Joaquin Almunia.

“Esta vitória obriga-nos à humildade e ao compromisso”, disse Mariano Rajoy no discurso no qual agradeceu aos espanhóis a sua confiança. Foi uma intervenção moderada que procurou a integração de toda a cidadania no seu projecto. “Vou ser o presidente de todos, os meus inimigos são o desemprego, o défice a dívida externa”, garantiu. “Vamos governar na mais delicada conjuntura dos últimos 30 anos e só sairemos desta se sairmos todos juntos”, acentuou.

Rajoy anunciou algumas das suas linhas mestras da acção governativa. Internamente, prometeu que “não haverá sectarismos, guerras pequenas, divisões artificiais, haverá esforço comum, de todos e para todos, esforço solidário”. E dirigiu uma mensagem à Europa. “A voz espanhola tem de voltar a ser respeitada em Bruxelas e em Frankfurt, seremos o mais leal e mais exigente dos sócios, cumpridores e vigilantes”, anunciou.

O próximo presidente do Governo de Espanha, que a meio da noite recebeu os cumprimentos de José Luís Rodriguez Zapatero e do seu rival Pérez Rubalcaba, manifestou a certeza de que a transmissão de poderes do actual gabinete socialista para o futuro Executivo será normal.

“Alfredo não acredito em ti”, gritavam ao princípio da noite os militantes do PP junto à sede do PP, na madrilena calle Génova. “Foram anos difíceis, mas hoje estamos aqui e podemos dizer que temos uma maioria muito importante”, disse Mariano Rajoy à multidão que o esperava na rua. “A melhor coisa que tem Espanha são os espanhóis que vão lutar contra a crise, amanhã [segunda-feira] de manhã estarei já a trabalhar, a tarefa não é fácil”, continuou.

“A Espanha unida jamais será vencida”, respondeu a militância. “É disso que se trata, de esforço, de unidade, peço o vosso apoio, mas temos coragem e vontade de fazer um governo no qual se sintam representados todos os espanhóis”, acentuou.

A alegria vivida na sede dos “populares” tinha contraponto no ambiente pesado que se sentia na calle Férraz, o quartel-general do PSOE. São poucos os quilómetros entre ambas as calles. Mas o ambiente era diametralmente oposto. “Perdemos claramente as eleições, tivemos um mau resultado”, agradeço, de coração, o apoio que nos deram”, leu, numa curta declaração, Rubalcaba. “Vamos defender que a luta contra a crise não represente o fim dos direitos que protegem todos os espanhóis”, disse o candidato socialista. “Vamos defender os serviços públicos universais, a igualdade entre homens e mulheres, as nossas liberdades e direitos civis”, prometeu.

Numa referência ao futuro do PSOE, Alfredo Pérez Rubalcaba anunciou que tinha proposto ao secretário-geral, Zapatero, a convocatória de um congresso ordinário que, pelos estatutos, deverá decorrer até Junho do próximo ano. Foi notória a ausência do actual líder socialista e presidente do Executivo espanhol junto ao seu candidato na sempre difícil hora de reconhecer a derrota.

Moçambique pode tornar-se num Brasil de milhões de "sem terra"

(2011-11-21) A União Nacional dos Camponeses de Moçambique (UNAC) alertou hoje (sexta-feira) em Maputo que o país pode tornar-se num "Brasil" de milhões de “sem terra”, caso o Governo aposte na política de grandes concessões agrícolas sem seguir a lei.

O debate sobre o risco de expropriações em Moçambique foi recentemente suscitado por informações de que o Governo negociou com investidores brasileiros a concessão de seis milhões de hectares para o aproveitamento agrícola no norte do país.

Queixas de que as multinacionais de exploração de carvão em Tete, centro do país, estão a retirar as populações para zonas não agricultáveis também alimentam receios de tensões sociais devido ao acesso à terra.

Em declarações à Lusa em Maputo, o secretário -executivo da União Nacional dos Camponeses de Moçambique (UNAC), que congrega 2.122 associações dos camponeses de todo o país, Luís Muchanga afirmou que o favorecimento das multinacionais e do grande capital em detrimento dos interesses dos camponeses pode empurrar o país para uma situação como a do Brasil.

"Podemos ter milhões de (pessoas) “sem terra”, como no Brasil, se a lei não for seguida nas grandes concessões atribuídas às multinacionais. Os camponeses são expropriados e colocados longe das suas terras", afirmou Luís Muchanga.

O secretário -executivo da UNAC contestou o argumento do Governo de que as grandes concessões se justificam no país, porque há enormes extensões de terra sem ser aproveitada, defendendo que as terras férteis não têm sido cultivadas pelos camponeses devido à falta de apoios.

"É um argumento problemático o discurso de que apenas cinco porcento dos 36 milhões de hectares que o país tem são aproveitados. A falta de aproveitamento pode ter a ver com o facto de os camponeses não terem incentivos, crédito bancário e assistência técnica", assinalou Luís Muchanga.

O secretário -executivo da UNAC criticou ainda a prioridade que as autoridades moçambicanas estão a atribuir à produção de bio combustíveis, sem ter havido um mapeamento de terras marginais onde se podem implementar projectos nesse sector, considerando que a situação pode agravar a insegurança alimentar.

"Não houve um mapeamento prévio onde se pudessem identificar com precisão as terras marginais aptas a receber projectos nos bio combustíveis nem se estudou o mercado. Há camponeses que não produziram alimentos e produziram a jatropha e estão sem ercado para colocar essa produção", disse Luís Muchanga.

Maria José Moreno à frente nas intenções de voto em Cuamba

Maria Moreno, candidata do MDM

Revela sondagem da Universidade A Politécnica feita em exclusivo para “O País”.

Candidata do MDM está dois pontos percentuais acima do candidato da Frelimo, mas dentro da margem de erro de 5% da sondagem. Amanhã apresentamos-lhe as tendências de voto em Quelimane.

Uma sondagem da Universidade A Politécnica, realizada entre os dias 24 e 30 de Outubro, revela que 32,3% dos inquiridos no Município de Cuamba votariam em Maria Moreno, candidata do MDM e, em segundo lugar, ficaria Vicente da Costa, da Frelimo, com 29,9% de preferência de votos. Tendo em conta que a margem de erro da sondagem é de 5%, significa dizer que apesar de Moreno estar à frente, há, na verdade, um empate técnico. Ou seja, a eleição ainda não está decidida.

Mais ainda: 32,3% dos inquiridos ainda não têm o seu sentido de voto definido. Isto é, há muitos votos de indecisos ainda por conquistar.

Dos inquiridos que participaram nas últimas eleições municipais de 2008, 42,9% votaram no candidato da Frelimo, contra os 12% que votaram no da Renamo. Assim, Arnaldo Maloa recebeu a preferência de 41,1% de eleitores, enquanto Maria Moreno ficou-se pelos 14,5% de votos.

Outro dado relevante tem a ver com o facto de com base na amostra 89,3% dos inquiridos manifestarem a sua concordância com a convocação destas eleições, contra os 5,3% que discordaram desta decisão.

Relativamente à pergunta se com este acto eleitoral seria a primeira vez que iriam exercer o seu direito de voto, 73,6% responderam que Não, contra os 26.3% que responderam Sim.

Assim, 83,5% dos inquiridos de Cuamba disseram que iriam votar nas “intercalares” de 7 de Dezembro, contra os 8,2% que manifestaram opinião contrária. Ou seja, existe uma forte possibilidade de baixarem os índices de abstenção.

Expectativas dos eleitores

No que concerne à expectativa criada em torno do futuro presidente da autarquia de Cuamba, a maioria dos inquiridos, 65,8%, espera que o novo timoneiro esteja à altura dos desafios do município, e 34,1% esperavam que ele faça algo igual ou melhor que o seu antecessor.

Cerca de 40% dos inquiridos disseram que a sua escolha recairia no candidato que conhecesse os problemas do município; 17,5% no candidato do seu partido político; 11,3% votariam no candidato que garantisse a continuidade dos projectos do antecessor. Significa que a filiação partidária continua a ser uma das fontes de identificação dos eleitores em detrimento dos projectos ou manifestos eleitorais.

Quanto às políticas públicas que gostariam de ver como prioridade na gestão do município, 47,3% escolheram as vias de acesso, em primeiro lugar, seguidas de saúde com cerca de 25%. 

Desempenho de Maloa chumbado

Instados a pronunciar-se sobre o desempenho do presidente do município cessante, Arnaldo Maloa, cerca de 67% dos inquiridos disseram que durante o mandato anterior a situação tinha piorado, contra os 12,1% que consideraram que durante o mesmo período a situação do município havia melhorado.

Juventude em peso

Maria José Moreno consegue também fazer o pleno ao nível da juventude. Isto é, de acordo com a mesma sondagem no município de Cuamba, o maior grupo etário (40%) situa-se entre 18 e 25 anos. Destes, 36% vão votar nas eleições do próximo dia 7 de Dezembro, e 3% não votarão. O grupo que vai votar, 28%, espera que o novo presidente esteja à altura dos desafios do município e 12% esperam que se faça melhor. Destes, se as eleições para a presidência do município de Cuamba fossem hoje, 12.4% votaria em Vicente da Costa Lourenço, 13.2% em Maria José Moreno Cuna, 1.4% em outro candidato e os restantes 13.1% não responderam em quem vão votariam.

Em relação às políticas públicas, 19% dos jovens consideram que estradas deveriam ser prioridade, 9% priorizam hospitais e saúde, 7% escolas e 5% habitação

África vai construir a maior barragem do mundo

A África do Sul e a RDC (República Democrática do Congo) assinaram um acordo para construção de uma barragem que poderá fornecer electricidade a mais da metade dos 900 milhões de habitantes do continente africano. Porém, especialistas temem que os investidores estrangeiros acabem por desviar em proveito próprio uma grande quantidade dessa energia. No último dia 12, o presidente congolês, Joseph Kabila, e o seu colega sul-africano, Jacob Zuma, assinaram um tratado para construir a barragem Grand Inga, no Rio Congo, 225 quilômetros a sudoeste de Kinshasa.

A barragem será construída nas Cataratas Inga, onde o Rio Congo cai quase cem metros e flui à velocidade de 43 metros cúbicos por segundo. Calcula-se que o complexo vai gerar cerca de 40 mil megawatts (MW), mais que o dobro da maior barragem existente, a de Três Gargantas, na China, e mais de um terço do total da electricidade produzida actualmente em África.

“A hidroeléctrica vai melhorar o acesso a energia limpa e eficiente no continente e contribuirá de forma significativa para o desenvolvimento rumo a uma economia com baixa emissão de dióxido de carbono”, afirmou Zuma em Lubumbashi, a segunda maior cidade da RDC, onde foi assinado o acordo. É um “dia para demonstrar o afro-optimismo”, acrescentou.

Será a maior represa do mundo e fará parte da iniciativa para estabelecer uma rede eléctrica que estimule o desenvolvimento econômico e industrial no continente. Até agora, não foi usada toda a capacidade energética das Cataratas de Inga, onde funcionam as centrais Inga I e Inga II, com produção instalada de apenas 1.775 MW, enquanto Inga III está em fase de projecto, como Grand Inga. As razões para não utilizar todo o potencial das Cataratas são principalmente econômicas.

O custo da construção de Grand Inga, cuja final está previsto para 2025, chegará a 80 bilhões de dólares, aos quais se somarão pelo menos outros 10 bilhões para conectá-la à rede elétrica do continente. Não são cifras que a África do Sul e a RDC possam financiar sozinhas.

O Banco Mundial, o Banco de Desenvolvimento Africano, o Banco Europeu de Investimentos e várias companhias privadas do sector estão muito interessados em contribuir com generosas participações. Em troca esperam obter grandes benefícios econômicos sem prestar atenção – segundo os críticos – às necessidades de desenvolvimento da vasta população pobre africana.

“Os investidores estrangeiros participam na construção da barragem para ficar com uma grande quantidade de energia barata ao fim das obras”, alertou a pesquisadora Charlotte Johnson, do Instituto para a Democracia em África, com sede na África do Sul. “Isto obrigará o país a assinar acordos sobre o destino final e o uso da energia gerada”, ressaltou. Apesar da enorme exposição na mídia dos benefícios do projecto para o desenvolvimento, nem o governo da RDC nem os investidores têm planos de abrir a rede eléctrica para uso público, assegurou Johnson.

Agem como se fosse mais um produto comercial. “As redes eléctricas locais não estão incluídas no orçamento. Grand Inga não está destinada às comunidades africanas que estão às escuras, e os 500 milhões de pessoas às quais se prometeu electricidade continuarão no escuro”, acrescentou Johnson. Neste momento, o projecto objectiva construir linhas de transmissão de longa distância para os polos industriais e mineiros do continente, bem como para os centros urbanos da África do Sul, do Egipto e inclusive da Europa.

Segundo o AfDB (Banco de Desenvolvimento Africano), um consórcio franco-canadiano faz um estudo de 15 milhões de dólares para avaliar a possibilidade de desenvolver a obra em etapas. “Trata-se de um investimento enorme e não será possível mobilizar todos os recursos de uma vez. Naturalmente, a decisão final será do governo da RDC”, explicou a directora de energia, meio ambiente e mudança climática, Hela Cheikhrouhou, durante a reunião anual do banco, em outubro.

A alternativa hidroeléctrica representa 45% do potencial de geração de energia da África subsaariana, mas são explorados somente 4% desta, por isso apenas uma em cada cinco pessoas tem electricidade na região, segundo o AfDB. “Para universalizar a energia, a África deve maximizar as alternativas limpas, insistir na eficiência energética e trabalhar com países ricos e instituições de desenvolvimento para destinar de forma rápida uma quantia substancialmente maior de dinheiro”, destacou Cheikhrouhou.

Com apoio de grandes bancos de desenvolvimento, a RDC e a África do Sul continuam em frente com os seus planos de construir Grand Inga. Após a assinatura do acordo, Zuma e Kabila determinaram o início de negociações para contar, no prazo de seis meses, com um tratado que detalhe prazos e etapas para implementar a construção da barragem. A electricidade produzida após o término das obras será gerida pelas respectivas empresas estatais, Eskom, da África do Sul, e Société Nationale d’Électricité, da RDC, e será vendida a quem oferecer o melhor preço.

MITRAB suspende 115 trabalhadores estrangeiros ilegais em Tete

Quinta, 17 Novembro 2011 00:00 Redacção

Por trabalhar ilegalmente no país.

Trata-se de trabalhadores maioritariamente de nacionalidades sul-africana e filipina, trazidos ilegalmente pela empresa sul-africana Kentz-Engineers & Constructors, subcontratada pela Vale Moçambique.

O Ministério do Trabalho acaba de suspender, com efeitos imediatos, 115 trabalhadores estrangeiros, maioritariamente de nacionalidades sul-africana e filipina, trazidos ilegalmente pela empresa sul-africana Kentz-Engineers & Constructors, subcontratada pela Vale Moçambique para trabalhos de construção civil em Moatize, província de Tete.

De acordo com comunicado do Ministério do Trabalho, a Inspecção do Trabalho constatou, igualmente, outras graves irregularidades naquela empresa, caso da falta de concessão de férias aos trabalhadores, descanso semanal, inscrição dos trabalhadores na Segurança Social, além da falta de relação nominal, regulamento interno, livro de registo de horas-extras, insuficiência de equipamento de protecção, entre outros atropelos a lei, como a omissão de 16 trabalhadores estrangeiros com contratos expirados para posterior recontratação à margem das regras.

 Em face da gravidade e do volume das irregularidades, a empresa foi multada em perto de 34 milhões de meticais, foi-lhe concedida 30 dias para a correcção das irregularidades e outros sete para inscrever os trabalhadores no INSS.