31/05/2019
Autoridades moçambicanas podem estar a retardar intencionalmente o arranque das atividades da Tunamar, detida pela EMATUM e pela Frontier, de Erik Prince. Suposto interesse não declarado da empresa pode estar na origem.
Acredita-se que o Governo moçambicano esteja a retardar o arranque das atividades da Tunamar, empresa detida em 51% pela EMATUM e 49% pela Frontier Services Group, de Erik Prince.
Os motivos para "empatar" o funcionamento da empresa não são oficialmente conhecidos, mas sabe-se que o Governo terá exigido procedimentos considerados incomuns no setor da pesca.
O analista Calton Cadeado acredita que, na origem, estão questões de procedimento, mas "há outros elementos que, de facto, levantam sempre suspeitas - um deles é a componente de segurança, que ainda não está esclarecida, sobretudo porque o Governo moçambicano não tem ainda uma capacidade instalada para fazer a fiscalização das operações que eventualmente se podem atribuir à Tunamar."
A parceria entre as duas partes teve início em finais de 2017, e, desde então, os processos arrastam-se. Agora as autoridades falam em concurso público para a exploração de parte do porto de Maputo, o mais importante do país, depois da Frontier Services Group ter submetido o projeto para a concessão.
Erik Prince, dono da Frontier, é o "tubarão" da segurança marítima em contextos de exploração petrolífera. Tem trabalhado para o Governo dos Estados Unidos da América em projetos de grande magnitude.
O preço a pagar pelo "banho maria" ou recuo
Acredita-se que, no caso de Moçambique, o seu verdadeiro interesse seja liderar a segurança, principalmente na Bacia do Rovuma, onde operam as petrolíferas norte-americanas. O que o "banho maria" ou recuo do Governo poderá custar ao país?
"Em princípio vamos ter aquela pressão normal, que já nos habituamos a ver por causa da situação frágil em que o Governo está, com o processo das dívidas ocultas", acredita Calton Cadeado.
Mas o analista político alerta que "a questão da EMATUM tem de ser resolvida, as empresas têm de ser viabilizadas e a pressão vai continuar a existir. Só não sei se será por via governamental, se por via das empresas ou das duas juntas."
Ou poderá ainda ser ativada outra estratégia, supõe Cadeado: "A outra coisa neste momento é que o senhor Erik Prince, como não tem o seu interlocutor visível, que é o senhor Carlos do Rosário, pode eventualmente diminuir a pressão ou aumentar via comercial e não tanto na dimensão de segurança, porque era com a segurança que ele estava a trabalhar."
Acredita-se que o Governo moçambicano esteja a retardar o arranque das atividades da Tunamar, empresa detida em 51% pela EMATUM e 49% pela Frontier Services Group, de Erik Prince.
Os motivos para "empatar" o funcionamento da empresa não são oficialmente conhecidos, mas sabe-se que o Governo terá exigido procedimentos considerados incomuns no setor da pesca.
O analista Calton Cadeado acredita que, na origem, estão questões de procedimento, mas "há outros elementos que, de facto, levantam sempre suspeitas - um deles é a componente de segurança, que ainda não está esclarecida, sobretudo porque o Governo moçambicano não tem ainda uma capacidade instalada para fazer a fiscalização das operações que eventualmente se podem atribuir à Tunamar."
A parceria entre as duas partes teve início em finais de 2017, e, desde então, os processos arrastam-se. Agora as autoridades falam em concurso público para a exploração de parte do porto de Maputo, o mais importante do país, depois da Frontier Services Group ter submetido o projeto para a concessão.
Erik Prince, dono da Frontier, é o "tubarão" da segurança marítima em contextos de exploração petrolífera. Tem trabalhado para o Governo dos Estados Unidos da América em projetos de grande magnitude.
O preço a pagar pelo "banho maria" ou recuo
Acredita-se que, no caso de Moçambique, o seu verdadeiro interesse seja liderar a segurança, principalmente na Bacia do Rovuma, onde operam as petrolíferas norte-americanas. O que o "banho maria" ou recuo do Governo poderá custar ao país?
"Em princípio vamos ter aquela pressão normal, que já nos habituamos a ver por causa da situação frágil em que o Governo está, com o processo das dívidas ocultas", acredita Calton Cadeado.
Mas o analista político alerta que "a questão da EMATUM tem de ser resolvida, as empresas têm de ser viabilizadas e a pressão vai continuar a existir. Só não sei se será por via governamental, se por via das empresas ou das duas juntas."
Ou poderá ainda ser ativada outra estratégia, supõe Cadeado: "A outra coisa neste momento é que o senhor Erik Prince, como não tem o seu interlocutor visível, que é o senhor Carlos do Rosário, pode eventualmente diminuir a pressão ou aumentar via comercial e não tanto na dimensão de segurança, porque era com a segurança que ele estava a trabalhar."
Outras cartas em cima da mesa
Mas o "banho maria" pode estar associado a outros dossiers "problemáticos" que envolvem os EUA, como o caso da extradição do ex-ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, que opõe os EUA a Moçambique, ou a exploração do gás pelas petrolíferas norte-americanas no norte de Moçambique.
O analista recorda que "as empresas privadas de segurança têm muito interesse em ganhar os contratos para a proteção dos negócios que vão acontecer na bacia do Rovuma. São negócios bilionários, já se fala de 50 biliões de dólares. Então, a vinda de Erik Prince para aqui, por via da questão da pesca, era um pontapé de saída também para chegar à dimensão da segurança".
Cadeado supõe que, na origem de tudo, estejam "jogadas": "O Governo moçambicano pode estar a fazer determinado tipo de concessões neste momento, mesmo à volta do caso das dívidas, da extradição... [isto,] sem muitos dados ainda, estou a colocar isso como hipótese. Então, a pressão de Erik Prince não será tão adicional ao que já está a acontecer neste momento."
Secretismo contestado
Os dossiers sobre os acordos não são de domínio público, embora envolvam questões de interesse público, como por exemplo a preservação da soberania. Nem as salvaguardas securitárias, normalmente usadas como desculpa para o secretismo, minimizariam as desconfianças em relação ao assunto.
Até a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), maior partido da oposição e com assento parlamentar, está fora de "órbita".
O porta-voz José Manteigas diz que "sobre esse assunto, nós não temos muito conhecimento. Como sabe, muitas vezes os negócios são feitos à porta fechada. Então, não temos conhecimento substancial sobre essa matéria. É difícil a RENAMO posicionar-se ou fazer algum comentário sobre isso."
E o porta-voz da RENAMO exemplifica: "Há negócios que nem se quer são dados a conhecer ao Parlamento e em que, muitas vezes, viemos a descobrir que lesam o Estado moçambicano - aliás, temos o caso da dívida inconstitucional e ilegal..."
DW – 31.05.2019
