Orçamento do Presidente Nyusi cresceu 10%, Saúde e Educação tiveram cortes de 9% em 2016

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 29 Agosto 2017

inShare Nestes tempos de crise em que vivemos a Presidência da República de Moçambique foi uma das instituições que teve o seu orçamento revisto em alta em mais 10% do que a dotação inicial no ano passado. Comparativamente, os Ministérios da Saúde e da Educação tiveram cortes de aproximadamente 9%, apurou o @Verdade na Conta Geral do Estado de 2016. O ano passado tão cedo não será esquecido pelos moçambicanos, foi no mês de Abril que foram descobertos os empréstimos ilegais e inconstitucionais das empresas estatais Proindicus e MAM que levaram a suspensão da ajuda financeira do Fundo Monetário Internacional e de outros parceiros de cooperação que apoiavam o Orçamento do Estado(OE) precipitando a crise económica e financeira em que vivemos. Com parcos fundos externos, nem todos doadores suspenderam o apoio directo, por exemplo o Banco Mundial continuou a apoiar o OE até hoje, o Executivo de Filipe Jacinto Nyusi teve de rever o seu orçamento de funcionamento cortando em surdina a dotação, de si insuficiente, que estava prevista para os sectores sociais. Em Julho de 2016 o @Verdade revelou que no Orçamento Revisto haviam sido cortados 2,2 milhões de meticais na despesas com funcionários e outros 38 milhões de meticais foram tirados da rubrica de bens e serviços que estavam previstos serem gastos pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano. @Verdade revelou ainda cortes de cerca de 4,3 milhões de meticais nas despesas com pessoal da Saúde, corte na construção dos Centros de Saúde de Nacololo e Mueda, na província de Cabo Delgado, assim como o Centros de Saúde de Lichinga, na província de Niassa. Foi também cortada a edificação de um Hospital Distrital e dois outros que estavam em construção foram suspensos. Além disso foram cortados 9% nos fundos para o Tratamento Anti-Retroviral e em 10% o dinheiro para as campanhas de pulverização intra domiciliária contra o mosquito causador da malária. O @Verdade revelou também que o Governo de Nyusi reduziu o dinheiro inicialmente previsto para a reabilitação e expansão de sistemas de abastecimento de água a cidades e vilas, cortou nos fundos para novas ligações domiciliárias de água potável canalizada e ainda no investimento que estava previsto fazer em 2016 no sector de saneamento do meio. Cortados mais de 400 milhões na Saúde, mais de 70 milhões na Educação e adicionado mais de 135 milhões na Presidência Entretanto o @Verdade apurou agora, analisando a Conta Geral do Estado de 2016, que mostra de que forma foram usadas realmente as dotações orçamentais aprovadas pela Assembleia da República, que o dinheiro já cortado para a Saúde sofreu cortes adicionais. Cerca de 40 milhões de meticais foram cortados na rubrica de despesas com pessoal do Ministério da Saúde e 387 milhões foram cortados em bens e serviços que estavam previstos acontecer no Orçamento de Estado revisto em Julho do ano passado. No Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano 16,5 milhões foram retirados adicionalmente da rubrica de pessoal e outros 56,5 milhões de meticais foram cortados em bens e serviços previstos no OE revisto. Paradoxalmente a Presidência da República teve os seus fundos reforçados em relação ao Orçamento de Estados revisto e aprovado de 1,2 bilião gastou no ano passado mais de 1,4 bilião de meticais. As despesas com pessoal cresceram da dotação inicial 462.206.890 para 583.820.170 meticais. Aumentaram também os fundos para gastar com bens e serviços que estavam inicialmente orçados em 821.763.130 ascenderam a 836.466.020 meticais. Embora a Conta Geral do Estado não mostre como foram gastos todos estes fundos pela presidência o @Verdade apurou que parte substância tem sido usados para custear as visitas presidenciais, que se confundem com campanha eleitoral antecipada, cuja logística inclui pelo menos dois helicópteros de luxo alugados na vizinha África do Sul.

Dívidas-ocultas chamam britânicos

29/08/2017

A auditoria às dívidas ocultas de Moçambique sugere que as autoridades britânicas sejam chamadas a apurar se o Credit Suisse cumpriu a lei ao emprestar o dinheiro, anunciou um boletim periódico sobre o país lusófono.
Em causa estará a ausência de procedimentos para saber o destino final do dinheiro emprestado e de diligências adequadas a casos em que há figuras politicamente expostas, como aconteceu, refere-se na edição de sexta-feira do Mozambique News Reports and Clippings.
Joseph Hanlon, autor do boletim, cita o relatório completo da auditoria, segundo o qual a Procuradoria-Geral da República de Moçambique deve pedir, "no âmbito dos acordos de assistência jurídica mútua em matéria penal, que as autoridades do Reino Unido solicitem os detalhes da documentação de devido procedimento aprimorado do Credit Suisse".
O relatório completo da auditoria terá sido distribuído na última semana a doadores, refere o autor, e não conseguiu obter aquela documentação solicitada ao banco - um dos envolvidos nas dívidas ocultas, a par do VTB.
A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que em Julho visitou Moçambique deixou Maputo sem anunciar quando é que a instituição poderá retomar o apoio financeiro ao país.

Em vez disso, o FMI voltou a pedir ao governo que ajude a esclarecer para onde foi a maioria dos dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas do Estado, contraídas entre 2013 e 2014, sob a presidência de Armando Guebuza.
"Persistem lacunas de informação essencial que carecem de ser resolvidas, no que concerne ao uso dos proveitos dos empréstimos", disse o chefe da missão Michel Lazare, citado num comunicado distribuído pelo FMI a 20 de Julho.
Esta declaração surge depois de as três empresas públicas que contraíram as dívidas se terem recusado a dar informações à consultora Kroll.
EXPRESSO – 29.08.2017

ZECA CALIATE, A VOZ DA VERDADE - O TRIBALISMO

28/08/2017

O TRIBALISMO ENRAIZADO NAS MENTES DE EDUARDO MONDLANE E DOS SEUS COMPARSAS SAMORA MACHEL, JOAQUIM CHISSANO ENTRE OUTROS, FOI A PRINCIPAL MOTIVAÇÃO PARA ASSASSINAREM FILIPE SAMUEL MAGAIA E OUTROS VALENTES NACIONALISTAS NA NOBRE CAUSA PELA INDEPENDÊNCIA NACIONAL.
Eu, Zeca Caliate Maguaia, ex-comandante da guerrilha na frente de Tete, fico abismado quando me deparo com artigos de opinião completamente adulterados, que se fazem circular por aí em diversas plataformas de informação, é o caso do último que me dei conta, pois o principal visado era eu, pela boca de um sujeito que dá pelo nome de Eusébio André Pedro Gwembe, publicado no dia 8 de Agosto de 2017, sob o título ´´Fogo Amigo`` e a minha resposta a si sr. Gwembe e á sua fauna acompanhante é a seguinte:
Normalmente não costumo responder a artigos de carácter propagandísticos em apoio ao Narco Partido-Frelimo, mas hoje abro uma pequena excepção para responder áqueles que levam uma vida alicerçada na mediocridade de pessamento e que andam por aí a papaguiar teorias próprias de o regíme manipulador Comunista e Assassíno, tentando baralhar as mentes dos menos atentos e assim fazer crer a essa maioria, que todos falam mas niguém diz a verdade,... a não ser o grupinho de Gangsters que se auto denominam os verdadeiros  libertadores da Pátria Moçambicana, ou seja, os velhos camaradas da mentira, que  hoje são os novos capitalistas incultos que nunca deixaram de se dedicar à manipulação e Marginalidade.

Que fique bem claro, que o que eu escrevo não são invenções, pois vivi muitas dessas situações e os visados nas minhas intrevenções sabem muito bem o que digo é verdade, e por isso mesmo, sou uma voz extremamente incómoda para esses marginais deslavados desse regime frelimista, responsáveis por crimes hediondos que mancham o nosso País.
Falando um pouco sobre si, sr. Eusébio Gwembe, é importante que as pessoas saibam que o senhor é um agente muitíssimo activo dos serviços secretos da “SNASP/ SISE”, que com a sua bonita capa de suposto Historiador, anda por aí a aldrabar as pessoas com as suas historietas afirmando que recolhe informações de foro histórico, para reescrever a verdadeira história sobre os vários episódios decorridos no seio da Frelimo desde a sua Fundação, luta armada encetada pelo Movimento até á sua consumação como partido político sanguinário.
A sua posição como agente da secreta Moçambicana, ou seja, uma toupeira, é assim que os senhores são conhecidos nesses meios, por si só, já faz de si um suspeito obviamente parcial...mas o senhor quer enganar quem afinal??
Vejamos o resultado da sua recente publicação sobre a minha pessoa, Zeca Caliate, e os respectivos comentários da fauna frelimista sobre esse mesmo artigo... o que constato é um lambebotismo puro e duro em especial no que toca a dois ignorantes sem vida própria que se chamam J. Dos Santos, Necuto Phambane Khossa, que inclusivamente um deles faz referência ao livro publicado pelo assassino-mór José Phailane Moiane!!! Bem..., a minha resposta a essa escumalha chegará com a publicação do meu próximo livro que brevemente será comercializado e estará nas bancas para todo o público interessado nos factos históricos verídicos.
Os textos de Zeca Caliate a voz da verdade, não são boatos, são factos reais por mim vividos, não ando por aí com tentativas de manipulação ideológica tentando manchar A, B OU C, apenas revelo a realidade dos factos, na qual as pessoas que cito, são por mim denúnciadas e não têm qualquer tipo de argumentos para reverterem as acusações que lhes faço, aliás, nenhum deles obviamente se atreve responder e quando o tentam fazer é sempre de uma forma cobarde.
Os meus artigos, não são dirigidos para agradar certos canalhas frelimistas, servidores de interesses da nova burguesia comunista que foi implantada no País pela força das armas, são sim, dedicados ao povo sofredor de Moçambique, que perderam e perdem os seus filhos para esta Frelimo marginal.
Quanto a esses mesmos crápulas que por aí escrevem verborreias partidárias para manter o povo na ignorância!!!, são todos esterco do mesmo saco, e apenas e só, uma minoria beneficiária do gangsterismo Frelimista que desgoverna o País e sempre de mão estendida há já 42 anos. Os vossos dias estão no fim, e o que se avizinha para as vossas vidas é aquilo que mereçem há muito.
Eusébio Gwembe, sobre a foto que aqui publicou de Armando Tivane, é falsa e intencional, e uma tentativa falhada de manipulação das novas gerações, pois o Tivane nunca foi mulato, era preto.    
A grande maioria dos frelimistas do sul em especial os do Império de Gaza, acusam O ZECA CALIATE de ser “TRIBALISTA”!!!... Gostaria de vos dizer o seguinte... não nasci tribalista assim como a maioria dos meus conterrâneos do Centro e Norte, o tribalismo infelizmente foi nos incutido pelas origens sulistas de muitos membros do movimento libertador, que sempre se acharam seres superiores, denegrindo e desvalorizando SEMPRE tudo e todos com origem acima do Rio Save.
Essa gentalha nunca promoveu a unidade Nacional, e a nossa história comprova isso mesmo, e digo em meu nome, e de muitos que se revêem nas minhas palavras e sentimentos, que, os povos do centro e norte já não podem suportar mais as perseguições constantes, culturais, políticas e tribalistas desta organização criminosa dos poderosos camaradas da vida do crime. A guerra que provocam contra nós, e para não permitirem o desenvolvimento da nossa resistência como grupo perseguido que, consequentemente, é considerado pelos frelimistas, de perigoso, subversivo, violento e capaz de lhes retirar o poder a qualquer momento, e, assim, ameaçar o estado de roubalheira em que vivem há mais de 42 anos.  
Já chega meus irmãos Moçambicanos de tanta repressão, e se por querer o melhor para o meu Povo é ser tribalista, então eu serei sempre tribalista e com muito orgulho...Nenhum homem tem o direito de oprimir o outro.
Gostaria de vos dizer também que aprendi a ser tribalista com o maior professor fomentador do tribalismo, Eduardo Chivambo Mondlane, com quem estive, prestando-lhe segurança privada em sua residência, durante algum tempo em Oyster-bay Dar-és-Salaam no Tanganyika em 1965/66.
Foi em Outubro do mesmo ano de 1966, que Eduardo Mondlane, quebrou o acordo que estava assinado após o 1º congresso do movimento sobre a formação da Frelimo, e que atestava, que ninguém, mesmo ninguém dentro do movimento poderia conspirar e/ou assassinar outro membro, em especial os líderes do Partido.
Este senhor, na qualidade de Presidente da Frente de Libertação de Moçambique “FRELIMO”, autorizou e ordenou ao seu conterrâneo Samora Machel, com o apoio de Joaquim Chissano e outros crápulas, que prontamente apoiaram o sanguinário Samora neste plano, no assassinato do seu superior hierárquico Filipe Samuel Magaia, com objetivo de o substituir no cargo de chefia dos Departamentos de Defesa e Segurança que este último desempenhava, e assim manter toda a estrutura decisória do movimento sobre domínio do Império de Gaza.
Assassinar Filipe Magaia, era fundamental, pois após um Moçambique Independente sob sua Presidência, os homens de Gaza sairiam a perder tendo um Chingondo Filipe Magaia, como Ministro da Defesa e de Segurança de Moçambique, que poderia levar as Forças Armadas a despoletar um golpe militar, no derrube do Presidente Mondlane, seu sistema político e Nepotismo Tribal.
Durante o ano de 1965, quando estive em Dar-és-Salaam, deparava-me com pequenos grupos de membros provenientes do Sul de Moçambique, que eram transportados com muito carinho através do Land-Rover do Partido Frelimo, para os melhores Hotéis da cidade, levados ás melhores lojas de pronto a vestir, onde escolhiam as melhores roupas, calçado, etc. Os mesmos eram sujeitos a um inquérito um por um, para as estruturas saberem quem queria continuar com os estudos nos Países amigos da Frelimo, e  aqueles que não tinham no mínimo a terceira classe, eram enviados para o ´´Mozambique Institute`` e incorporados nas classes de forma aldrabada. No caso de Mabote, Moiane, José Maria, Macamo entre outros, recebiam bolsas militares.
Foram poucos os indivíduos do Sul, enviados para a linha de combate, e que eu saiba, conheço apenas dois, o Mazuze e o Armando Tivane, que foram chutados para o interior de Moçambique para enfrentar o exército Português. O Mazuze com habilitações literárias de 2ª classe foi abatido em Marrupa, Niassa Oriental e Armando Tivane, foi nomeado comissário político e adjunto comandante do 4º sector, era um desletrado.
Nós os Chingondos, mesmo com a 4ª 5ª e 6ª classes concluídas, iamos todos para a linha de combate, e se por alguma razão cometessemos alguma pequena infracção ou algum tipo de  indisciplina, grande parte era condenado à pena capital.
 Vejamos por exemplo o José Phailane Moiane, se tinha a 3ª classe da era colonial era muito, ele mal sabia escrever e falava muito mal o Português, pelo facto de ser amigo de Samora Machel, foi nomeado como chefe da Defesa da Província de Tete, quando ele era um militar pouco habilitado e muito, mas muito medroso. Dos fracos e medrosos não reza a história e a mentira tem perna curta.
Por fim, quero dizer que eu Zeca Caliate Maguaia, orgulho-me de ser CHINGONDO, pois sou Moçambicano de gema e a 100%. Os primeiros colonos a entrar em Moçambique pela primeira vez na história, há aproximadamente 500 anos atrás, encontraram a geração dos meus antepassados aqui na Província da Zambézia, isto para dizer que não sou  de um povo refugiado no nosso País como os dissidentes do Império de Chaka Zulu que atravessaram a fronteira do nosso País instalando-se em Gaza criando o Império de mesmo nome.
Mas afinal que é quem neste País !!!???
...sejamos sérios meus senhores, Sou daqui e querem a todo o custo correr comigo e com muitos conterrâneos da minha própria terra, herdada pelos meus pais e bisavós, e chamam-me de reacionário e traidor!!?? Os meus descendentes são da tribo Macúa e segundo reza a lenda, os meus antepassados desceram do monte Namúli e se dividiram, em dois, uma parte seguiu para o Norte em direção ao que hoje é conhecido por Nampula, enquanto os outros, tomaram a direcção do grande Rio Zambeze a sul, seguindo os rios de bons sinais para a Província que hoje é conhecida por Província da Zambézia, onde se instalaram e transformaram em vários grupos étnicos, como Lomués, Tacuáne, Machuabos.
A sul do Rio Zambeze, habitam os Senas que em épocas passadas, travaram grandes batalhas contra exército de ocupação de Gungunhana que foi comandado por Maguiguana vindos do Sul, saqueando povoações e roubando todo gado e inevitavelmente fazendo prisioneiros para a escravatura no reino do Império de Gungunhana em Gaza.
 A UNIDADE NACIONAL SOMOS NÓS QUE A TEMOS QUE CRIAR E AS FORÇAS OPRESSORAS VÃO TER QUE SE SUJEITAR A ESTA REALIDADE QUER QUEIRAM QUER NÃO.
MAIS UMA VEZ QUERO CHAMAR A ATENÇÃO aos LEAIS, HONESTOS, CONFIÁVEIS, DEDICADOS, CONVICTOS, VALENTES E VERDADEIROS RESISTENTES ...FUNGULANI MASO... TRAIDORES JÁ IDENTIFICADOS, sempre existiram em partidos políticos e a Renamo não é EXCEPÇÃO.
As eleições autárquicas 2018 e as gerais em 2019 são a nossa próxima grande oportunidade de correr com a canalhada comunista da frelimo se a coisa não descambar novamente para o conflito armado, por isso preparem-se bem, pois haverá muito dinheiro a rolar para os mais gananciosos e com sede de PODER, e esta chamada de atenção é para dentro do meu Partido Renamo. Cuidado Presidente Dhlakama...a hienas andam por todos os lados... A ocasião faz o ladrão...já dizia o ditado.
Meus irmãos Moçambicanos, relembro-vos em consciência, a todos os resistentes a este regime sanguinário inconsequente, que enquanto as chefias radicais assassinas desse partido Frelimo não forem capturadas e encarceradas, o povo nao terá liberdade e sempre haverá alguém para enviar os ``cães de caça do regime`` para vos perseguir, agredir e eliminar.
FUNGULANI MASSO, lembrem-se bem, QUEM NÃO LUTA PERDE SEMPRE, A LUTA É CONTÍNUA.
 Zeca Caliate, General Chingòndo um dos sobreviventes da teia do mal Frelimo!
Europa, 28 de Agosto de 2017 
(Recebido por email)
Vejam http://www.macua1.org/blog/caliate.htm
Brevemente mais notícias, aqui na sua VOZ DA VERDADE, que anteriormente não sabiam

Semanário Savana nº 1233 de 25.08.2017

28/08/2017

Leia aqui
Download SAVANA 1233

      

TPC aos meninos cá de casa

28/08/2017

Canal de Opinião por Adelino Timóteo
As eleições de Angola deste ano são a maior aberração de sempre, considerando as seguinte razões:

1. a) O produto ou resultado foi divulgado sem que antes se conhecessem a soma das parcelas;
2. b) Quando estão em curso as operações de contagem das parcelas (por distritos e províncias), eis que o MPLA teve a brilhante ideia de reproduzir a inovadora metodologia moçambicana, onde o produto não depende da soma das parcelas, mas de um punhado de homens que controla o aparelho da CNE.

A rigor, o MPLA apostou pela fuga para frente, pois era visível que o tapete lhe estava a fugir do chão. A escrutinação, até chegar à CNE normalmente devia levar sete dias, mas no segundo após a votação o MPLA evitou arriar a toalha, jogar no chão as luvas de boxe e jogou uma cartada maquiavélica divulgando resultados de que os partidos representados na CNE desconhecem.
É mais uma ilação de que em África mudaram-se os colonos. Os colonos da contemporaneidade não admitem que se faça um jogo democrático limpo, livre e justo, para continuarem sentados no trono do colonizador de outrora.

Mas tudo isso deve-se à falta de leitura de sinais, pelos excluídos, que estão na ilusão de que se joga em democracia. Mas não!
Os excluídos, que agora reclamam, perderam muito antes das eleições. Uma eleição com três forças políticas em África é o pronúncio da derrota.
O melhor modelo para África é uma eleição com dois partidos, um no poder e outro coligação de partidos. A prática mostra que a divisão entre os excluídos levará a que a culpa morra solteira. Se a oposição leva para já a defectível desvantagem de se encontrar dividida não tem hipótese de traduzir um recurso que resulte eficaz, devido, por um lado, à ineficácia da sua máquina que não cobre um território vasto, por outro, à dispersão de meios e recursos humanos que possam sistematizar todos os meios de prova. O racionalismo material maquiaveliano prenuncia que havendo divisão entre os oprimidos estes dificilmente e jamais vencerão. É a pura realidade.
Portanto, a Renamo, o MDM, o UD, PIMOS, PAMOMOS ficam desde já alertados que a política não é uma passeata, mas um conjunto de factores conjugados com o materialismo dialéctico, o princípio de conexão e unidade de luta de contrários.
Por outras palavras, os oposicionistas africanos retintamente individualistas deverão ser reciclados.
Deverão passar a entender que uma eleição em África é muito mais do que eleição, fundindo no seu lugar um hipotético referendo, em que se colocam duas opções. Se nunca tiverem pressuposto de coligação ou união clara e implicitamente estarão a passar certificado para o partido dominante continuar a governar, enquanto eles vão se contentando com alguns assentinhos nas assembleias, algumas mordomias e Mercedes
Benz de luxos derivados da falta de uma visão sobre a coesão e as premissas dos resultados dentro da futurologia. E com isso manterão o povo na rua dos cães, a verem a banda a passar e a cantar vitória. Por mais que seja farsa, mas divididos sempre terão dificuldades de fazer valer os seus pontos de vista e provas sobre o latrocínio dos novos colonos, perpetuando a contínua miséria do povo condenado desta terra.
Basta de aventurismo político, intrigas intestinas e estomacais, pois há um interesse superior que os meninos da casa não conseguem discernir: a necessidade de devolver aos excluídos condenados da terra a dignidade usurpada por oportunistas da esquerda que tornaram este país uma colónia que serve os seus interesses oportunistas de enriquecimento selvagem, ao que encima os recursos naturais e a defraudação do erário público.
Abram canais de concertação.
O povo votará em massa se houver uma oposição organizada.
Coliguem-se, meninos!
Depois não venham dizer que não foram avisados! (Adelino Timóteo)
CANALMOZ – 28.08.2017

COMUNICADO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DE MOÇAMBIQUE EM FACE DA ACTUAÇÃO DA PRM COM RELAÇÃO ÀS VIATURAS COM VIDROS ESCUROS

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) tem acompanhado, com crescente preocupação, a atmosfera de incerteza, insegrança jurídica e repúdio que reina entre os automobilistas, em virtude de uma prática recorrente assumida pelos agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e secundada pelo Instituto Nacional dos Transportes Terrestres (INATTER), que culmina com a aplicação de multas aos automobilistas que se fazem transportar em viaturas com vidros escuros, comummente denominados “vidros fumados”, bem como com a remoção das películas escurecedoras.

A PRM refere, por um lado, que esta actuação justifica-se pelo facto de as viaturas com vidros escuros serem utilizadas para transportar criminosos e para servir de meio de prática de crimes. Por outro, a PRM, sustenta a sua actuação justificando que a colocação de películas escurecdoras nos vidros das viaturas consubstancia uma “alteração das características do veículo” e, portanto, uma transgressão ao Código da Estrada, passível de sanção.

A OAM, em cumprimento dos deveres que emanam do artigo 4.º do respectivo estatuto, aprovado pela Lei n.º 28/2009, de 29 de Setembro, designadamente “defender o Estado de Direito Democrático, os direitos e liberdades fundamentais…”, “contribuir para o desenvolvimento da cultura jurídica, para o conhecimento e aperfeiçoamento do direito…” e “…promover o respeito pela legalidade”, vem, através do presente comunicado, emitir o seu posicionamento em face da actuação da PRM com à proibição de circulação de viaturas com vidros fumados:

1. O n.º 1 do artigo 118 do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 1/2011, de 23 de Março, considera “…transformação de veículo qualquer alteração das suas características construtivas ou funcionais” que, nos termos do n.º 1 do artigo 117 do mesmo código, são fixadas em regulamento específico.

2. As características dos veículos automóveis foram fixadas pelo artigo 27 do Decreto n.º 39.987, de 22 de Dezembro de 1954, que aprova o Regulamento do Código da Estrada, que elenca taxativamente as seguintes: 
a) Quanto à classificação: classe, tipo, caixa, peso bruto, peso bruto por eixo (à frente e à retaguarda), peso bruto a rebocar, tara, lotação, peso do quadro sem cabina, serviço a que se destina;
b) Quanto à identificação: marca, modelo, número do quadro, distância entre os eixos, número de eixos, número de eixos motores, número de rodas, medida dos pneumáticos, motor (marca, modelo, sistema, número, cilindros, cilindrada, potência, número de rotações e localização), situação da direcção, dimensões da caixa, gasogénio (marca, tipo do gerador, número, localização), ano, cor, país de origem e data da primeira matrícula.

3. Estas características dos veículos automóveis devem, por imposição legal, constar dos respectivos livretes, de modo a permitir a sua identificação e fiscalização.

4. A alteração destas características carece de averbamento e é objecto de exame pelos competentes serviços de inspecção, tal como previsto nas alíneas c) e d), dos n.ºs 1 e 2, do artigo 119 do Código da Estrada.

5. A composição e cor dos vidros dos veículos automóveis não constam da lista das características definidas na lei, pelo que a colocação das películas escurecedoras não consubstancia, legalmente, uma alteração das características dos veículos e, nestes termos, a Ordem dos Advogados entende que a actuação da PRM é ilegal, inaceitável e violadora do princípio de legalidade a que os agentes da lei e ordem estão vinculados.

6. A OAM entende que as proibições, porque restritivas dos direitos dos cidadãos, não se presumem e devem resultar expressa e inequivocamente da Lei, de tal sorte que se determinada conduta é tida como proibida, é na Lei onde se deve buscar os fundamentos da proibição, em obediência ao princípio da tipicidade.

7. No ordenamento jurídico vigente na República de Moçambique, não existe qualquer dispositivo legal que proíba a circulação de veículos com películas escurecedoras e, consequentemente, no caso em apreço, apenas constituiria transgressão (e como tal, passível de multa) a conduta descrita como tal no Código de Estrada ou outra legislação relevante.

8. Por um lado, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 249 da Constituição da República de Moçambique, “a Administração Pública serve o interesse público e na sua actuação respeita os direitos e liberdades fundamentais dos cidadão” e, por outro, “a Polícia da República de Moçambique, em colaboração com outras instituições do Estado, tem como função garantir a lei e a ordem, salvaguarda da segurança de pessoas e bens, a tranquilidade pública, o respeito pelo Estado de Direito Democrático e observância estrita dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos”, conforme o disposto no nº 1 do artigo 254 da mesma Constituição. Para além disso, o Estatuto da PRM, aprovado pela Lei n.º 16/2013, de 12 de Agosto, preceitua no n.º 1 do artigo 2 que “a PRM no seu funcionamento e actuação observa os princípios do respeito pela Constituição leis e demais normas vigentes na República de Moçambique”.

9. A Ordem dos Advogados considera que a actuação dos agentes da PRM constitui violação do princípio do Estado do Direito Democrático, caracterizado pelo escrupuloso cumprimento das leis, respeito pelos direitos, liberdades e garantias constitucionais dos cidadãos.
10. A Ordem dos Advogados condena o Comando-Geral da PRM e a Direcção do Ministério do Interior, por permitir que os agentes da PRM atropelem impunemente a lei.

11. A Ordem dos Advogados insta a Suas Excelências o Ministro do Interior e o Comandante-Geral da PRM a orientarem aos agentes da PRM no sentido de, no seu funcionamento e actuação no combate ao crime, de garantia da lei e da ordem, da salvaguarda da segurança de pessoas e bens e da tranquilidade pública, respeitarem o princípio do Estado de Direito Democrático e a observarem estritamente os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos previstos na Constituição e demais normas vigentes na República de Moçambique.

12. A Ordem dos Advogados apela ao Ministério Público a exercer de forma efectiva a sua função de controlo da legalidade, consagrada no artigo 236 da Constituição da República, iniciando os competentes procedimentos legais visando a defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos afectados por esta actuação da PRM, bem como responsabilizando os agentes que sejam denunciados como resultado desta e de outras actuações ilícitas.

13. A Ordem dos Advogados manifesta a sua disponibilidade para assistir aos cidadãos que têm sido vítimas desta censurável, porque ilegal, actuação da PRM e encoraja-os a usar os mecanismos previstos na lei para a melhor defesa dos seus direitos e liberdades.

Por uma Ordem dinâmica, inclusiva e descentralizada.

Maputo, 28 de Agosto de 2017

Disponível no website: http://bit.ly/2vBHVfC
Versão PDF: http://bit.ly/2iBLK3e

Comunicado da Ordem dos Advogados de Moçambique em face da actuação da PRM com relação às viaturas com vidros escuros | Ordem dos Advogados de…

ZECA CALIATE, A VOZ DA VERDADE - ATENÇÃO COMPATRIOTAS LIGADOS À OPOSIÇÃO MOÇAMBICANA, ANDA POR AÍ À SOLTA A MOSTRUOSA COBRA VENENOSA COM VÁRIAS CABEÇAS PARA NOS CONFUDIR E PERPETUAR-SE NO PODER EM MOÇAMBIQUE

27/08/2017

A monstruosa cobra venenosa, com várias cabeças, tem nestes últimos meses, dando mostras que se quer  ressuscitar das cinzas, onde se encontrava soterrada e em vias de putrefacção e consequente extinção, devido à sua política belicista, de quer continuar a espoliar os bens dos nossos cidadãos, nosso povo sofredor.
A Frelimo derrotada pela oposição, em todos os sectores, alterou  agora, a sua estratégia e tática, recorrendo a métodos de baixo nível, querendo dividir a oposição, num dos métodos que está a usar. Assim, infiltrou seus agentes da “SISE”, Serviço de Informação e Segurança, com objetivo de nos desunir e aniquilar, um por um.
Um ditado popular, muito antigo dizia:  O POVO UNIDO, NUM ESFORÇO COMUM, JAMAIS SERÁ VENCIDO. Para vos dizer que, ultimamente,  se tem verificado, em alguns blogs, falsas notícias. Com exceção, do MACUA DE MOÇAMBIQUE, que tem vindo a publicar tudo  que nos mantém informados, a todos Moçambicanos, do Norte ao Sul e, que se expande, além-fronteiras.
Mas infelizmente, outros blogues há, que se dizem ligados à oposição e, os seus responsáveis e donos dessas páginas, preferem colaborar com algumas forças estranhas e se recusam a publicar nos respetivos blogues, alguns textos e artigos de outras autores, que não são da sua simpatia.

Por exemplo, recentemente, recusaram os meus textos, A VOZ DA VERDADE e retiraram as imagens fotográficas que se encontravam publicadas, nos seus arquivos, e que exibiam nas suas páginas, quando publicavam um artigo meu. Por isso, chama-se a atenção, a esses compatriotas, que se dizem opositores da Frelimo, que não devem confundir um trabalho responsável, honesto, verdadeiro que espelha o sentimento coletivo, como se esse fosse, pessoal ou Partidário. 
Nesse contexto, querem a todo custo, apagar a Voz da Verdade, que tem vindo a lutar arduamente, pela  causa democrática, que é comum. Vamos todos combater o individualismo, que barra os caminhos de Unidade Nacional, contribuindo assim, para a derrota da Frelimo e, para desta forma, alcançarmos a verdadeira Democracia e Unidade, para o nosso País. Quero recordar a todos os compatriotas, que nós, não estamos naquela época  em que se dizia, se não és da Frelimo, és contra Samora Machel e, como tal, não estás na lista dos Moçambicanos.
Tu e aqueles todos, são reacionários e só vos resta, o caminho para  Mitelela no Niassa ou Rua-Rua em Cabo Delgado.
Se quisermos construir uma verdadeira Paz, para o nosso País e, fazer um Moçambique verdadeiramente democrático, tem de haver uma política de tolerância  e de boa vizinhança e, se assim não for, então, o nosso País está a caminhar para o abismo e dificilmente poderá sair do conflito, que  homens gananciosos, por quererem acumular  riquezas,  para as suas ambições, não se importam, com o seu próximo, seja ele nacional ou não, se  vive bem ou na miséria!...
Zeca Caliate, General Chingòndo um dos sobreviventes da Teia do Mal Frelimo!
FUNGULANI MASSO, lembrem-se bem, QUEM NÃO LUTA PERDE SEMPRE, A LUTA É CONTÍNUA.
 Zeca Caliate, General Chingòndo um dos sobreviventes da teia do mal Frelimo!
Europa, 27 de Agosto de 2017 
(Recebido por email)
Vejam http://www.macua1.org/blog/caliate.htm

O FIM DO “DEIXA ANDAR” DO “ESTÁ-SE BEM” E DO “LOGO SE VERÁ”

27/08/2017

Por Vlitos
Os rácios, percentagens e comentários, são usados como critérios para informar a opinião pública e, pormenorizam detalhes indicativos da produção agrícola, e a materialização dos respectivos processamentos, com o objectivo de aumentar a safra, para um bom ano agrícola.
Na continuidade do nosso juízo, a PNUD e outros Organismos Agrícolas Internacionais, com os seus projectos conseguem detectar, em moldes analíticos, os males que entravam, a actividade agrícola do continente Africano.
Até hoje, temos lido notícias, com soluções para a melhoria agrícola, mas são expedições decisórios para enriquecer a fecundação dos terrenos aráveis, concedidos a grandes companhias agrícolas, (com benefícios de redução fiscal), que exploram a terra, de seguida exportam e, arrebatam enormes quantias monetárias, e o Povo (1,1 biliões de Africanos), é manuseado para servir de mão-de-obra barata, que não consome e, apenas vé o fruto do seu trabalho, expedido para mercados exteriores, com o carimbo de «produzido em Moçambique»
Às instituições internacionais rogamos e, ao Governo do dia, exigimos com urgência, a execução da realização duma «REFORMA AGRÁRIA», o que desenraizará por completo 42 anos de erros e inaptidões.

O remédio da cura, para a debelação da fome, é usar a distribuição de terra e, com inteligência e paciência investir, no ensino, às populações da utilização, das técnicas, que as Instituições Agrícolas Internacionais dominam, ao serviço da «REFORMA AGRÁRIA».
No futuro, será esta a forma para combater, a inevitável expansão demográfica da população, o aumento de desnutrição, o deficit no fornecimento de assistência sanitária, a ausência de educação equiparada ao resto do Mundo e, o desemprego.
A  recuperação será completa e total, assim que, também se respeitar a extracção de riquezas, que estão a ser utilizadas como garantia, com decadas de penhoramento, das receitas geradas, que vão sem dó nem piedade, directamente para os bolsos dos desregrados dirigentes da geração indenpendentista, com metodologias, razão e congruências ecológidas, que dignifiquem o sentido e objectivo, da emancipação Nacional, consubstanciando-a nas ânsias, das 26,85 milhões de almas.
Este  procedimento, de extração sem perspicácias e, desobedecendo normas racionais e científicas, de matérias e bens não renováveis, também  atropelam a Constituição Nacional,  merecem sofrer meticulosa alteração para  alavancar,  a defesa dos interesses, dos verdadeiros donos, que nasceram na superfície desses sub-solos, que albergam as riquezas e, só isso trará a catapultação dum volte-face, nos rácios e, percentagens pessimisadas originados, pela desgovernação incompetente.
Qual o motivo que leva os Organismos Agrícolas Internacionais,  evocarem sempre os anos 2030 ou 2050? Quanto tempo falta para tal? Se há boas intenções, para enriquecer os pobres à larga escala, acabem com os processos, que privilegiam os criminosos e terroristas de Estado, cujas fraudes estão alicerçadas em eleições falseadas e, orquestradas, por observadores e fiscalizadores, todos personificados em ditaduras, que outrora comandaram.
Eis o exemplo flagrante de renovação, certificada através do sufrágio universal, duma ditadura que reinicia mais 5 anos de deterioração refianada, colhido das eleições de Angola, onde se consta que se haviam inscrito, 9.114.386 eleitores, nas listas dos cadernos, o MPLA foi declarado grande vencedor, com um total de 4.071.525 votos dos seus simpatizantes, não atingindo no concreto sequer os 50%, mas que equivaleu o surpreendente arrebatamento de 64,1%.
Vai a Comunidade Internacional Progressista e Democrática, admitir a contínua consumação destes crimes e, enfilhadaputização da democracia? Se não estão de conluio, com os corruptos,  os Povos famintos, miserabilísticamente empobrecidos e amordaçados, lançam um S.O.S., pelo auxílio ao combate deste asfixiamento do Mundo Global, ainda em fase embrionária.
Aos Organismos Internacionais Progressistas e Democráticos, o Mundo inteiro clama justiça, transparência, inclusividade e distribuição equitativa de riquezas, bens e conhecimento, que possam operar a projecção, que gerem  benefícios, para o usufruto da maioria, cuja  justiça é esperada há, 480+42 anos vividos em escravidão e intimidações, com inúmeros massacres e repressões, de permeio  ao longo da história.
PELA ATITUDE DE “DEIXA ANDAR”, “ESTÁ-SE BEM” E, “LOGO SE VERÁ”!
RELEMBRAMOS À CONSCIÊNCIA E, ESPÍRITO ECUMÉNICO GLOBAL, DOS ORGANISMOS PROGRESSISTAS E, DEMOCRÁTICOS DO MUNDO QUE:
-OS DIREITOS HUMANOS SÃO UMA CONQUISTA, DOS POVOS INDEPENDENTES DA COMUNIDADE INTERNACIONAL, CUJA EXISTÊNCIA INJUSTIÇADA SECULARMENTE, LHES DÃO A DETERMINAÇÃO, PARA O USO GLOBAL DO JUSTO CONJUNTO DE LEIS FORENSES, EM SUA DEFESA E, CLAMAM A DEMOCRACIA, COMO UMA INDISPENSÁVEL ESSÊNCIA, DE CARIZ  EXISTENCIAL, EQUIVALENTES AO «OXIGÉNIO» E «ÁGUA».
27 08 2017
(Recebido por email)

HOMENS ARMADOS ATACAM COMANDO DA PRM EM MOGOVOLAS

28/08/2017

Homens armados ainda não identificados, atacaram e assaltaram, na madrugada de ontem, o comando distrital da Polícia da República de Moçambique, na vila de Nametil, em Mogovolas, em Nampula, tendo alvejado mortalmente um agente da corporação e causado ferimentos considerados graves em outro que foi evacuado para o Hospital Central da capital provincial, de acordo com o administrador local,
Ernesto Bombi. Acrescentou que um número ainda por quantificar de material de armas de fogo e respectivas munições, que se encontravam sob a guarda da PRM em Mogovolas, para proteger a população civil contra actos atentatórios à ordem e tranquilidade públicas, foi roubado, na circunstância, no interior das instalações do Comando Distrital da PRM na vila de Nametil.A nossa reportagem apurou, ainda, que dois indivíduos trajados
de vestes árabes dirigiram-se, na madrugada de ontem, ao Comando Distrital da PRM na vila de Nametil para, alegadamente,apresentar queixa em relação a um roubo de que foram vítimas. Porém, chegados ao interior das instalações do comando, sacaram debaixo dos respectivos vestes duas pistolas com as quais dispararam contra dois agentes que se encontravam em permanência.

Um dos agentes atingido perdeu a vida no local, enquanto o outro sofreu ferimentos considerados graves que obrigaram a sua evacuação para o Hospital Central de Nampula, depois da reacção ao ataque por parte dos efectivos policiais que acorreram ao comando e confrontaram-se com os tais homens armados que se retiraram em debandada, tendo, entretanto, roubado um número por quantificar de armas de fogo.
Ernesto Bombi referiu que as circunstâncias que envolveram o ataque não permitiram apurar o número de atacantes e que “os disparos ouvidos confundiram-se com uma acção de perseguição da policia a malfeitores e que só a sucessão com que eram feitos concluímos tratar-se de algo mais grave”, acrescentando que a população só se apercebeu do registo do ataque às primeiras horas de ontem e que em Nametil voltou já reinar a tranquilidade e ordem públicas.
WAMPHULA FAX – 28.08.2017

André Matsangaissa e o Assalto de Sacudzo (2)

sábado, 26 de agosto de 2017

Eusébio A. P. Gwembe adicionou 3 fotos novas.

22 h ·

O início da guerra em Moçambique "não é uma vontade de moçambicanos que tiveram contradições, que explodiu, (…) não vamos simplificar as coisas e dizer´ah, é vontade de uns jovens, porque reuniram-se numa mata e decidiram chamar-se Renamo’” Joaquim Chissano.

Estas palavras proferidas a 21 de Junho de 2015 tem a razão de ser. Se parece provável que o plano para libertação de Sacudzo foi-lhe imposto pela secreta rhodesiana como condição para ter sua ajuda parece também provável que Matsangaissa estava determinado a encontrar ajuda onde fosse possível para combater Samora, como veremos no episodio seguinte. Antes de entrar para a epopeia dos 150 kms de Matsangaissa recuemos a fita da história. Em Salisbury, Matsangaissa encontrara dois grupos distintos de luta contra o Machelismo. Por um lado estava a Rádio Voz da África Livre, uma estação clandestina que “conseguiu levantar em poucos meses todo o povo moçambicano contra a Frelimo” e a Resistência Moçambicana cuja história remonta ao ano de 1974 quando, em Março, o major Silva Pais da PIDE-DGS, António Vaz (seu representante em Moçambique), São José Lopes (seu representante em Angola) e Ken Flower da Central Inteligence Organization (CIO) se reuniram em Salisbury (Harare) decidindo criar-se um grupo clandestino especial como os flechas fundados por Óscar Cardoso (n.10-06-1935), em Angola para combater os rebeldes zimbabweanos em Moçambique. O formador deste novo grupo seria Alves Cardoso (n. 26-11-1934). Após o Golpe de Estado de 25 de Abril em Portugal, Flower tomou conta do grupo tendo enviado os homens nas fronteiras com Moçambique. Em 1975 este grupo abandonou Flower para ir trabalhar em Angola com Holden Roberto que acabava de receber uma ajuda financeira substancial da CIA. A ameaça moçambicana permanecia viva, mas Ken estava desanimado.
Na mesma altura, Miguel Murupa (ex membro do CC da Frelimo), com ajuda do “Capitão Gravata”, Jorge Jardim (com ajuda de Orlando Cristina), alguns refugiados ex-militares da Frelimo e ex-comandos do Ancien régime tentavam reagrupar-se, com objectivo de realizar uma contra-revolução ou, nas palavras do eng.° Jorge Jardim, “a inevitável guerra civil que será mais uma esperança do que uma ameaça”. Para Ken Flower, Orlando Cristina (ex adepto da Frelimo, ex-preso da PIDE, ex-formador do grupo paramilitar de Kamuzu Banda e amigo dos Ajua) será a pessoa certa por apoiar, autorizando-lhe a instalação de uma rádios. O ambiente era favorável; todos pareciam excitados para uma contra-revolução mas cada um hesitava em empreender uma acção concreta de saneamento da situação, porque cada um a queria para os outros. Os que pareciam conduzir a contra-revolução tomavam parte nela como simples instrumentos. A partir do momento em que tinham a pretensão de dominar, caiam ignobilmente.
Enquanto Ken Flower chamava para si a criação da “Resistência” como a quinta coluna no interior de Moçambique , os que não desejavam a interferência rhodesiana não cruzaram os braços. Em 1976 convidaram para instrutor o ex-piloto da Força Aérea Brasileira, Pedro Marangoni, na altura em Portugal. Pedro Marangoni (n. 1949) já tinha passado por Moçambique (1973/4), tendo sido professor na missão de Marere (Nampula), antes de ir para Niassa onde combatera e, fingindo-se de missionário, interveio na mediação entre guerrilheiros da Frelimo e comandos portugueses após o 7 de Setembro de 1974. Depois foi para Lourenço Marques, de onde seguiu para Salisbury. Recebido no grupo de Alves Cardoso na Rhodesia, entre Junho de 1975 a Fevereiro de 1976 foi combater em Angola, pelo FNLA , antes de seguir a Portugal de onde era convidado para substituir Óscar Cardoso em Odzi. Lutava contra o comunismo soviético e a expansão cubana em defesa do que chamava de “civilização Ocidental”.
Tudo desenvolvia-se com uma rapidez até então sem paralelo. Todos os sinais o anunciavam. À medida que se operava este processo, o descontentamento e o ódio às atitudes dos novos dirigentes que se apoderavam de propriedades privadas em nome do ideal socialista ia aumentando. Paradoxalmente, a contra-revolução amadurecia, em especial nas regiões do país em que o bem-estar era mais manifesto e entre os homens que tinham sido "bons camaradas". Em Cabo Delgado, o comissário Politico local, Pachinuapa, mandará prender 8 oficiais do exército. Não é indo sempre de mal a pior que se cai numa resistência. “Acontece com maior frequência” diz-nos Tocqueville “que um povo que tendo suportado sem se queixar, e como se as não sentisse, as leis mais humilhantes, as rejeite violentamente quando o seu peso se alivia. O regime que uma revolução destrói vale quase sempre mais do que aquele que o tinha imediatamente precedido e a experiência ensina que o momento mais perigoso para um mau governo é precisamente aquele em que começa a reformar-se”.
Marangoni fez levantamento de homens que existiam. Depois do conselho de Jack Berry, da Special Branch, que acusava portugueses de serem “heróis de bar” decidiu formar um grupo de guerrilha para recrutar elementos africanos da população moçambicana. Com ajuda de companheiros como Póvoa e Godinho, es-DGS, lançou apelo para contribuições que não demoraram a chegar mas que a Voz da África Livre denunciara como sendo de pessoas burlescas. Com esta ajuda conseguiu comprar um Land-Rover e adquirir material de caçadores (Três Remington. 22 com silenciador e miratelescópica, uma Winchester 33, uma Lee Enfield303, uma Hornet, uma pistola Beretta 9mm e uma pistola Colt 32, mochilas, medicamentos, um binóculo, uma bússola, mapas e uma máquina fotográfica) na esperança de que o material de guerra seria capturado ao inimigo. O mal que se sofria pacientemente como inevitável tornou-se insuportável a partir do momento em que se concebeu a ideia de se substituir a ele. Os agentes da CIO estavam a par de tudo.
Os preparativos para a primeira missão foram feitos com oito elementos (Paulo, Alex, Póvoa, Zeca, João, Godinho, Rui). Guedes, do Rhodesian CID, imprimiu muitas cópias de um panfleto, explicando quem eram, o que pretendiam e o que deveria ser feito para os ajudar. “Pensando no nome que deveríamos receber, veio-me a ideia de Resistência, que completei finalmente com Resistência Moçambicana” escreve ele no seu livro “A Opção Pela Espada” e continuando acrescenta “Em verdade, meu desprezo pela política iria criar um vácuo histórico que viria a ser avidamente disputado pelas hienas do poder ou de glória pessoal décadas depois, por ter criado um movimento de oposição puramente guerreiro, sem o anterior e sempre presente movimento político e cultos à personalidade. Nascia ali hoje a poderosa e mundialmente conhecida Renamo e nenhum dos políticos que actualmente pretendem ter sido seus criadores lá estavam”. Estava criada a Resistência Moçambicana, mais tarde e com ajuda do Special Branch, “Resistência Nacional Moçambicana”. Para aqueles que tinham conseguido escapar dos centros de reeducação o mal tornara-se menor mas a sensibilidade sobre os abusos era mais viva.
Jack, que levara a sério o plano de resistência, entre os agentes da CIO, convidou Marangoni para uma conversa franca no Beverly Rocks Motel, tendo-lhe sugerido a troca do armamento para a caça pelo armamento de guerra e oferecendo-lhe uma base em território rodesiano em troca de um ataque ao Centro de Sacudzo. Escutemo-los:
“Pela insegurança de seu armamento civil, dou em troca Kalachnikovs, granadas, RPG-2 ou 7, minas, todo o explosivo que necessitarem, de origem comunista. Vocês não têm uma base e criá-la em território inimigo leva tempo e muita resistência física, que os brancos não possuem; dou-lhes uma fazenda, com sede, instalações completas, inclusive com piscina, a 5 quilómetros da fronteira, um ex-motel abandonado por causa da guerra. Dou ainda treinamento adicional, comida, transporte. Que pensas?”
Marangoni, desconfiado de tanta generosidade respondeu e perguntou – “Bem até agora, tudo óptimo. E o que daremos em troca?
“- A libertação do Campo de prisioneiros da Gorongosa. Aos outros lhes comunicará quando estiverem todos concentrados na fazenda; terão o direito de aceitar ou não. Realizarão uma missão difícil, mas que será boa tanto para nós como para vocês, aumentando-lhes o efectivo e podendo combater melhor a Frelimo, nosso inimigo comum” .
Depois deste encontro, ficou decidido que os passos subsequentes seriam acompanhados por Peter Burt. Aos que não queriam se comprometer com o governo Rhodesiano Marangoni lembrou-lhes que a própria Frelimo sobrevivera porque suas bases principais eram na Tanzânia, a FNLA no Zaire, o MPLA na Zâmbia, a UNITA na Namíbia. Não podiam prescindir da ajuda do governo ou ficariam entre dois fogos. Mas todos estavam contentes com a troca do armamento para AK-47 e decididos a combater conscientes de que mesmo o colonialismo no momento em que era mais forte e poderoso não tinha inspirado tanto ódio como no momento em que ia desaparecer. Assim aconteceria com a ditadura de Samora.
A ideia seria propagandeada pela Voz de Africa Livre, uma rádio pirata já existente. Através do agreement, tornado público em 23 de Maio de 1977, entre a Resistência Moçambicana e a Rádios Voz de Africa Livre, toda a notícia relativa aos combates e progresso da Resistência seria divulgada; o mundo deveria saber que a reacção contra a escravidão começara. Mike acompanhou o grupo para a primeira base, não em Odzi como aparece nos livros de História, mas no Alice Dale Guest-House, abandonado devido as acções de guerrilha de Mugabe. Havia depósito de víveres, rações de combate rodesianas, um gerador para iluminação. Foi organizado um sistema de sentinelas e todos dormiriam com as armas ao alcance das mãos. A entrada para o território moçambicano foi feita num dia simbólico: o dia da OUA (25 de Maio de 1976), enquanto Matsangaissa ainda estava no campo de reeducação. Mas o grupo não foi bem sucedido. No primeiro confronto, o Rui ficou ferido, deixado e capturado pelas forças governamentais será fuzilado por uma lei de 1979. O grupo regressou ao território rhodesiano e, posteriormente transferiu-se para Odzi.
Continua...
Nota: a terceira imagem não tem a ver com a informação!
Nas imagens: A primeira operação da "Resistência" a 25 de Maio de 1976. Pedro Marangoni ainda do lado rhodesiao e Alex (Português) e João (moçambicano) ja em território moçambicano.

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STV- Reserva do Niassa 22/11/2014(video) (Repetição)

26/08/2017

Conheça a Reserva de Caça do Niassa(Moçambique). Um documentário da STV

“África não pode continuar a hipotecar o desenvolvimento a fontes de receitas que dependem de recursos naturais”

Sexta, 25 Agosto 2017 10:07 Redacção

Participantes da TICAD defendem que África deve diversificar a economia

Ministros, vice-ministros, diplomatas, representantes de instituições multilaterais, empresários, entre outras personalidades de África e do mundo, lotaram o salão que acolheu a cerimónia de abertura da reunião ministerial da sexta Conferência Internacional de Tóquio para o Desenvolvimento de África (TICAD), dirigida pelo Presidente da República, Filipe Nyusi.

Na sua intervenção, o Chefe de Estado destacou o facto deste encontro acontecer numa altura em que a economia global e a africana conhecem períodos de desaceleração, daí ser uma oportunidade para investir em infra-estruturas e no capital humano. “Para os nossos países, este é o momento de tirarmos o proveito deste impulso e aumentar investimentos em infra-estruturas e no capital humano. Este é um factor fulcral para acelerar o crescimento económico sustentável e inclusivo, indispensável para a criação do bem-estar”.

Num breve enquadramento relativamente a Moçambique, o presidente da República lembrou aos presentes que o país também registou uma desaceleração do Produto Interno Bruto (PIB – valor de todos os bens e serviços produzidos na economia) de 6.6 para 3.8% de 2015 para 2016, enquanto a inflação aumentou de 3.6 para 19.6%, no mesmo período. mas “graças ao empenho dos moçambicanos, à cooperação com os parceiros de desenvolvimento, como o Japão, e à colaboração inestimável de países irmãos africanos, temos registado melhorias na situação macroeconómica do país, projectando-se um crescimento do PIB na ordem de 4.7% em 2017”.

Filipe Nyusi também fez menção ao clima de paz e estabilidade que se tem alcançado, devido ao diálogo, que permitiu pôr fim à tensão político-militar que se assistiu nos últimos dois anos.

Importância da TICAD

Filipe Nyusi destacou o facto de a TICAD, de um simples fórum de advocacia por África, se ter tornado hoje um instrumento de parceria entre os países africanos e o Japão, que abarca, entre outros, a promoção da paz e estabilidade; o desenvolvimento de infra-estruturas, para permitir a interligação; o desenvolvimento da agricultura, para garantir a segurança alimentar e nutricional, assim como alimentar as nossas indústrias e aumentar as exportações; a industrialização, que agrega valor ao manancial dos recursos naturais que os nossos países possuem, o desenvolvimento do capital humano, para o aumento da eficiência e produtividade; assim como a transferência de tecnologia e de conhecimento.

O Presidente da República sublinhou que a TICAD está em alinhamento com a agenda de desenvolvimento de África 2063, com o Programa de Desenvolvimento de Infra-estruturas para África, Programa Alargado para o Desenvolvimento da Agricultura em África, Programa Acelerado do Desenvolvimento Industrial de África, entre outros. 

África deve diversificar a economia

Diversificar a economia é um imperativo que já foi apresentado em fóruns de debate sobre as economias de África. Filipe Nyusi apresentou-o na abertura da reunião, mas adicionou a cooperação como ingrediente importante para este objectivo.

Para o Presidente da República, “África não pode continuar a hipotecar o seu crescimento e desenvolvimento económico a fontes limitadas de receitas que dependem exclusivamente de recursos naturais de que dispõe na sua forma primária”, porque são recursos esgotáveis e porque são sensíveis às dinâmicas decorrentes das dinâmicas da economia global. Assim, o Chefe de Estado advoga que a forma mais eficaz de aproveitar os recursos naturais é promover uma cooperação mais integrada e agregação de valor à estrutura produtiva, através da diversificação da economia. No âmbito da TICAD, o sector privado pode desempenhar papel importante no processo de implementação de projectos de investimento que garantam o desenvolvimento tecnológico, incluindo a transferência de conhecimento.

No seu discurso, o Presidente da República vincou, ainda, o cometimento de África para com questões de manutenção da paz através do diálogo.

TICAD é veículo da diplomacia japonesa para África

TICAD sempre foi aposta da diplomacia japonesa para África e é essencialmente voltada para o encorajamento do crescimento resiliente de África, combinando os esforços com parceiros internacionais.

Para maximizar os rendimentos, asseguramos transparência e consistência das nossas actividades, com vista a garantir que cumpramos integralmente os nossos compromissos.

Considero indispensável a nossa responsabilidade relativamente aos passos que temos estado a dar.

A oportunidade que África abraça é clara, mas a questão é: como podemos trabalhar juntos para concretizar as aspirações do continente africano reflectidas na agenda 2063?”

 

À ATENÇÃO DOS 26 MILHÕES DE VALENTES COMPATRIOTAS: A JUSTIÇA QUANDO TARDA, VEM COM FORÇA PARA FICAR.

24/08/2017

As 4 décadas de arrogâncias e, incompetências que ridicularizaram, a própria Frelimo, foi o que obrigou a Renamo, a apontar uma pistola à testa, do comité central da Frelimo, desde 1977. E isso teve origem, nos pecados capitais da Frelimo, tais como, haverem rasteirado a economia, onde começaram por escangalhar, as respectivas infraestruturas herdadas, da era colonial, e ainda tiveram a inabilidade de implantarem, um projecto com ar de pândega e anedótica festança, com todo o funcionalismo, em imitação à cúpula, convencida que o sucesso na sua área, era mendigarem comissões, e encherem os bolsos.
A outra profanação da Frelimo, foi o desaforo contra a produção e produtividade, e tem a ver com nojentas medidas, no setor primário/agrícola, com a promoção de importações de batatas, tomates e alfaces, bem como ovos e frangos, de países vizinhos, ignorando por imperícia, que por divina graça, a capacidade de fertilidade, dos  terrenos  aráveis  nacionais,  tem  eficácia comprovada, de gerar produtos, duas ou três vezes, num ano agrícola  ( há retenção de terras nacionalizadas, sem nenhuma reforma agrária, que envolva a maioria, embora os membros do comité central, tenham posse ilegal, de extensos pedaços de terras e, andem a ceder, os torrões férteis e aráveis, a empresários estrangeiros, "medida política", que não serve, para matar a fome dos moçambicanos, senão para os altos quadros, continuarem a facturar ilicitamente).
No setor secundário/indústria, expulsou técnicos e grandes conhecedores da matéria, nacionalizando tudo, com criação de vazio no mercado, porque a nível nacional, moçambique outrora, já ostentava uma média indústria que absorvia os excedentes, da agricultura, pecuária, extrativismo vegetal, caça e a pesca.

No setor terciário, elevaram a sua negligência ao cubo, nem se fala do turismo, num país com 1600 kms de praias límpidas e, quando desprezaram, o suporte básico, recebido da descolonização e, em vez de aperfeiçoarem, as linhas ferroviárias e actualizá-las, transmutaram-se em guerras, forçando o impossível com espancamentos, raptos, assassinatos, intrigas e intrujices, mesmo com instituições sérias, a nível internacional.
A dinâmica apropriada para a nova nação, desde 1975, seriam cautelosos discursos, acompanhados de reformas incisivas, para a dilatação do caudal de prosperidade, que dariam sustentáveis progressos à maioria, vinda de 480 anos de cidadãos de 3^a classe e, que a inteligência e ambição desmedida da Frelimo, foram outorgados, com o título de habitantes de 5^a classe, sem direitos e carregados de obrigações, a mais grave delas, a de participação nas amortizações de créditos ocultos.
A Frelimo está esgotada, os seus altos quadros, desmascarados como, pseudo-independistas e ultrapassados, pelos acontecimentos mundiais.
A Frelimo ao meter toda a carne na assadeira, visando à pressa, derrotar e humilhar a Renamo e Afonso Dhlakama, demonstra que o comité central, regulador e dinamizador, da política da Frelimo, está equivocada e obsoleta, porque a «guerra fria», entre os simpatizantes do bloco soviético e a NATO (mundo ocidental), já terminou, mais ou menos em 1991.
Presentemente estamos a viver a era da globalidade, onde nenhuma força domina, extensos e variados continentes, e mete os diversos países sob influências, debaixo das asas comunistas ou capitalistas, ditando-lhes os sistemas políticos a seguir, como marxismo, democracia monopartidária e, dos generais centro-sul-americanos, espionagens, guerras frias e, mísseis intercontinentais, apontados para as capitais, das 2 superpotências.
Nesta era que, já vai na 2^a década do século XXI, está em curso, uma reforma de hábitos, com o património da comunidade progressista internacional, pela nova concertação e cultura política, associada à democracia, que comandará as regras geo-economico-políticas, gerando nova ordem mundial, na vivência em paz, com serena progressão  à  prosperidade,   justiça,  transparência, inclusividade e sustentabilidade, em todos os vectores sociais.
Convidamos a Frelimo, que seja autocrítica, inicie uma redimensionação dos quadros, expurgando os que, não só prejudicaram a Frelimo, como gravemente lesaram os 26 milhões, exibem perfil de demagogos, corrupção, indiciados em crimes de guerras, nomeadamente sepulturas de valas comuns, infracções económicas internacionais, transgressão do parlamento nacional, desrespeito dos estatutos constitucionais do país, violação dos direitos humanos gritantes e, principalmente faça uma introspecção, na possibilidade de virem a ser, alternados no poder, numa boa, sem violência no momento do abandono, do governo central.
Também a própria Renamo, está afectada, devido a convivência com a Frelimo, membros da sede de Maputo, estão convertidos ou influenciados, por hábitos nefastos à política, tem urgentemente que ser reciclados ou varridos.
Existem jovens honestos e sérios, que representariam, o povo no parlamento e, nos ministérios, na hora de tomadas de decisões, com a matriz de tolerância zero, no que respeita a corrupção, arrogância e criminalidade institucional.
VLITOS, 24.08.2017 - SUPREMO COMANDANTE, FUNDADOR E MILITANTE NÚMERO UM DA RENAMO
(Recebido por email)