“Os camponeses estão a dizer não” ao ProSAVANA, “qualquer obstáculo que apareça vamos atropelar”, responde o Governo de Moçambique

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Escrito por Adérito Caldeira  em 17 Junho 2015

O ProSavana é irreversível em Moçambique e, nem mesmo o coro de objecções dos pequenos agricultores, e da Sociedade Civil, segundo o qual “os camponeses da província de Nampula estão a dizer não”, faz mudar de ideias o Governo, agora de Filipe Nyusi, que pela voz do ministro José Pacheco ameaça: “Qualquer obstáculo que apareça vamos atropelar e passar para a frente”. O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) realizou, na passada sexta-feira (12), uma auscultação que se pretendia pública, embora na realidade seja para japoneses e brasileiros verem, da versão zero do Plano Director do ProSAVANA. Este programa, que se propõe melhorar as condições de vida dos camponeses de 19 distritos do centro e norte do país foi a debate, pasme-se, na cidade de Maputo. Naturalmente esteve presente apenas cerca de uma dezena de agricultores, que veio à capital moçambicana através das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que lutam contra o ProSAVANA, mas que não representam as cerca de 800 mil famílias de moçambicanos que irão sentir o impacto directo deste programa criado e lançado, quase secretamente, pelo Governo de Armando Guebuza em 2011. O que assistimos, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, foi mais uma batalha: de um lado da sala os representantes dos MASA, e dos Governos do Japão e do Brasil, e do outro lado alguns camponeses e os representantes das OSC. “Queremos transformar os camponeses do ProSAVANA em agricultores competitivos”, começou por dizer José Pacheco, o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar que, depois de apresentar em pouco mais de dez minutos o Plano Director (que tem mais de duas centenas de páginas), pediu “intervenções patrióticas” e deixou claro que “qualquer obstáculo que apareça vamos atropelar e passar para a frente”. Lei está a ser atropelada pelo Governo Entre os vários obstáculos que já estão a ser atropelados pelo Governo a Lei do Direito à Informação é um deles. “Qual é a base legal com que orienta esta consulta, esta auscultação do ProSavana? Porque se estivermos a seguir o diploma ministerial 130/2006, que é a directiva geral do processo de participação pública estaremos a incorrer aqui em violação de certos princípios. E a última intervenção de Sua Excelência (ministro José Pacheco) acaba por ser contrária a alguns desses princípios estabelecidos nesse diploma ministerial”, questionou Vicente Adriano, da União Nacional de Camponeses de Moçambique interrompendo o ministro com um ponto de ordem. “Estou aqui na qualidade de membro do Governo da República de Moçambique”, respondeu altivo o ministro Pacheco, e prossegui “o meu pelouro é promover o desenvolvimento agrário e neste quadro achamos por bem, para este ponto específico, trazê-lo para um debate. Quem estiver interessado venha, quem não se sente confortável ou não se sente enquadrado neste desafio de pormos os moçambicanos a produzir que se estabeleça onde se sinta confortável”. Alice Mabota, activista da Sociedade Civil, lamentou a agressividade do ministro e questionou: “Hoje não estamos como os cidadãos de 1975 que aceitavam tudo, o senhor ministro está na Agricultura desde 1975 e vem acompanhando os problemas da agricultura, a minha pergunta é: o que é que tem falhado para que os camponeses de facto tenham a produção como deve ser? O que é que garante que os “ProSavanas” vão desenvolver a agricultura tal como nós estamos a idealizar nos papéis? Quais são os países que tiveram uma agricultura deste género e que tiveram sucesso?”. Mabota referiu os insucessos conhecidos em grandes projectos de agricultura que inspiraram o ProSAVANA como é o caso do PRODECER, no Brasil, e questionou se o modelo a ser usado é similar ao da África do Sul onde existem grandes farmeiros, mas poucos camponeses. “Em 1975, quando aquele Senhor que caiu de avião (Samora Machel) falava dos camponeses ele estava preocupado com a melhoria das vias de acesso, da comercialização, dos preços dos produtos, e na alimentação das pessoas, e nós estamos a dizer que vamos transformar os camponeses? Por favor não são todos os camponeses que podem ser grandes agricultores”, acrescentou a activista. “Está a trocar terra por um saco de 20 quilos de sal mais um pacote de bolacha” Os conflitos de terra, envolvendo projectos agrários de larga escala e as populações existentes um pouco por todo Moçambique são uma referência para os camponeses sobre o que esperar do ProSAVANA. Nesta auscultação foram citados vários casos de camponeses que perderam as suas terras em troca de um emprego sazonal mal remunerado, ou de indemnizações irrisórias. “Na sede do distrito de Malema existe uma empresa que desalojou 10 famílias, uma delas é uma senhora de aproximadamente 70 de idade que viu a sua vida a nascer ali. A família que recebeu a melhor indemnização recebeu cinco mil e quinhentos meticais”, relatou Dionísio André que trabalha com camponeses em Nampula. Anselmo César, da igreja católica em Nampula, descreveu um caso, que chega a ser ultrajante, que afirmou ter presenciado em Mecubúri, “a Lurio Green Resources está a trocar terra por um saco de 20 quilos de sal mais um pacote de bolacha (…) e é o Governo que leva para lá esses homens, e hoje dizem que o ProSAVANA é do Governo. Isso implica que nós já não podemos acreditar naqueles que vêm de fora.” De facto a posse da terra é o maior receio dos moçambicanos que serão afectados pelo ProSAVANA pois, se por um lado o Governo promete que o programa não vai ocupar a terra cultivável, a verdade é que não existe terra fértil desocupada. A dúvida é onde é que o Governo vai arranjar outra terra que não seja aquela onde hoje estão os pequenos agricultores. “Estou preocupado com o facto de os membros do Governo não reconhecerem que os camponeses estão a perder as suas terras”, lamentou Cossa Estêvão, da União Provincial de Camponeses de Nampula, que deixou a mensagem dos seus companheiros: “os camponeses da província de Nampula estão a dizer não, não concordamos com este programa.” Uma das razões apresentadas pelo Governo para sustentar o ProSAVANA é a fraca produtividade dos camponeses. Porém, a União Nacional dos Camponeses, pela voz de Vicente Adriano, contrariou a versão governamental. “Todos os problemas da baixa produtividades recaem sobre o camponês e ignoram-se completamente os problemas institucionais, ignoram o problema de falta de extensionistas neste país, o fraco aproveitamento do potencial hídrico é ignorado, a criação de novos sistemas de irrigação não faz referência ao dimensionamento deste problema”. ProSAVANA não traz nenhum risco? As más políticas dos Governos anteriores também são ignoradas para justificar o ProSAVANA, “há anos gritava-se de todos os cantos jatropha, jatropha, todos devíamos produzir jatropha. Mas a pessoa que gritou jatropha esqueceu-se de vir pedir desculpas aos moçambicanos pelas consequências negativas da jatropha” acrescentou Vicente Adriano que foi secundado por um cidadão que se identificou pelo nome de Issufo Tancara. “Olhando para a história do nosso país, vamos completar daqui a pouco 40 anos, houve vários programas de grande dimensão e na sua maioria eles falharam. Não senti no documento que a equipa que elaborou o documento foi tirar ilações negativas nesses programas de modo a evitar que voltem a acontecer e que de facto este programa contribuísse para melhorar as condições dos nossos camponeses.” O documento completo da versão zero do Plano Director do ProSAVANA não estava disponível em formato impresso para esta auscultação. Embora tenha sido distribuído, inclusive em formato digital, anteriormente, não é certo que os representantes das 800 mil famílias que vão ser afectadas pelo programa tenham recebido um exemplar do documento escrito em língua portuguesa, que não é dominada pela maioria dos camponeses. Issufo Tancara foi um dos poucos que terá lido na íntegra o Plano e afirmou ter ficado “preocupado porque o documento traz intenções e não detalha como essas intenções vão ser desenvolvidas, não sei se vai haver um outro documento que vai explicar os procedimentos que vão ser seguidos. Por exemplo, a questão do reforço da segurança de terra, qual é a prioridade que vai ser dada a esse processo?”. O Plano Zero apresentado menciona apenas os impactos positivos que o ProSAVANA vai trazer. “Gostava de perceber se o ProSAVANA não traz nenhum risco ou se foi uma omissão”, questionou Issufo Tancara que, caso tenha sido uma omissão, pediu para que além dos riscos que o programa pode trazer sejam apresentadas as medidas de mitigação. “Na lista das culturas prioritárias não aprece a mapira e o arroz e, olhando para a realidade do nosso país, aquela zona onde vai ser implementado o ProSAVANA é onde a mapira é uma das culturas principais, gostava de perceber porque é que a mapira não consta como cultura prioritária”, perguntou também o cidadão Issufo Tancara. Grande parte das perguntas ficou sem resposta, e faltou tempo para que todos os cidadãos inscritos nesta auscultação (que durou apenas cerca de 3 horas) apresentassem as suas questões. “Vou pedir para esses cidadãos apresentarem as suas opiniões por escrito”, afirmou o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar que, relativamente ao quadro legal, Pacheco escudou-se no plano quinquenal e no plano económico e social aprovados na Assembleia da República, pelos votos da bancada maioritária do partido Frelimo. Aguardemos pela próxima batalha sendo certo que, no terreno, o Governo vai materializando a sua vontade como é o caso da inauguração, no passado dia 8 de Junho, pelo Presidente Filipe Nyusi, do Laboratório de Análise de Solos e Plantas, construído em Nampula no âmbito de uma das componentes do ProSAVANA, o Projecto de Melhoria da Capacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologia.

“Prisão imediata de Armando Guebuza e Manuel Chang”

 

Recomendação da oposição no escândalo da EMATUM
“Recomendamos à PGR que mande prender imediata e preventivamente o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e que faça um ofício à Comissão Permanente da Assembleia da República para que se levante a imunidade do nosso colega Manuel Chang” – Venâncio Mondlane, deputado do MDM
A EMATUM (Empresa Moçambicana de Atum) – o negócio mais nebuloso e corrupto alguma vez feito em nome do Estado – voltou a ser assunto de debate, ontem, na Assembleia da República e, como sempre, pelas piores razões. Falando durante a sessão de debate da Conta Geral do Estado referente ao exercício económico 2013, o deputado pela bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique Venâncio Mondlane disse que é hora de a Procuradoria-Geral da República deter o antigo Presidente da República, Armando Guebuza, e o seu ministro das Finanças, Manuel Chang, para que possam ser responsabilizados. A EMATUM foi criada por Armando Guebuza, Manuel Chang e Filipe Nyusi (na altura ministro da Defesa). Os três endividaram o Estado na compra de 30 barcos no valor de 850 milhões de dólares, numa encomenda que se diz que incluiu material bélico.
A empresa está insustentável, pois o Governo não está a conseguir pagar a dívida aos franceses e vai partir para a renegociação com o estaleiro onde encomendou os barcos. A previsão para o início do serviço da dívida é Setembro. Mas não há condições, e a dívida está a ter influências na derrapagem financeira, e o Estado deverá intervir directamente, emitindo uma dívida soberana de longo prazo.

Na Conta Geral do Estado, o Governo não esclarece o assunto EMATUM com detalhes. A dívida externa de Moçambique, no período 2009 a 2013, cresceu 50%. Deste crescimento o peso específico com a dívida da EMATUM é de 80%. Segundo Venâncio Mondlane, o escândalo “atingiu o ponto mais alto” e, “de facto, alguém no fim deste processo, tem que ser preso”. Venâncio Mondlane diz que, ao olhar-se para a taxa de juro, que é de mais de 6%, “só pode ser algo comparável a uma escandalosa e criminosa agiotagem”.
“Fazemos apelo a todos os moçambicanos e a todos os deputados, que temos que chegar ao fim da interminável impunidade e esfaqueamento do Estado”, disse Mondlane.
“Face a este escândalo, recomendamos à PGR, que torna arguidos académicos, jornalistas e editores, que se faça exemplar face a esta matéria e que mande prender imediata e preventivamente o antigo Presidente da República, Armando Guebuza”, declarou Venâncio Mondlane. E pede mais: “Que faça um ofício à Comissão Permanente da Assembleia da República para que se levante a imunidade do nosso colega, o candidato a presidente da Federação Moçambicana de Futebol, e antigo ministro das Finanças, Manuel Chang, para que responda sem reservas às responsabilidades disciplinares e criminais”. (André Mulungo) CANALMOZ – 18.06.2015

Por detras do PROSAVANA

Este artigo é dum irmão amigo meu. Vale apenas lerem para entenderem melhor porque o governo insiste com o projeto do prosavana. É um projeto que vem satisfazer os interesses egoístas de um punhado ou bando de gananciosos sem olhar para o sofrimento do povo. lamentável...

Era ainda de manha quando o homem pediu licença, já la’ no quintal.
Apenas tínhamos acabado de nos saudar e metemo-nos em rol de conversas que pareciam ordinárias. Mas não tardou a ir para o assunto de seu interesse: “O PROSAVANA esta’ chegando e convido-lhe a fazer parte”.
Não me apercebi, ao princípio, para onde me estava levando e de imediato lhe disse que essa coisa estava sendo contestada por falta de transparência na sua apresentação. E foi mesmo aqui que chegamos ao verdadeiro teor da conversa: as Revelações de viva voz de quem esta’ la’ metido.
O homem começou por tentar-me convencer que deixasse acontecer (como se eu constituísse algum impedimento) e que isso traria grandes proveitos.
Quando insisti que faltava clareza, então ele começou a emocionar-se e disse: “Entendam que o PROSAVANA como tal pode não acontecer, mas a ideia esta’ la’: essa e’ uma maneira de tirar dinheiro aos brasileiros e esse dinheiro tem que vir!”
Questiuonei-lhe sobre o verdadeiro ganho dos camponeses abrangidos. Ele contornou a pergunta e voltou a insistir que o que queria e’ que as coisas começassem a acontecer. Depois disse:”Eu estou la dentro, metido, e quero que esse dinheiro venha. E, para tu saberes, ‘esse ideia há-de se implementar. Não e’ por acaso que na Direção Provincial de Agricultura de Nampula esta’ posto o (usou um apelido que não recordo) como director e o Zucula na área de implantação do PROSAVANA. Esta dupla, de Inhambane, sabe sugar dinheiro. O Zucula tem perícia nisso”
_ Zucula, por acaso, o nosso antigo homem do INGC? _ Perguntei.
Que’ disso? Outro Zucula. Eles são muitos, mas este de que lhe falo e’ alguém que lhe garanto que sabe tirar dinheiro, e nós queremos esse dinheiro. Já lhe disse que faco parte. E’ pena que grande parte do bolo ira’, com certeza com os manhambanes, mas, que fazer, deixe acontecer. _ Respondeu-me.
_ Eu temo que aconteça com os camponeses afetados como aconteceu com os oleiros de Tete: desalojados, mal assentados e ignorados. _ Disse-lhe
_ Essa vossa ignorância! Tinha razão o saudoso presidente cessante quando dizia que a pobreza dos moçambicanos era de mente. E’ preciso estudar. Então hão de saber que o dinheiro não vem, tem que ser tirado de algum lugar. E nós queremos tirar esse dinheiro dos brasileiros. Eles sabem de onde o irão buscar: do FMI, do Banco Mundial e/ou de outras instituições financeiras.
Eu: _ Quer me dizer que os que contestam ao PROSAVANA são analfabetos?
Ele: _ Ainda que isso não sejam, ignorantes não deixam de ser. Se não sabem que o dinheiro tem que ser trazido que mais pensam que sabem. Eu já disse: “quero o dinheiro do PROSAVANA. Estou la dentro”.
Nunca tinha pensado que aquele aparente amigo, que se gaba de antigo combatente e alta individualidade na guarnição presidencial, que muito gozara de meus prestamos (prestamos de um pacato cidadão) pudesse tratar-me de jeito tao desprezível. E’ claro, eles ufanam-se de uma vitória arrancada. E eu, tal como o meu povo, já deixamos de ser gente: se não conseguimos reivindicar o que ganháramos honestamente que outra saída temos?