Punição para a criança ou mulher violada sexualmente SocButtons v1.4 A lei, que deveria proteger as vítimas de violação sexual, favorece o violador. Autoriza que o violador, se se casar com a vítima, tenha a sua pena suspensa se for condenado. A nova versão do Código Penal já foi aprovada na generalidade pelo Parlamento, em Dezembro de 2013. Mas apesar das leis em Moçambique defenderem a igualdade de todas as pessoas, há situações que violam os direitos humanos, especialmente os das crianças. As vítimas de violação sexual devem ser integralmente protegidas pelo Estado. O bem jurídico a proteger é a integridade física e a dignidade das vítimas. Ora, no Artigo 223 do Anteprojecto do Código Penal, aparecem normas que se forem aplicadas podem provocar mais sofrimento às vítimas. A aprovação na especialidade só se fará na próxima sessão do Parlamento, em Março de 2014. Ainda há tempo para alterar as normas que discriminam e que violam os direitos humanos. O que diz o Código Penal? ARTIGO 223 - Efeitos do casamento Este artigo diz que em caso de violação sexual e de violação sexual de menor de 12 anos, se a pessoa acusada se casar com a sua vítima, põe- -se termo à acusação da parte ofendida e também à prisão preventiva. A acção prossegue na justiça até ao julgamento final. Se houver condenação, uma vez que o agressor já está casado com a vítima, a pena fica suspensa. Depois de cinco anos de casamento, sem ter havido divórcio ou separação judicial, a pena caducará. Quais são as consequências desta norma? As mulheres adultas têm mais força e autoridade para se recusarem a casar com os seus agressores, mesmo que a família as pressione. Mas as crianças terão menos oportunidades de evitar um casamento, se esse for do interesse das famílias. As meninas, depois do horror da violação, ainda serão obrigadas a casar-se com os seus agressores. Como será as suas vidas? Este é o pior pesadelo para as vítimas de violação. Em Marrocos, a lei é igual: permite que um estuprador evite a acusação e uma longa sentença ao se casar com a vítima, se ela é menor. Por este motivo, em 2012, Amina Filali, de 16 anos de idade, que foi violada, espancada e forçada a casar-se com seu violador, suicidou-se. Foi a única maneira que ela viu para escapar da armadilha. Esta tragédia está a levantar as vozes de mais de 8 centenas de milhares de pessoas no país, que protestam para que esta lei seja revista. A quem beneficia esta norma? Aos violadores e às famílias. Existe a ideia de que a violação de uma mulher é uma desonra e uma vergonha para a família. O bem jurídico que se pretende defender com esta norma não é a vítima, mas a honra da família. Não importa se isso destruirá a vida das vítimas que já tanta violência sofreram. Proposta Eliminar totalmente este artigo do Código Penal. O crime de violação e o crime de violação de crianças são dos mais horríveis que se podem cometer contra um ser humano. Em todo o mundo, a punição ou sanção contra este tipo de crime são muito severos, não admitindo contemplações ou atenuantes de qualquer natureza, dado que o objectivo principal é eliminar ou desencorajar esta prática e evitar o mal cometido. Por isso, não se entende como é que o Código Penal moçambicano, em pleno século XXI, isenta o autor do crime das suas responsabilidades e ainda castiga as vítimas. Este artigo do Código Penal é um insulto à Humanidade: o criminoso, pois a violação é um crime, é despenalizado. Ou seja, pelo “casamento” o violador transforma-se num cidadão liberto de qualquer mancha. A vítima deixa de ser vítima ou até pode transformar-se em culpada se não aceitar “casar” com aquele que tanto mal lhe fez. É isto o que a lei recomenda: se queres casar com alguém que te rejeita, viola e depois casa. Alguns podem dizer que a vítima pode recusar o casamento. Mas será isso verdade? Será isso possível quando vivemos numa sociedade em que crianças e mulheres não têm direito à escolha? E em que meninas de 13 anos são “casadas” à força? Se não se quiser “casar” a vítima só tem duas saídas: ou mata o violador ou suicida-se.

 

Ministra da Justiça nomeia dirigentes com antecedentes criminais

De: Canal Moz em fevereiro 20, 2014

A ministra da Justiça, Benvinda Levi, conferiu posse para cargos de chefia, na última segunda-feira, a 24 funcionários do sector penitenciário, alguns dos quais com um passado duvidoso, por envolvimento em trapaças que vão desde desvio de fundos até à falsificação de assinaturas. Uma verdadeira clique com antecedentes criminais e com processos em tribunais.

Professor Luís Abel dos Santos Cezerilo:

Foi empossado como director nacional do Serviço de Cooperação. O seu nome esteve relacionado num caso de falsificação de correspondência entre o Ministério da Justiça e a Embaixada do Brasil, para facilitar a obtenção de visto de uma cidadã que não sendo funcionária do Ministério da Justiça viajou com quadros do ministério com toda a despesa paga pelo Estado. Não se sabe para que finalidade a cidadão viajou com quadros do ministério de onde também fazia parte o professor Cezerilo. O Ministério da Justiça viria mais tarde a confirmar que de facto a referida cidadã, sem ser funcionária, viajou com os custos pagos pelo Estado na qualidade de quadro do Ministério da Justiça. A assinatura que aparece na carta do Ministério da Justiça a pedir visto é do Prof. Cezerilo. Mesmo reconhecendo que tal escândalo aconteceu o Ministério da Justiça abafou o caso e a culpa morreu solteira, numa operação com contornos criminais, em que estranhos usam instituições e fundos do Estado para fins obscuros.
Não se sabe para que finalidade a senhora Eunice Temba pretendia viajar para o Brasil, mas a verdade é que os moçambicanos estão a perder o bom nome no Brasil, devido ao constante envolvimento em operações de tráfico de droga.
Sabe-se, apenas, que, para evitar complicações no momento de solicitação de vistos, se usou uma alta instituição do Estado moçambicano para Eunice Temba, fazendo-a passar por funcionária do Ministério da Justiça.

Alberto Castigo Machaieie:

Foi nomeado director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo. Até à data da sua nomeação, Castigo Silvestre Machaieie exercia a função de director da extinta Cadeia Central de Maputo.
Os resultados de uma auditoria financeira, levada a cabo nos finais (Dezembro) do ano de 2012 pelo Tribunal Administrativo (TA) às contas da Cadeia Central de Maputo, referem ter constatado “infracção financeira, desvio de fundos e incumprimento da lei”.
Alguns bens mencionados no relatório do TA como tendo sido adquiridos, nunca chegaram à Cadeia Central de Maputo. No referido exercício económico o Orçamento daquela Penitenciária terá esgotado em Maio do mesmo ano, sendo por isso que a cadeia foi funcionando até ao fim do ano com “arranjos e dívidas”.
A auditoria à Cadeia Central de Maputo arrolou Castigo Silvestre
Machaieie, director daquela penitenciária, Ramos André Zambuco, seu director Adjunto, e Hermigildo Luísa Armando, chefe de Departamento da Administração e Finanças, considerados pelo TA como sendo os “responsáveis pela gerência daquela Penitenciária no período de incidência da auditoria que foi entre 1 de Janeiro e 30 de Setembro de 2012″.
De acordo com o Relatório Preliminar da referida auditoria financeira que o Canalmoz teve acesso, foi detectado que os pagamentos realizados durante o período alvo da auditoria para a aquisição de bens e prestação de serviços não obedeceram aos critérios de celebração de contratos como preconiza a lei 26/2006, de 29 de Setembro, relativo à contratação de bens e serviços.
Segundo o mesmo tribunal, a aquisição de bens, prestação de serviços e empreitadas realizadas pela Cadeia Central no valor de 9.104.498,15 (nove milhões, cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito meticais e quinze centavos), não foram celebrados os respectivos contratos, violando-se, sim, o estatuído no n.1 do artigo 44 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo Decreto n.15/2010, de 24 de Maio.
Neste aspecto e no decurso da auditoria, segundo dados em nosso poder, foram analisados três processos; de aquisição de bens, dos quais constatou-se em 2 processos de aquisição de bens que o valor estipulado no contrato foi inferior ao valor que se despendeu na aquisição dos respectivos bens, violando-se deste modo o estabelecido no n.1 e 2 do artigo 54 do Decreto 15/2010, o que implica ter havido desvio de dinheiro.
Na verdade, segundo consta do contrato 1/UGEA/CCM/12, assinado em 19 de Marco de 2012, com o fornecedor Lacmane Comercial, este devia fornecer um lote (denominado lote 1) de géneros alimentícios no valor de 2.762.755,00 (dois milhões e setecentos e setenta e dois mil e setecentos e cinquenta e cinco) meticais.
Aconteceu, porém, segundo a auditoria do Tribunal Administrativo, que o valor executado ascendeu aos 25.256.552,22 (vinte e cinco milhões, duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois e vinte e dois) meticais, implicando uma extrapolação acima de 20 milhões
de meticais.
Um outro contrato assinado também no dia 19 de Março de 2012, com a Mohamed Companhia Lda. com o n.2/UGEA/CCM/12, no valor de 450.676,00 (quatrocentos e cinquenta mil e seiscentos e setenta e seis) meticais, igualmente para aquisição de “pequenos bens alimentícios, bens de higiene e limpeza e de panificação (denominado por lote 2), o valor executado atingiu 1.165.378,00 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito) meticais, ou seja, acima de seiscentos mil meticais a mais do que está previsto no contrato.

Aquisições de contratos

Por outro lado, os auditores da 3ª. Secção do Tribunal Administrativo detectaram no dia 10 de Janeiro de 2012, na operação 20120001, que a Cadeia Central de Maputo adquiriu do fornecedor Rucundine Chamossodine Lalgy, no valor de 5.820.096,70 (cinco milhões, oitocentos e vinte mil, noventa e seis e setenta) meticais, produtos alimentares e de higiene para os reclusos daquela cadeia, tais como 150 caixas de sabão Bingo, 5 caixas de Baygon, 150 caixas de sabão líquido, 125 latas de Javel, 10 caixas de leite condensado, 5 caixas de bolachas e outros produtos.
No dia 18 de Abril de 2012, na operação 201200357, no dia 21 do mesmo mês, na operação 2012402 e no dia 10 de Janeiro de 2012 na operação 20120002, a Cadeia adquiriu produtos a Jhossi Comércio Internacional Lda., respectivamente nos valores de 656.394,35 (seiscentos e cinquenta e seis mil e trezentos e noventa e quatro e trinta e cinco meticais), 490.686,10 (quatrocentos e noventa mil e seiscentos e oitenta e seis e dez) meticais e finalmente 981.957,00 (novecentos e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e sete) meticais na compra de produtos alimentares tais como 44 sacos de farinha, 5 sacos de amendoim, 15 sacos de sal grosso, 70 sacos de cebola, aquisição de produtos alimentares para os reclusos referentes a Dezembro de 2011, como 60 sacos de farinha, 10 caixas de tempero Rajahn 15 sacos de sal grosso, 90 caixas de peixe carapau, 100 caixas de frango congelado entre outros produtos. A terceira despesa, segundo os arrolados justificaram aos auditores, foi para a liquidação da dívida da factura n.B2753/2011, referente à aquisição de géneros alimentícios tais como 600 quilos de arroz, 300 sacos de farinha branca, 180 sacos de feijão manteiga, 60 sacos de açúcar e outros produtos. Tudo totalizou 7.949.134.15 meticais.
A nível da aquisição de combustível, a Cadeia Central de Maputo, disse aos auditores que gastou cerca de um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e duzentos e sessenta quatro meticais, na Auto Rápida Matola e Setecentos Lda. e Gespetro-Sociedade de Gestão de Participações, SARL, nos dia 10 de Janeiro, 6 de Marco, 11 de Maio, 29 de Junho e 6 de Junho, respectivamente operações 20120003, 201200012, 201200121, 201200465, 2012005840 e 201200533. Para o tribunal, para todas essas despesas a Cadeia Central de Maputo deveria ter aberto concurso público nos termos do artigo 7 do Regulamento de Contratação de Bens e Prestação de Serviços ao Estado.

Samo Paulo Gonçalves:

Samo Paulo Gonçalves foi nomeado director nacional do Serviço de Operações Penitenciárias. Antes, Samo Gonçalves exercia a função de director nacional do extinto Serviço de Controlo Penal e de Execução de Medidas de Segurança.
O nome de Samo Paulo Gonçalves esteve relacionado com o roubo de milho na Cadeia Provincial de Nampula.
Em carta intitulada “As prisões são dirigidas por curiosos e obstinados”, dirigida ao presidente da República, à ministra da Justiça, à Comissão Política do partido Frelimo, à Comissão Permanente da Assembleia da República e ao vice-ministro da Justiça, ao procurador-geral da República, entre outras entidades, alguns funcionários denunciaram este senhor, afirmando que “enquanto o director do Controlo de Penas e Medidas de Segurança, Samo Paulo Gonçalves, foi em 2007 compulsivamente mandado cessar as funções de director nacional adjunto das Prisões em virtude de ter estado envolvido no roubo de milho na Cadeia Provincial de Nampula”. Disseram os autores da carta que estavam “espantados com a indicação deste para o seu actual cargo”. Ninguém deu conta do passado deste senhor que foi promovido.

Luís Sabão Almolado:

É o novo director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Nampula. Até à data da sua nomeação, Luís Almolado exercia a função de director da extinta Cadeia Provincial da Zambézia.
Este já foi acusado de ter permitido a fuga do recluso Boaventura Marrove, no Centro Prisional aberto da Quinta Girassol, no distrito de Namacurra.
O referido recluso, segundo os trabalhadores, estava incluso na lista para brigadas de trabalho fixo em prisões abertas com quatro outros reclusos, cujo destino era as penitenciárias abertas da Quinta Girassol.
“Mas o recluso Boaventura não ficou nem na Quinta Girassol em Namacurra e não regressou mais à Cadeia Provincial”, disseram os funcionários dos SERNAP.
Ao Canalmoz, Sabão Almolado confirmou que o recluso Boaventura Marrove “fugiu na prisão aberta da Quinta Girassol em Nicoadala”.
Ainda na Cadeia Provincial da Zambézia, onde Sabão Almolado era director, o recluso Ruca Nicols António, também condenado a uma pena maior de prisão, alegadamente familiar daquele, foi tirado da prisão por suas ordens.

Eduardo Mussanhane:

Foi nomeado director-geral do SERNAP, cuja liderança os funcionários também denunciaram ao chefe de Estado e à ministra da Justiça em carta que temos vindo a citar.
Segundo escreveram, “em 2007, o comissário da Polícia, Eduardo Mussanhane, foi nomeado como coordenador nacional do PNUD para apoio ao sector da Justiça, onde imprimiu uma gestão danosa a ponto de doadores desistirem de financiar o programa, consequentemente o programa morreu”.
“Ainda o general Mussanhane está arrolado como arguido no processo n. 773/PRC/07 (agora no tribunal), relacionado com o desvio de 270 milhões de meticais nos cofres do Ministério do Interior”, acrescentam.

 

Pahumo de “mãos dadas” com o MDM na cidade de Nampula

O Partido Humanitário de Moçambique manifestou o seu apoio (incondicional) ao programa de governação do novo presidente do Conselho Municipal de Nampula, Mahamudo Amurane, do Movimento Democrático de Moçambique, por entender que o mesmo vai ao encontro dos anseios dos residentes daquela cidade. Tal foi dado a conhecer por Filomena Mutoropa, candidata derrotada e membro da Assembleia Municipal de Nampula, em representação daquele partido, que considera que o seu manifesto, apresentado durante a campanha eleitoral, identifica-se com o programa de governação de Amurane. Entretanto, Mutoropa prometeu acompanhar o cumprimento do programa e das promessas feitas aos eleitores pois é interesse do Pahumo que as mesmas sejam concretizadas. Das promessas constam o melhoramento do sistema de recolha de resíduos sólidos, a limpeza da urbe, a construção de sanitários públicos, mercados, abastecimento de água, entre outras. “Vamos exigir que isso seja cumprido. Queremos que a vida dos munícipes mude, e para o melhor”. Por seu turno, o presidente da Assembleia Municipal, Manuel Fernando Tocova, disse que o órgão que dirige desde a última quinta-feira (06) vai trabalhar no sentido de desenhar estratégias para o desenvolvimento das actividades do presidente Amurane , sendo que a prioridade será a remoção de lixo, que caracteriza a cidade de Nmapula.

Mahamudo Amurane encontra os cofres do município de Nampula vazios

À semelhança do que aconteceu com Manuel de Araújo, edil da cidade de Quelimane, o recém-empossado presidente do município de Nampula, Mahamudo Amurane afirma que encontrou um município desfalcado alegadamente devido à gestão pouco transparente do seu antecessor, Castro Namuaca. Amurane revelou que lhe foi apresentada uma dívida de cerca de 20 milhões de meticais referente aos sectores de construção, reparação de viaturas, fornecimento de consumíveis, alegadamente porque tinham (os sectores) a ver com o funcionamento da edilidade. Segundo Amurane, neste momento, não existem condições financeiras para liquidar as dívidas, mas adianta que em fórum próprio o problema será discutido e que, em caso de necessidade, outras instâncias serão chamadas a intervir. Em relação ao funcionamento do município, Amurane diz que o anterior elenco deixou os sectores sem equipamento informático, o que não faz sentido. “Como é que uma instituição destas funciona sem esse material?”. Por outro lado, “fomos informados de que as instalações onde funcionava o posto administrativo central já não pertencem à edilidade e nós não percebemos porquê. O o antigo governo municipal trabalhou no mesmo edifício. Dizem que pertence ao sector da justiça, mas isso não é verdade”, acrescentou Amurane, para quem há esquemas visando inviabilizar o seu trabalho. “Não posso acreditar que o município tenha sido despejado mal que tomámos posse. Agora não temos onde trabalhar”, acrescentou Amurane.

Renamo diz que a paz está ameaçada

A Renamo convocou na manhã desta segunda-feira, uma conferência de Imprensa, para informar que “a Paz está ameaçada” porque há duas semanas que as tropas conjuntas das FADM e FIR estão a bombardear posições da Renamo na Gorongosa, província de Sofala.  António Muchanga, membro do Conselho de Estado e porta-voz do presidente da Renamo, disse que “os comandantes e militares da Renamo estão aborrecidos pela situação dos ataques militares que vem sendo protagonizados desde a semana passada pelas forças do Governo contra alvos da Renamo”.

Na sua declaração, Munchanga disse no entanto o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, insiste em não responder às investidas das forças governamentais “ porque diz ele que, “não queremos afectar negativamente o processo de negociações em curso em Maputo”. A Renamo apela ao comandante em chefe das FADM/FIR, Armando Guebuza, “para assumir as suas responsabilidades mandando parar com estas brincadeiras se é que quer Paz para os moçambicanos”.  A Renamo ameaça, avisando que se começar a reagir “poderemos voltar ao pior porque a resposta será dada em todas as frentes indicadas e não só”.António Muchanga acrescentou que apesar de tudo que está a acontecer o presidente da Renamo quer ouvir que as negociações estão a andar, “pois ele está preocupado com a Paz e com bem-estar do Povo”.

“Hoje (segunda-feira), o presidente Dhlakama falou longamente comigo e senti que ele está muito preocupado com a situação de perdas nas FADM/FIR. Perguntava se será que o egoísmo da Frelimo, em se manter no poder, visa apenas manter a riqueza ou será medo de serem julgados por causa dos desmandos praticados desde a Independência?”, disse o mesmo porta-voz, acrescentando que Dhlakama “avançou com a ideia de que se a Frelimo tem medo da vingança pode colocar essa questão na mesa de negociações, daí poderá se avançar para um compromisso duma real reconciliação com todos sem vingança”. “Por isso a preocupação do presidente Dhlakama é negociar a Paz, apesar de possuir uma supremacia militar”, disse.

Para a Renamo, os filhos do Povo moçambicano que vão tombando no terreno devem merecer respeito pois são vidas humanas que estão se a perder.“A crise política no seio dos camaradas, não deve ser motivo de distracção por parte do presidente Guebuza. Ele deve se empenhar, dedicar suas energias e capacidades nas negociações porque a solução militar vai ser prejudicial ao Povo, a ele mesmo e sua família” advertiu argumentando que “o presidente Dhlakama pela sua experiência entende que é tempo de poupar vidas humanas, dar tempo ao Povo para trabalhar porque somos todos filhos da mesma Pátria”.

Ataques na semana passada

A Renamo diz que na semana antepassada saíram contingentes militares do Governo, de Dondo para Muxúnguè onde lançaram vários obuses de artilharias pesadas, como por exemplo de B11, sem que a Renamo respondesse. Ainda de acordo com a fonte, na mesma semana saíram de Maxungue para a serra de Gorongosa, tropas que bombardearam no sentido Norte e Sul a partir do Posto Administrativo de Canda que fica no poente da montanha.
“No Domingo dia 09 de Fevereiro de 2014, bombardearam a partir do Posto Administrativo de Vunduzi para montanha de Gorongosa das 14 horas e 30 minutos até as 15 horas 30 minutos, no sentido Oeste e Nordeste onde lançaram onze obuses” disse o porta-voz. As forças governamentais, ainda de acordo com a Renamo, continuava a bombardear a zona da serra da Gorongosa esta segunda-feira dia 10 de Fevereiro, com lançamento de 10 obuses, numa operação que decorreu entre as 05 horas 20 minutos as 07 horas e 15 minutos.

“Nós acreditámos na Paz, mas queremos chamar atenção a estas atitudes. Estes ataques são comandados pelo Major General Mussa, comandante do exército. Estes actos confirmam a informação segundo a qual, a prioridade do Presidente Guebuza é eliminar fisicamente o Presidente Dhlakama, atendendo não conhecermos outras razões que não sejam estas” denunciou Antonio Muchanga. A Renamo acusa a Frelimo de não querer eleições livres, justas e transparentes, sendo por isso que quer estragar todo o processo já iniciado tendente a Paz douradura. “O que está acontecer não faz nenhum sentido, pois achamos que as coisas tendem a melhorar na sala das negociações, havendo avanços significativos, eis em contrapartida estarem a bombardear a Renamo” afirmou o porta-voz de Afonso Dhlakama.

A Renamo refere que apesar de tudo isto, o seu presidente recomendou a sua delegação nas negociações com o Governo, a continuar com o dialogo, “pois ele (Afonso Dhlakama) acredita que os assuntos políticos devem ter soluções políticas”. A escalada de ataques militares contras as posições da Renamo, segundo este partido, acontece no momento em que passam mais de duas semanas, que a Renamo tinha mandado unilateralmente cessar-fogo em todas frentes, como por exemplo; Rio Save – Muxungue, Marínguè, Tete, Gorongosa e Inhambane, concretamente nos distritos de Massinga, Homoíne, Inharrime, entre outras zonas da região sul do País.  “Esta contenção visava demonstrar boa vontade por parte do Comandante em Chefe das Forças da Renamo, presidente Afonso Dhlakama, que assume a Paz como condição fundamental para Democracia e Desenvolvimento do País” disse António Muchanga.

Assassinato do delegado da Renamo
Ainda nesta segunda-feira, tanto na conferencia de Imprensa concedida por António Muchanga, como na sede das negociações, a Renamo, denunciou o assassinato a três dias pelas forças de defesa e segurança, do seu delegado Politico no Posto Administrativo de Namaita, distrito de Rapale, província de Nampula, de nome Bonifácio Limela.

Governo alega estar a defender-se

Por sua vez, o Governo através do ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse reagiu às declarações da Renamo, justificando que “desde o primeiro momento o Governo assumiu a posição de defesa de pessoas, bens e objectos económicos e militares no pais”. “Posições das Forcas de Defesa e Segurança, tem sido fustigadas esses dias por ataques da Renamo” disse Muthisse, sem precisar o que teria acontecido desde a semana passada ate esta parte em Gorongosa. “Não sabemos exactamente o que aconteceu, mas com certeza alguma coisa aconteceu para as forcas militares assumirem essa postura” concluiu.

Pré-candidatos da Frelimo ligados a China

Os três pré-candidatos da Frelimo a sucessão de Armando Guebuza tem ligações empresariais a interesses chineses, revelou ontem a publicação Indian Ocean Newsletter (ION), editada em Paris. Filipe Nyussi, José Pacheco e Alberto Vaquina, que vão a votos na próxima sessão do Comité Central da Frelimo, nos fim deste mês, a qual se espera seja muito “quente” em função das já conhecidas rixas internas, têm interesses empresariais em vários domínios mas a nota de realce é uma aproximação a capitais e interesses chineses. De Pacheco já se sabe que tem agido como facilitador da madeireira chinesa Mofid, baseada em Cabo Delgado, província onde ele foi governador. Pacheco foi descrito o ano passado como tendo recebido “luvas” para facilitar a exportação de madeira não processada, por parte da Mofid, para a China, contrariando a legislação nacional. A ION realça que Vaquina era governador em Tete quando uma licença de exploração mineral de carvão foi concedida à chinesa China Kingho, através de uma empresa próxima ao Presidente da República, Armando Guebuza. Por sua vez, Nyussi abriu pela primeira vez um posto de adido militar em Beijing em 2009 e, desde lá, especialistas militares moçambicanos tem recebido treinamento. Para além destas “nuances” chinesas, os três pre-candidatos continuam envolvidos nos seus negócios a par das funções públicas que detêm. Vaquina tem acções na Elapa e na Bonsama, firmas fundadas em 1998 e 1997, respectivamente. Nyussi é um dos fundadores da companhia de trânsito marítimo Somoestiva, criada em 2005. E Pacheco, para além dos seus fortes laços chineses, detém uma sociedade com o antigo Ministro Felício Zacarias e com o Presidente do Município de Maputo, David Simango. A firma chama-se Conjane e têm acções no sector mineiro e interesses, aparentemente ainda não concretizados, na área de transporte de passageiros e carga aérea, através da Conjane-Transportes.

Um inferno chamado Gorongosa

Terça, 11 Fevereiro 2014 00:00 Francisco Mandlate

Ataques da Renamo.

Quase todos os dias se travam batalhas, por vezes mortíferas, na Serra da Gorongosa. Os guerrilheiros da Renamo procuram, a todo o custo e todos os dias, cortar a logística para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e Força de Intervenção Rápida, instaladas nas antigas bases da Renamo de Mucodza, Santungira e Vunduzi, ao longo da estrada que sai da Vila Municipal de Gorongosa até ao Posto Administrativo de Vunduzi, bem como em Piro, Canda e Casa Banana. Desde Outubro até agora, já perderam a vida mais de 30 militares em confrontos que feriram muitos mais.

Na sexta-feira, a Renamo protagonizou mais um ataque violento que resultou no ferimento de três militares, com um deles a morrer no fim-de-semana. Na região de Mucodza, no domingo, a Renamo realizou outro ataque e, em resposta, as Forças de Defesa e Segurança (FDS) decidiram contra-atacar, usando armamento pesado e disparando para a Serra da Gorongosa, local onde se supõe que esteja abrigado Afonso Dhlakama, líder da Renamo.

De acordo com a população que continua a viver na região, apesar dos intensos confrontos militares, não há registo de feridos nem de mortos. Até porque, pela disposição da Serra da Gorongosa e do tipo de armamento usado (B11), seria difícil, uma vez que a serra é composta de 17 montanhas, uma floresta densa, riachos e mais de 40 quilómetros de extensão. Por exemplo, pela Estrada Nacional número 1, são necessários mais de 120 quilómetros para descrever toda a Serra.

Fontes militares no terreno disseram que seria preciso usar, no mínimo, 10 aviões de ataque do tipo F16, dois helicópteros de ataque e artilharia pesada com armas do tipo 40 canos para pôr toda a Serra de Gorongosa em chamas. Pelo que os ataques de domingo e segunda-feira foram apenas para repelir os homens da Renamo. Alguns agentes da Força de Intervenção Rápida instalados em Gorongosa disseram, sob anonimato, que já não estão a aguentar o confronto com a guerrilha da Renamo e perguntam “afinal, quando é que isto acaba?”. E dizem que, quase todas as noites, são atacados. “Aqui não se dorme. Eles descem lá da montanha com lanternas chinesas e atacam-nos”, explicaram os agentes.

Empresa do filho de Khálau usa armas exclusivas da PRM e FADM

De: Canal Moz em setembro 2, 2013

O semanário Canal de Moçambique noticiou, em matéria de destaques na sua última edição, um caso de claro conflito de interesses e que até pode resvalar-se em crime, envolvendo o actual comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM), Jorge Khálau, que está ligado a uma empresa privada de prestação de serviços de segurança, uma área que ele próprio deve superintender como figura executiva do Estado, no ramo.

Trata-se da empresa “Macro Segurança, Limitada”, que está registada em nome do seu filho Joaquim Jorge Khálau e do general João Facitela Pelembe, e esta empresa, segundo o semanário Canal de Moçambique, tem a particularidade de usar armas de guerra que são exclusivas das Forças de Defesa e Segurança.

Quando abordado pelo Canal de Moçambique, o comandante-geral da Polícia não deixou terminarmos a questão tendo-se recusado a comentar, alegando que não dá esclarecimentos ao telefone. “Não dou esclarecimentos ao telefone”.

Segundo atesta o Boletim da República nº 9, III Série, 2º Supl. de 4 de Março de 2011, a empresa “Macro Segurança” tem como um dos donos Joaquim Jorge da Costa Khálau, filho de Jorge da Costa Khálau, comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM).

A empresa foi criada em 2011 quando Jorge Khálau cumpria o seu segundo mandato à frente da Polícia.

Colocar filhos à frente das empresas é uma velha e conhecida técnica dos dirigentes da Frelimo colocados no aparelho do Estado ao tentarem disfarçar e afastar suspeitas.

Outros casos de ministros e ex-ministros

Segundo um artigo ontem publicado pelo CIP, esta prática que viola a Lei de Probidade Pública (Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto) é marca de muitos dirigentes do Estado moçambicano.

Fernando Sumbana

No ano de 2001, o ex-ministro do Turismo e actual titular da pasta da Juventude e Desportos, Fernando Sumbana Júnior, que também já ocupou o cargo de director do Centro de Promoção de Investimento, criou a firma Final – Financiamentos, Investimentos e Agenciamentos, Limitada, tendo como objecto social a gestão da propriedade imobiliária, turística, parques industriais, construções, bem como o exercício de toda e qualquer actividade afim. No período em que esta empresa foi criada, Sumbana era ministro do Turismo e, por conseguinte, dominava pelo exercício de tais funções os principais dossiers relacionados com o objecto social da empresa que dirige.

Tobias Dai

Em 2011, Tobias Dai, ex-ministro da Defesa Nacional durante o último mandato do ex-Presidente Joaquim Chissano e no primeiro mandato do actual Presidente Armando Guebuza, criou a firma Necochaminas, Limitada que tem como objecto social desminagem comercial, clarificação e limpeza das zonas minadas, desminagem dirigida dentro e fora do país, utilizando a mão-de-obra moçambicana ou estrangeira, compra e venda de equipamento de desminagem, contratar e ser subcontratado para actividades de desminagem dentro e fora do país. Pelo tempo que se manteve no exercício das antigas funções, Tobias Dai possuía informação privilegiada sobre o sector onde opera a sua empresa.

Castigo Langa

O ex-ministro dos Recursos Minerais e Energia, Castigo Langa, também não foge ao padrão que aqui é descrito, atendendo que após a sua saída das funções de ministro que se encontrava ao leme do anterior sector das minas e energia, em 2007 criou a firma Marrangue Engineering, Limitada, que tem como objecto social a realização de consultorias, estudos e projectos de engenharia electrotécnica, a execução de obras e prestação de serviços no domínio de engenharia electrotécnica, a produção, transformação e comercialização de energia eléctrica. O seu portfólio empresarial no sector que dirigia estende-se também à mineração onde detém a firma Mozouro Recursos, Limitada que se dedica à prospecção, pesquisa e exploração de recursos minerais, comercialização de ouro e outros recursos minerais incluindo pedras preciosas e serviços de consultoria na área mineira.

Alcinda Abreu

Actual ministra para a Coordenação da Acção Ambiental, Alcinda Abreu, cujo ministério tem a competência de realizar estudos de impacto ambiental nos mais diversos sectores, incluindo o extractivo, de modo a aferir se as companhias que se encontram a desenvolver actividades de exploração mineira cumprem com todas as medidas a evitar danos ambientais, também é uma empresária activa no sector mineiro. Alcinda Abreu, através do seu Grupo VIDERE, é proprietária de duas empresas, nomeadamente a South Orient, Limitada, cujo objecto social visa o investimento em recursos minerais, e a VINDIGO S.A, cujo objecto social prevê a exploração de recursos minerais, prospecção, pesquisa e exploração de recursos naturais, prestação de serviços nas áreas mineira, petróleo e gás natural. Mais um caso de árbitro em causa própria.

David Simango, Felício Zacarias e José Pacheco

O titular da pasta da Agricultura, José Pacheco, através da CONJANE, LIMITADA, empresa em que tem como sócios David Simango e Felício Zacarias, em 2010 junto com a empresa DRZMAPA-SERVICOS DE ENGENHARIA S.A, criaram a firma Romazindico, Limitada que tem no seu amplo objecto social, algumas áreas que estão sobre alçada do ministro tais como: o corte e execução de madeiras e a produção agrícola.

Filipe Nyussi

Filipe Nyussi, actual ministro da Defesa, em 2005 quando dirigente na empresa pública Portos e Caminhos de Ferro de Moçambique constitui junto com um grupo de sócios a firma SOMOESTIVA – Sociedade Moçambicana de Estiva, S.A.R.L. que tem como objecto social o manuseamento de carga nacional e em trânsito internacional a bordo e fora dos navios atracados nos portos de Maputo, Inhambane, Beira, Quelimane, Macuse, Nacala e Pemba, estiva e serviços auxiliares de estiva, manuseamento de carga a bordo dos navios ancorados ao largo em caso de necessidade.

A Comissão de Ética deve actuar

O CIP entende que “embora se possa argumentar que tais empresas foram constituídas numa altura em que ainda não tinha entrado em vigor o actual quadro normativo de probidade pública, é importante salientar que estas individualidades, logo que a lei entrou em vigor, deviam se ter conformado a ela, obedecendo o que esta preconiza, pois mesmo com a existência do princípio da não retroactividade, este comporta excepções para situações como estas que visam em primeira e última instância regular de forma melhorada o quadro legal sobre a matéria e não pessoas em concreto, com o intuito de prejudicá-las”.
O CIP recomenda que os dirigentes do Estado envolvidos neste tipo de situações “devem ser chamados ao cumprimento escrupuloso do previsto na lei, através da entidade competente, no caso, a Comissão Central de Ética Pública que legalmente deve fazer a administração ou gestão do sistema de conflito de interesses, demonstrando assim independência e equidistância na sua actuação”.

Fonte: http://www.noticias.mozmaniacos.com/2013/09/empresa-filho-khalau-armas-exclusivas-prm-fadm.html#ixzz2stijawVT

Populares confirmam nova ofensiva do exército moçambicano contra Renamo

09 de Fevereiro de 2014, 19:54

A serra da Gorongosa, Sofala, centro de Moçambique, onde se supõe esteja o líder da Renamo, Afonso Dlhakama, voltou a ser alvo de ataque do exército, disseram hoje à lusa fontes locais. "Entraram hoje para Vunduzi via Mucodza cinco camiões com militares e armas antiaéreas. Fala-se de bombardeamento à serra", disse a Lusa Adamo Mnuel, um residente local.
Durante a manhã de hoje, disse, um contingente militar, que inclui o exército e polícia antimotim (FIR), foi visto a reforçar com homens e armas a equipa local, tendo seguido em direcção à serra.

"Na quinta e sexta-feira foram lançados roquetes para a serra, a partir de Canda. Agora, voltou a ser notável a presença de militares na vila da Gorongosa", disse a lusa um jornalista local, assegurando que a situação não está a afectar a vida na vila.

O líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, Afonso Dlhakama, está em local incerto desde 21 de Outubro, quando o exército atacou e ocupou a base de Sadjundjira, nas encostas da serra, onde vivia há um ano.

Recentemente, em diversas entrevistas, Afonso Dlhakama garantiu não ter fugido para um lugar distante da base.

"Hoje às 14:000 (12:00, em Lisboa) ouviam-se obuses atrás da serra", precisou Ezaquiel Francisco, um morador.

A Lusa tentou, em vão, ouvir o governo local, que se declinou a comentar sobre o bombardeamento da serra de Gorongosa.

Esta nova ofensiva surge depois de três semanas de uma espécie de "tréguas" no conflito político-militar que afecta Moçambique e que já causou dezenas de mortes e milhares de refugiados.

"Há semanas que a Renamo não faz movimentações militares e o governo aproveitou-se disso para concentrar homens em Gondola", na província de Manica, a cerca de 300 quilómetros da Gorongosa, disse hoje à Lusa o porta-voz do partido, Fernando Mazanga.

Nas últimas semanas, o degelo entre as duas partes permitiu o adiamento do processo de recenseamento eleitoral e a retoma da discussão da lei eleitoral, prevista para a reabertura da sessão legislativa, ainda este mês.

Mas, apesar dos alegados ataques, Fernando Mazanga garantiu que o seu partido estará presente na ronda semanal de negociações com o governo, na segunda-feira em Maputo.

"Nós acreditamos no diálogo e não defendemos soluções militares", disse.