quarta-feira, 28 de novembro de 2012

Matabele assume que é abrangida pela Lei de Probidade Pública

Quinta, 29 Novembro 2012 00:00 Redacção

Conflito de interesses.

Deputada, vice-PCA do Inatur e vogal no BNI diz que o instrumento afecta a todos e, em devido momento, “todos iremos dar a conhecer a nossa posição”

A deputada da Frelimo, vice-presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Turismo (INATUR) e vogal no Banco Nacional de Investimentos (BNI), Virgília Matabele, assume que é abrangida pela Lei de Probidade Pública, que impede a acumulação de funções no Estado, institutos ou empresas participadas pelo Estado.

Questionada se este dispositivo a afecta ou não, a também antiga ministra da Mulher e Acção Social foi mais longe, afirmando que a Lei de Probidade Pública atinge a todos, referindo-se à maior parte dos deputados da Frelimo.

“Digamos que sim, estamos… estou afectada e acho que, em devido momento, todos nós iremos dar a conhecer qual é a nossa posição”, reagiu a responsável a uma pergunta do “O País”.

Virgília Matabele defendeu ainda que a lei deve ser cumprida por todos. “A lei foi aprovada, deve ser regulamentada e cumprida por todos nós, independentemente de quem está directamente afectado ou não. É uma lei que todos devem cumprir”, concluiu.

Assembleia da República deve fazer a interpretação autêntica da Lei de Probidade Pública”

Terça, 27 Novembro 2012 00:00 Redacção

Quem o diz é o CIP.

O Centro de Integridade Pública (CIP) emitiu, ontem, um comunicado em que refere que a Lei de Probidade Pública(LPP), que tem como desiderato normar a conduta ética dos servidores públicos, ora em vigor desde dia 15 de Novembro, “apresenta situações que necessitam de ser clarificadas no sentido de conferir maior eficácia no processo da sua implementação”.

Uma das situações que se apresentam como de melindre, escreve o CIP, relaciona-se com a sua interpretação, que tem conduzido aos mais variados pontos de vista de análise, desde logo, no sentido de se procurar saber se esta se aplica de imediato a todos os entes a que a mesma faz referência, como destinatários dos seus comandos legais.

“O debate em torno desta matéria não é novo, se atendermos que iniciou na altura em que decorreram as sessões parlamentares que conduziram à aprovação da LPP e, ainda continua, com vários pronunciamentos da sociedade, visando colher o sentido interpretativo oficial desta lei. No período em questão, vários pontos de vista e argumentos foram esgrimidos: uns, no sentido de que, uma vez entrada em vigor, a lei deveria ser aplicada a todos os visados sem distinção, ou seja, esta teria efeitos erga omnes” (isto é, aplicar-se-ia a todos os entes que se encontrassem nas situações que a lei visasse regular); e outro segmento defendia que esta não deveria ser aplicada aos que já se encontrassem em determinada situação de facto e de direito, pois desta forma estaria a retroagir para modificar situações jurídicas que se formaram e consolidaram antes da sua entrada em vigor”.

O CIP conta ainda que há alas que defendem a não aplicação imediata da lei porque, a acontecer, estar-se-ia a aplicar a lei a situações jurídicas “alegadamente” já constituídas, o que violaria o princípio constitucional da não retroactividade da lei, ou seja, a LPP só deveria regular apenas factos acontecidos na altura da sua vigência e daí para diante. Trata-se de argumentos provenientes do Parlamento, visando travar a implementação plena da futura lei, atendendo ao interesse directo que apresentavam, no sentido de não serem de imediato abrangidos pela mesma, defendendo estes que quando a lei entrasse em vigor não os devesse abranger, pois já tinham sido eleitos como membros do parlamento e, por isso, deveriam cumprir os seus mandatos até ao fim. e, só a partir daí é que a LPP poderia operar, atendendo que, em caso contrário, estaria a retroagir. Defendiam, na altura, causa própria, ao assumirem posição sobre matérias que directamente os afectavam (e ainda afectam), mesmo atendendo que não existia lei que dispusesse em sentido diverso.

quinta-feira, 22 de novembro de 2012

Papa reafirma virgindade de Maria e diz que o burro e a vaca não estavam no presépio

2012-11-22) A virgindade da mãe de Jesus Cristo é uma verdade “inequívoca” da fé. Os católicos já o sabiam, mas a doutrina é reafirmada pelo Papa Bento XVI que, num livro posto à venda esta quarta-feira, afirma também que não havia burro nem vaca no presépio de Belém.

“Maria é um novo início; o seu filho não provém de um homem, mas é uma nova criação: foi concebido por obra do Espírito Santo”, escreveu o Papa em A Infância de Jesus, lançado esta quarta-feira em Portugal e noutros países.

“Jesus, nascido de Maria, é plenamente homem e plenamente Deus, sem confusão e sem separação”, refere uma das passagens divulgadas após a apresentação, na terça-feira, no Vaticano.

O Papa entende que a virgindade de Maria e a ressurreição de Jesus devem ser vistas pelos católicos como “pilares da fé” porque são sinais inegáveis do poder criador de Deus. “Se Deus não tem poder sobre a matéria, então Ele simplesmente não é Deus”, escreveu, segundo a Reuters.

O livro dedica uma secção à adoração do Jesus recém-nascido pelos Reis Magos e diz que apesar de ele próprio acreditar que o episódio tenha acontecido, refere que nenhum fundamento da fé seria abalado caso se verificasse tratar-se de uma construção baseada numa ideia teológica.

No local do nascimento de Jesus “não havia animais”, diz também, segundo o El País. O jornal espanhol refere, embora sem fazer citações directas, o caso da vaca e do burro e atribui ao Papa a afirmação de, com quase toda a probabilidade, a estrela de Belém ser uma supernova.

O livro pretende ser uma resposta às questões sobre a origem de Cristo, disse, segundo a agência Ecclesia, o cardeal Gianfranco Ravasi, na apresentação. Em A Infância de Jesus, o Papa, 85 anos, pede aos leitores para deixarem de olhar para Deus como alguém que limita a liberdade individual, destaca a Reuters.

Último de uma trilogia sobre a vida de Jesus Cristo em que o chefe da Igreja Católica começou a trabalhar em 2003, quando, ainda cardeal, Joseph Ratzinger, era prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, o livro está dividido em quatro capítulos. Começa com a apresentação da genealogia de Jesus e termina na separação e reencontro com os pais aos 12 anos, em Jerusalém.

A Infância de Jesus segue-se à publicação de dois outros volumes, em 2007 e 2011. A Reuters recorda que nesses livros Ratzinger condenou a violência cometida em nome de Jesus e isentou os judeus de responsabilidade pela sua morte.

O livro está à venda em 50 países, em oito línguas, com tiragem de um milhão de exemplares. Nos próximos meses vai estar disponível em 20 línguas, em 72 países. A edição em Portugal é da Principia.

terça-feira, 20 de novembro de 2012

(2012-11-16) A empresa australiana Syrah Resources descobriu múltiplas zonas com grafite de qualidade elevada a muito elevada na sequência de actividades de prospecção em Balama, na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, anunciou a empresa mineira em comunicado divulgado terça-feira.

A concessão de Balama, que cobre uma área de 106 quilómetros quadrados, contém igualmente depósitos de vanádio, numa zona a 265 quilómetros a ocidente da capital provincial Pemba.

As actividades de prospecção incluíram a realização de 23 furos e 11 trincheiras tendo a Syrah Resources anunciado igualmente que a maior parte dos depósitos de grafite e de vanádio nunca foi mexida.

O preço da grafite aumentou recentemente nos mercados internacionais para cerca de 3 mil dólares a tonelada, pretendendo a Syrah Resources explorar igualmente o vanádio, elemento utilizado na produção de aço de alta qualidade.

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Inaugurado terminal da Junta: Partidas e chegadas feitas com maior comodidade
2012/11/20

As partidas e chegadas dos autocarros que fazem o transporte interprovincial de passageiros e mercadorias são feitas, desde ontem, com comodidade e segurança na cidade de Maputo.

O facto resulta da inauguração, pelo presidente do Conselho Municipal da Cidade de Maputo, David Simango, do Terminal Rodoviário Interprovincial da Junta, um empreendimento localizado no bairro de Chamanculo, orçado em três milhões de dólares norte-americanos.

A abertura da infra-estrutura marca, por outro lado, o fim do sofrimento a que estavam sujeitos os utentes e os transportadores, sobretudo em dias de chuva e outras intempéries.

Tudo porque, no antigo terminal, facilmente formavam-se charcos de água, o que condicionava o acesso por parte dos viajantes, para além de que o lugar era indecente.

Por outro lado, as autoridades acautelaram as questões de segurança ao montar e abrir um posto policial que funcionará diariamente sem interrupção. Passa para a história, deste modo, os habituais assaltos e outros transtornos aos viajantes, muitos deles que escalam a cidade de Maputo pela primeira vez.

Segundo apurámos, a infra-estrutura tem a capacidade para acolher 90 autocarros, entre os de 15 lugares, 35 ou mais.

O novo terminal tem a particularidade de dispor de um bloco administrativo que funciona das 7.30 às 19.00 horas, diferentemente do anterior.

Porém, apesar daquele horário, os transportadores terão acesso diário ininterrupto, ou seja, poderão fazer o desembarque de passageiros mesmo chegando depois do encerramento dos serviços administrativos.

Para o efeito, aos autocarros serão montados dispositivos que permitem a abertura automática do portão principal do terminal, ao exemplo do que sucede nas portagens.

Pelo uso do espaço, cada viatura irá pagar uma taxa diária de 50 meticais. O valor é necessário para fazer face às despesas inerentes ao funcionamento do terminal.

Para os utentes, foram abertos, de igual modo, serviços de bilheteira, um centro social e sanitários. De acordo com o vereador para a área de Transportes no Município de Maputo, João Matlombe, mais serviços serão montados, incluindo os da área bancária e de restauração.

Ainda ontem, David Simango esteve no bairro de Zimpeto onde procedeu ao lançamento da primeira pedra para a construção de um terminal urbano de transportes de passageiros que operam na cidade capital. Este irá substituir o de Benfica onde, presentemente termina a maioria dos transportadores que operam nas cidades de Maputo e Matola.

A obra está avaliada em 33 milhões de meticais e tem uma duração de cinco meses...

Governo convida companhias a investirem no mercado aéreo moçambicano

Terça, 20 Novembro 2012 00:00 Redacção

O Governo declarou, no último fim-de-semana, que o espaço aéreo nacional está liberalizado e convida todos os interessados a investirem no sector e explorar o mercado.

A declaração foi feita em Maputo pelo ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, em reacção às vozes que repetidas vezes afirmam que o país precisa de liberalizar o espaço aéreo para que mais companhias nacionais possam operar.

“Tenho ouvido dizer que precisamos de liberalizar o espaço aéreo, para que mais companhias nacionais possam operar, mas saibam que o espaço aéreo está livre, venham investir, venham voar”, disse o ministro.

O titular da pasta dos transportes discursava na cerimónia de baptismo de duas aeronaves da companhia Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), que detém monopólio no mercado doméstico.

Zucula acrescentou que “quero aproveitar esta ocasião para encorajar todas as companhias aéreas nacionais a sentirem-se incentivadas a participar activamente no desenvolvimento da economia nacional em geral e no desenvolvimento do turismo em particular”.

As reclamações relacionadas com o espaço aéreo apresentadas, sobretudo, pelo sector privado nacional não têm que ver com a liberalização em si, mas sim com a burocracia excessiva à volta do processo de aquisição de licenças para operar.

Em Junho último, num encontro havido com o Governo, representado pelo ex-primeiro-ministro, Aires Ali, a Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) disse que o elevado número de procedimentos para obter licenças torna proibitiva a entrada de agentes interessados em operar no espaço aéreo nacional.

Tal deve-se ao facto de, para além do tempo de espera de despacho dos requerimentos, ser necessário passar-se por um outro período de espera para a obtenção de autorização do Ministério da Defesa Nacional.

Lula diz que países não devem depender dos Estados Unidos ou da China

Terça, 20 Novembro 2012 00:00 José Belmiro

Ex-Presidente da República em Moçambique para falar da sua experiência bem sucedida na governação do Brasil.

O ex-presidente brasileiro lançou também duras críticas ao Fundo Monetário Internacional por ter passado o tempo a ditar regras aos países subdesenvolvidos e não ser agora capaz de resolver a crise que afecta a Europa.

O ex-presidente brasileiro, Lula da Silva, está no país desde domingo. Ontem, Lula da Silva proferiu uma aula, onde passou em revista a sua história de vida desde os tempos de metalúrgico, passando pelos seus combates sindicais em prol do povo trabalhador e por um país melhor e, finalmente, sobre os seus oito anos à frente dos destinos do Brasil. Aliás, os oito anos de governação de Lula abriram uma década de prosperidade naquele país latino-americano. De um país altamente injusto e desigual, Lula da Silva conseguiu realizar um verdadeiro milagre e tornou o país um exemplo de combate à fome, pobreza e miséria. Promoveu programas de integração social e lançou um vasto programa que apostou forte na educação do povo brasileiro, com especial enfoque para os pobres, infra-estruturação e modernização do país, facto que abriu as portas para milhões de postos de trabalho criados, reduzindo, desta feita, as taxas de desemprego para os históricos 4.7%, número que só era possível em países como Alemanha, Estados Unidos da América e outras nações desenvolvidas do extremo ocidental do mundo. A presidência de Lula mudou também os paradigmas económicos.

Lula da Silva apresentou-se diante da numerosa plateia como sendo “resultado do grau de consciência política da classe trabalhadora brasileira. Se não tivesse evoluído, não chegaria à Presidência da República.”

O ex-governante lembrou que, quando chegou à Presidência da República, o país tinha uma dívida de 30 biliões de dólares ao FMI. “A primeira coisa que fiz foi chamar o director do FMI e dizer-lhe que queria pagar e livrar-me da tutela do FMI. Paguei e fiquei sem dever um único tostão. Hoje, o FMI deve ao Brasil 14 biliões de dólares”, disse bastante ovacionado.

Lula da Silva referiu ainda que uma das sua principais metas da sua governação era provar que existem outros paradigmas económicos. “Queríamos provar que não era verdade que um país tinha que crescer em primeiro lugar para depois distribuir a riqueza. Aprendi, na década de 70, através de um ministro da época que dizia que antes de se distribuir o bolo tinha que crescer. O facto é que o bolo cresceu e a classe trabalhadora brasileira não comeu uma única fatia do bolo. Nós provámos que era possível crescer e distribuir ao mesmo tempo.”

O antigo presidente disse ainda que, durante a sua governação, era proibido usar a palavra gasto. “Quando o Estado empresta biliões a um empresário é investimento. Quando dá dez reais ao pobre é gasto. Por que razão cuidar da fome não é investimento? Por que razão cuidar da educação não é investimento? A educação é sim o melhor que um país pode fazer. Apostar no conhecimento é rentável. E nós, durante o nosso governo, triplicámos o Orçamento para a Educação. Foi por isso que, em oito anos do nosso mandato, criámos 15 milhões de postos de trabalho formais. A companheira Dilma, de 2011 até hoje, já criou mais de três milhões de postos de trabalho. Criámos mais universidades em oito anos do que em mais de 500 anos da história do Brasil”, referiu Lula da Silva, destacando ainda o facto de ele e o seu vice-presidente, José Alencar (falecido recentemente) não terem formação universitária, mas terem construido 16 universidades federais públicas nos oito anos de governo.

Lula da Silva contou ainda que graças aos programas governamentais de inclusão, hoje, é possível encontrar jovens oriundos de famílias pobres com formação superior e a trabalhar em organismos do governo ou em reputadas instituições privadas.

O palestrante disse ainda que, face ao sucesso do seu primeiro mandato, teve receio de avançar para um segundo mandato e, num recado aos estadistas que subvertem as constituições para se manter no poder, disse: “É engraçado que há gente que quer mais mandatos e há pessoas que matam por pretender mais mandatos (...). O conselho que tenho dado aos presidentes é este: o segundo mandato é delicado. Só pode fazer o segundo mandato se tiver a certeza de que fará coisas diferentes e que vai trabalhar mais que no primeiro; que vai fazer coisas melhores que o primeiro. Caso contrário, você perdeu o jogo”, estas declarações arrancaram muitos aplausos e gargalhadas numa altura em que o nosso país está em período de revisão constitucional sem um objecto muito claro.

Daviz Simango candidata-se pelo MDM às presidenciais de 2014

(2012-11-20) “Pelo ritmo dos trabalhos que temos vindo a desenvolver e pelo desenrolar dos acontecimentos, não restam dúvidas que continuarei a ser o presidente do MDM e serei o candidato à Presidência da República nas próximas eleições gerais pelo meu partido. Que não haja dúvida. O congresso irá apenas formalizar a intenção dos militantes”. Foi assim que Daviz Simango assumiu abertamente que irá concorrer à presidência da República nas eleições gerais de 2014.

Simango aproveitou a sessão extraordinária da Comissão política do seu partido, na cidade da Beira no último fim-de-semana, para fazer o anúncio. A Comissão reuniu-se para preparar o I congresso, a ter lugar entre os dias 5 e 8 de Dezembro naquela cidade.

A Comissão Política do MDM definiu ainda como prioridadepara os próximos tempos colocar o seu candidato às próximas eleições gerais, Daviz Simango, na “Ponta Vermelha”. Isto além de assumir a maioria na Assembleia da República, através de uma estratégia que será desenhada no congresso da Beira.

O Movimento Democrático de Moçambique terá uma nova Comissão Política, um novo Conselho Nacional e passará a contar com um Conselho de Jurisdição dentro de 15 dias, ou seja, no fim da reunião magna desta formação política.

segunda-feira, 19 de novembro de 2012

Greve de um dia na LAM

O Pessoal navegante de cabine, nomeadamente comissários e assistentes de bordo, das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), decidiu, ao cair da noite de ontem, suspender a greve que havia iniciado ontem, regressando hoje ao trabalho, depois de ser alcançado um acordo que satisfaz as partes, revela um comunicado da companhia aérea, sem entrar em detalhes sobre os pontos acordados.

Maputo, Segunda-Feira, 19 de Novembro de 2012:: Notícias

Entre os pontos de discórdia, destaca-se a alegada falta de seguro de vida por parte dos cerca de 70 trabalhadores, que devidamente uniformizados instalaram-se na Escola Nacional de Aeronáutica. Aumento de salário, revisão de carreiras profissionais, pagamento de horas nocturnas, subsídio de apresentação e de transporte são outras reivindicações por detrás da paralisação observada no dia de ontem.
As preocupações vêm sendo discutidas há vários anos. Houve promessas de resolução dos salários e do subsídio de apresentação feitas pela nova Administração. Entretanto, o processo não avançou, de acordo com os comissários e assistentes.
Os grevistas destacam que mais do que salários e subsídios, a sua grande preocupação é a falta de seguro de vida. Explicaram que, até 2005, anualmente actualizavam os seguros, mas deixaram de o fazer sem nenhuma explicação.
João Martins de Abreu, administrador técnico administrativo da LAM, disse que a greve tem contornos de ilegalidade, na medida em que o pessoal devia garantir serviços mínimos e não estar trajado de uniformes de bordo na via pública.
Disse ainda que preocupações estruturais como revisão de carreiras precisam de mais tempo. Quanto aos salários e subsídios foram prometidas mexidas a partir de 30 de Novembro e Janeiro, entretanto o pessoal não quis esperar.
Garantiu que a LAM, com as suas certificações internacionais, jamais voaria sem seguros de vida. Lamentou o desconhecimento disto por parte dos grevistas. Porém, salientou que seguros são colectivos e não individuais.
Devido à crise, a LAM voou as 7 horas para Joanesburgo usando o Boeing 737 alugado pela África do Sul e operado por sul-africanos, ao invés do Embraer 190 que estava escalado para aquela viagem. O voo para Dar-es-Salaam partiu com mais de uma hora de atraso, levando como assistentes de bordo duas chefes dos grevistas.
Até ao meio da tarde, a LAM não sabia como ligar Maputo/Nampula/Lichinga, num voo que devia ter sido feito às 7.00 horas. Os passageiros de Maputo regressaram à casa, enquanto os de outros pontos foram hospedados em alguns hotéis da capital pela companhia. Os passageiros que deviam partir de Nampula para Maputo via Lichinga ao meio da manhã foram igualmente informados que aquele voo não seria feito. Contudo, já no início da noite havia confirmação do voo Dar-es-Salaam/Nampula/Maputo, que partira da capital cerca das 10:00 horas assistido pelas chefes dos grevistas.
A transportadora pública teve de confiar os voos para Beira e Quelimane à sua subsidiária MEX – Moçambique Expresso, que opera as aeronaves Q 400. Em paralelo, as partes continuaram em negociações durante a tarde e início da noite em busca de uma solução para a crise.
O atraso e/ou cancelamento de voos embaraçou não só os viajantes como também uma série de serviços e de actividades económicas dependentes de voos com destaque para o funcionamento de hotéis, tendo alguns ficarado com quartos reservados desocupados pelo facto de os clientes não terem chegado.

Descoberto minério raro em Moma

A Kenmare acaba de descobrir na área das areias pesadas de Moma, província de Nampula, um minério denominado monazite, matéria-prima usada no fabrico de baterias recarregáveis, televisores, celulares, material hospitalar e da indústria automóvel, cerâmica, entre outros.

Segundo o jornal Notícias, decorrem já estudos visando apurar a viabilidade da exploração comercial daquele fosfato, cuja colocação no mercado vai contribuir para o incremento das receitas daquele consórcio irlandês em vários milhões de dólares norte-americanos.

Dados da Kenmare em nosso poder apontam que juntamente com o fosfato de monazite, que foi também detectado nos depósitos de Namalope e Nataka, áreas de Topuito, existem outros minérios considerados raros, nomeadamente cério, lantânio e neodímio.

Devido à presença de um minério denominado tório na composição do fosfato de monazite, que pode ser altamente radioactivo se for armazenado com outros produtos, a Kenmare iniciou as demarches necessárias junto à entidade governamental competente visando a obtenção de licença ambiental, condição exigida para a permissão das operações de armazenamento e manuseamento que antecedem a sua exportação.

A negociação da monazite é feita no mercado privado e o seu preço publicado periodicamente em sítios da internet, segundo apurámos. Antes de ser colocado no mercado, o minério é processado até atingir teores de 99 por cento na forma de óxidos ou em ligas a teores variados, por essa razão os preços variam em função da qualidade e quantidade requeridas nas aplicações.

Em obediência ao regulamento de transparência da indústria extractiva mineira, o Conselho de Administração da Kenmare acaba de anunciar que as operações de mineração do empreendimento, em Topuito, registaram melhorias no terceiro trimestre do ano em curso, totalizando uma produção de 229.100 toneladas de concentrado de minerais pesados, o que representa um aumento de cerca de 16 por cento em relação ao desempenho do trimestre anterior caracterizado por perturbações no fornecimento da energia eléctrica pela empresa do ramo.

Apesar do comportamento do mercado dos minerais extraídos em Topuito, caracterizado desde o início do ano pela redução da procura, sobretudo, nos potenciais mercados, nomeadamente dos Estados Unidos da América, Europa e da República da China, foram exportadas 155.400 toneladas de concentrado do volume total conseguido no terceiro trimestre do corrente ano.

A Administração da Kenmare revelou no seu relatório trimestral que continua focada no controlo dos custos para alcançar economias de escala sempre que possível. Em consequência desse procedimento, em finais de Setembro último, a dívida líquida da empresa era de 239 milhões de dólares norte-americanos, com todos os pagamentos da dívida feitos conforme o programado. A implantação do empreendimento de areias pesadas em Moma custou cerca de 600 milhões de dólares norte-americanos que foram concedidos à Kenmare por bancos internacionais em forma de crédito.

terça-feira, 13 de novembro de 2012

Corrupção leva Finlândia a cortar ajuda orçamental

Sexta, 09 Novembro 2012 00:00 Redacção

A Finlândia vai cessar o apoio ao sector florestal moçambicano, devido ao “uso indevido de fundos”.

Além disso vai também reduzir a ajuda ao Orçamento estatal, por estar “desapontada” com os resultados do combate à pobreza”, disse ontem o embaixador finlandês.

Em declarações à Lusa sobre a insatisfação filandesa com os resultados da cooperação com Moçambique, Kaariainen Matti afirmou que Helsínquia decidiu abandonar o apoio ao sector das florestas e reduzir, a partir de 2014, a ajuda ao Orçamento do Estado (OE) “devido aos resultados desapontantes na redução da pobreza e na governação”.

A decisão foi comunicada em Outubro às autoridades moçambicanas pela ministra para o Desenvolvimento Internacional, Heidi Hautala, durante uma visita a Moçambique.

“No sector florestal, o projecto bilateral será interrompido, por tere sido detectado uso indevido de fundos, excepto para a cooperação institucional em pesquisa florestal”, disse o embaixador, com base num comunicado anunciando a medida.

O embaixador declarou ainda que o executivo finlandês vai diminuir anualmente o apoio ao OE a partir de 2014, para 1 280 500 dólares, devido aos fracos progressos no combate à corrupção e melhoria da governação.

Para o OE deste ano, a Finlândia desembolsou 896 350 milhões de kwanzas (sete milhões de dólares), refere a embaixada do país. “A Finlândia sente que os desvios de fundos podem ter um carácter sistemático e não necessariamente limitado ao mencionado sector florestal. Para a decisão futura, aguardamos pelos resultados da avaliação contínua do orçamento”, enfatizou o diplomata finlandês.

Armando Guebuza

Lago Niassa: Guebuza atento

O Presidente da República, Armando Guebuza, tem estado em consultas com os seus homólogos do Malawi e da Tanzania, respectivamente, Joyce Banda e Jakaya Kikwete, em torno do diferendo fronteiriço sobre a partilha do Lago Niassa, disputado pelos dois países vizinhos.

Maputo, Terça-Feira, 13 de Novembro de 2012:: Notícias

O facto foi revelado em Lilongwe pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, que se escusou a entrar em detalhes sobre a matéria.
Baloi indicou apenas que por enquanto não se trata de nenhuma mediação do Chefe do Estado moçambicano ou da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), mas sim de um mecanismo para se informar das negociações entre o Malawi e a Tanzania em torno do Lago Niassa. Armando Guebuza assume desde Agosto último a presidência rotativa da SADC.
O governante reafirmou que Maputo defende negociações entre Malawi e Tanzania visando a superação da disputa em torno da soberania do Lago Niassa.
“Moçambique defende os seus interesses nacionais, e esses não estão em causa, nem com o Malawi, nem com a Tanzania. Mas como país da região e amigo das duas partes, quer que a SADC e a África no seu todo vivam em paz e estabilidade”, sublinhou o chefe da diplomacia moçambicana.
Ele avançou que o Governo deplora a mediatização do caso, não por culpa dos “media”, mas sim, por causa dos principais negociadores dos dois país.
Oldemiro Baloi esclareceu que há assuntos, como o das fronteiras, que pela sua natureza devem ser tratados com a maior discrição possível e em lugar próprio, porque só desta maneira há melhores condições para se trabalhar ou mesmo para fazer cedências de ambas as partes.
“Mas nas actuais condições o assunto é demasiadamente público e isso complica a negociação”, frisou o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.
Baloi disse que, independentemente de tudo isto, o mais importante é que as negociações ainda prosseguem e as duas partes descartam a possibilidade de guerra enquanto decorre o diálogo.
Os governos do Malawi e da Tanzania concordaram em reiniciar o diálogo sobre a crise fronteiriça em torno do Lago Niassa, depois de um interregno de quase dois meses devido às divergências entre as partes.
A próxima ronda negocial realiza-se já esta semana entre os dias quinze e dezassete de Novembro, em Dar-Es-Salaam, capital tanzaniana.
O diálogo havia sido suspenso pela Presidente malawiana, Joyce Banda, alegando que a Tanzania produziu mapas dividindo o Lago Niassa ao meio.
Para além dos mapas, a Tanzania colocou barcos de patrulha na parte em disputa, onde os pescadores malawianos são perseguidos e proibidos de exercer a sua actividade sem consentimento das autoridades tanzanianas, e tudo isso enfureceu a Presidente Joyce Banda que exigiu explicações as autoridades tanzanianas.
Ao abrigo do acordo colonial de 1890, o Malawi reivindica a totalidade do lago, excepto o que está delimitado por Moçambique, enquanto a Tanzania defende uma fronteira a meio das águas que separam os dois países.
Diversas estimativas apontam para a existência de gigantescas reservas de petróleo e de gás natural no lago Niassa.
Oldemiro Baloi revelou que a polémica entre o Malawi e a Tanzania ainda não atingiu proporções que justifiquem a intervenção da SADC como organização, mas o Chefe do Estado moçambicano e também Presidente do organismo regional está atento à situação.
Tal como as anteriores, a próxima ronda negocial deverá redundar em fracasso, uma vez que o Governo malawiano já declarou que a soberania do Lago Niassa é inegociável, rejeitando assim a sua eventual partilha com a Tanzania.
O secretário permanente do ministro malawiano dos negócios estrangeiros, Patrick Kabambe, disse que apesar de o seu país não estar satisfeito com a resposta tanzaniana relativamente à produção dos novos mapas, o Malawi optou pela continuação do diálogo a ter lugar esta semana em Dar-Es-Salaam.

Faustino Igreja, da Rádio Moçambique, em Blantyre

Dhlakama: "Eu preparo homens e, se for preciso, sairemos daqui e destruiremos Moçambique"

13 de Novembro de 2012, 09:56

Afonso Dhlakama, ex-comandante da guerrilha moçambicana, voltou a ameaçar, na passada segunda-feira, retomar a lutar armada para combater o governo da Frelimo, acusando a formação de se apoderar de todas as riquezas do país, numa entrevista exclusiva à AFP.

"Eu preparo homens e, se for preciso, sairemos daqui e destruiremos Moçambique", declarou Afonso Dhlakama, ex-chefe da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), antiga guerrilha.

Dhlakama econtra-se concentrado desde Outubro com algumas centenas de homens perto de Gorongosa. O ex-comandante econtra-se próximo de uma antiga base utilizada pela Renamo durante os 16 anos da guerra civil que assolou o país até 1992 e deixou um milhão de mortos.

Depois de se ter tornado o principal partido da oposição, a Renamo entrou para o Parlamento, mas conta com apenas 51 parlamentares de 250 e tem perdido força.

O ex-guerrilheiro insiste no facto de que após 20 anos de "paciência", a Renamo começa a revoltar-se contra um governo "cleptocrata".

"Nós queremos dizer a Guebuza, você come bem. Nós também queremos comer bem", disse.

Moçambique festejou no dia 4 de Outubro os 20 anos do acordo de Roma que trouxe de volta a paz ao país após a guerra civil que esteve entre as mais brutais do continente.

Mas Dhlakama está revoltado por não ter a suas reivindicações atendidas. O líder da oposição exige uma reforma do sistema eleitoral para evitar fraudes, além de uma distribuição melhor dos royalties do carvão e do gás.

Depois de ter sido um dos países mais pobres do mundo durante a guerra civil, Moçambique, antiga colónia portuguesa, é hoje uma das economias do mundo com maior expansão, graças e principalmente à descoberta de jazidas de carvão e de hidrocarbonetos.

quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Dhlakama cercado do lado norte e do lado sul

- Num verdadeiro cenário que recorda os momentos áureos de guerra civil no país, o cruzamento do Inchope (lado sul) e Nhamapadza (lado norte), na N1, estão fortemente guarnecidos por unidades policiais especiais e qualquer passagem só é possível depois de uma minuciosa vasculha
Um eminente dirigente de um grupo religioso nacional já publicamente veio dizer que se os dirigentes e as populações deste país amam a paz não podem continuar a fingir que nada está a acontecer, em torno da instalação, já vão 3 semanas, de Afonso Dhlakama nas matas da Gorongosa, quase no exacto local onde há tempos albergou o primeiro quartel general do então movimento armado. Efectivamente, o SAVANA/media mediaFAX pôde ver no terreno que a partir do cruzamento do Inchope, a cerca de 70 quilómetros a sul da vila sede do distrito da Gorongosa e em Nhamapadza, a 130 quilómetros a norte da vila sede do mesmo distrito, unidades especiais e especializadas em na repreensão de motins populares está estacionada, devidamente equipada e em posição de guerra. Já na vila sede de Gorongosa, também se pôde observar movimentações constantes das forças especializadas da polícia moçambicana, assim como de agentes à paisana, muito provavelmente fazendo parte dos Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE).

Enquanto isso, exactamente no posto administrativo de Vunduzi, local onde Dhlakama está instalado, o território está dividido em dois.
Na estrada que liga Vunduzi da sede distrital, a patrulhada da polícia é reforçada e os blindados da polícia estão escondidos no meio de tendas montadas pouco depois do mercado daquele posto administrativo.
Um pequeno rio separa o território de Vunduzi. Uma parte controlada pelas forças policiais e a outra parte do território controlada por Afonso Dhlakama e seus homens, cujo número actualmente se pode estimar em cerca de 3 mil, segundo relatos de pessoas que tem acesso ao actual quartel general.
Há informações de que o número de homens que se juntam a Afonso Dhlakama está a aumentar diariamente.
Os jovens estão em maioria no grupo dos “voluntários”.
Os jornalistas não tem acesso ao território depois do rio, para quem segue a norte do posto administrativo de Vunduzi.
O repórter do SAVANA/media mediaFAX tentou negociar, por todas as vias, esta quarta, para ter acesso ao actual quartel general, pedido que lhe foi prontamente negado pelos Homens da Renamo. Foram horas de negociação mas debalde porque os homens da Renamo com quem o repórter do SAVANA/mediaFAX tentou negociar sempre justificaram a inoportunidade de seguir até ao “quartel general” de Afonso Dhlakama.
Lamentação e meditação
Desde a entrada da FIR, quarta feira da semana passada no Inchope, implantou-se uma disciplina no cruzamento, mas a cada dia que passa ficam evidentes verdadeiros cenários de guerra.
“A guerra esta para voltar mesmo?” indagou Gimo Macuanja, um vendedor ambulante no posto administrativo de Inchope, que estranha a presença de muita gente nova no local, que “fareja” bares, quiosques, mercados e outros lugares de aglomerado.
A partir das 19 horas, as viaturas passam a pente fino em Nhamapadza, patrulhadas pela FIR, segundo soube o SAVANA/media mediaFAX dos utentes da via.
“Há vezes que mandam arrumar o carro com passageiros, e se conseguires passar com sorte”, disse Cândido Bento, um transportador público.(André Catueira)
MEDIAFAX – 01.11.2012