A Tanzania está preparada para uma eventual guerra com o Malawi em torno das disputas fronteiriças sobre a linha divisória do Lago Niassa.
A ameaça foi feita pelo presidente da Comissão Parlamentar da Defesa, Segurança e Relações Exteriores da Tanzânia, Edward Lowassa(na imagem).
A Tanzania exige ao Malawi para parar imediatamente com as pesquisas de gás natural e petróleo no Lago Niassa, considerado o terceiro maior da África, mas o governo de Lilongwe rejeita a exigência tanzaniana, alegando que a prospecção está a acontecer dentro das fronteiras legais.
Lowassa declarou que se o cenário de guerra for necessário, a Tanzânia está pronta para “consentir sacrifícios e derramar o sangue dos seus melhores filhos” e as forças armadas tanzanianas estão psicologicamente preparadas e equipadas para fazer face à situação.
O parlamentar tanzaniano foi mais longe, ao dizer que o exército do seu país está entre os mais modernos do mundo, para além de viverem um ambiente estável em termos político-militares.
Em conexão com esta crise, circulam informações, ainda não confirmadas por fontes independentes, segundo as quais, a Tanzania estaria já a movimentar tropas para a fronteira com o Malawi.
Cerca de trinta por cento das exportações e importações malawianas dependem do porto tanzaniano de Dar-es-Salam e outra parte, a mais significativa, se desenvolve através dos portos moçambicanos da Beira e Nacala.
Em caso de eclosão de uma guerra, o Malawi perde a rota de Dar-Es-Salam e fica parcialmente ou totalmente bloqueado em termos logisticos.
Mais grave ainda, o Malawi nunca teve experiência de guerra, enquanto a Tanzania já enfrentou no passado o regime de Idi-Amin Dada do Uganda e efectivos tanzanianos apoiaram o exército governamental em Moçambique durante a guerra de desestabilização.
Os dois países voltam a reunir-se no próximo dia vinte deste mês, em Mzuzu, no extremo norte do Malawi, com vista a procurar uma solução diplomática em torno da linha divisória sobre o Lago Niassa.
Observadores acreditam que, tal como aconteceu no passado, a próxima ronda negocial poderá redundar num fracasso, tendo em conta as profundas diferenças entre as duas partes, e também todo um ambiente envolvente e sobretudo a animosidade que antecede as conversações do próximo dia vinte de Agosto.
O presidente da Comissão Parlamentar da Defesa, Segurança e Relações Exteriores da Tanzânia, é citado a dizer ainda que o seu país também está interessado em ver este conflito resolvido através de canais diplomáticos, usando se necessário uma mediação internacional.
Lowassa destacou que o Malawi é um país vizinho, e dai que “não gostaria que os dois países se envolvessem numa guerra. Mas caso seja necessário, a Tanzania não descarta essa hipótese”.
O governo malawiano assumiu semana passada que aposta numa solução diplomática com a Tanzania em torno do Lago Niassa, também partilhado por Moçambique.
O ministro malawiano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Emphraim Chiume, disse que não há motivo de ansiedade ou de alarme devido à crise fronteiriça entre os dois países.
De acordo com Chiume, a fronteira Malawi/ Tanzania foi definida através do Tratado Anglo-Germânico assinado a um de Julho de 1890, que estabelece a linha divisória na margem oriental do lago Niassa.
Além disso, os chefes de Estado e de governo da extinta Organização da Unidade Africana assinaram uma resolução em 1963, segundo a qual os Estados africanos deverão reconhecer e aceitar as fronteiras que herdaram aquando das suas independências.
Emphraim Chiume acrescentou que a União Africana assumiu a mesma posição em 2002 e em 2007.
Mas o ministro tanzaniano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Bernard Membe, disse que o conflito começou em 1960 quando o primeiro presidente do Malawi, Kamuzu Banda, reivindicou que o Lago Niassa e o distrito tanzaniano de Mbeya eram parte do Malawi, usando como pretexto o Tratado Anglo-Germânico de 1890.
Posteriormente, as conversações sobre este diferendo foram interrompidas numa altura em que Kamuzu Banda alinhava abertamente ao lado do regime racista da África do Sul, enquanto a Tanzania era à favor dos movimentos de libertação da África Austral.
Recorde-se que o falecido Presidente Kamuzu Banda viria a reivindicar também um pouco depois de 1965, no Congresso do seu partido, o MCP, que todo o norte do Rio Zambeze em Moçambique até ao Oceano Indico e alguns distritos da Zâmbia também eram parte do seu país, naquilo que ele chamava o “Grande Malawi”.
Bernard Membe anunciou que o diálogo Tanzania/Malawi viria a ser retomado em 2005 entre os Presidentes Jakaya Kikwete e Bingu wa Mutharika, este último já falecido, que decidiram criar um comité ministerial envolvendo os dois países países para a resolução da disputa em torno do lago Niassa, baptizado pelos malawianos como Lago Malawi.
O comité reuniu-se em 2010 e 2012 para analisar uma série de questões, entre as quais, a alegação do governo tanzaniano segundo a qual algumas aeronaves supostamente pertencentes a companhias envolvidas na pesquisa de hidrocarbonetos estão a sobrevoar ilegalmente o seu espaço aéreo nacional, o que representa uma ameaça a segurança e a soberania estatais.
A Tanzania exige ao Malawi para parar imediatamente com as pesquisas de gás natural e petróleo no Lago Niassa, considerado o terceiro maior da África, mas o governo de Lilongwe rejeita a exigência tanzaniana, alegando que a prospecção está a acontecer dentro das fronteiras legais.
Em Outubro de 2011, o governo do falecido Presidente do Malawi, Bingu wa Mutharika concedeu uma licença a empresa britânica Surestream Petroleum para a pesquisa de petróleo e gás natural no Lago Niassa, nos blocos dois e três, o que corresponde a uma área combinada de vinte mil quilómetros quadrados, em águas disputadas.
O Malawi alega ainda que todo o lago pertence ao seu território, enquanto a Tanzania reivindica que cada país tem apenas direito a cinquenta por cento.
Presume-se que o lago Niassa, para além de rico em peixe, tenha algumas reservas de petróleo e gás natural.
Nalguns círculos restritos, circula informações segundo as quais, o Malawi alega que a Tanzania não deveria se preocupar pelo Lago Niassa, porque para além deste, tem os lagos Tanganhica e Vitória e o Oceano Indico, também partilhado por Moçambique.
Por Faustino Igreja, em Blantyre
