Futura Lei do Trabalho em Moçambique proibirá “revista física”, introduzirá “licença por paternidade” e pretende prevenir assédio sexual

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Escrito por Adérito Caldeira  em 28 Novembro 2018

inShare A proposta de revisão pontual da Lei do Trabalho que não é consensual entre o Governo, patrões e sindicatos traz alguma inovações que poderão beneficiar aos trabalhadores moçambicanos. O @Verdade apurou que poderá ser “proibido ao empregador ou qualquer outra pessoa, proceder à revista física ao trabalhador”, deverá ser introduzida “uma licença por paternidade” e existe uma tentativa de prevenir ainda mais o assédio sexual no sector laboral em Moçambique. Dez anos depois da entrada em vigor da Lei n.º 23/2007 o Executivo de Filipe Nyusi decidiu avançar para uma revisão pontual que inicialmente deveria estar pronta à tempo de ser aprovada ainda este ano pela Assembleia da República. Embora a Organização dos Trabalhadores de Moçambique tenha inicialmente considerado que a revisão poderá “precarizar ainda mais os postos de trabalho” e serviria para “acomodar os interesses das multinacionais” o Anteprojecto a que o @Verdade teve acesso mostra inúmeras melhorias na protecção dos trabalhadores moçambicanos. Com a proposta pretende-se introduzir o Direito ao trabalho onde com destaque “ao dever de trabalhar, sem prejuízo das limitações decorrentes da redução da capacidade para o trabalho em virtude de doença profissional ou comum ou ainda de invalidez.” Será também salvaguardado os Direitos de personalidade sendo “reconhecida a liberdade de expressão, opinião e de informação.” No Anteprojecto revisto em meados de Outubro pretende-se alargar o Direito à privacidade passando a ser “proibido ao empregador ou qualquer outra pessoa, proceder à revista física ao trabalhador, quer na entrada como na saída, revistando a sua pasta, bolsa, mala ou qualquer outra espécie de recepiente destinado a guardar objectos pessoais”, salvaguardando “As empresas cuja natureza necessita de medidas adicionais de controlo de entrada e saída de pessoas, bens e produtos, devem criar condições para existência de meios de verificação não intrusivos.” Será ainda “proibida a realização de testes e exames médicos ao candidato a emprego ou ao trabalhador visando apurar o seu estado sobre o HIV/SIDA.” Pai passará a ter “direito a uma licença por paternidade A proposta que ainda está a ser apreciada e harmonizada pelo Governo, patrões e sindicatos vai incorporar algumas das medidas do novo Regulamento da Segurança Social Obrigatória como são os casos do alargamento da licença por maternidade de 60 para 90 dias consecutivos assim como a determinação da idade da reforma obrigatória que é de 65 anos para o homem e 60 anos para a mulher. No âmbito da revisão pontual o pai passará a ter “direito a uma licença por paternidade de sete dias, de dois em dois anos, cujo gozo deve ser iniciado no dia imediatamente a seguir ao nascimento do filho”. Além disso, a licença de paternidade deverá ser ainda “concedida por sessenta dias nos casos de morte, incapacidade, seja temporária ou definitiva, física ou psíquica da progenitora, devidamente comprovada por entidade competente.” A futura Lei do Trabalho pretende ainda acompanhar os movimentos de protecção das mulheres e propõe dois pontos para reforçar prevenção do assédio sexual detalhando as suas manifestações: “Considera-se assédio, qualquer comportamento concatenado e inconveniente, designadamente o que tenha por base em factor de discriminação, que seja praticado no momento de acesso ao emprego ou ainda no próprio emprego, trabalho ou formação profissional com a finalidade de abalar, causar perturbação ou constrangimento a determinada pessoa com gestos, palavras ou violência, atingindo a sua dignidade, ou originando ambiente laboral intimidativo, discriminatório, humilhante ou vexatório, hostil, desestabilizador da saúde física e psíquica”. Ademais “Constitui assédio sexual todo o acto constrangedor de determinada pessoa, feito com gestos, palavras ou com o recurso a violência que visa obter favorecimento ou vantagem sexual.” O @Verdade sabe que esta proposta de revisão pontual deverá ser submetida ao Conselho de Ministros ainda antes do final deste mês para que possa ser aprovada e posteriormente incluída no rol de matérias que os deputados deverão apreciar e aprovar durante a VIII Sessão Ordinária da Assembleia da República que decorre até 20 de Dezembro próximo.

Economistas criticam postura do Governo face às antigas “dívidas ocultas”

29/11/2018

No caso específico das dívidas ilegais, se suficientes evidências forem encontradas, devemse processar judicialmente os responsáveis de alto nível, suspeitos de envolvimento nestes crimes contra a estabilidade financeira do Estado e desenvolvimento social – defendem Carlos Castel-Branco, Fernanda Massarongo, Rosimina Ali, Oksana Mandlate, Nelsa Massingue e Carlos Muianga, num estudo recentemente finalizado
Um grupo de conceituados economistas desferiu severas críticas à postura do actual Governo face às antigas “dívidas ocultas”contraídas pelo Executivo liderada pelo antigo presidente Armando Emílio Guebuza.
Para estes pesquisadores, o governo liderado por Filipe Jacinto Nyusi, quando assume as ex-“dívidas ocultas” e assaca a responsabilidade da sua liquidação ao cidadão comum estará a “proteger a corrupção em Moçambique”. Para estes estudiosos, com esta postura o governo de Nyusi estará “a recorrer a um modo lógico de capitalização das oligarquias nacionais”. Esta avaliação está reflectida no mais recente trabalho de pesquisa, intitulado “Economia, Recursos Naturais, Pobreza e Política em Moçambique”, cujos autores, Carlos Castel-Branco, Fernanda Massarongo (com a colaboração de Rosimina Ali, Oksana Mandlate, Nelsa Massingue e Carlos Muianga).
Eles consideram que o combate à corrupção é uma linha de acção a seguir, que, no entanto, só terá credibilidade e fará sentido se esclarecer as questões centrais (afloradas acima) e focar se nelas. os seis investigadores indicam ainda que para credibilizar o governo actual seria importante intensificar a investigação rigorosa dos empréstimos ilegais e secretos contraídos pelo anterior gabinete e desencadear acções em várias frentes que culminariam com a responsabilização dos implicados, neste momento, “impunes”.
Na sua obra, os pesquisadores sugerem, igualmente, a correcção do sistema de planificação e avaliação de projectos, de gestão das finanças públicas e de tomada de decisões, bem como a melhoria do sistema de prestação de contas do executivo, incluindo os mecanismos de controlo das suas acções pelo parlamento.
“No caso específico das dívidas ilegais, se suficientes evidências forem encontradas, devem-se processar judicialmente os responsáveis de alto nível, suspeitos de envolvimento nestes crimes contra a estabilidade financeira do Estado e desenvolvimento social”, consideram aqueles investigadores que acham que a luta em torno destas questões está a ser travada em Moçambique, e em outros países, pois esta é uma área de contestação e tensão constantes (as prioridades, os beneficiários e os que perdem), o que, por sua vez, acaba criando espaço para a protecção da corrupção.
Noutra variante a obra indica que, nos próximos sete anos, o Estado terá que mobilizar cerca de 1,4 mil milhões de USD para pagar o empréstimo de USD 850 milhões mais os juros, excluindo tanto os prejuízos operacionais da empresa (USD 20 milhões), com as implicações de os titulares da dívida exigirem um novo acordo, que lhes seja mais favorável, desde que foram descobertos os empréstimos secretos.
Portanto, a fonte indica que, embora alivie a pressão de curto e médio prazo sobre o serviço da dívida, pois o capital só será amortizado no fim do período, “o acordo de reestruturação tornou este empréstimo mais caro”.
Além disso, para os autores desta obra, o serviço de dívida dos empréstimos secretos (ProíNDicUS, MAM e Ministério do interior) anula quaisquer ganhos de curto e médio prazo que possam ter sido alcançados com o reescalonamento e reestruturação da dívida da EMATUM, esperando-se que os rendimentos futuros dos mega-projectos de hidrocarbonetos permitam o reembolso destas dívidas até 2023.
CORREIO DA MANHÃ – 29.11.2018

João Cabrita responde a Alves Gomes 26.11.2018(voz)

29/11/2018

Ouça aqui

Matabicho (26.11.18)Joao Cabrita (Official)

Eleições Autárquicas - Marromeu -Resultados oficiais

29/11/2018

CNE lança gasolina sobre a fogueira

Nota 1.

A Comissão Nacional de Eleições acabou de proclamar os resultados das fraudulentas eleições da Vila de Marromeu, cuspindo para a vontade dos munícipes daquela autarquia.
O único que desconhece a fraude ocorrida em Marromeu, talvez, seja apenas a CNE e a Frelimo que os órgãos eleitorais defendem com unha e dentes.

Assim, a CNE disse que:
1. Frelimo obteve 8395 votos - 45,78%
2. MDM conseguiu 1594 votos - 8, 69%
3.Renamo teve 8349 votos - 45,53_.

Assentos:

1. Frelimo - 8
2. MDM - 1
3.Renamo - 8

Ora, estes resultados foram forjados pelos órgãos eleitorais, como foi largente reportado pelos órgãos de comunicação social e observadores.

Nota 2.

A Renamo e o MDM têm vindo a sofrer assim tantos desaires pela casmurrice porque se tivessem feito concertacões, teriam chutado a Frelimo mesmo com a ajuda dos órgãos eleitorais. O mesmo teria sido em várias outras autarquias como Matola, Moatize, Monapo, Gurué e Marromeu.
Não se sabe quando vão ouvir a razão. Mas está ficando mais que provado que serão as eleições a tirar a Frelimo do poder e muito menos ainda quando a oposição estiver isolafa e dividida.

In https://www.facebook.com/unai.kambuma.matsangaisse

Produzir gasóleo, nafta, querosene em Cabo Delgado “parece-me um conto de fadas”, diz vice-presidente da Anadarko

29/11/2018

A multinacional norte-americana que lidera o consórsio da Área 1 da Bacia do Rovuma dá primazia aos seus clientes estrangeiros, na venda do gás natural que vai liquefazer, em detrimento do mercado moçambicano. “Se não obtivermos o gás para os nossos combustíveis em 2021 ou antes os benefícios que teríamos serão empurrados para 2030” afirmou Moon Hussain da petrolífera Shell que pretende implantar uma indústria para a produção de gasóleo, nafta, querosene e energia eléctrica. Para o vice-presidente da Anadarko em Moçambique o projecto de produzir combustíveis líquidos em Cabo Delgado “parece-me um conto de fadas”.
Com as receitas que serão geradas na produção do gás natural existente na província de Cabo Delgado hipotecadas durante quase toda primeira década, com a primazia por empresas estrangeiras nos grandes contratos de construção das infraestruturas básicas e de exploração do hidrocarboneto começam a restar cada vez menos benefícios para os moçambicanos pelo menos até 2030.
“O uso do gás na indústria nacional e noutros sectores, em combinação com outros recursos energéticos existentes no país, vai reduzir, a longo prazo, a dependência de Moçambique em relação aos derivados do petróleo, importados, dos quais depende, em grande medida, a economia nacional” perspectiva o Plano Director de Gás Natural aprovado em 2014 pelo Conselho de Ministros.
Para materializar esse sonho o Governo adjudicou em 2017, após concursos públicos, 80 a 90 milhões de pés cúbicos dia de gás natural para produzir 1,2 -1,3 milhões de toneladas métricas de fertilizantes (Amoníaco/Ureia) e 30 – 50 MW de energia eléctrica e empresa Yara International; 310 a 330 milhões de pés cúbicos dia de gás natural para produzir 38 mil barris de combustíveis líquidos (GTL Gasóleo, Nafta e Queroseno) e 50 – 80 MW de energia eléctrica a Shell Moçambique BV; e ainda 41.8 milhões de pés cúbicos dia de gás natural para produzir 250 MW de energia eléctrica a GL Energy Africa.

Para suprir a demanda destas três empresas o Executivo conta com os 400 milhões de pés cúbicos de gás natural acordados com a Anadarko, e os seus parceiros na Área 1 da Bacia do Rovuma, mas que só deverá começar a estar disponível em 2024, se a Decisão Final de Investimento acontecer como previsto no primeiro semestre de 2019.
No entanto o vice-presidente da Anadarko Petroleum Corporation em Moçambique, Steve Wilson, revelou recentemente que por essa altura apenas 100 milhões de pés cúbicos de gás natural será disponibilizado para o mercado moçambicano, os resto não poderá ser alocado antes de 2030.
“Não estamos em posição de disponibilizar para o mercado doméstico mais gás do que o que está foi inicialmente acordado até termos visto 2 anos de produção sustentável e aí os credores estarão confortáveis em ver que o gás está lá, a produção está a correr bem, e aí poderemos certificar mais reservas e passa à 2ª fase. Gostaríamos de o fazer mais cedo, pois em termos de valor do dinheiro faz sentido para todos, mas a realidade é que não podemos” afirmou Wilson durante a Conferência do Financial Times que decorreu em Maputo no passado dia 8.
Anadarko mantém diversificação da indústria do gás natural em Moçambique “reféns dos seus credores”
O executivo da multinacional norte-americana deixou claro que: “Temos de diferenciar as aspirações da realidade. Para poder justificar investimentos num projecto de LNG (acrónimo em inglês para gás natural liquefeito) temos de ter reservas certificadas, os credores são muito cautelosos e querem ter certeza de que vão receber o seu dinheiro de volta e actualmente temos certificação das reservas necessárias para o project finance de LNG. A realidade é que para certificar mais reservas o que ouvimos dos credores é mostrem-nos do que são capazes”.
“Os credores não querem certificar mais reservas até que mostremos que a fábrica produz. O problema que as pessoas não entendem, não basta a Shell afirmar que vai ajudar-nos a certificar o falta, se nós certificarmos mais reservas os credores dirão nós emprestamos 14 biliões de dólares para o projecto (LNG) e agora vocês estão a tirar mais reservas para algo diferente nós não vos vamos dar dinheiro e queremos de volta o que investimos. Pode efectivamente afectar todo o projecto de LNG que é a âncora de todo o desenvolvimento da indústria do gás (em Moçambique)”.
Segundo Steve Wilson a disponibilização do gás natural adicional para o mercado moçambicano só deverá acontecer “5 anos após a Decisão Final de Investimento e quando começarmos a produzir depois de 2 anos de produção sustentável, só aí poderemos então certificar reservas adicionais e então negociar a venda de gás a outros projectos como o de GTL da Shell”.
Entrevistado pelo @Verdade à margem do evento o vice-presidente da Anadarko Petroleum Corporation em Moçambique declarou que após analisar o projecto de GTL da Shell no Quatar, onde “nunca conseguiram atingir a operação plena” e “querem usar a mesma infraestrutura em Moçambique” este projecto de produzir 38 mil barris de combustíveis líquidos em Cabo Delgado “parece-me um conto de fadas, não tenho ideia do que pretendem”.
Intervindo no mesmo painel da Conferência do Financial Times o director do projecto Afungi GTL, Moon Hussain, disse que a Anadarko mantém os projectos de diversificação da indústria do gás natural em Moçambique “reféns dos seus credores”.
“Se não obtivermos o gás para os nossos combustíveis em 2021 ou antes os benefícios que teríamos serão empurrados para 2030”, concluiu Moon Hussain.

@VERDADE - 27.11.2018

Populares perseguem atacantes de Squaia, em Nangade, e capturam 7 jovens

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

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Sete jovens foram ontem detidos por populares nas proximidades da aldeia de Squaia, na localidade de Litingina, no distrito de Nangade em Cabo Delgado. Squaia sofreu um violento ataque de alegados “extremistas islâmicos” na passada quinta-feira à noite. Dezenas de jovens armados maioritariamente com facas e catanas irromperam aldeia dentro depois das 22 horas. Os residentes já se tinham recolhido aos aposentos. Os atacantes chegaram  ao local e desataram a bater cada porta. Quem ousasse abrir era logo abatido. Esfaqueado. Relatos colhidos por “Carta” apontam para 12 mortes e dezenas de feridos. Mas quem não abrisse a porta via sua barraca incendiada imediatamente.

Contam-se 40 casas incendiadas, gente carbonizada e famílias ao relento. Depois do ataque, que apanhou desprevenidos os residentes e as unidades do exército que patrulham lugares vulneráveis em Palma, Meluco, Macomia e Nangade. Populares decidiram partir para uma perseguição nas matas, culminando com a captura dos 7 rapazes. Segundo “Carta” apurou, entre os capturados consta um indivíduo que terá morto um seu irmão, um agente económico local e um seu tio, de quem ter-se-á apoderado de bens e uma soma não quantificada em dinheiro.

Uma fonte local assegura que os bens e o dinheiro roubados foram encontrados na posse do homem detido. Este é o terceiro ataque ocorrido no distrito de Nangade, desde que os alegados insurgentes iniciaram suas incursões em Cabo Delgado o ano passado.

O cenário na região é dramático, diz uma fonte integrante de um dos governos dos distritos afetados. Mas há também uma clara orientação, não se sabe de quem, para que os incidentes não sejam amplamente divulgados pela comunicação social. A população vive em pânico, entre um profundo sentimento de falta de proteção e o voluntarismo para a autodefesa e perseguição dos insurretos, se for o caso. Em Pundanhar, a 60 kms de Palma, no início de Outubro deu-se o roubo massivo de mandioca numa machamba. 200 Kg foram surripiados. O “modus operandis” suscitou a suspeita de que os autores do roubo tinham sido alguns representantes dos insurgentes. Populares foram ao encalce e prenderam 3 rapazes, que alegadamente confessaram ser integrantes dos que desafiam com violência o Estado em Moçambique. Eles foram entregues à Policia, tal como os detidos de ontem em Squaia.

Nangade dista 100 kms de Palma, o centro das atividades da indústria extrativa em Cabo Delgado, onde trabalham milhares de estrangeiros nas operações da ENI, Anadarko e Exxon Mobile. Palma ainda não foi alvo de ataques. O centro das operações de patrulha do exército está localizado neste distrito. A partir dali tem havido patrulhas constantes e investidas na mata para a caça ao homem mas sem um efeito dissuasor efetivo. Os insurgentes, explicou uma fonte, melhoraram seus sistemas de informação, que lhes permite detetar a presença do exército numa dada localidade, indo atacar onde menos se espera. Suspeita-se que os insurgentes tenham informadores entre a população. Um oficial do governo distrital de Palma disse-nos que há cada vez mais adolescentes envolvidos nos ataques. Em Setembro, num grupo de insurgentes detidos havia adolescentes com idades entre os 12 e 15 anos, disse a fonte.

O pânico no seio da população decorre também da falta de comunicação. Um ataque pode acontecer no interior de Mecula e não ser reportado. Há dois meses, foi assim. Uma aldeia foi atacada em Mecula e os alunos internos de uma Escola Secundária em Moaguide fugiram. A escola, uma antiga Missão,  recebe alunos de toda a província e de Nampula, funcionando em regime de internato. Uma semana depois, alguns alunos regressaram mas outros fizeram uma longa ponte com as presentes férias. No terreno, a vida é um rosário de dramas. Novas rotinas fazem o dia-a-dia. E um ambiente cheio de suspeições. Alguns pequenos comerciantes em Macomia são acusados de fornecerem mantimentos aos insurgentes. E soldados do exército são apontados como estando a extorquir comerciantes honestos, sob alegacão de que são os financiadores dos ataques. No fim, exigem dinheiro. A região, nas suas aldeias do interior, vive na incerteza do futuro. E o gás está ali perto (MM e GS)

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Eusebio Jose Obrigado,Mosse quem me dera aqles homens fardados q polulam ao redor das mesas de votos fossem mostrar a sua musculatura naquelas bandas...

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Joao Cabral Quais britanicos qual quê....populacao mais eficiente que as forças de seguranca!

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Caido Zubaida Zubaida Triste notícia. Tudo começa em insurgencia,termina num grupo armado,que acaba si alastrando pelo pais desencadeiando ataques pelo território nacional. A que termos muito cuidado. (ZUBA "S).

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Claudino G. Nchumali Foram brincar com pessoas errada