28/09/2019
Filipe Nyusi anuncia como Presidente da Frelimo a aplicação das mais valias da Venda da Anadarko. Será isto correcto? Não editado pela STV-SOICO
domingo, 29 de setembro de 2019
Que fazem militares russos em Moçambique?
28/09/2019
Por José Milhazes
Não obstante os desmentidos de Moscovo e Maputo, é verdade que ao Norte de Moçambique chegaram cerca de 160 militares russos, acompanhados de material bélico e logístico. Os objectivos finais desta operação são a criação de uma base móvel de tropas da GRU (Direcção Principal de Reconhecimento, serviços secretos militares russos) e de uma base naval russa permanente nesse país lusófono.
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, tem prestado cada vez maior atenção ao continente africano, ao ponto de convocar uma cimeira Rússia-África para a cidade de Sochi, no próximo mês de Outubro.
As causas para o “regresso a África” são várias. Depois da passagem inglória da União Soviética por esse continente, que pouco mais fazia do que fornecer armas e conselheiros militares a movimentos que se afirmassem ser “anti-imperialistas”, Putin quer voltar ao continente com o objectivo de pelo menos retirar dividendos económicos. Ele procura mercados alternativos que permitam suavizar o impacto das sanções ocidentais contra o seu país depois da anexação da Crimeia em 2014.
Além disso, Moscovo, não tendo capacidade para oferecer altas tecnologias, investe na extracção de matérias-primas, onde tem grande experiência: gás, petróleo, ouro, diamantes, bauxites, etc. Desse modo, os dirigentes russos tentam resolver simultaneamente dois problemas: compensar as dificuldades cada vez maiores que enfrenta a extracção de matérias-primas no seu próprio país, ao ser feita em locais mais frios e de mais difícil acesso, e continuar a ter forte influência nos mercados internacionais de hidrocarbonetos, a principal fonte de receitas do orçamento russo.
Nos últimos anos, empresas russas têm-se afirmado em países do continente africano como Sudão do Norte, Líbia, República Centro-Africana e Zimbabué. Agora, parece ter chegado a vez de Moçambique.
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, estava convidado para a Cimeira de Sochi, mas antecipou a sua viagem à Rússia para Agosto, pois, em Outubro, estará envolvido nas eleições gerais marcadas para 15 de Outubro.
Durante essa visita, foram assinados numerosos acordos bilaterais de cooperação, mas para o caso interessa o seguinte: os ministros da Defesa de Moçambique e da Rússia: Atanásio M’tumuke e Serguei Choigu, acordaram a “protecção da informação confidencial” nas relações bilaterais. Além disso, o Governo moçambicano aprovou o regime simplificado de entrada de navios militares da Marinha da Rússia em portos moçambicanos, coisa que já acontecia na era da cooperação estreita entre a Frelimo e o Partido Comunista da União Soviética.
Estes passos visam a criação de uma base militar russa no Norte de Moçambique. Coincidência ou não, nos últimos tempos têm-se registados ataques de grupos armados desconhecidos contra a população na Província de Cabo Delgado e os militares russos poderão ajudar no combate, “tal como fazem na Síria contra os extremistas islâmicos”. Além disso, há já acordos assinados entre empresas russas e Moçambique sobre a prospecção e exploração de jazidas de gás na região, que necessitam de proteção.
Os países são entidades soberanas e podem assinar os acordos que acharem mais convenientes aos seus interesses, mas Moçambique só poderá desenvolver-se e prosperar se a sua elite política e económica sair do pântano da corrupção e utilizar a cooperação internacional para alcançar esses objectivos, e não para enriquecimento pessoal.
Mais uma vez, desconhecidos atacam camião em Manica
28/09/2019
Na madrugada de hoje, desconhecidos atacaram um camião na região de Amatongas, no distrito de Gondola. O ataque ocorreu pouco depois da meia-noite e, de acordo com o condutor, que teve escoriações numa das pernas, as balas vinham de uma mata e atingiram parte da cabine onde se encontrava.
O camião saía da Beira rumo a Chimoio. Ao todo, segundo o motorista, foram disparadas nove balas. “De repente tive um susto, quando o carro começou a arder. No princípio julguei que fosse um problema do motor. Desci do carro e vi que o óleo estava a despejar-se no chão. Alguns minutos depois, ouvimos, eu e o meu colega ouvimos mais tiros. O meu colega fugiu do camião dele e eu fui esconder-me no mato, das 0h às 4h30. Quando saí a essa altura, observei os danos na viatura. A polícia apanhou alguns cartuchos das balas”.
Este é o segundo ataque em menos de um mês a camiões naquela zona da província de Manica, que já resultou em cinco feridos.
O PAÍS – 28.09.2019
Dívidas Ocultas: Pagamento inicial da reestruturação adiado um mês
28/09/2019
O Governo de Moçambique anunciou na sexta-feira aos credores que adiou para o final de outubro a assinatura final do acordo de reestruturação da dívida soberana de 726,5 milhões de dólares feito no princípio deste mês.
"A República de Moçambique, agindo através do Ministério da Economia e Finanças, dá conta aos detentores dos títulos de dívida que exerceu o seu direito de estender a Data de Acordo relativa aos termos do memorando de solicitação de consenso datado de 27 de agosto", lê-se num documento enviado aos credores, e a que a Lusa teve acesso.
Nesse documento, explica-se que a Data de Acordo "deve ser alcançada em/ou à volta de 30 de outubro de 2019 para facilitar a obtenção das Condições de Acordo, incluindo a receção das Autorizações Principais, conforme requerido pela lei moçambicana aplicável", mas não são elencadas, em concreto, as condições que faltam.
Devido a este adiamento, os credores que ainda não tenham aderido à reestruturação proposta pelo Governo moçambicano ficam informados de que podem ainda fazê-lo até dia 21 de outubro e que todas as datas do processo poderão ser adiadas em cerca de um mês.
Os portadores de títulos soberanos de Moçambique aprovaram a reestruturação da dívida de 726,5 milhões de dólares que teve origem na empresa pública Ematum, anunciou o Governo a 9 de setembro.
"A proposta foi aprovada por meio de uma deliberação escrita dos obrigacionistas detentores de 99,5% do valor agregado do capital das notas existentes em dívida", lê-se em comunicado do Ministério da Economia e Finanças, que adianta que o voto favorável "inclui o Grupo Global de Obrigacionistas de Moçambique", que representa 68% dos títulos e que já tinha declarado apoio à proposta, restando chegar aos 75% de votos favoráveis para a reestruturação ter efeito - fasquia que foi superada.
"A resolução escrita entrará em vigor após a satisfação das condições de liquidação e espera-se que a distribuição inicial dos direitos ocorra no dia 30 de setembro de 2019", acrescentava o comunicado da altura, referindo-se ao prazo que foi agora alargado.
O caso das dívidas ocultas está relacionado com as garantias prestadas pelo anterior executivo moçambicano, durante os mandatos de Armando Guebuza, a favor de empréstimos de cerca de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros) para as empresas públicas Ematum, MAM e Proindicus.
A justiça moçambicana e a justiça norte-americana, que também investiga o caso, consideram que parte desse dinheiro foi usada para o pagamento de subornos a cidadãos moçambicanos e estrangeiros.
LUSA – 28.09.2019
NOTA: Estou curioso de saber de onde sai o dinheiro sem ferir o Acordão do CC que tornou esta operação nula.
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Moçambique: Autoridades criam equilíbrio de poder entre Rússia e EUA em Cabo Delgado?
28/09/2019
Ataques em Cabo Delgado intensificam e Presidente fala em invasão camuflada. Imprensa noticia presença russa na província onde há interesses dos EUA. Quais seriam as vantagens de um equilíbrio de forças para Moçambique?
Em Moçambique, na última semana, a imprensa tem reportado sobre uma suposta presença russa na província nortenha de Cabo Delgado. A ser confirmada pelas autoridades, ela poderia trazer uma espécie de equilíbrio de forças, se considerarmos que nesta região há fortes interesses norte-americanos, entende o analista político Calton Cadeado.
Ouça aqui
E o Presidente Filipe Nyusi disse também esta semana que o país está a ser vítima de uma "invasão camuflada" e falou em ataques ao desenvolvimento. A DW África entrevistou o analista político Calton Cadeado:
DW África: Parece estar claro para o Estado moçambicano que os ataques no norte do país já não se trata de simples criminalidade de natureza endógena como acreditava inicialmente?
Calton Cadeado (CC): Este é um pronunciamento que o chefe de Estado faz de forma muito forte e mostra que o Presidente da República tem um tipo de informação privilegiada, como sempre teve, mas desta vez a qualidade da informação aponta para um suspeito que ainda não tem também rosto nem nome. O simples facto do chefe de Estado ter dito que se trata de uma invasão camuflada. Agora quem é esse invasor? E de onde é que vem esse invasor, ele também não disse e ficamos todos no escuro, na especulação e não deixa de ser ainda uma informação sem muito conteúdo para nós termos a certeza do que é que estamos a dizer....
DW África: A imprensa nacional tem reportado nos últimos dias sobre a presença de homens e equipamento bélico russo no norte do país. A ser verdade ou a ser confirmada esta informação, o que é que isto significa no contexto da exploração do gás com interesses norte-americanos não só neste setor mas também na área da segurança?
CC: A primeira coisa é que o Governo moçambicano tem a legitimidade de ir buscar apoios onde quer que seja para qualquer ação que for preciso. É soberano e é legítimo que o Governo moçambicano faça isso. Segundo, o Governo sente que para lidar com este problema precisa de ir buscar cooperação. Já fez uma aproximação de cooperação com a Tanzânia, que é público, já fez a aproximação da cooperação com o Quénia, que também é público, com a RDC, a República Democrática do Congo, portanto, há uma comunicação. Mas quando entramos para este nível de chegada ao país de equipamento militar, bélico, partilha de inteligências (informações secretas), estamos perante uma cooperação mais elevada para além da simples comunicação.
DW África: Mas os interesses russos e norte-americanos não são como água e óleo, ou seja, não se misturam?
CC: Sem dúvidas. À primeira vista trazer os russos para a questão de Cabo Delgado (os ataques armados) significaria colocar aqui uma espécie de equilíbrio de poder. Colocar os russos para fazer o watcher (observar), se me permite esta expressão, aos americanos. Mas também não nos esqueçamos que os americanos e os russos têm interesses económicos na área de prospeção de hidrocarbonetos aqui em Moçambique. Então, isso pode ser anulado ou pode diminuir a ideia de que a presença russa em Moçambique é simplesmente para contrabalançar a presença americana na zona de Cabo Delgado. Este é um aspeto que não se pode ignorar...
DW África: E qual é a grande vantagem para o Estado moçambicano deste equilíbrio que se pode vir a estabelecer?
CC: Sem dúvidas que o Governo moçambicano não é uma superpotência e ter duas superpotências nessa zona, aliás tem a França com interesses também nessa zona, todos eles juntos na região fazem para Moçambique uma aproximação de força que pode ser benéfica na hora de juntar todas essas forças para fazer face a qualquer ameaça.
DW África: Esta procura de apoio russo por parte do Estado moçambicano é um assumir da incapacidade para dar resposta a este problema que se vive no norte de Moçambique?
CC: É um problema bastante complexo e essa complexidade reside no facto do grupo não se identificar. Esta é um metodologia de ação que surpreendeu a todos. O que quero dizer é que para além da incapacidade do Estado moçambicano, muitas vezes quando analisamos este tipo de atuações é preciso também reconhecer que o fracasso de um é o sucesso do outro, a incapacidade de um é a capacidade do outro.
DW – 27.09.2019
sexta-feira, 27 de setembro de 2019
Receitas do alojamento de turistas estagnadas em Moçambique
27/09/2019
“O turismo, uma das quatro áreas prioritárias, registou uma evolução na contribuição para o PIB, passando de 2,3 por cento, em 2015, para 3,5 por cento, em 2018 (...) recebemos quase 3 milhões de turistas, no nosso País, um aumento de 64 por cento”, assinalou Nyusi no discurso que efectuou na Assembleia da República no passado dia 31 de Julho.
Porém este números não se traduzem em receitas para os operadores turísticos, a julgar pelas números de 2018 recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) que contabilizou 5,08 biliões de Meticais, “representando um crescimento de 2,6 por cento face ao igual período de 2017. Relativamente a estrutura da receita, 47 por cento refere-se a receitas de alojamento, 42 por cento as receitas de restauração, estando em harmonia com as receitas de 2017 que foram de 47 por cento e 41 por cento, para o alojamento e restauração, respectivamente”.
O @Verdade perguntou ao antigo representante operadores privados de Turismo e empresário do sector, João das Neves, porque razão o aumento dos turistas assinalado pelo Chefe de Estado não se traduz em mais receitas. “Moçambique enfrenta um enorme desafio na aferição dos dados estatísticos. O sector privado tem vindo a questionar os números divulgados pelas estatísticas oficiais e no meu entender o principal desafio esta relacionado com a necessidade de se definir melhor quais são os dados relevantes que devem ser monitorados”.
Para o empresário turístico: “Alguns países de referência contam por exemplo apenas os estrangeiros não residentes como turistas à chegada à fronteira de entrada no país e apenas os seus cidadãos que saem do país como turistas nacionais que vão para fora. Esta metodologia permite expurgar as inúmeras viagens dos seus próprios cidadãos em movimentos de ida-e-volta frequentes de trabalho e outra mas que alteram as estatísticas”.
“Por outro lado há necessidade de se automatizar o sistema de recolha de dados porque os processos manuais propiciam vícios de lançamento de dados que adulteram os resultados no seu todo. Importa referir que nem tudo vai mal e que há um enorme esforço para se melhorar as estatísticas, mas há ainda uma grande divergência entre o que se pretende e o que se consegue apurar”, ressalvou Neves.
“Inhambane é o turismo tradicional do mercado sul-africano”
Entretanto os dados do INE indicam que a Cidade de Maputo é aquela que continua a receber maior número de hóspedes nacionais com 41 por cento, seguida por Gaza 8,7 por cento, os turistas estrangeiros também preferiram a capital do país para fazer turismo 69,1 por cento, apesar de não possuir as melhores praias e nem mesmo o melhor ecoturismo de Moçambique.
“A estadia média por hóspede estrangeiro, tal como a de nacionais, foi também de cerca de 2 noites, em 2018. Nesta categoria, destaca-se a província de Maputo com cerca de 5,9 noites de permanência por parte dos hóspedes estrangeiros, seguida pela província de Inhambane com a estadia média de 5 noites” apurou o INE que assinalou, comparando as estadias de 2017-2018, “regista-se que no geral a estadia dos hóspedes estrangeiros cresceu 5 por cento com maior crescimento absoluto em Inhambane e Província de Maputo cujos crescimentos alcançaram um dia”.
João das Neves assinalou que “a província que tem a maior taxa de ocupação continua a ser Niassa devido ao reduzido numero de instâncias. As províncias onde foi feito um avultado investimento e onde o numero de instancias turísticas é elevado, o nível de ocupação foi-se degradando ao longo dos últimos anos causando uma depreciação do nível de oportunidades e promovendo a falência técnica da maior parte dos estabelecimentos”.
Mas o empresários turístico analisa “este factor com alguma sensibilidade pois por um lado gostamos de promover mais investimento para aumentar o número de empregos e dinamizar os mercados com a injecção de dinheiro novo, mas por outro lado se não respeitamos as capacidades do mercado, ao inundarmos com mais e mais provedores de serviços, torna-se um mercado selvagem e insustentável causando a erosão daqueles que já se encontram no mercado”.
“Maputo naturalmente como capital tem que ser um dos Pólos principais. Inhambane é o turismo tradicional do mercado sul-africano que apesar de ser o nosso mercado emissor de baixa renda é o que sustenta a Província de Inhambane pelo numero de visitantes”, esclareceu ao @Verdade.
Falta “estruturação simples e prática para a atracção de turistas de lazer e negócios”
Neves considerou que Moçambique precisa “de eleger um primeiro destino para o transformar no Pólo Turístico de atracção de massas. Nesse local deverão ser criadas todas as condições para o turismo desde a segurança, uma polícia especializada, a higiene e limpeza, as infra-estruturas de acesso, actividades e lazer, logística alimentar e de alojamento, e serviços, desde a cultura ao artesanato, etc, etc. Algo imponente que faça com que toda a gente da região e alem fronteiras pretenda visitar (citando exemplos como Sun City ou Ushaka Marine World em Durban, Marine Water Front em Cape Town)”.
“Depois de conseguirmos por um Pólo a funcionar como deve ser, podemos replicar as experiências por outros pontos do país. Em relação ao local onde isto deve acontecer, há discussões sobre se deveria ser no grande Maputo (que neste momento Congrega a Ponta do Ouro/Reserva dos Elefantes + Baixa da Cidade de Maputo até a Macaneta e as ilhas Xefina) ou a Praia do Tofo em Inhambane. Ambos são bons pontos de partida, o importante é tomar a decisão e fazer acontecer”, sugeriu o operador turístico.
No entanto João das Neves recordou ao @Verdade que continua a faltar também a “estruturação simples e prática para a atracção de turistas de lazer e negócios. Moçambique neste momento não consegue competir fortemente no mercado internacional que gasta milhões de dólares na divulgação dos seus destinos e precisa de encontrar formas inovadoras para se posicionar em um ou dois nichos de mercado apelando à cooperação internacional com os seus parceiros estratégicos para ajudar a impulsionar o fluxo de grupos regulares de turistas e visitantes a partir desses países, incluindo África do Sul, Portugal, Espanha, Itália, Holanda, China, Japão, Rússia, EUA, entre outros”.
“Por outro lado falta a coordenação de programas específicos envolvendo todos os intervenientes: as agências de viagens e operadores turísticos, os hoteleiros, as rent a car, os transportadores aéreos, terrestres e marítimos, os agentes do Estado, agentes da arte e cultura, promotores de eventos e a monitoria dos resultados desses programas de forma simples, prática e direccionada ao desenvolvimento do negócio”, concluiu o experiente operador turístico moçambicano.
@VERDADE - 27.09.2019
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