Ordem dos Advogados diz que estamos perante “crimes de abuso de cargo ou funções”

Dívidas escondidas
“Os advogados condenam a falta de transparência do Governo ao contrair a referida dívida pública, com preterição dos procedimentos legais impostos para este tipo de operações financeiras”, lê-se no comunicado da Ordem dos Advogados.
A Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Moçambique emitiu ontem um comunicado em que condena a falta de transparência do Governo na contratação das dívidas públicas, pela prática da violação da legislação orçamental e por ter passado por cima da Assembleia da República.
No comunicado, a Ordem dos Advogados de Moçambique afirma que o Governo deve trabalhar para restabelecer a imagem, o bom nome e a credibilidade do país junto dos parceiros de cooperação.
“A CDHOAM condena a falta de transparência do Governo ao contrair a referida dívida pública, com preterição dos procedimentos legais impostos para este tipo de operações financeiras”, lê-se no comunicado da Ordem dos Advogados de Moçambique, a que o nosso jornal teve acesso. A posição da Ordem tem a ver com o facto de os projectos financiados não constarem na “lista oficial de investimentos públicos prioritários (Plano Integrado de Investimentos)” e tem a ver com “o facto de a garantia do Estado ter ultrapassado o limite máximo fixado pela Lei do Orçamento”.

A Ordem dos Advogados de Moçambique condena também o facto de, no caso da EMATUM, o processo ter sido “realizado sem concurso público, através de um ajuste directo de uma única fonte (Privinvest/Abu Dhabi Mar)”. Em relação ao caso da “ProIndicus” e da “Mozambique Asset Management”, a preocupação da Ordem dos Advogados de Moçambique prende-se com o facto de não se conhecer a finalidade do empréstimo “nem como o referido valor foi aplicado, o que levanta sérias preocupações quanto à transparência e integridade da governação”.
A Ordem dos Advogados diz que a acção do Governo “consubstancia uma extrapolação das suas competências constitucionais, pois agiu em flagrante desrespeito à Assembleia da República, para além de ter violado a legalidade orçamental e sonegado a informação sobre a existência de elevadas dívidas públicas”, práticas que, segundo este organismo, “juridicamente, indiciam infracções criminais de abuso de cargo ou funções, para além de normas de preterição de execução orçamental”.
Falta de debate na Assembleia da República
A bancada parlamentar da Frelimo recusou a proposta das duas bancadas parlamentares da oposição, nomeadamente a Renamo e Movimento Democrático de Moçambique, de levar o assunto das dívidas escondidas a debate em sessão plenária da Assembleia da República. No comunicado, a Ordem dos Advogados afirma que tal acto “consubstancia uma expressa inviabilização da obrigação de prestação de contas que incumbe ao Governo perante o povo moçambicano, bem como uma flagrante denegação do direito de acesso à informação, que é um direito fundamental sobre uma questão de interesse público e urgente”.
A Ordem dos Advogados diz que o Governo deve, com carácter de urgência, esclarecer o escândalo das dívidas.
“A Ordem apela ao Governo para que, em nome da transparência, legalidade e integridade na gestão da coisa pública” e em nome do respeito “pelas normas constitucionais que estruturam o Estado de Direito Democrático, preste, urgentemente, por via dos canais adequados, os devidos esclarecimentos ao povo moçambicano” sobre os seguintes aspectos: “a real dívida pública, sua finalidade, pertinência e sustentabilidade, reassumindo a sua função de assegurar a administração do interesse público e de promoção do bem-estar dos cidadãos”.
A Ordem dos Advogados quer que o Governo trabalhe para o restabelecimento da imagem, credibilidade e da confiança pública do país junto dos parceiros de cooperação e de desenvolvimento.
A Ordem afirma que esse trabalho deve ser feito dentro do quadro legal vigente no país e respeitando os princípios democráticos que estruturam um Estado de Direito.
A Ordem dos Advogados termina apelando à Assembleia da República e à Procuradoria-Geral da República para que “promovam as acções com vista à reposição da legalidade violada e responsabilização dos agentes envolvidos.
Bem-haja o respeito pelo primado dos direitos humanos”. (André Mulungo)
CANALMOZ – 02.11.2016

Já começaram a “soltar” os assassinos do procurador Vilanculos

Motorista da viatura do bando evadiu-se no dia 24 de Outubro
Abdul Afonso Tembe, um dos três acusados de participa­ção no assassinato do Procurador Marcelino Vilanculos, desapareceu misteriosamente das celas da Cadeia Central de Maputo, numa operação que cheira à uma tentativa de baralhar a investigação que deve culminar com o esclarecimento cabal das cir­cunstâncias em que o magistrado foi barbaramente assassinado.
Segundo soube o mediaFAX de fonte próxima ao processo, Abdul Tembe, que no dia do assassinado de Marcelino Vilanculos (11 de Abril) conduzia a viatura que levava o resto da quadrilha assassina, desapareceu das celas na noite do dia do temporal (24 de Outubro) que se abateu sobre a cidade e província de Maputo.
O foragido, inicialmente estava detido nas celas do Comando da Ci­dade de Maputo (comparativamente tidas como seguras), mas, por su­posta necessidade de preservar a sua integridade física de Abdul Tembe, este foi transferido, num processo nada consensual, para as celas da Cadeia  Central de Maputo (tidas como menos seguras comparando com as da BO e do Comando da Cidade).

O que se diz é que o acusado vinha sendo ameaçado de morte por outros integrantes do bando assassino. Estava, supostamente, a ser coagido pelos com­parsas e, não só, a alterar os pronuncia­mentos feitos na instrução preparatória, no âmbito da preparação da instrução contraditória.
A suspeita de a fuga ter sido prepa­rada por um grupo alargado ganha corpo quando se sabe que os investigadores do processo ao nível da Polícia de Investi­gação Criminal da província de Maputo só foram informados da fuga de um dos reclusos na segunda-feira (28), quando, pela sensibilidade do assunto, devessem ter sido imediatamente colocados a par da fuga.
Os restantes co-réus do bando as­sassino, nomeadamente Amade António e José Aly Coutinho continuam encarce­rados nas celas do Comando da Cidade.
São estes dois (e as ligações externas que o processo tem) que, segundo se diz, estavam a coagir ao fugitivo para alterar o teor dos pronunciamentos da instrução preparatória.
Aliás, a Procuradoria-Geral da República já tinha adiantado, aquando da acusação formal dos três detidos, que o assassinato de Marcelino Vilanculos tinha mais gente envolvida, daí que o processo investigativo visando responsabilizar também os outros integrantes do bando continuava em curso.
A direcção do estabelecimento penitenciário provincial de Maputo já confirmou a evasão do acusado, ten­do prometido trabalhar no sentido de apurar as reais circunstâncias da fuga, particularmente no sentido de se saber quem facilitou a saída de Abdul Afonso Tembe das celas.
Por seu turno, o Comando da Polícia da República de Moçambique também se pronunciou sobre o assunto, tendo o porta-voz, Inácio Dina, assegurado que tudo seria feito no sentido de se garantir que o evadido seja devolvido ao local de onde nunca deveria ter saído. Nas cerimónias fúnebres, recorde-se, os parentes de Marcelino Vilanculos criticaram duramente o governo moçambicano pelo facto de não ter assegurado condições de segurança a um magistrado que tinha, em sua posse, diversos casos quentes, dos quais casos relacionados com raptos e exigência de resgates chorudos.
(Ilódio Bata e redacção)
MEDIAFAX – 02.11.2016

Polícia moçambicana diz que desconhecia ida de mediadores de paz à Gorongosa

A polícia moçambicana disse hoje que desconhecia a deslocação de mediadores de paz à Gorongosa para se avistarem com o líder da Renamo e insistiu que as Forças de Defesa e Segurança podem movimentar-se em todo o país.
"Esta informação [sobre o encontro de mediadores internacionais com o líder do maior partido da oposição] não era do nosso domínio", disse o porta-voz da Polícia da República de Moçambique (PRM), Inácio Dina, falando durante a conferência de imprensa de balanço semanal das atividades policiais.
O coordenador da equipa de mediação internacional nas negociações de paz em Moçambique, Mario Raffaeli, deslocou-se à Gorongosa na semana passada para tentar falar com o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, mas o encontro não aconteceu, devido a alegadas movimentações das tropas governamentais no local onde estava prevista a reunião.
"Houve uma forte troca de tiros. Levaram porrada. Eu comecei a ouvir os estrondos a partir daqui e eram 08:00 [07:00 de Lisboa]. Eu Liguei para [Mario] Raffaelli e disse que as Forças de Defesa e Segurança vieram para fazer uma emboscada", declarou Afonso Dhlakama, em entrevista ao semanário Canal de Moçambique.

Raffaeli, mediador indicado pela União Europeia, começou por negar aos jornalistas a tentativa de encontro com o líder da Renamo, mas posteriormente acabou por confirmá-la, embora não tenha visto as movimentações militares alegadas por Dhlakama como causa para o falhanço da reunião, que devia ter decorrido algures na Gorongosa, província de Sofala, a 22 de outubro.
Na conferência de imprensa de hoje, o porta-voz da PRM reiterou que as Forças de Defesa e Segurança "têm mandato para se movimentar em todo o território moçambicano" e que as suas deslocações não podem ser interpretadas como tentativas de emboscadas.
Os últimos dias têm sido marcados pela intensificação da violência contra dirigentes políticos, com os assassínios do chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Sofala e de dois secretários de círculo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) no distrito de Dondo, também em Sofala.
Sobre estes casos, Inácio Dina disse que investigações estão em curso, à semelhança de outros episódios recentes e sem resultados conhecidos.
"Condenamos este tipo de episódios e estamos a trabalhar para capturar os atores deste tipo de crime", declarou o porta-voz da polícia moçambicana.
A região centro de Moçambique tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança, além de denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos da Renamo e da Frelimo.
As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais, e também de assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos.
A Renamo, por sua vez, acusa as Forças de Defesa e Segurança de investidas militares contra posições do partido.
O maior partido da oposição exige governar em seis províncias onde reivindica vitória eleitoral nas eleições gerais de 2014, acusando a Frelimo de ter cometido fraude no escrutínio.
Apesar da violência política, as partes iniciaram negociações de paz, na presença de mediadores internacionais, e que se encontram suspensas até 10 de novembro.
HB// ATR
Lusa – 01.11.2016

EY: A PRM só sabe dizer que estão a trabalhar e mais nada.

Camponeses questionam fim da distribuição de sementes

O Governo da província moçambicana de Nampula vai deixar de distribuir sementes aos camponeses para estimular o sector privado a expandir a rede comercial para as zonas rurais.
Ouça aqui

VOA-Governo de Nampula quer estimular sector privado

Na generalidade, a agricultura é do tipo familiar, praticada maioritariamente pelas famílias rurais de baixo poder de compra que ainda carecem do apoio do Governo.
Entre as famílias que praticam a agricultura, o número que usa sementes melhoradas é ainda reduzido.
A ideia do Governo em deixar de distribuir insumos agrícolas surge numa altura em que o sector agrícola e a segurança alimentar continuam a enfrentar muitos desafios no que respeita ao uso de sementes melhoradas e tecnologias usadas para aumentar a produção e a produtividade agrícola.
O director provincial da Agricultura e Segurança Alimentar em Nampula, Pedro Dzucule, diz que se o Governo continuar no negócio de insumos agrícolas estará a competir com o sector privado, o que, afirma, não é bom numa economia de mercado.
Para Dzucule, o Governo só poderá distribuir sementes em casos de emergência e às pessoas sem possibilidades para as obter nas lojas.

Sem avançar números, diz que já foi feito o mapeamento das familias com baixo poder de compra para beneficiarem da ajuda do Governo.
Neste momento, continua Dzucule, o Executivo está a reforçar o seu relacionamento com o sector privado para que as empresas viradas ao agronegócio se instalem cada vez mais nos distritos.
Uma das recomendações do Governo é que 60 por cento do Fundo de Desenvolvimento Distrital seja para os agronegócios com maior enfoque na venda de insumos agricolas.
Alguns camponeses em Nampula estão insatisfeitos com a ideia e acreditam que, com o aumento constante dos preços, poderão enfrentar dificuldades na aquisição de sementes, correndo um maior risco de produzir pouco ou mesmo não produzir.
No dia 28 de Outubro ,foi lancada a campanha agrícola nacional 2016-2017, com as atenções viradas na produção de mais comida para a garantia da segurança alimentar e nutricional das populações e a produção de culturas de rendimento para as exportações com o objectivo de garantir a entrada de divisas no país.
VOA – 01.11.2016

Moçambique supera Venezuela e passa a ter os juros da dívida mais altos no mundo

Os juros da dívida pública de Moçambique passaram a ser os mais altos do mundo esta semana, com 25,1 por cento ao ano, ultrapassando a Venezuela no lugar de país mais arriscado para investir no mundo.
De acordo com a evolução dos juros que os investidores exigem para transacionar os títulos da dívida pública emitida em dólares, desde segunda-feira que o valor dos 'eurobonds' com maturidade em 2023 ultrapassaram a média dos juros das emissões de dívida da Venezuela.
Moçambique tornou-se, assim, o país mais arriscado para os investidores financeiros, de acordo com a evolução dos juros da dívida, um dos mais conhecidos indicadores da perceção do mercado sobre a segurança dos investimentos financeiros feitos num país.
O gráfico que mostra a evolução dos juros revela uma fortíssima subida desde a semana passada, quando o Ministério das Finanças fez uma apresentação aos investidores em Londres, na qual admitia a incapacidade para servir a dívida pública, nomeadamente a tranche de cerca de 38 milhões de dólares das obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), que foram convertidos em títulos de dívida soberana em abril.
Logo após a reestruturação da dívida da Ematum, foram conhecidas novas dívidas de empresas estatais, garantidas pelo Governo entre 2013 e 2014, e que tinham sido ocultadas nas contas públicas, levando à suspensão do apoio a Moçambique do FMI e dos principais parceiros internacionais.

Na apresentação, ao longo de 20 páginas, o Ministério da Economia e Finanças evidencia a incapacidade de pagamento das dívidas das empresas que realizaram empréstimos escondidos, assume que a dívida pública vai chegar a 130% do PIB este ano, e aproveita para rever em baixa a previsão de crescimento económico para 3,7%, afirmando também sem rodeios que as métricas da dívida são insustentáveis.
De acordo com as regras do FMI, não pode ser dada ajuda financeira a um país com 'debt distress', ou seja, com dívida em esforço ou problemática, e para avaliar esta dívida o FMI recorre a cinco indicadores.
"Atualmente, Moçambique fura todos os cinco indicadores para avaliar a sustentabilidade da dívida", assume o documento, que propõe, por isso, um conjunto de reuniões com os credores das empresas estatais Mozambique Assett Management e Proindicus.
O principal objetivo, agora, é "retomar as relações com o FMI para estabilizar a economia e restaurar a confiança da comunidade internacional", mas o Governo assume que "as discussões só podem recomeçar se Moçambique já não estiver na categoria de país com 'dívida em esforço' [debt distress, no original em inglês], o que implica que as finanças e a dívida pública têm de estar numa trajetória sustentável".
Definir a trajetória sustentável, renegociando os termos de pagamento da dívida, é o que o Governo se propõe fazer com os credores, tendo contratado a consultoria financeira e jurídica das britânicas Lazard Frères e White & Case LLP, respetivamente, que a partir de agora serão a face do Governo no contacto com os credores.
O prazo desejado por Moçambique passava pelo início das reuniões com credores ainda em outubro, para depois em novembro discutir o formato da reestruturação das dívidas, para chegar a um acordo em dezembro e começar os pagamentos em janeiro, a tempo de, no princípio do próximo ano, recomeçar as negociações com o FMI sobre um pacote de ajuda financeira.
MBA // APN
Lusa – 02.11.2016

HOJE SERAO ENTERADOS EM VALA COMUM SOLDADOS PERECIDOS EM COMBATE EM MFUDZA.

segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Trata-se de uma notícia do dia 31 de Outubro de 2016

Isabel Joao Joao

4 h

31-10-2016

Portanto neste momento que são 10 horas e 40 minutos ja chegou uma maquina escavador vindo de Caia esta aqui no Dampa ha 100 da antena Vodacom passar o povoado de 1 de Maio, onde que ontem também o ataque se alastrou, devido a fuga de forças de frelimo....

Na area estima-se que podem existir mais de 100 corpos outros mortos em ataques anteriores pelas forças de Renamo.

O escavador vem acompanhado de duas viaturas barradas de militares de frelimo, estes vão fazer recolha dos corpos e vão deixar onde que a maquina está aprontar a cova de sepultura comum.

Há relato de 2 comandantes terem perecido no ataque de ontem, também a equipa está fazer busca para neutralizar os corpos esses não vão ser posto na vala comum serão trasladados para suas famílias para o funeral condigno.

Alguns dos soldados que estão nesta equipa de resgate dos corpos estão de mascara feito ninja, outros com mascara que tapa boca e narinas. Depois do fim deste trabalho vamos mostrar o lugar onde foram depositados os corpos, tanto o número total de cadáveres a serem enterrados. Outros corpos estão a custar remover devido o estado que estão, muito podre com mau cheio.

Os 47 de ontem foram primeiros a entrar na cova, muita gente que tem familiares militares neste momento estão a contar que está vivo seu parente sem saber que ja são defuntos e nunca vão ter recado que morreram.

A Renamo ja tomou nota desse trabalho, tarde ou cedo a frelimo será incriminado por isso por abusar direitos humanos consagrado na Genebra. O uso de valas comum e proibida nos termos da lei mas a frelimo faz isso como forma de esconder o resultado do seu empenho em defesa do poder falso que está a usar.

Em Dondo na província de Sofala desconhecidos matam 2 membros da frelimo por suspeita de serem colaboradores de esquadrões de morte.

Portanto por já é tudo o resto fica para outra hora oportuno.

Por Isabel Joao.

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domingo, 30 de outubro de 2016

Nitafa Nitafa Nomo com Rhuko Rheta e 2 outras pessoas.

BREAKING!

A empresa Nagy investimentos continua transportando militares para as zonas dos conflitos, nas regiões centro e norte neste caso. Mas desta vez mudou de rota, fazendo o trajecto Beira-Machipanda. Na última semana, um dos autocarros da Nagy foi visto, transportando militares entre segunda e quinta feira, vindos de Zimbabwe. Recorde se que há militares a serem treinados intensivamente em Gwero-Nyanga (Zimbabwe). Trata se de batalhões de tropas especiais para combates em ambientes montanhosas. Os militares, supostamente, andarão em grupos de 3 ou 6 e vasculharão a serra milímetro por milímetro a procura de Dhlakama. O equipamento destas tropas ja foi fornecido por Mugabe e entrou em Moçambique via Chicualacuala. Entre os oficiais do alto escalão das FADM fala se abertamente de que o seu objectivo principal é eliminar Dhlakama porque muitos não vem com bons olhos a implementação da paridade militar ja que haverá certamente muitos "sacrificados" para acomodar se os muitos oficiais provenientes da Renamo no exército conjunto e policia.
Segundo fontes das perdizes, já tem a lição estudada e qualquer momento vão entrar em acção naquele troço para impedir a movimentação das tropas da Frelimo, o que pode vir a culminar com a introdução de escoltas.

General Nitafa.
20 de Outubro de 2016!