| Xiconhoca |
| Escrito por Redação em 29 Setembro 2016 (Actualizado em 01 Outubro 2016) |
 Os nossos leitores elegeram as seguintes Xiconhoquices na semana finda.
Intolerância Política
Há cada dia que passa, intensificam- se acções de intolerância política, perpetradas sobretudo pelo partido no poder. Sequestros seguidos de assassinatos têm sido a prática reiterada desse tenebro e sanguinário grupo. A título de exemplo, homens armados, que pertencerem aos “esquadrões da morte”, assassinaram, na Armindo Nkutche, delegado político da Renamo em Moatize e membro da Assembleia Provincial de Tete. Armindo Nkutche foi assassinado no Bairro “5”, quando saía da sessão da Assembleia Provincial de Tete, que decorria no Hotel Moatize. Os membros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) também não escapam das investidas desse grupo. Aliás, aumenta e intimidação contra os membros desta formação política.
Transporte marítimos de passageiros
Além de frequentes acidentes de viação que têm ceifado vidas um pouco por todo o país, os naufrágios são agora outra principal causa de morte dos moçambicanos. Só neste semana, pelo menos quatro pessoas morreram e outras vinte eram dadas como desaparecidas em consequência do naufrágio de uma embarcação de passageiros, ocorrido a escassos metros da ponte cais da cidade da Maxixe, na província de Inhambane. Não se sabe ao certo o que terá estado na origem da desgraça e informações não confirmadas dão conta de que o barco levava um número não recomendável de passageiros e carga. Aliás, como é sabido a negligência das autoridades competentes não se pode ter dúvidas de que são eles os responsáveis por essas desgraças. Até quando essas Xiconhoquices!!?
Discurso de Nyusi na ONU
O Presidente da República, Filipe Nyusi, já mostrou, até ao enjoo, a sua incompetência mórbida, sobretudo quando abre a boca. Desta vez, através das Assembleia- -geral das Nações Unidas veio ao público ejacular fel e palha, afirmando que pretende “construir um mundo próspero, pacífico e de bem estar para todos os povos”. Como sempre, naquele ar de um mero funcionário público preparado para dizer sim a tudo, e alheio ao sofrimento dos moçambicanos, o Chefe de Estado falou muito sobre os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável e disse que o seu Plano Quinquenal “já reflecte os princípios e as três dimensões do desenvolvimento sustentável”. Quando se esperava que Nyusi falasse sobre os caminhos que o seu Governo pretende trilhar para solucionar os inúmeros problemas, ele apenas limitou-se a dizer que tudo está a correr tudo bem. Enfim, é por este e outros motivos que continuamos um dos países mais pobres do mundo! |
sábado, 1 de outubro de 2016
Xiconhoquices da semana: Intolerância Política; Transporte marítimos de passageiros; Discurso de Nyusi na ONU
FMI revê crescimento em baixa, recomenda mais medidas duras e reitera que ajuda financeira só depois das auditoria às empresas Proindicus, MAM e EMATUM
A Missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que esteve em Maputo, entre os dias 22 e 28 do corrente mês, concluiu que o crescimento económico em 2016 vai ser ainda pior do que projectara em Junho, revendo o crescimento para 3,7% este ano. Apesar das medidas “duras” que estão a ser implementadas pelo Banco de Moçambique e da revisão do Orçamento de Estado a instituição de “Bretton Woods” afirma que o Governo de Filipe Nyusi deve intensificar as políticas monetárias restritivas “para salvaguardar a estabilidade macroeconómica”. Sobre a tão ansiada ajuda financeira “um início efetivo do processo de auditoria (às empresas Proindicus, MAM e EMATUM) a curto prazo ajudariam a criar as condições para um possível retomar das discussões sobre um programa com o FMI”.
A Missão, chefiada por Michel Lazare, concluiu após a sua visita que “Moçambique enfrenta um ambiente económico difícil”, o crescimento que o FMI projectara em Junho em 4,5% foi revisto para 3,7% (configurando-se como o pior crescimento em mais de uma década).
No comunicado a instituição de “Bretton Woods” no entanto aplaude “as medidas de política económica adoptadas pelo governo desde a última visita em Junho”, apesar da inflação continuar a crescer, do metical continuar a depreciar-se, do enfraquecimento das exportações, da queda do investimento directo estrangeiro e das dívidas escondidas.
Todavia como a inflação continua a subir e o metical não pára de desvalorizar o FMI recomenda “ medidas adicionais de restrição monetária para salvaguardar a estabilidade macroeconómica”.
No seguimento da aceitação por parte do Presidente Filipe Nyusi, no encontro que teve em Washington com a directora-geral do FMI, Christine Lagarde, da auditoria auditoria internacional e independente às empresas Proindicus, MAM e EMATUM – que endividaram Moçambique ilegalmente em mais de 2 biliões de dólares norte-americanos -, a Missão disse ter feito “progressos consideráveis” com a Procuradoria-Geral da República na elaboração dos Termos de Referência para a sua materialização sendo expectável em breve um primeiro rascunho.
De acordo com o comunicado que estamos a citar o Governo de Filipe Nyusi solicitou ao Fundo Monetário Internacional “que fossem retomadas, o mais depressa possível, as discussões sobre apoio financeiro”.
“Uma trajectória sólida de aplicação de políticas macroeconómicas saudáveis e um início efetivo do processo de auditoria a curto prazo ajudariam a criar as condições para um possível retomar das discussões sobre um programa com o FMI”, conclui o comunicado da equipa técnica que visitou o nosso País.
Recorde-se que esta semana o Conselho de Ministro aprovou a proposta de Plano Económico e Social e de Orçamento de Estado para 2017, que deverá ser apreciado durante a próxima sessão da Assembleia da República a iniciar em Outubro próximo.
Lembre-se ainda que no início de Setembro o Chefe de Estado substituiu o Governador do Banco Central, nomeou um moçambicano funcionário do FMI para o cargo. Rogério Zandamela que deveria ter dirigido a sua primeira reunião do Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique no passado dia 14 de Setembro adiou-a para 21 de Outubro de 2016.
"Aumento das taxas de juro é incoerente tanto com o objectivo de controlo de inflação"
A economista Oksana Mandlate explicou ao @Verdade, em Junho, que o aumento das taxas de juro pelo Banco de Moçambique “é baseada na assumpção de que a inflação está ligada ao excesso da procura na economia, e visa abrandar o consumo e o investimento doméstico. Mas no caso de Moçambique, que tem a sua economia dependente das importações, uma boa parte da inflação nos bens de consumo é importada, em parte devido a desvalorização da taxa de câmbio”.
Após o Banco Central agravar ainda mais as taxas de juros de referência, em Julho, a economista que é assistente de investigação no Grupo de Investigação sobre Economia e Desenvolvimento do Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE), disse ao @Verdade que “a opção de política escolhida pelo Banco de Moçambique, o continuo aumento da taxas de juros de referência, gera um ciclo vicioso na economia. Está medida, assim como a contenção da despesa pública, visa conter a inflação por meio de desaceleração da economia. A medida mostra ser pouco eficaz e tem altos custos para a economia, porque não trata as causas reais da inflação, a dependência estrutural da economia de importação dos bens de consumo básico e dos influxos de recursos externos. No entanto, está medida induz efeito redistributivo na economia, com efeito negativo sobre a estrutura produtiva da economia”.
“Primeiramente, por via do próprio Estado, dado que os seus empréstimos internos ficam mais caros. Em 2013-2014 perto de 50 por cento da despesa do Governo com taxas de juro era direccionada aos bancos domésticos e perto de 20 por cento dos recursos dos bancos eram aplicados em dívida pública. Os empréstimos “secretos” mudaram este quadro, mas também limitaram as oportunidades de buscar recursos no mercado financeiro externo do Governo. Os empréstimos públicos internos mais caros serão pagos por contribuintes, as empresas e as famílias, ao mesmo tempo que a redução da despesa pública implica que menos oportunidades de emprego e negócios serão criadas na economia tanto para as famílias como para as empresas”, esclareceu a economista moçambicana.
“Aumento das taxas de juro é incoerente tanto com o objectivo de controlo de inflação como com o objectivo de aumento da produção nacional”, clarificou na altura Oksana Mandlate.
@VERDADE - 29.09.2016
Governo voltou a apelar e o FMI voltou a dizer não
Retomada do apoio financeiro a Moçambique
A missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) que, durante cerca de uma semana trabalhou com as autoridades moçambicanas, na cidade de Maputo, terminou oficialmente, esta quinta-feira a sua missão, numa visita que se circunscreve no âmbito da investigação das chamadas “dívidas escondidas”, que levaram o país ao caos económico.
Durante a visita, o governo moçambicano aproveitou a oportunidade para voltar a implorar no sentido de aquela instituição da Bretton Woods encontrar mecanismos que assegurem uma rápida retomada da parceria e, por isso, desbloquear os desembolsos previstos. Em resposta, o FMI disse não, pelo menos enquanto não terminar a investigação e ficarem completamente clarificadas as penumbras com cheiro à corrupção, que envolvem a contratação dos 2.2 mil milhões de dólares, a favor da EMATUM, ProIndicus e MAM.
“As autoridades solicitaram o Fundo para retomar as discussões sobre o apoio financeiro o mais rápido possível.
Um sólido e histórico acordo de implementação de políticas macroeconómicas sólidas e uma iniciação eficaz do processo de auditoria no curto prazo ajudaria a criar as condições necessárias para uma possível retomada das discussões do programa com o FMI” - refere o comunicado do FMI que, citando o chefe da missão em Moçambique, Michel Lazare, deixa claro que só a auditoria pode desbloquear o financiamento congelado.
Propriamente em relação aos termos de referência para a realização da auditoria internacional independente, Lazare fala de “progressos assinaláveis” e acredita que brevemente será concluída no sentido de se iniciar efectivamente com a auditoria que deve investigar para onde foram os 2.2 mil milhões de dólares.
“Na sequência da reunião entre o presidente Nyusi e a directora geral do FMI, Christine Lagarde, em Washington, em 15 de Setembro de 2016, a missão fez progressos consideráveis com o Gabinete do Procurador Geral (da República) sobre a elaboração de termos de referência detalhados (TOR) para uma auditoria internacional e independente à EMATUM , ProIndicus e MAM. A elaboração do TOR está em curso e está prevista para ser concluída em breve” - refere a nota.
Por outro lado, o chefe da missão deixou claro que, apesar de o governo de Maputo estar a tentar implementar políticas para reverter as actuais dificuldades económicas, mais apertos são necessários no sentido de reduzir a despesa pública, concentrando atenções a sectores prioritários críticos.
MEDIAFAX – 30.09.2016
“Na sequência da reunião entre o presidente Nyusi e a directora geral do FMI, Christine Lagarde, em Washington, em 15 de Setembro de 2016, a missão fez progressos consideráveis com o Gabinete do Procurador Geral (da República) sobre a elaboração de termos de referência detalhados (TOR) para uma auditoria internacional e independente à EMATUM , ProIndicus e MAM. A elaboração do TOR está em curso e está prevista para ser concluída em breve” - refere a nota.
Por outro lado, o chefe da missão deixou claro que, apesar de o governo de Maputo estar a tentar implementar políticas para reverter as actuais dificuldades económicas, mais apertos são necessários no sentido de reduzir a despesa pública, concentrando atenções a sectores prioritários críticos.
MEDIAFAX – 30.09.2016
“Não preciso que o FMI me venha dar aulas. Eu estudei na mesma escola”
30/09/2016
O vice-ministro moçambicano da Indústria e Comércio de Moçambique garante que a crise, em especial a da dívida, será resolvida com a venda antecipada das receitas do gás.
Enquanto os técnicos do Fundo Monetário Internacional (FMI) negociavam no Ministério da Economia e Finanças os contornos da auditoria à dívida pública não declarada, Ragendra de Sousa garantia que Moçambique entra nesta negociação de “igual para igual” e pronto a fazer frente ao “excesso de tesoura” que a instituição liderada por Christine Lagarde queira trazer para cima da mesa. A visita do fundo terminou na quinta-feira, tendo já sido acordados os termos da auditoria e lançadas as bases do programa de apoio. “Fomos os meninos dos olhos azuis e, de noite para o dia, passámos a ter vergonha”, admite o vice-ministro da Indústria e Comércio, cuja nomeação, há pouco mais de três meses, causou perplexidade por ser visto como um crítico das opções tomadas pelo actual Governo. Mas o economista, doutorado pela Cornell University, diz que a culpa da crise que o país atravessa é partilhada, sobretudo, com os bancos que aceitaram emprestar o dinheiro que ficou por registar, manchando a credibilidade do país junto dos parceiros internacionais – o que levou à suspensão dos apoios dos doadores. “Será que quem está no Credit Suisse é analfabeto?”, questiona. Um dos caminhos que defende é a venda antecipada das receitas do gás, já que a concretização destes mega projectos tem sido sucessivamente adiada, e diz que é preciso arriscar em sectores cujo potencial está por explorar, como o comércio rural, e mudar o enfoque na captação de investimento estrangeiro. A entrada da Sonae (dona do PÚBLICO) no mercado moçambicano, por exemplo, é “muito bem-vinda”.
Completa hoje [23 de Setembro] três meses no cargo. Por que decidiu aceitar o convite num momento tão difícil para o país?
É uma obrigação de cidadania. Na minha carreira, parto de funcionário público. Quando me foi feito o convite achei por bem aceitar, voltar à função pública, trazer para a governação tudo o que aprendi e que seja útil ao país, de forma mais activa. Embora haja algo que nunca perdi, a minha capacidade analítica. Era considerado uma das vozes mais críticas do Governo. Entende as reacções à sua nomeação?
Bom, estamos a entrar numa área filosófica. A academia não critica, avalia a situação. Pega nos factos, põe as hipóteses e tira conclusões. Na linguagem científica, quem lê percebe que não é crítica no sentido popular. A minha postura sempre foi guiada pelos princípios teóricos e pelos conhecimentos empíricos de Moçambique ou de qualquer outro sítio. Claro que o público em geral divide sempre no crítico ou no não crítico, mas essa avaliação chega a mim e não me perturba.
A crise que o país atravessa é o maior desafio que enfrenta no seu mandato?
Absolutamente. Já tinha a plena consciência de que estávamos a enfrentar uma crise, temporária, mas com uma característica muito especial. Propalámos durante anos o nosso grande ritmo de crescimento, mas nunca foi dito ao cidadão comum qual era a fonte do crescimento. E, como economista, nunca me iludi que a fonte de crescimento foi o investimento externo. O que é preciso é explicar ao homem comum que este crescimento não vai chegar tão rapidamente ao bolso porque está a ser efectuado num sector que dá pouco emprego. Mesmo dando emprego, sendo indústrias de capital intensivo, os mil milhões vão para as máquinas, não vão para salários. Tivemos este choque. A nossa crise é estrutural, agravada – repito agravada – pela [crise da] dívida. Por que é que eu ponho a questão desta forma? Pelos montantes que já conhecemos da dívida não declarada e pelos cálculos que fiz, paga-se com a venda antecipada de gás só de um ano. Se vendermos o gás antecipadamente, se o fizermos num ano ou dois, a receita é de longe superior à dívida.
"Se vendermos o gás antecipadamente, se o fizermos num ano ou dois, a receita é de longe superior à dívida."
Para si, o problema da dívida pública é só mais uma agravante numa crise mais profunda e ampla?
O choque aparece antes. Quando as matérias-primas perderam valor, a economia começou a ressentir-se. Se olhar para a taxa de câmbio, começa a derrapar muito antes do problema da Ematum [uma das empresas que contraiu dívida não declarada]. A redução das reservas internacionais começa antes. É aí que, do ponto de vista institucional, aparece o FMI. Mas quando se dá o escândalo da dívida uma economia como a nossa, que é muito dependente, ressente-se. É nesse sentido que digo que aceitei o desafio, especialmente na área da indústria e do comércio, porque para mim são o pilar desta economia. Mas quero recordar o grande Adam Smith, que diz que a essência da produção é a venda. A venda faz-se pelo comércio e a industrialização não é mais do que agregar valor ou melhorar a conservação, se estivermos a falar de produtos agrícolas.
O problema das finanças públicas de Moçambique é mais vasto do que o escândalo da dívida não declarada. A dívida do Estado está a disparar há uma década. E isso não se resolve com a venda antecipada das receitas do gás.
Quando falo da venda antecipada, estou a mostrar-lhe que a tal dívida oculta não é tão substancial. Mas a dívida em geral, absolutamente. Estou a introduzir um tema que é um quebra-cabeças dos economistas e dos sociólogos, que é o agency problem [conflito de interesses entre duas partes].Vai reparar que o agravamento da dívida acontece no segundo mandato e o Governo já não o poderia resolver. No nosso caso, o problema foi agravado pela fraqueza institucional. Temos um Parlamento com capacidade de escrutinar o Orçamento do Estado ao nível que temos… Somos o que somos, havemos de ser melhores. O princípio democrático ainda está na sua infância. Há grupos da sociedade civil que querem contribuir na função de monitorização e é muito bem-vinda essa atitude. Não é negada. Às vezes cria fricção, o que é normal. Mas o fundamental é que se aceite o contraditório.
O país estará mesmo preparado politicamente para que exista esse contraditório, esse escrutínio?
Se me perguntar do ponto de vista técnico e administrativo, não. No que diz respeito a economistas e analistas em quantidade e qualidade ainda estamos longe do ideal, mas vontade política posso garantir que existe. Já que disse que eu era um grande crítico, veja que estou no Governo. A vontade está expressa. Falou de mim, eu falo do meu colega do lado, que é governador do Banco de Moçambique [e ex-funcionário do FMI], um tecnocrata perfeito, um moçambicano com um saber macroeconómico que não depende de ninguém. Eu tenho dito que não preciso que o FMI me venha dar aulas. Eu estudei na mesma escola. E agora na mesa vai-se provar isso, quando vierem com excesso de tesoura. Vai ser uma discussão de igual para igual, iremos ver quem está com mais garra política. Mais para a direita, talvez mais para o centro, mas haveremos de encontrar um equilíbrio.
Defende a expectativa que se depositou nos projectos do gás ou o país fez mal em não apostar noutras áreas, como a industrialização que referiu?
Há essa teoria de que os recursos dão desastre, mas porque não deu na Noruega, na Itália ou na Inglaterra? Será que só dá connosco cá em baixo? E vou dizer-lhe, com todos os meus dentes, não. Vá ao nosso vizinho Botswana, têm diamantes, não deu miséria. Essa maneira de ver é análise de café. Nós temos de fazer as duas coisas. O que é preciso entender é que temos défice de empresários. Está a falar com um doutorado, que estudou na Cornell University, mas é filho de um pedreiro. Eu não tenho herança para poder dar como hipoteca para começar por isso a banca comercial não me serve. Temos de encontrar outros mecanismos porque o meu saber é desvalorizado. Pelo facto de estarmos onde estamos, precisamos de ter opções muito particulares. Não estou a inventar nenhuma roda.
Sem essa base de empresários, como vai o país recuperar?
O que temos feito é abrir a economia ao investimento estrangeiro, transformar a nossa terra na terra onde se sinta bem quem quer trabalhar para produzir a sua própria riqueza. Nós não somos contra a transferência de lucros, quem trabalha precisa de ser remunerado. O que nos falta talvez, e já estamos a tomar algumas medidas, é alterar o nosso enfoque na promoção do investimento. Eu quero que tirem os diamantes, quero que tirem o gás. O gás está cá para os próximos 100 anos. Quanto mais retardar a sua exploração, estou a sacrificar a próxima geração. Não quero que o meu neto fique à espera do gás. Quero que, com os fundos do gás, tenha competências intelectuais para ficar na sua terra, ou em qualquer parte do planeta, a trabalhar para a sua terra. Os grandes projectos estão estabilizados e agora vamo-nos preocupar com a industrialização. Mas não me posso esquecer que um dos grandes desafios que temos é ligar o campo à cidade e isso não pode ser de forma extractiva. A forma de comercialização que se instalou do país, depois da imperialização, é as grandes companhias irem ao campo, comprarem o excedente do camponês e saírem de lá. Concordamos com este modelo, mas temos a convicção de que é incompleto. Temos de fazer tudo ao nosso alcance para repor o comércio rural.
Como se conseguirá fazer essa transição?
Promovendo a instalação de comércio rural. O Estado não tem dinheiro, mas pode criar o melhor ambiente possível. As lojas já lá estão, apenas estão danificadas. Então vamos pedir ao empresário que reabilite e o custo pode ser descontado no imposto, por dois ou três anos. Mas vai-me levantar o problema da segurança, que os próprios empresários levantam. E eu pergunto: se eu acredito no cidadão ao qual chamo polícia e lhe dou uma arma, por que não acredito num agente económico? O que é preciso é treiná-lo. É uma questão de coragem. O comerciante precisa de se defender, vamos equipá-lo. Nos Estados Unidos, com toda aquela pujança, há mais tiroteios. O segundo desafio que temos é que o país perde até 27% da produção logo no pós-colheita, por falta de armazenamento ou deficiências no transporte. Se perdemos tomate, não posso esperar para produzir tomate numa aldeia porque não tem escala [para compensar as perdas]. Mas ensinar as comunidades locais como se faz massa de tomate vai-nos ajudar a não perder a produção.
Recuperando o tema do investimento estrangeiro, como pode um país tão dependente do que vem de fora resistir perante os números que mostram que os investidores estão a fugir, por causa da crise e do conflito armado?
A perturbação política existe, mas não é da dimensão que um europeu entende. Quando um europeu diz que a Frelimo e a Renamo não se entendem e que estão aos tiros, devem estar a pensar que os tiros são de manhã à noite. São tiros esporádicos. São preocupantes, mas não têm a intensidade do Afeganistão.
Mas têm impedido a circulação em algumas zonas do país.
Não, não impedem a circulação. Dificultam a circulação, aumentam o risco, aumentam o seguro. Não nego que contribui [para reduzir o investimento estrangeiro], mas em Nova Iorque rebentaram duas bombas e será que o Macy’s fechou? Eu não quero evitar responder à sua pergunta, quero é responder da forma mais profunda. Faço um comparativo para que se perceba.
Apesar da actual situação, a Sonae anunciou a entrada em Moçambique com a compra de dois supermercados. Como vê este investimento?
É um investimento muito bem-vindo. Nós precisamos dele e vamos acarinhá-lo na medida das circunstâncias. Temos de ver os benefícios que poderemos dar porque se retirar impostos nas actividades agrícolas, numa sociedade piramidal com uma base larga, como vou manter os subsídios? Posso fazê-lo temporariamente em momentos de crise, mas a economia não aguenta. Os mega projectos vão-nos dar um conforto financeiro e fiscal, mas esse conforto não pode ser dirigido para subsídios, mas sim para a produção. Um subsídio sem horizonte temporal não ajuda ninguém, o agricultor não cresce, a produção cresce de forma insustentável. Já ouviu dizer que o Banco Mundial é o mau da fita, que não deixa subsidiar? Não é verdade. O Banco Mundial subsidiou sementes, agro-químicos no Malawi, que é uma caixa de fósforos. Subsidiou na Zâmbia, que hoje exporta tudo. Temos de saber negociar com o Banco Mundial, mostrar e provar que não queremos dinheiro para consumirmos mais. Não, nós queremos dinheiro para produzir mais e mudar as nossas práticas de produção.
Essas negociações não estarão neste momento feridas por causa do tema da dívida escondida?
Está claro que precisamos de um acordo com o FMI para que todos os demais agentes internacionais e o mercado de capitais possam olhar para Moçambique de forma diferente. Isto não é segredo para nós. Precisamos de melhorar os níveis de confiança. Fomos os meninos dos olhos azuis nos últimos 30 anos e, da noite para o dia, passámos a ter vergonha de nós próprios. Nós não somos assim, estruturalmente o moçambicano é orgulhoso.
Sente que os decisores políticos de Moçambique estão a ser vistos como os únicos culpados, apesar de os bancos e de os parceiros internacionais não serem alheios à crise, nomeadamente à da dívida escondida?
Era por aí que queria ir. Leiam o Basileia III [regras impostas à banca fruto da crise mundial no pós-Lehman Brothers]. Agora que eu sei, todas estas dívidas foram de project finance, uma estrutura muito exigente em que o banco financiador é que gere as receitas da empresa financiada. Será que quem está no Credit Suisse é analfabeto?
Por isso é que, não existindo um único culpado e não tendo sido declaradas, há quem defenda que estas dívidas não devem ser pagas. Qual é a posição do Governo?
Devemos renegociar para termos e condições que a nossa economia suporte porque somos um Estado soberano, não somos um Estado falido. O que a governação anterior fez, a nova governação tem de assumir. Só que tem de assumir com outra postura. É verdade que os doadores estavam cá, o próprio FMI estava cá, a Dr.ª Christine Lagarde veio a Moçambique fazer o African Rising e agora sabemos que nessa altura o empréstimo da Ematum tinha já sido assinado. Eles sabem mais do que nós. Agora sei um pouco mais pelo cargo que ocupo. Defendo que o país tem de honrar os seus compromissos, mas não temos que honrar o valor facial.
Que tipo de renegociação procuram?
É preciso ver a capacidade que temos para pagar e o tempo. Se eu chegar ao credor e disser que não tenho condições para pagar, ou se renegoceia ou entra-se em default. Mas aí eu respondo que o default também é teu porque não fizeste due dilligence. Os financiadores do Credit Suisse e do soviético [VTB Group] o que vão dizer? Estamos todos no mesmo barco, com margens muito pequenas. Temos de cumprir, mas eles também precisam de Moçambique para não dizerem aos accionistas que não foram profissionais. O que o Presidente da República foi dizer a Washington [encontros ocorridos em Setembro com FMI e Banco Mundial] foi que estamos abertos a uma auditoria internacional. Mas vamos aproveitar – a crise dá para isso – e fortalecer as nossas instituições. O FMI que diga o que quer, mas que seja feito dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR). É uma forma de capacitar esta instituição.
A dúvida que se impõe é se uma auditoria feita dentro da PGR terá a independência que é exigida pelo FMI.
Continua a ser externo, como o FMI pretendia. Qual é a diferença entre fazer no Hotel Polana ou nos escritórios da PGR? Os técnicos são os mesmos, os termos de referência da auditoria serão de comum acordo. Se for desta forma, os moçambicanos na volta vão aprender. Fazendo no Polana ninguém aprende, fazendo em Londres vamos receber 500 páginas em papel, o resto fica lá. Parece-me justo e sensato. O Presidente não disse que a auditoria irá ser feita sob o comando da PGR, o que ele pediu é que façam dentro das instituições. A equipa que o FMI enviou não trabalha no Hotel Polana, trabalha no Ministério da Economia e Finanças.
Que acordo já existe sobre os termos de referência?
Não vamos inventar a roda. Serão os termos de referência internacionalmente aceites de como é que se olha para uma dívida pública. Não se esqueça que os economistas, tal como os médicos, têm obrigações deontológicas. Não posso mexer num número só para melhorar [as contas]. Não posso, não devo. Tanto eu, como um analista do banco. Só para perceber: venderam-nos os barcos e não temos marinheiros. O homem do banco não deveria ter perguntado se havia marinheiros? Era o mínimo.
Entende, por isso, o choque que provoca na sociedade ver que os barcos que compraram com a dívida não declarada continuam parados?
Absolutamente. Por isso é que aceitámos que a Assembleia da República fizesse a comissão de inquérito. A própria PGR já se pronunciou, concluindo que tem características de atropelo à lei. Todo o mundo é inocente até…mas isto são valores que no nosso dia-a-dia não são fáceis de cumprir.
"Fomos os meninos dos olhos azuis nos últimos 30 anos e, da noite para o dia, passámos a ter vergonha."
Seguindo esta ideia dos atropelos à lei, que consequências poderá ter uma auditoria deste tipo para os decisores políticos envolvidos?
Temos dois momentos. O primeiro é saber o quê, qual o envolvimento e se possível quem. E o segundo é a decisão que institucionalmente compete aos tribunais. Está a ver a vantagem de ter lá dentro, na PGR, a auditoria? Se houver matéria criminal, é só accionar lá dentro e a função da PGR é passar à segunda fase. Os sinais de transparência e abertura estão aí. Talvez estejamos a divergir na velocidade, alguns quereriam que já estivesse resolvido. Mas aí já não sou a pessoa indicada para me pronunciar, terá de ser a PGR, a Assembleia da República. Se a comissão já está operacional, não sei. Claro que a velocidade está a prejudicar a economia. Restabelecida a confiança talvez não estivéssemos a este nível. Mas uma coisa boa aconteceu em todo este marasmo: percebemos que podemos viver sem doadores. Ainda não morremos e já vai fazer um ano.
Que implicações pode ter a auditoria, tendo em conta que alguns dos decisores envolvidos na contratação destes empréstimos ainda têm ligações ao Governo e ao partido no poder?
Quando me põe a pergunta desta maneira, eu percebo. É tentar envolver o actual Presidente em tudo isto, porque era ministro da Defesa. O que eu vou fazer, para pensarmos juntos, é imaginar que a senhora tem um guarda no seu prédio e lhe diz que precisa de botas e guarda-chuvas para o seu trabalho. Qual é a resposta que está à espera? Está a cumprir a sua função. Sobre o facto de o Presidente ter sido ministro da Defesa, não se esqueça que temos 3500 quilómetros de costa e agora multiplique por 200 quilómetros de soberania marítima. Está literalmente desprotegido. Se o meu chefe me diz que preciso de meios para guardar a costa, de que resposta está à espera? Essa forma de entrar me parece não muito justa. Isto tem de ser tratado de outra maneira. Não pode ser tratado de forma arruaceira.
Falou do tema dos doadores e disse que o país mostrou que consegue viver sem eles. Mas por quanto tempo?
É sempre discutível. Eu sou da geração do repolho, mas claro que é diferente hoje. A nossa burguesia já não iria querer deixar o whisky. O total dos doadores representa 500 milhões de dólares, mas o volume de investimentos que vem é suficiente e, se fomos criteriosos, cortamos no investimento num valor igual à doação externa. Pego nas receitas e passo para o consumo, faço um aperto ao Estado para tirar as célebres gorduras e ponho a economia a trabalhar a um outro nível de eficiência.
Está a dizer-me que acredita que podem viver daqui para a frente sem o apoio dos doadores?
Cortámos o orçamento, vamos fazer a ginástica possível para trazer a inflação a níveis aceitáveis e, se formos capazes de viver assim, por quê estar a receber doações para relaxar? Eu sou contra. Doação temos de receber mas para um uso mais eficiente, mais criterioso. E não receber doação por doação só para ter mais um escritório e mais computadores, ficando zero do lado da produção. Com franqueza, teremos de ser unidos para, passando a crise, fazermos uma avaliação muito rigorosa do que queremos da ajuda externa. Passando a crise, vamos voltar ao mercado de capitais, vamos ter abertura aos créditos bonificados. É sobre estas duas possibilidades que deveremos passar a acertar o nosso orçamento. O que vier a mais vamos ver. Sei que as doações têm um papel tremendo na saúde, na compra de medicamentos.
Na educação também…
Eu não sou naive. Estou é a dizer que vou aceitar apoio aos medicamentos, mas não sei se estarei muito aberto para seminários de economia verde, se isso me consumir dois milhões de dólares. Estarei sim disponível para ensinar como se faz o tomate e a batata.
Quanto estima que a situação estabilize?
Vai depender. Esta missão do FMI vem definir os termos de referência e o programa de apoio. Para se fazer um programa de apoio, há uma série de exigências orçamentais para garantir a sustentabilidade, as coisas que vêm o manual. Passando este teste, e se algo [um acordo] for assinado em Novembro, a minha previsão é que no primeiro trimestre do próximo ano a economia esteja a funcionar numa base já mais estável, mas com apertos.
Sobre o programa do FMI, onde deve ir e onde não pode ir?
O FMI não tem muitos sítios para ir. A função é suportar o país nas contas externas e a monitorização.
Fazendo as suas exigências pelo caminho…
Como eu lhe disse, eu sei tanto quanto um homem do FMI. As contas desequilibradas não levam a lado nenhum. A diferença na academia e na vida profissional é a forma como se chega lá. E não há duas escolas, o que muda é a variável que se escolhe. Pode-se chegar lá mexendo na variável investimento ou na variável despesa do Estado. Ou na combinação das duas. Se aplicar medidas que provoquem um levantamento público e que me obriguem a pôr o exército na rua, aumento os gastos na defesa, a reparar as estradas. Não há varinhas mágicas. Veja que eu estou muito atento à economia portuguesa.
"O que a governação anterior fez, a nova governação tem de assumir."
"Venderam-nos os barcos e não temos marinheiros. O homem do banco não deveria ter perguntado se havia marinheiros?"
O PÚBLICO(Lisboa) – 30.09.2016
Amizade com Moçambique pode estragar-se se Portugal ajudar só uma parte, avisa Renamo
Em resposta escrita a perguntas da Lusa a propósito da sua visita a Portugal, que termina hoje, Ivone Soares disse querer deixar a mensagem de que Moçambique "precisa da ajuda de Portugal e dos portugueses", incluindo a dos portugueses em Moçambique e a dos moçambicanos em Portugal.
"As nossas relações entre povos e Estados estão demasiado entrelaçadas e desenvolvidas para as deixarmos de lado na solução dos problemas que temos", escreveu. No entanto, lembrou que a crise em Moçambique "é de conflito entre irmãos", a Frelimo, partido no poder há mais de 40 anos, e a Renamo, na oposição. Por isso, disse que Portugal pode ajudar, "Mas com cuidado, para não ser parcial".
"Quando se torna aparente que um 'amigo' vem socorrer um dos irmãos em detrimento do outro, a amizade estraga-se. Os resultados são imprevisíveis", alertou ainda a dirigente partidária.
Manifestando confiança de que "o Estado e os cidadãos portugueses de boa-fé" saberão ajudar a encontrar soluções para o conflito "com espírito aberto às razões de cada lado" Ivone Soares avisou: "Não é bom ouvirmos os nossos amigos perguntar-nos porque razão atacamos civis. Isso é sinal que estão contra nós".
"Os portugueses, em particular os políticos portugueses, devem tentar compreender mais profundamente as razões deste conflito e transmitir-nos as suas experiências e o seu saber para que os moçambicanos encontrem os caminhos da confiança mútua e da paz".
Em Lisboa, Ivone Soares reuniu-se com os líderes do CDS-PP, PS e PSD, de quem recebeu mensagens "de solidariedade e de muita sede de saber o que se passa em Moçambique, para além do que diz a comunicação social oficial"; interveio no Fórum sobre Justiça Económica, a convite da Casa de Moçambique; e foi recebida pela Embaixadora de Moçambique em Portugal, entre outros.
"Um dos objectivos desta visita é apresentar a visão da Renamo sobre a situação política, económica e social de Moçambique, num contexto de conflito a nível interno", disse.
Moçambique vive uma crise político-militar desde as eleições gerais de 2014, em que a Renamo se recusa a reconhecer a vitória da Frelimo, exigindo governar em seis províncias onde diz ter ganho.
Em curso desde o início de Agosto, a mediação internacional para o conflito no país tem em agenda a exigência de governação da Renamo, a cessação imediata dos confrontos, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo polícia e nos serviços de informações e o desarmamento do braço armado do maior partido da oposição e sua reintegração na vida civil.
A região centro do país tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
SAPO – 30.09.2016
"Os portugueses, em particular os políticos portugueses, devem tentar compreender mais profundamente as razões deste conflito e transmitir-nos as suas experiências e o seu saber para que os moçambicanos encontrem os caminhos da confiança mútua e da paz".
Em Lisboa, Ivone Soares reuniu-se com os líderes do CDS-PP, PS e PSD, de quem recebeu mensagens "de solidariedade e de muita sede de saber o que se passa em Moçambique, para além do que diz a comunicação social oficial"; interveio no Fórum sobre Justiça Económica, a convite da Casa de Moçambique; e foi recebida pela Embaixadora de Moçambique em Portugal, entre outros.
"Um dos objectivos desta visita é apresentar a visão da Renamo sobre a situação política, económica e social de Moçambique, num contexto de conflito a nível interno", disse.
Moçambique vive uma crise político-militar desde as eleições gerais de 2014, em que a Renamo se recusa a reconhecer a vitória da Frelimo, exigindo governar em seis províncias onde diz ter ganho.
Em curso desde o início de Agosto, a mediação internacional para o conflito no país tem em agenda a exigência de governação da Renamo, a cessação imediata dos confrontos, a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança, incluindo polícia e nos serviços de informações e o desarmamento do braço armado do maior partido da oposição e sua reintegração na vida civil.
A região centro do país tem sido palco de confrontos entre o braço armado do principal partido de oposição e as Forças de Defesa e Segurança e denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
SAPO – 30.09.2016
Renamo abandona Assembleia Provincial de Manica por elemento da Frelimo estar armado
Frelimo classifica a Renamo de "vergonha".
Membros da Renamo na Assembleia Provincial de Manica, no centro de Moçambique, abandonaram a sessão do encerramento do órgão após descobrirem que um elemento da Frelimo, partido no poder, estava armado na plenária dedicada a perguntas e respostas ao Governo local.
Manuel Zindoga, chefe da bancada da Renamo, disse nesta sexta-feira, 30, que os 39 membros da Renamo deixaram a sala mesmo depois da arma ter sido recolhido e isolado pela polícia.
“Nós informamos a presidente da Assembleia que aquele nosso colega que foi apanhado com pistola não devia continuar connosco”,explicou Manuel Zindoga, adiantando que o aviso do partido foi ignorado pelo órgão, “numa altura em que tivemos um colega assassinado em Tete à saída de uma sessão da Assembleia”.
Zindoga disse que devido à instabilidade político-militar que atinge a província e a perseguição a que os membros da oposição são alvo, a bancada decidiu abandonar a sessão, “porque a vida não tem copia, é única, que devemos preservar”.
Ele salientou, contudo, que se as condições de segurança forem repostas nos próximos trabalhos da Assembleia provincial, a sua bancada irá participar das discussões.
“Nós esperávamos que no dia seguinte que foi detectada a arma, além das vasculhas que aconteceram antes da sessão, a presidente comunicasse o que teria acontecido, nisso entendemos que não vai nos valer nada. Não sabemos porque aquele colega estava com pistola ai”, sublinhou Manuel Zindoga.
A presidente do órgão, que fiscaliza o Governo provincial, Rosita Lubrino, disse que a Renamo não comunicou oficialmente a sua ausência, na sessão de perguntas e resposta ao Executivo de Manica e será notificada para se justificar.
Por seu turno, José Cebola, chefe da bancada da Frelimo, em Manica, disse que a ausência da Renamo é justificada pela vergonha do partido, “por não ter conseguido concretizar a sua promessa de governação” das seis províncias do centro e norte de Moçambique, incluindo Manica.
A Assembleia provincial de Manica é composta por 80 membros, sendo 40 da Frelimo, 39 da Renamo e 1 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
VOA – 30.09.2016
“Nós esperávamos que no dia seguinte que foi detectada a arma, além das vasculhas que aconteceram antes da sessão, a presidente comunicasse o que teria acontecido, nisso entendemos que não vai nos valer nada. Não sabemos porque aquele colega estava com pistola ai”, sublinhou Manuel Zindoga.
A presidente do órgão, que fiscaliza o Governo provincial, Rosita Lubrino, disse que a Renamo não comunicou oficialmente a sua ausência, na sessão de perguntas e resposta ao Executivo de Manica e será notificada para se justificar.
Por seu turno, José Cebola, chefe da bancada da Frelimo, em Manica, disse que a ausência da Renamo é justificada pela vergonha do partido, “por não ter conseguido concretizar a sua promessa de governação” das seis províncias do centro e norte de Moçambique, incluindo Manica.
A Assembleia provincial de Manica é composta por 80 membros, sendo 40 da Frelimo, 39 da Renamo e 1 do Movimento Democrático de Moçambique (MDM).
VOA – 30.09.2016
Frelimo analisa situação do país com reservas à gestão de Filipe Nyusi
Comité Central reúne-se com quadros e membros da sociedade civil neste sábado.
Quadros da Frelimo, partido no poder em Moçambique, reúnem-se a partir deste sábado, 1 de Outubro, na Matola, cidade satélite de Maputo, numa altura em que o debate político nacional é dominado pela tensão militar e a chamada crise da dívida.
Trata-se de um encontro que reúne membros do Comité Central, órgão deliberativo da Frelimo entre congressos e figuras do mundo académico e empresarial, bem como da sociedade civil ligadas ao partido, para discutir de forma aberta os diversos assuntos da vida nacional.
Ouça aqui
Normalmente, estes encontros servem também para preparar os congressos da Frelimo e, neste caso concreto, o 11º. primeiro previsto para o próximo ano,e que é descrito por militantes como importante.
A agenda do encontro não inclui a tensão militar nem a chamada crise da dívida, mas acredita-se que estes assuntos deverão fazer parte dos temas dominantes da reunião, que será dirigida pelo Presidente da Frelimo e da República, Filipe Nyusi.
Os críticos de Nyusi poderão aproveitar a ocasião para colocar directamente as suas preocupações relativamente à forma como ele tem dirigido o partido e a nação.
Há dias, Graça Machel, viúva de Samora Machel disse que era necessário reinventar o impensável para resolver a questão da tensão militar, no que foi entendido como "uma indirecta à governação de Filipe Nyusi", de que tem sido crítica, tal como tinha acontecido em relação ao magistério de Armando Guebuza.
Teodato Hunguana, constitucionalista e acérrimo crítico do Governo, diz que a Frelimo não conseguiu adaptar-se à nova realidade multipartidária e tem defendido reformas profundas na organização política e do Estado moçambicano.
Em meios politizados este pronunciamento foi visto como um apoio implícito às reivindicações da Renamo sobre a governação das províncias, uma questão bastante sensível no seio da Frelimo.
Em relação às chamadas dívidas escondidas, eles não disseram, com todas as letras que são pela responsabilização, mas deram a entender ser esse o seu desejo.
Para além da Graça Machel e de Teodato Hunguana, que ainda fazem parte do núcleo duro da Frelimo, existem outras figuras históricas da Frelimo, como Jorge Rebelo e José Óscar Monteiro entre outros, que também se têm revelado acérrimos críticos da governação actual, aparentemente à procura de algum protagonismo político.
No tempo de Samora Machel essas figuras ocuparam posições importantes na Frelimo e no Estado.
VOA – 30.09.2016
Teodato Hunguana, constitucionalista e acérrimo crítico do Governo, diz que a Frelimo não conseguiu adaptar-se à nova realidade multipartidária e tem defendido reformas profundas na organização política e do Estado moçambicano.
Em meios politizados este pronunciamento foi visto como um apoio implícito às reivindicações da Renamo sobre a governação das províncias, uma questão bastante sensível no seio da Frelimo.
Em relação às chamadas dívidas escondidas, eles não disseram, com todas as letras que são pela responsabilização, mas deram a entender ser esse o seu desejo.
Para além da Graça Machel e de Teodato Hunguana, que ainda fazem parte do núcleo duro da Frelimo, existem outras figuras históricas da Frelimo, como Jorge Rebelo e José Óscar Monteiro entre outros, que também se têm revelado acérrimos críticos da governação actual, aparentemente à procura de algum protagonismo político.
No tempo de Samora Machel essas figuras ocuparam posições importantes na Frelimo e no Estado.
VOA – 30.09.2016
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