Por defenderem seus direitos
O exercício da cidadania em Moçambique, no geral, e na província de Nampula, em particular, é ainda uma questão arriscada. Cidadãos membros de organizações e movimentos sociais têm vindo a sofrer ameaças de morte quando defendem os seus direitos e interesses.
A liberdade de reunião e associação é um direito plasmado na Constituição da República, mas o seu exercício nas comunidades do Corredor de Nacala é confundido com finalidades políticas.
Na província de Nampula, a corrida pelo acesso à terra tem vindo a criar incontáveis conflitos entre as comunidades locais, governo e investidores. Muitas vezes os camponeses perdem suas terras em processos não transparentes para investidores, na sua maioria estrangeiros.
Em virtude disso, camponeses organizam-se em movimentos para defender os seus direitos e interesses no acesso e governação da terra e outros recursos naturais.
Os membros activos destes mesmos movimentos acusam o governo, sobretudo a direcção provincial da Agricultura e Segurança Alimentar e os governos distritais, representados pelos respectivos administradores de ameaça-los de morte.
Um grupo de camponeses, cujas identidades protegemos para a segurança deles, contactou ao nosso jornal para denunciar as ameaças e perseguições que estão a sofrer.
“Estamos a sofrer ameaças e perseguições todos os dias. Quando reclamamos dizem que somos da oposição por defender os nossos direitos”, disse uma das integrantes do grupo de camponeses.
Um outro membro apontou que “nós temos a terra como a nossa fonte de sobrevivência e o governo nos quer tirar porque não temos dinheiro para corromper as pessoas que estão a trabalhar lá”.
“Muitas vezes somos chamados e torturados psicologicamente pelos administradores distritais.
Por vezes ficamos a ser ameaçados das 8h as 15h no gabinete do administrador”, disse um outro membro do grupo.
Num outro desenvolvimento, o grupo fez saber que como consequência não tem tido assistência técnica por parte do governo para aumentar a sua produção e produtividade. A rede de extensão pública mostra-se deficitária e muitos camponeses tem assistência técnica prestada por organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras.
“Eu nunca tinha passado fome antes. Por exemplo, ali em Malema, era mesmo celeiro da província de Nampula. Mas, hoje em dia há pessoas que passam a fome porque perderam a terra e já não produzem quantidades suficientes de comida para assegurar o intervalo entre as campanhas”, avançou J. Manuel, membro do grupo a que nos referimos.
Uma senhora que fazia parte do grupo disse ao nosso jornal que “se o governo nos prestasse apoio, podíamos produzir para alimentar a província e outros pontos de Moçambique porque nós produzimos, só que não temos assistência e nem maquinaria para abrir mais espaços de cultivo, também, estão a nos tirar muita terra”.
IKWELI – 24.01.2017
“Muitas vezes somos chamados e torturados psicologicamente pelos administradores distritais.
Por vezes ficamos a ser ameaçados das 8h as 15h no gabinete do administrador”, disse um outro membro do grupo.
Num outro desenvolvimento, o grupo fez saber que como consequência não tem tido assistência técnica por parte do governo para aumentar a sua produção e produtividade. A rede de extensão pública mostra-se deficitária e muitos camponeses tem assistência técnica prestada por organizações não-governamentais nacionais e estrangeiras.
“Eu nunca tinha passado fome antes. Por exemplo, ali em Malema, era mesmo celeiro da província de Nampula. Mas, hoje em dia há pessoas que passam a fome porque perderam a terra e já não produzem quantidades suficientes de comida para assegurar o intervalo entre as campanhas”, avançou J. Manuel, membro do grupo a que nos referimos.
Uma senhora que fazia parte do grupo disse ao nosso jornal que “se o governo nos prestasse apoio, podíamos produzir para alimentar a província e outros pontos de Moçambique porque nós produzimos, só que não temos assistência e nem maquinaria para abrir mais espaços de cultivo, também, estão a nos tirar muita terra”.
IKWELI – 24.01.2017
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