Nyusi incapaz de melhorar a Competitividade, Segurança, Educação ou Estado de Direito em Moçambique

Tema de Fundo - Tema de Fundo

Escrito por Adérito Caldeira  em 06 Outubro 2016

inShare0 SocButtons v1.4 “Vamos trabalhar... para sair da crise” repete o Presidente Filipe Nyusi, e os membros do seu Executivo, como se os moçambicanos fossem preguiçosos. Todavia as dificuldades que todos dias enfrentamos para conseguir comida, água potável, Saúde, Saneamento, Educação, Emprego, Segurança e outras necessidades básicas torna-se evidente que quem não trabalha (ou trabalha pouco em benefício do povo) é o Governo do partido Frelimo. Um drama espelhado recorrentemente em vários estudos nacionais e internacionais. No recente Relatório de Competitividade Global (RCG) o nosso País continua a ser um dos piores para fazer negócios devido, pasme-se, a corrupção, a instabilidade política e o acesso educação secundária e superior são os quesitos mais negativos. Já no Índice Ibrahim de Governação Africana (IIAG), Moçambique é um de dez países que apresenta um decréscimo em todas as subcategorias de Segurança e Estado de Direito. Moçambique continua a ocupar o lugar 133 num total de 138 países abrangidos pelo Índice de Competitividade Global, divulgado pelo Fórum Económico Mundial (FEM) na semana finda, apenas acima do Malawi, Burundi, Tchade, Mauritânia e do Iémen. Uma posição onde o nosso País estagnou desde 2014. Segundo o Relatório de Competitividade Global o desempenho global de Moçambique não tem sinais de melhoria sendo a corrupção, a instabilidade política e a educação secundária e superior os factor em maior destaque negativo. Outros factores negativos apontados são as dificuldades de acesso ao crédito bancário por parte dos privados, a regulação sobre às moedas estrangeiras, a burocracia governamental, inflação, falta de infra-estruturas, força de trabalho mal formada, criminalidade, leis laborais restritivas, fracos serviços públicos, tributação fiscal, falta de ética dos funcionários do Estado e a fraca capacidade de inovação. O ambiente macroeconómico é outro dos factores negativos em Moçambique, muito influenciado falta de rigor e equilíbrio do Orçamento do Estado e pela queda das Reservas Líquidas nacionais. Crescimentos muito positivos foram registados na Saúde, todavia nos programas financiados e geridos pelos doadores: a incidência da malária e da tuberculose reduziram drasticamente, a mortalidade infantil também diminuiu e a esperança de vida aumentou. Este Índice é calculado a partir de dados estatísticos e de pesquisa de opinião realizada com executivos dos países participantes que são dispostos em função dos seus níveis de competitividade. O Índice faz parte do RCG, um documento publicado anualmente desde 1979 e que analisa e avalia em detalhe a competitividade de uma série de Estados mundiais em que se entende por competitividade “o conjunto de instituições, políticas e factores que determinam o nível de produtividade num país”. Moçambique um dos dez países com decréscimo na Segurança e Estado de Direito Noutro importante Índice, o Ibrahim de Governação Africana, Moçambique está classificado na 21a posição de um total de 54 países, com um resultado de 53,3 pontos de um total de 100. O IIAG de 2016 é o décimo desde que começou a ser publicado anualmente e na edição tornada pública na segunda-feira(03) efectua uma análise mais abrangente da governação africana jamais efetuada, compilando uma década de dados para avaliar cada um dos 54 países africanos face a 95 indicadores extraídos de 34 fontes independentes. Para não contrariar, o seu mau desempenho regular, Moçambique registou um decréscimo de 1,8 pontos ao longo dos últimos dez anos. Enquanto ao longo da última década, a governação global subiu um ponto na média do continente, o nosso País é um dos dez países que apresenta um decréscimo em todas as subcategorias de Segurança e Estado de Direito. No que a prestação de contas diz respeito Moçambique é um dos três piores em África, só à frente da Líbia e da Eritreia. Ao longo dos últimos dez anos, o indicador Pobreza registou melhorias em 29 países, que representam 67% da população africana mas não em Moçambique onde a desnutrição crónica é um drama bem real que está longe de ser mitigado e o acesso a água potável não cobre cerca de metade do povo. Reduzir a pobreza continua apenas nos discursos do partido Frelimo, o IIAG mostra que está longe de diminuir no nosso País. O antigo Presidente Joaquim Chissano, laureado em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim devido a sua governação exemplar, defendeu após a divulgação deste Índice em Londres que os países africanos deveriam levar mais a sério os resultados, “o objectivo do IIAG é mostrar como é a situação real em cada um dos nossos Países” disse. A julgar pelos dados do Índice Ibrahim de Governação Africana as promessas de Filipe Nyusi de ser Presidente de todos os moçambicanos ou o compromisso de servir o povo soam como piadas de mau gosto, cerca de 21 meses após tomar posse será que alguém ainda “confia em Nyusi” para fazer algo de positivo pelo País?