Preços internacionais do petróleo caíram mais de 50% desde 2014, em Moçambique os combustíveis aumentaram

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Escrito por Adérito Caldeira  em 03 Outubro 2016

inShare0 SocButtons v1.4 Os aumentos de 25 por cento no preço do gasóleo, 15 por cento no petróleo de iluminação e cerca de 5 por cento na gasolina em Moçambique acontecem numa altura em que os preços internacionais estão em baixa, desde 2014. O Governo de Filipe Nyusi justifica este aumento (o último aconteceu em Julho de 2011) com “os custos de importação dos produtos petrolíferos e das margens dos distribuidores e dos retalhistas”. Mas uma equipa do Fundo Monetário Internacional constatou, em 2015, que “embora haja uma fórmula que deve ser empregada para fixar os preços a retalho de forma transparente, com ajustamentos mensais, tal fórmula não é empregada desde Julho de 2011”. Ademais o processo de importação de combustíveis no nosso País é prenhe de ineficiências e há evidências de práticas de corrupção que terá beneficiado o partido Frelimo. Quando os moçambicanos julgavam que o único aumento que ainda teriam de enfrentar até ao fim do ano seria dos preços dos produtos alimentares (e vão sendo criativos para sobreviver aos aumentos da água potável, electricidade, medicamentos, vestuário, educação, etc) eis que o Executivo dirigido pelo seu “empregado” decidiu aumentar o custo dos combustíveis, desde o passado sábado (01). “É um passo para aumentar o chapa e tudo vai subir outra vez”, comenta-se por toda “Pérola do Índico”, particularmente nos bares onde a cerveja continua a destacar-se por não ter subido. O comunicado do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, que foi divulgado um dia depois da demissão de Pedro Couto e antes da nomeação de um novo titular, é parco em explicações. Alguns entendidos acreditam que a subida era expectável devido a desvalorização do metical em relação às principais divisas. “Os combustíveis adquirem-se em dólares e entre 31 de Maio de 2015 e igual dia de 2016 a moeda norte-americanos perdeu cerca de 70 por cento do seu poder de compra em Moçambique”, explica ao @Verdade um economista que prefere não se identificar, os tempos de perseguição a quem pensa diferente nunca cessaram. Todavia desde o anterior aumento, e durante o período em que o Governo subsidiou o preço para mantê-lo acessível, o custo do crude e produtos petrolíferos tem estado a reduzir situando-se abaixo dos 100 dólares norte-americanos desde meados de 2014. Em Janeiro desde ano chegaram mesmo a ser cotados a 25 dólares norte-americanos e está a ser transaccionado na faixa dos 40 a 50 dólares norte-americanos. Porém estas baixas, registadas antes da crise económica e financeira agudizar no nosso País e do metical começar a desvalorizar-se, nunca se reflectiu no custo para os moçambicanos. “Os preços internacionais do petróleo caíram de 108 dólares norte-americanos para 50 dólares norte-americanos por barril entre Junho de 2014 e meados de Outubro de 2015, porém os preços a retalho em Moçambique não foram alterados, o que permitiu ao governo compensar parte do custo orçamental associado a subsídios antigos. Todavia, em Maio de 2015, apesar da queda dos preços internacionais, o governo precisou titularizar cerca de 100 milhões dólares norte-americanos (0,7% do PIB) de dívidas devidas aos distribuidores de combustíveis para saldar parte dos subsídios acumulados em 2014 devido, em grande parte, a ineficiências no sistema de importação”, constatou no início de 2015 uma equipa do Fundo Monetário Internacional(FMI) que prestou assistência técnica ao Ministério dos Recursos Minerais e Energia(MIREME). Além disso, acrescenta o artigo do FMI, o “custo da importação de combustíveis para Moçambique é mais alto do que para a maioria dos demais países na região devido a uma série de ineficiências no sistema de importação, sobretudo desde Abril de 2014”. Parte dos valores desviados da importação foi usada para financiar a campanha eleitoral do partido Frelimo Em Setembro passado, um estudo do Centro de Integridade Pública(CIP) que faz diagnóstico da gestão da importação de combustíveis líquidos em Moçambique apurou que “entre 2013 e 2014 o contrato com a empresa Vitol (um fornecedor internacional) foi prorrogado duas vezes, apesar de ter sido eliminado na avaliação do concurso inicial , alegadamente por decisão política da então chefia máxima do Ministério da Energia”. O antigo director da Importadora Moçambicana de Petróleos (IMOPETRO – única operadora de aquisição de combustíveis), Manuel Braga, revelou durante a divulgação do estudo que as prorrogações aconteceram por decisão do então titular da pasta da Energia, Salvador Namburete, primeiro na vésperas do X Congresso do partido Frelimo e depois nas ante-câmara das Eleições Gerais de 2014. Um outro estudo do CIP, em parceria com o Chr. Michelsen Institute (CMI) e o Centro de Recursos de Anti-corrupção U4, sobre os “Custos da Corrupção para a Economia Moçambicana” apurou que a sobre-facturação nas importações de combustíveis líquidos é um dos cinco casos “mais gritantes” de corrupção em Moçambique e que totalizou 390 milhões de dólares norte-americanos, apenas 3 anos. Fontes entrevistadas pelo CIP para o estudo que estamos a citar “sugerem que uma grande parte dos valores desviados devido a manipulação dos preços CIF (Custo, Seguro e Frete) foi usada para financiar a campanha eleitoral do partido no poder”, (Frelimo). O Centro de Integridade Pública sugere ainda que os “subsídios pagos às gasolineiras nos últimos anos para manter estável o preço na bomba, de facto, uma parte serve para recompensar a Petromoc SA para os seus custos adicionais justificados pelo seu papel estratégico”. Ora a Petromoc SA é, mais uma, estatal tecnicamente falida, tem a reputação de ter altas dívidas, cerca de 200 milhões de dólares norte-americanos junto dos bancos comerciais e ainda 50 a 60 milhões de dólares norte-americanos com instituições do Estado, e por isso” nem sempre consegue mobilizar o financiamento para a liquidação das facturas de importação dos combustíveis líquidos encomendados por isso a liquidez necessária é gerada através de garantias bancárias”, emitidas por um sindicato bancário. Os incumprimentos de pagamentos por parte da Petromoc SA fizeram o sindica bancário, que é liderado pelo Millennium BIM, ganhar cerca de 30 milhões de dólares norte-americanos m comissões só em 2014, de acordo com o CIP. Por causa deste processo ineficiente, corrupto e não transparente pagam os cidadãos moçambicanos. Aliás a equipa do FMI apurou ainda que, “embora haja uma fórmula que deve ser empregada para fixar os preços a retalho de forma transparente, com ajustamentos mensais, tal fórmula não é empregada desde Julho de 2011”. “Na verdade, a fórmula é usada atualmente apenas para calcular o tamanho dos subsídios aos combustíveis. A atual estrutura de preços dos combustíveis é complexa e não reflete de maneira adequada os custos associados à importação, distribuição e venda a retalho dos combustíveis”. ESTE ARTIGO FOI ESCRITO NO ÂMBITO DO PROJECTO DE MEDIA PARA O DESENVOLVIMENTO DE ÁFRICA DA VITA/Afronline( de Itália) E O JORNAL @VERDADE.