Os mediadores internacionais nas negociações de paz em Moçambique apresentaram uma proposta às delegações do Governo moçambicano e da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) para a cessação imediata das hostilidades militares, anunciou hoje o porta-voz do grupo de mediação.
Falando durante uma conferência de imprensa em Maputo, no fim de mais um encontro da comissão mista, Mario Raffaelli disse que a proposta foi entregue na sexta-feira e que as partes continuam a analisar o documento, escusando-se a comentar o seu conteúdo.
"É uma proposta que toma em consideração o que foi discutido com as duas partes nos encontros que tivemos em separado", referiu o antigo mediador chefe do Acordo Geral de Paz, firmado pelo Governo e pela Renamo em Roma em 1992, acrescentando que existem "pontos sensíveis" e que precisam de mais discussão.
"Agora começamos a confrontar as posições, tudo em busca de uma solução satisfatória para todos", acrescentou Mario Raffaelli, que é um dos nomes indicados pela União Europeia para o processo negocial em curso.
Apesar de as duas partes terem voltado ao diálogo em Maputo, da região centro de Moçambique continuam a sair relatos de confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, existindo denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes.
As autoridades moçambicanas acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas, em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da mineira brasileira Vale.
Esta é a primeira vez que a comissão mista emite um comunicado desde a ronda da quarta-feira, marcada pela polémica no ponto de agenda que diz respeito à revindicação da Renamo em governar nas seis províncias que alega ter ganho nas eleições gerais de 2014.
No início da tarde de quarta-feira, José Manteigas, líder da equipa negocial do maior partido da oposição, falando na qualidade de porta-voz da comissão mista, leu um comunicado conjunto declarando que, "sobre a governação nas seis províncias, as delegações concordam que devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória dos governadores provinciais oriundos do partido Renamo o mais cedo possível".
Horas após a leitura deste comunicado, a delegação governamental convocou os jornalistas para esclarecer que a comissão mista não tem mandato para um acordo sobre a nomeação de governadores da oposição e que este só poderá ser firmado pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
"A decisão não é da comissão mista. Nós temos o mandato de preparar o encontro deles", precisou Jacinto Veloso, acrescentando que a reivindicação da oposição não pode ser analisada de forma isolada em relação aos outros pontos da agenda, igualmente "muito importantes".
Além da cessação imediata dos confrontos militares e a exigência da Renamo sobre as seis províncias, a agenda das negociações integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição.
EYAC (HB) // JMR
Lusa – 22.08.2016
No início da tarde de quarta-feira, José Manteigas, líder da equipa negocial do maior partido da oposição, falando na qualidade de porta-voz da comissão mista, leu um comunicado conjunto declarando que, "sobre a governação nas seis províncias, as delegações concordam que devem ser encontrados mecanismos legais para a nomeação provisória dos governadores provinciais oriundos do partido Renamo o mais cedo possível".
Horas após a leitura deste comunicado, a delegação governamental convocou os jornalistas para esclarecer que a comissão mista não tem mandato para um acordo sobre a nomeação de governadores da oposição e que este só poderá ser firmado pelo Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama.
"A decisão não é da comissão mista. Nós temos o mandato de preparar o encontro deles", precisou Jacinto Veloso, acrescentando que a reivindicação da oposição não pode ser analisada de forma isolada em relação aos outros pontos da agenda, igualmente "muito importantes".
Além da cessação imediata dos confrontos militares e a exigência da Renamo sobre as seis províncias, a agenda das negociações integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição.
EYAC (HB) // JMR
Lusa – 22.08.2016
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