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Luísa Diogo, considerou que o anterior Governo moçambicano não fez uma gestão séria e responsável da dívida pública, mas afastou a hipótese de uma actuação dolosa dos dirigentes políticos.
“A gestão do endividamento não foi feita de maneira séria e responsável”, afirmou Luísa Diogo, falando numa palestra subordinada ao tema “O Pensamento de Samora Machel Sobre o Desenvolvimento Económico de Moçambique”, o primeiro Presidente moçambicano, após a independência do país em 1975.
Discursando perante uma plateia de estudantes e docentes da Escola Superior de Contabilidade e Gestão (Escog), Luísa Diogo declarou que o Executivo, na altura chefiado por Armando Guebuza, não foi cauteloso ao actuar como fiador nas dívidas de mais de dois mil milhões de dólares (mais de 1,7 mil milhões de euros) contraídas por empresas públicas ligadas ao sector pesqueiro e da segurança marítima.
“É ainda mais grave quando o Estado assume, através de garantias, que, se os privados não pagarem as suas dívidas, o Estado vai pagar. É uma realidade que a gestão da dívida não foi cuidadosa e devidamente feita“, afirmou Luísa Diogo, que também foi vice-ministra e ministra das Finanças.
A ex-governante, actualmente presidente do Conselho de Administração do Barclays Bank em Moçambique, frisou que a má gestão da dívida pública deteriorou as relações entre o país e os doadores, pois eles tomam em consideração a qualidade da administração do endividamento na decisão de canalizar a ajuda.
“O apoio externo, que na altura passou a ser mais exigente, mais selectivo e mais cuidadoso, tornou-se mais exigente e mais apertado e nalguns casos não conseguimos preencher alguns dos indicadores, como é a gestão da dívida“, considerou Luísa Diogo.
A ex-primeira-ministra observou que a crise económica e financeira que o país atravessa é também exacerbada pela queda dos preços das matérias-primas que o país exporta, no contexto de uma conjuntura internacional desfavorável.
“A nível internacional, há factores que convergiram para que a situação económica de Moçambique não fosse favorável, os preços dos bens que nós exportámos baixaram, o valor que nós obtínhamos das mercadorias tornou-se inferior, passou para metade“, acrescentou Luísa Diogo.
O Governo moçambicano reconheceu no final de Abril a existência de dívidas fora das contas públicas de 1,4 mil milhões de dólares (cerca de 100 mil milhões de meticais), justificando com razões de segurança e infraestruturas estratégicas para o país.
Esse valor acresceu a uma outra dívida inicialmente escondida no valor de 850 milhões de dólares (cerca de 61.052 milhões de meticais) que o Estado moçambicano avalizou a favor da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).
A revelação de dívidas com aval do Governo, contraídas entre 2013 e 2014, levou o FMI a suspender um empréstimo a Moçambique.
O grupo de 14 doadores do Orçamento do Estado também suspendeu os seus pagamentos, uma medida acompanhada pelos EUA, que anunciaram a revisão do seu apoio bilateral.
A crise da dívida, junta-se à crise económica que Moçambique atravessa, tendo obrigado o Governo a rever em baixa para 4,5% as perspectivas de crescimento económico deste ano, o Produto Interno Bruto mais modesto que o país regista numa década.
Notícias ao Minuto