Empresa subcontratada pela Vale Moçambique e suspeita de ser ilegal “maltrata” trabalhadores em Nampula

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Escrito por Júlio Paulino  em 09 Maio 2016

Mais de 100 trabalhadores da Stenconfer Moçambique Lda, uma empresa de capitais portugueses, subcontratada pela Vale Moçambique, queixam-se de auferir salários precários enquanto o patronato remunera da melhor forma a funcionários estrangeiros. O director da firma em alusão, suspeita de não estar registada pela Direcção Provincial de Trabalho em Nampula, não se pronuncia sobre as reclamações da massa laboral, mas deixa transparecer que o pagamento de baixos vencimentos tem a ver com o facto de a sua companhia disponibilizar alimentação e assistência médica e medicamentosa. A Stenconfer Moçambique Lda destina-se à montagem de novas agulhas electrónicas ao longo da linha férrea que liga o terminal de Nacala-a-Velha (Nampula) à Muatize (Tete). Os funcionários moçambicanos estão deveras de costas voltadas com esta empresa por supostas injustiças. Eles queixam-se ainda de não auferir o subsídio referente a horas extraordinárias e deslocações fora dos seus postos de trabalho. Alguns técnicos moçambicanos que fazem o trabalho acima referido auferem entre 4.500 e 7.000 meticais, contra 40 mil e 70 mil meticais pagos a trabalhadores portugueses, acrescidos de 2.500 euros. O que mais agasta os empregados nacionais é que eles é supostamente instruíram os estrangeiros. “Existem também alguns colegas que são motoristas mas que nunca são pagos por este trabalho. Não recebemos horas extraordinárias referentes aos sábados e domingos, que somos forçados a trabalhar, alegadamente porque as tarefas assim exigem. Não há ajudas de custo, uma vez que trabalhamos fora dos locais para os quais fomos contratados. Tentámos, por inúmeras vezes, negociar com a direcção mas recusa resolver esta situação”, lamentou um dos empregados. Os lesados acusam igualmente a Stenconfer Moçambique Lda de viciar os resultados das análises laboratoriais feitas numa clínica privada contratada para prestar assistências aos funcionários em caso de doenças. Tal situação visa não pagar pelos medicamentos. Sobre este assunto, o @Verdade ouviu director-geral daquela firma, João da Silva. Este declinou todas alegações apresentadas pela massa laboral, justificando que os trabalhos realizados aos fins-de-semana visam que os funcionários aumentem as suas remunerações através de horas extras. “Os salários são pagos em função da evolução profissional de cada trabalhador. Nós oferecemos alimentação e os valores referentes a horas extras são pagos com os salários. Para além de assistência médica, todos os trabalhadores têm um kit para primeiros socorros”, disse o dirigente, sem no entanto se pronunciar-se sobre as disparidades salariais entre os moçambicanos e estrangeiros. Por seu turno, Astante Ossufo, inspector-chefe na Direcção Provincial de Trabalho em Nampula, disse que a Stenconfer Moçambique Lda não consta dos registos desta instituição do Estado, o que abre espaço para que se pense que opera legalmente. Ele prometeu apurar a situação.