Custo de vida volta a aumentar em Moçambique; divisas escasseiam porque são canalizadas para o pagamento da dívida pública externa

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Escrito por Adérito Caldeira  em 17 Maio 2016

O custo de vida voltou a aumentar, oficialmente em mais 2,23%, devido ao agravamento principalmente do preço dos alimentos que o nosso país importa. A comida lá fora não ficou mais cara, são é necessários mais meticais para comprar a mesma quantidade de divisas que escasseiam. Só em Abril o Banco de Moçambique(BM) teve que despender 39,7 milhões de dólares norte-americanos das suas Reservas Internacionais Líquidas (RIL) para amortizar o serviço da dívida pública externa que, segundo o Governo, até ao final de 2015 era de 9,89 biliões de dólares norte-americanos. A instituição dirigida por Ernesto Gove, que continua a ignorar os empréstimos ilegalmente avalizados pelo Estado na sua análise da economia nacional, não indica que dívidas foram amortizadas mas é pouco provável que sejam da EMATUM ou da Proindicus cuja soma das prestações a pagar só no mês passado rondariam os 190 milhões de dólares norte-americanos. Na passada sexta-feira(13) o Comité de Política Monetária(CPMO) do BM reuniu e deliberou manter alto o custo do acesso ao dinheiro nos bancos comerciais. “Reforçar a intervenção nos mercados interbancários de modo a garantir que o saldo da Base Monetária para Maio de 2016 esteja em linha com a previsão de 69.507 milhões; Manter a taxa de juro da Facilidade Permanente de Cedência de Liquidez em 12,75%; Manter a taxa de juro da Facilidade Permanente de Depósitos em 5,75% e Manter o Coeficiente de Reservas Obrigatórias em 10,5%, para os passivos em moeda nacional, e em 15%, para os passivos em moeda estrangeira (com efeitos a partir do período de constituição de 7 de Junho de 2016)”, indica um comunicado do Banco Central recebido pelo @Verdade. Uma medida que vai continuar a retrair o investimento nacional e a originar a perda de mais postos de trabalho, como mostra o indicador de clima económico que se continua a deteriorar. A instituição dirigida por Ernesto Gove, que afirmou que os mais de 2 biliões de dólares norte-americanos de empréstimos avalizados pelo Estado não entraram nos seus cofres, voltou a ignorar o impacto dessas dívidas - contraídas secretamente pelas estatais Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), Proindicus e Mozambique Asset Management (MAM) e avalizadas pelo Estado violando a Constituição da República assim como a Lei Orçamental – na economia nacional. No entanto o Banco Central revelou no seu comunicado que as Reservas Internacionais Líquidas diminuíram, em Abril, para apenas 1,7 biliões de dólares norte-americanos devido as vendas líquidas de divisas no Mercado Cambial Interbancário, as transferências líquidas dos bancos comerciais e também a “amortização do serviço da dívida pública externa no montante de 39,7 milhões de dólares norte-americanos”. O BM não especifica no seu informe que dívida externa foi amortizada. Sabemos agora que o “valor global da dívida pública, incluindo garantias emitidas pelo Governo e dívidas contraídas pelo Banco de Moçambique para financiamento à Balança de pagamentos, reportada à 31 de Dezembro de 2015 é de 11,64 biliões de dólares norte-americanos . Deste montante, 9.89 biliões correspondem a dívida externa, incluindo 247 milhões do Banco de Moçambique”, precisou a 28 de Abril o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Na sequência da renegociação dos empréstimos da EMATUM, que o Governo de Filipe Nyusi assumiu como dívida soberana, portando acresce a dívida pública externa, Moçambique deveria pagar aos investidores dos títulos dessas dívidas, por esta altura, 112 milhões de dólares norte-americanos, refere a publicação especializada em economia ZITAMAR NEWS que não conseguiu apurar se algum pagamento foi efectuado. A mesma publicação económica indica que a Proindicus SA, que contraiu em 2013 empréstimos, ilegalmente avalizados pelo Governo de Armando Guebuza, no valor de 622 milhões de dólares norte-americanos, deveria ter pago em Abril cerca de 80 milhões de dólares norte-americanos aos seus credores e durante o mês de Maio deverá pagar uma outra prestação no valor de 24 milhões de dólares norte-americanos. Ainda de acordo com a ZITAMAR NEWS durante este mês de Maio a empresa estatal MAM, que em 2014 endividou-se com aval ilegal do Estado em 535 milhões de dólares norte-americanos, deverá pagar uma prestação de 134 milhões de dólares norte-americanos aos seus credores. Alimentos aumentaram mais de 30% num ano Entretanto “dados recolhidos nas cidades de Maputo, Beira e Nampula, indicam que o País registou, face ao mês anterior, uma subida do nível geral de preços, na ordem de 2,23%”, refere o Índice de Preços no Consumidor(IPC) do Instituto Nacional de Estatística(INE), referente ao mês de Abril do corrente ano, que constata ainda que contribuíram para este aumento o agravamento do custo de produtos alimentares, alguns dos quais Moçambique é importador. “Desagregando a inflação mensal por produto, é de destacar o aumento dos preços do tomate (22,4%), da cebola (25,7%), do arroz (5,3%), da farinha de milho (5,7%), da farinha de mandioca (12,5%), do feijão manteiga (5,7%), e da batata-reno (11,7%)”, indica o comunicado de imprensa do INE mostrando ainda nenhum impacto da decisão do Governo de reduzir os preços de referência na importação de produtos frescos, por exemplo o preço de referência de importação do tomate baixou 44,4%, da batata baixou 42,3% e o da cebola desceu 24%. Este agravamento do custo de vida aconteceu no mês em que os moçambicanos que têm um emprego formal foram informados que os seus salários iriam aumentar apenas entre 4% e 14% enquanto a inflação acumulada só desde Janeiro atingiu os 8,71%. “Relativamente a igual período de 2015, o País registou um aumento de preços na ordem de 17,29%. A divisão de alimentação e bebidas não alcoólicas foi a de maior agravamento de preços com cerca de 30,10%”, pode-se ler do comunicado do INE que estamos a citar. É interessante notar que embora o Executivo de Nyusi responsabilize a guerra pelo agravamento do custo de vida o INE apurou que a cidade de Maputo, que se abastece fundamentalmente na vizinha África do Sul, foi a que mais influenciou a tendência crescente da inflação, “tendo contribuído com cerca de 0,99pp positivos”, enquanto as cidades de Nampula e Beira, que deveriam ser as mais afectadas pelo conflito “comparticiparam com 0,82pp e 0,42pp positivos, respectivamente”. Gastamos muito a importar comida mas gasta-se muito mais na importação de combustíveis Um outro discurso do Governo tem a ver com o facto dos moçambicanos produzirem menos alimentos do que aqueles que precisam para a sua dieta, uma situação que sempre existiu desde que o partido Frelimo assumiu os destinos do país em 1975. A falácia é de que o custo da importação de alimentos está a pesar nas Reservas Internacionais Líquidas porém o comunicado do CPMO do Banco de Moçambique revela que Moçambique gastou 37,6 milhões de dólares norte-americanos para custear despesas de combustíveis mas apenas 17,9 milhões de dólares norte-americanos na importação de bens alimentares de primeira necessidade e medicamentos. Recorde-se que apesar da baixa internacional dos preços do petróleo os preços dos combustíveis no nosso país não são ajustados desde 2011 (na altura o preço do barril de referência da Organização dos Países Exportadores de Petróleo esteve cotado a 150 dólares mas agora situa-se nos 47 dólares) e vários estudos, inclusive do Fundo Monetário Internacional, indicam que o subsídio às gasolineiras não beneficia ao povo. A maioria dos moçambicanos não tem viatura nem se desloca de automóvel. O Executivo, e os seus membros, é que são os maiores proprietários de viaturas em Moçambique.