O grupo dos 14 doadores e instituições financeiras que suspenderam o seu apoio ao Orçamento de Estado, após a descoberta de empréstimos não declarados e com garantias do Governo moçambicano, condicionam a retomada do seu apoio a discussão entre o Executivo e as instituições nacionais sobre as medidas que pretende implementar para assegurar a máxima transparência e prestação de contas.
Num comunicado emitido na tarde desta quinta-feira, o grupo dos doadores, também conhecido por G14 ou Parceiros de Apoio Programático (PAPs), afirma que transmitiram ao Governo de Moçambique a sua preocupação com as implicações da situação da dívida pública sobre as finanças públicas e a consequente degradação da situação macroeconómica do país.
O documento refere que os PAPs suspenderam a assistência financeira e comunicaram ao Governo de Moçambique que neste momento não estão reunidas as condições necessárias para a continuação do desembolso da ajuda sob a forma de apoio geral ao orçamento.
O grupo afirma para o presente ano havia-se comprometido a desembolsar 265 milhões de dólares que corresponde a cerca de cinco por cento do Orçamento do Estado.
Os PAPs explicam que estão a fazer uma avaliação global dos impactos dos empréstimos recentemente divulgados e outros desenvolvimentos internos em termos de estabilidade macroeconómica, gestão das finanças públicas e governação económica.
De acordo com o Memorando de Entendimento, assinado com o Governo moçambicano, a avaliação dos parceiros debruça-se igualmente sobre outras áreas que suscitam preocupação no actual contexto, designadamente em matéria de Direitos Humanos e mobilização de recursos alinhada com uma agenda em prol da redução da pobreza e da promoção do crescimento inclusivo.
O grupo considerou as recentes declarações públicas do Governo moçambicano sobre a questão das dívidas públicas como um primeiro e importante passo em matéria de transparência.
Refira-se que o Governo fez dois anúncios importantes o primeiro em conferência de imprensa havida a 28 de Abril e que foi concedida pelo Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, e o segundo, na semana passada, através de um informe apresentado pelo ministro das finanças, Adriano Maleiane, a Comissão Plano e Orçamento da Assembleia da República, o parlamento moçambicano.
Contudo, o G14 insiste em que mais precisa ser feito, pois é entendimento dos parceiros, que caberá ao Executivo apresentar e discutir primeiramente com as instituições nacionais as medidas que pretendem levar a cabo para assegurar a máxima transparência e prestação de contas com vista a restabelecer a confiança nos sistemas nacionais.
O comunicado refere ainda que os Parceiros iniciaram também um processo de reflexão interna sobre este assunto.
Ainda não existe nenhum indício sobre o tempo que poderá levar tal reflexão ou quando poderá ser retomado o apoio ao Orçamental do Estado.
Porém, existe um novo desenvolvimento que pode ser considerado como uma tentativa de restabelecer a confiança, pois já foi agendado um debate de dois dias na Assembleia da República sobre a dívida pública, que terá lugar entre os dias 8 e 9 Junho próximo.
Integram o G14 o Banco Mundial, o Banco Africano de Desenvolvimento, a Comissão Europeia, o Reino Unido, Portugal, Espanha, França, Itália, Suécia, Suíça, Irlanda, Áustria, Canadá e Finlândia.
pf /sg
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