05-12-2016 19:13:56
Maputo, 05 Dez (AIM) – – A Comissão Mista que prepara o encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, reuniu-se hoje, em Maputo, para discutir a última proposta de descentralização apresentada pelos mediadores no diálogo político que decorre há mais de quatro anos e que visa restabelecer uma paz efectiva em Moçambique.
Esta foi a primeira sessão plenária na presente ronda do diálogo político que teve início em Novembro do corrente ano.
No final da quarta ronda de negociações, em finais de Outubro do corrente ano, os mediadores deixaram uma proposta sobre a descentralização com as partes, centrada na questão da governação das províncias. A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, insiste em governar seis províncias das regiões centro e norte de Moçambique, onde alega ter vencido nas eleições gerais de 2014.
No início da quinta ronda do diálogo político, na segunda semana de Novembro, os mediadores recolheram as propostas de ambas as partes e depois tentaram consensualizar os documentos de forma a chegar a um consenso.
Os mediadores decidiram trabalhar em separado com as delegações do governo e da Renamo, pelo que hoje foi a primeira vez, nesta ronda, que a Comissão Mista reuniu-se em sessão plenária.
No fim de aproximadamente três horas do encontro entre a Comissão Mista e os mediadores, as partes não prestaram quaisquer declarações à imprensa.
Em princípio, o documento em análise deveria ter sido enviado ao Parlamento em Novembro, mas porque a mediação ainda não consensualizou as contrapropostas o mesmo poderá ser enviado no corrente mês à Assembleia da República.
“O mês de Novembro é uma data indicativa. Não há problemas se o documento chegar três dias atrasado. Vamos fazer de tudo para enviar”, disse, na semana passada, o coordenador dos mediadores, Mario Raffaelli, em declarações à imprensa.
Todavia, o referido prazo já foi ultrapassado, e mesmo que seja alcançado um acordo que satisfaça ambas as partes afigura-se muito remota a probabilidade de dar entrada no parlamento antes das festas de Natal e Fim de Ano.
A agenda do parlamento está repleta de assuntos inadiáveis, incluindo o Plano Económico e Social para o próximo ano, o orçamento de 2017, o discurso do Presidente Filipe Nyusi sobre o Estado da Nação e o relatório da comissão parlamentar de inquérito sobre os empréstimos não declarados, contraídos pela Empresa Moçambicana do Atum (EMATUM), Proindicus e Moçambique Asset Management (MAM).
O Parlamento prevê encerrar as suas actividades no dia 22 do Dezembro do corrente ano. Por isso, Parece pouco provável agendar nos próximos 17 dias um debate sério sobre a complexa legislação de descentralização e possíveis emendas constitucionais.
O objectivo da criação da Comissão Mista era de preparar um encontro frente-a-frente entre Nyusi e Dhlakama. Mas não existe nenhum indício sobre tal reunião.
A última declaração pública de Dhlakama sobre o assunto foi uma recusa em reunir-se com Nyusi enquanto não houver um acordo sobre todos os assuntos na mesa do diálogo.
(AIM)
Ht/pf/sg/dt
EY: Este assunto por se tratar de paz para o país é mais importante que qualquer outro. O discurso do presidente sobre o estado da nação, não vai trazer nada novo que não sabemos, a comissão parlamentar sobre a conversa com Guebuza nada haverá novo pois são os mesmos que defenderam o ladrão e o PES não se implementará bem se não há paz. Por isso, o parlamento deverá sim, pautar no bom senso e não no politicamente correcto.
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