MEDIADORES SÓ REGRESSAM AO PAÍS MEDIANTE CONVOCAÇÃO PELA COMISSÃO MISTA

Os mediadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo, maior partido da oposição, afirmam que só regressarão ao país se forem convocados pela Comissão Mista que prepara o encontro entre o Presidente da República, Filipe Nyusi, e o líder do maior partido da oposição, Afonso Dhlakama.
Vamos regressar à Moçambique se formos convocados. Como vê, estou aqui de malas, prestes a viajar, afirmou o coordenador da mediação internacional do diálogo, Mario Raffaelli, falando hoje à AIM, em Maputo, mas sem avançar detalhes.
Esta é a primeira vez que os mediadores regressam aos seus países sem prestar declarações no final de uma ronda, como geralmente têm feito desde que o diálogo iniciou.
Em finais de Outubro do corrente ano, os mediadores apresentaram uma proposta de descentralização em Moçambique que estava sendo debatida nesta quinta ronda e que terminou no dia 15 do corrente mês.
A proposta, já consensualizada, devia ser enviada à Assembleia da República (AR), o parlamento moçambicano, no corrente mês. Contudo, nesta ronda, caracterizada por poucas declarações à imprensa, a Comissão Mista anunciou a criação de um grupo que deverá elaborar os princípios que vão nortear a proposta de lei sobre a descentralização em Moçambique.
Após o anúncio da criação deste grupo, os mediadores foram se reunindo entre eles, mas sem prestar declarações à imprensa.

Em Agosto do corrente ano, a Comissão Mista criou uma sub-comissão para preparar um pacote legislativo sobre matérias relacionadas com a descentralização no país, que deveriam entrar em vigor antes das próximas eleições gerais.
Na altura, o Porta-voz do encontro, José Manteigas, membro da delegação da Renamo, teria dito que constavam, do pacote legislativo, assuntos relacionados com a revisão da Constituição da República, revisão da Lei dos Órgãos Locais do Estado e o seu Regulamento, incluindo a lei das assembleias provinciais.
A delegação do Presidente da República e a do Presidente da Renamo concordaram em constituir uma sub-comissão que deverá preparar um pacote legislativo que esteja em vigor antes das próximas eleições, nomeadamente a aprovação da lei dos órgãos de governação provincial, aprovação da lei de finanças provinciais, revisão da lei de bases da organização e funcionamento da administração e reexame do modelo de autarcização de todos os distritos conforme a lei 3/94, disse Manteigas na altura.
A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, insiste em governar seis províncias das regiões centro e norte de Moçambique, onde alega ter vencido nas eleições de 2014.
HT/DT
AIM – 16.12.2016