A INCAPACIDADE DE FILIPE NYUSI

Os mandatários de Filipe Nyusi na Comissão Mista (de preparação do encontro entre o Presidente da República e o Presidente da RENAMO) reafirmaram esta semana em sede das negociações que não querem que os mediadores se metam no assunto que diz respeito à descentralização administrativa. Entende Filipe Nyusi e os seus “meninos de recados” que é preciso criar um novo grupo de trabalho “competente” que não inclui mediadores internacionais para discutir a descentralização administrativa. Os mandatários de Filipe Nyusi também colocam em causa a competência dos próprios mediadores o que levou o Padre a voltar a Roma. No final da sessão de quinta-feira, Quett Masire, o coordenador substituto, na ausência de Mário Raffaelli disse: “estamos felizes em anunciar que continuamos engajados nas discussões construtivas sobre o diálogo”. Aparentemente também chocado, Quett Masire falou de forma diplomática ao afirmar o seguinte: “continuamos amanhã. Não há ainda avanços e nem queremos nenhuma pergunta”. É importante referir que a RENAMO não subscreve esta posição do presidente Nyusi, muito menos está satisfeita como referiu Quett Masire. Para a RENAMO, é importante a permanência dos mediadores internacionais neste processo, porque foi esta a posição desde a primeira hora. Compreenda-se que a posição do Governo da Frelimo e de Filipe Nyusi é atrasar o processo de modo a não levar em consideração as questões colocadas pela RENAMO e constantes na agenda que foi aceite por consenso. Porque a Frelimo quer resolver este assunto dentro daquilo que pode lhe agradar, por este andar deve ser entendido que agora cabe a RENAMO encontrar todos os caminhos e soluções possíveis e por qualquer via, já que a via negocial está sendo recusada pelo Governo. Não deve se permitir que interesses particulares e chantagens se imponham aos superiores interesses dos moçambicanos. Que tudo seja feito ou para que os pontos em discussão sejam materializados e a comunidade internacional não saia deste país sem soluções. Importa agradecer todo o apoio que os moçambicanos e a comunidade internacional têm dado a este processo, mas é preciso uma chamada de atenção para que em função dos acontecimentos seja de uma vez por todas denunciado quem na verdade não deseja a Paz em Moçambique. Não se deve permitir que a máfia e a tirania sejam alicerçadas em prejuízo da maioria do povo. Para a RENAMO, todos os que estão na comissão mista, incluindo os mediadores internacionais são competentes para tratarem da matérias em discussão. Até porque os mediadores não inventaram nada e as suas propostas foram baseadas nos interesses que foram sendo defendidos pelas partes. Por isso, a incompetência dos “meninos de recados” não deve intencionalmente contaminar a todos na comissão mista como se todos fossem oriundos da Frelimo onde a incompetência pela falta de mandatos impera.

AS MANOBRAS DE FILIPE NYUSI E EGO DA FRELIMO

A semana findou sem que houvesse registo de qualquer avanço na mesa das negociações entre o Governo da Frelimo e o partido RENAMO. Notamos com preocupação a atitude de Filipe Nyusi e seus mandatários na Comissão Mista, que tudo fizeram para que a proposta de Princípios de Descentralização Administrativa e Governativa não fosse submetida à discussão na Assembleia da República. Fomos confrontados com uma atitude de falta de compromisso e de violação flagrante dos entendimentos alcançados no passado mês de Agosto sobre a descentralização. Quando se esperava que no reatamento dos encontros na passada sexta-feira depois de uma interrupção forçada pelo Governo, ficamos a saber que o encontro que decorreu de manhã e juntou os mediadores internacionais e a equipa do Governo para discutir a proposta de lei de descentralização e a declara- ção da cessação das hostilidades mas não registou avanços. Segundo Mário Raffaelli, coordenador dos mediadores, ainda não havia consenso efectivo entre as partes sobre os pontos de agenda. Naquele momento, restavam pouco mais de 15 dias para a Comissão Mista submeter a proposta da lei de descentralização na Assembleia da Repú- blica, cuja sessão termina a 20 de Dezembro. Compreendeu-se desde aquele momento que existia falta de vontade do lado do Governo da Frelimo em ver encerrado o processo negocial. Tal como defenderam os Bispos Católicos de Mo- çambique, a RENAMO também manifesta a sua preocupação com o agravamento da “crise econó- mica, o endividamento, recrudescimento da tensão político-militar, a generalização da violência e ao desrespeito pelo valor da vida: linchamentos, incêndios de casas, principalmente por parte do exercito governamental. Até hoje, igualmente são de lamentar as atitudes e acções de intolerância, arrogância e indiferença pelo contínuo grito de toda a sociedade moçambicana que quer a paz, uma paz que só pode vir de um diálogo sério.