terça-feira, 20 de dezembro de 2016
| , diz Lutero Simango |
| Escrito por Adérito Caldeira em 20 Dezembro 2016 |
  O chefe da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique(MDM), Lutero Simango, constatou que o Presidente Filipe Nyusi esqueceu-se de referir no Informe apresentado nesta segunda-feira(19), sobre o Estado da Nação, “que Moçambique está a viver numa economia de guerra. Em Moçambique nós só podemos ter um combate real contra a corrupção no dia em que a economia de guerra for substituída por uma economia de desenvolvimento, porque numa economia de guerra ninguém presta contas”.
“Não é possível desenvolver um País com uma economia de guerra, é uma coisa que o Chefe de Estado não disse, que Moçambique está a viver numa economia de guerra. Numa economia de guerra todos os recursos são desviados para suportar a logística militar e como consequência são os serviços básicos de Saúde e Educação que sofrem e depois alimenta a corrupção generalizada”, disse o deputado da Assembleia da República a jornalistas sublinhado que “Em Moçambique nós só podemos ter um combate real contra a corrupção no dia em que a economia de guerra for substituída por uma economia de desenvolvimento. Porque numa economia de guerra ninguém presta contas”.
De acordo com Lutero Simango é falso o argumento do Presidente Nyusi que a crise económica e financeira que estamos a viver deve-se a conjuntura internacional. “O custo de vida de vida em Moçambique deve-se às dívidas ocultas, que afectaram as Reservas (Internacionais) Líquidas, e o segundo factor é a depreciação do metical. Hoje o moçambicano já apertou o cinto até ao último furto, nos nossos cintos já não há mais furos para apertar e podemos ter uma convulsão social”.
“O terceiro aspecto está relacionado com a Agricultura, em que ele diz que elegeu a Agricultura como a parte vital do seu programa até 2019. Nós do MDM há dez anos que dizemos que temos de ter uma política de gestão das águas em Moçambique. Não se pode resolver a Agricultura sem se implementar primeiro a gestão das Águas, aqui em Moçambique chove e não temos a capacidade de gerir aquelas águas” explicou o chefe da bancada do Movimento Democrático de Moçambique.
A solução - que por exemplo já afecta os agricultores que se abastecem do rio Umbeluzi onde o fornecimento de água para a agricultura foi suspenso desde a semana finda devido a seca e por forma a salvaguardar o abastecimento de água às cidades de Maputo, Matola e Boane -, “passa pela construção de infra-estruturas, e não estou a falar na construção de barragens, falo de diques etc”.
“O que se nota é que em Moçambique não temos nenhuma política de desenvolvimento agrário, e não se pode lançar esse projecto sem se lançar um projecto nacional que passa por uma reforma agrária que significa tomar em conta a existência de três tipos de Agricultura: de subsistência familiar, as pequenas e médias empresas e depois a industrial. Não tomando em conta esses três factores estaremos, mais um a vez, a deitar areia nos olhos do povo”, constatou Simango.
É importante que a Frelimo e a Renamo resolvam em primeiro lugar os assuntos militares pendentes
 Entretanto o deputado da segunda maior força política de oposição em Moçambique aprofundou um pouco mais a análise ao Informe de Filipe Nyusi. “Ele surpreendeu-nos em fazer a réplica do processo da busca da solução para o problema que o País enfrenta hoje, relacionado com a tensão político-militar, em que convida o líder do segundo partido na Assembleia para um encontro em qualquer capital provincial e também coloca alguns termos de referência de criação de uma outra comissão para tentar encontrar uma plataforma para este todo processo de descentralização e trazer uma proposta para a Assembleia da República”.
“Nós como MDM sempre temos defendido que todo este processo em curso em Moçambique deverá obedecer a duas fases distintas. Nós sabemos que o conflito que se faz sentir no País hoje é basicamente entre os dois signatários do acordo geral de paz de Roma, portanto é importante que ambos resolvam em primeiro lugar os assuntos militares pendentes, que passam necessariamente pela cessação das hostilidades e quando chegar o momento da discussão sobre a política sócio-económica do País aí tem que ser um diálogo nacional inclusivo, em que os moçambicanos tem uma responsabilidade colectiva de encontrar uma plataforma de equacionar e, acima de tudo, reinventar o nosso Estado” disse Lutero Simango.
O chefe da bancada parlamentar do MDM explicou que a “reinvenção do Estado significa que temos que pegar na Constituição da República, e ao longo destes 40 anos tivemos uma governação, não interessa qual foi o partido, estamos ou não satisfeitos com essa governação, como se resolve? E nós estamos a construir um País em que todos elegemos o princípio de eleições periódicas e também estamos todos de acordo que tem que haver Governos municipais e etc. E também é já um consenso comum que devemos ter a eleição dos Governadores, tudo isso como se resolve? Como é que a Constituição acomoda tudo isto? É nessa perspectiva que nós falamos a reinvenção do Estado moçambicano”.
“Se nós não agirmos rapidamente vamos transformar Moçambique num Sudão ou numa Somália”
 “Porque não basta dizer que tem de haver eleição de Governadores, não é suficiente. Quando falamos na eleição de Governadores também temos que refletir e pensar nas competências destes Governador, o que ele vai fazer? E depois temos que refletir se o Governador é eleito para poder desenvolver o seu programa e por em acção ele tem que ter um suporte financeiro, onde é que vai buscar esse dinheiro? É preciso portanto revisitar a política fiscal do País. Nós já sabemos de antemão que os governos municipais para sobreviverem colectam as suas taxas agora teremos uma nova figura que é um Governador eleito, que tipo de taxa ele tem que colectar?”, aclarou.
Lutero Simango acrescentou que é ainda necessário “definir se esse Governador eleito vai controlar a polícia, o exército, o sistema judicial? Na óptica do MDM estamos muito claros em relação a isso, tens um Governador da província e tens um representante do Estado que tem a função exclusiva só de controlar a polícia, o exército, o sistema judicial, etc, e não interfere na gestão do Governador”.
Na perspectiva do deputado “Esta situação militar não deve ser vista como definitiva, é uma solução transitória, o que de facto nós queremos são Forças de Defesa e Segurança republicanas, onde não é preciso ter cartão de nenhum partido para lá ingressar”.
“Se nós não agirmos rapidamente vamos transformar Moçambique num Sudão ou numa Somália, então os moçambicanos têm de optar: paz ou a guerra. Se nós continuarmos a optar por soluções de militares, com soluções de guerra, estaremos a levar este País para uma situação idêntica a da Somália ou do Sudão, e a solução não nos interessa”, concluiu o bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique.
TER ESPERANÇA PELO FUTURO NÃO IMPLICA DEIXAR DE SER CRÍTICO
Estes são os meus votos para 2017: paz, trabalho ainda árduo e consequente.
_“A esperança é a alegria inconstante nascida da ideia de coisa futura ou passada de cujo desenlace duvidamos em certa medida. O medo é a tristeza inconstante nascida da ideia de coisa passada ou futura de cujo desenlace duvidamos em certa medida. Segue dessas definições que não há esperança sem medo e nem medo sem esperança. (…). Quem está suspenso na esperança – duvida do possível desenlace –, teme enquanto espera, quem está suspenso no medo – duvida do que possa acontecer –, espera enquanto teme._” (Baruch de Spinoza)
Um dos grandes riscos que a sociedade moçambicana está a enfrentar é o risco de perder a esperança. As consequências desse risco são o cinismo e o desdém, a capitulação e a desmobilização geral de um povo.
Antes, talvez seja importante citar extensivamente as palavras de Antonio Gramsci, filósofo político italiano, acerca da esperança e do pessimismo, à guisa de contexto.
_“de resto, você mesmo viu que eu não estou abalado, desanimado e nem deprimido. Meu estado de espírito é tal que mesmo que já fosse condenado à morte continuaria tranqüilo e até mesmo, na noite anterior à execução, talvez estudasse uma lição de língua chinesa. (…) Parece-me que em tais condições [I Guerra], prolongadas durante anos, e com tais experiências psicológicas, o homem deveria alcançar um grau máximo de serenidade estóica, e adquirir a convicção profunda de que ele tem, em si mesmo, a fonte das próprias forças morais, de que tudo depende dele, de sua energia, de sua vontade, da férrea consciência dos fins que se propõe, e dos meios que emprega para realizá-los — a ponto de jamais desesperar, e não cair nunca mais naqueles estados de espírito – vulgares e banais – a que se chamam pessimismo e otimismo. Meu estado de espírito sintetiza esses dois sentimentos e os supera: sou pessimista com a inteligência mas um otimista com a vontade”_ (GRAMSCI, 2005, p. 382).
Gramsci condensa sua proposta na célebre frase: “pessimismo da inteligência, otimismo da vontade”. Ela, mais do que um aforismo, é a tentativa de conjugar de modo novo razão e vontade, criticismo coerente e capacidade de incidir nos processos reais do mundo. Contra os modelos retóricos, tardo-românticos do herói-aventureiro, do chefe onisciente, da ação como desafio entusiástico, imprudente e bizarro, Gramsci propõe um ideal bastante diferente: “É necessário criar homens sóbrios, pacientes, que não se desesperem diante dos piores horrores e não se exaltem em face de qualquer tolice”. Isto também preveniria, em política, o perigo oposto do moralismo isolacionista: “Os moralizadores – escreve Gramsci – caem no mais tolo pessimismo, já que suas prédicas deixam as coisas como estão”. Só a explicação racional dos processos pode produzir uma ação incisiva, uma vontade inflexível. Isto vale tanto para a política quanto para a ética de cada um. E vale, em geral, para o próprio destino da civilização.
Por isso, para lá dos problemas que são reais; da incerteza que a todos graça; da crise que é de todos; dos escândalos financeiros por muitos conhecidos; da instabilidade política visível a olho nú; do bloqueio internacional, sensível no orçamento familiar, dizia, para lá de todos estes problemas, é preciso não perder a audácia da esperança que, à semelhança da proposta feita por Obama aos americanos, é necessária para recuperar o sonho moçambicano.
Na actualidade, o país confronta-se com dois tipos de pessoas: os otimistas e os pessimistas. Mas são os pessimistas que ganham campo e julgo isso perigoso. Perigoso porque o pessimismo leva inexoravelmente à paralisia, à desmoralização e no limite, ao desdém pelo próprio futuro. Por sua vez, os otimistas limitam-se a celebrar o tardo-romancismo, um futuro imaginário ou mesmo o situacionismo retroactivo.
Entre estes dois extremos, urge reconstruir um optimismo com a vontade de superar o presente. O nosso maior legado, o legado de que nos orgulhará no futuro, será a medida com a qual poderemos dizer: estivemos lá no fundo, reerguemo-nos e estamos aqui, à salvo. E isso não se faz com uma, duas ou três pessoas; um ou dois grupos antagónicos. Faz-se com todo um povo unido na diversidade, dialogando na lógica superadora. Faz-se com cidadãos que pensam. Faz-se com debate consequente. Faz-se, acima de tudo, protegendo a esperança dos seus ladrões, dos populistas e dos que, tombados na areia da praia, não mais sabem fazer senão contemplar maliciosamente o engenho dos que tentam oferecer respostas e soluções urgentes à sociedade.
Por tudo isso, reafirmo a minha imbatível convicção de que estão lançadas as redes para o captura do futuro melhor. Engajemo-nos então na faina que começa em 2017, todos #firmes não permitido que a sedução pela incredulidade nos retire as forças.
Continuemos críticos, porém otimistas pois o pessimismo é estéril, improdutivo e bacoco.
Contra o atavismo tardo-romântico, vai o meu abraço.
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